por Carol Vergolino*

É carnaval e a saudade está grande. Assim como a do poeta Antônio Maria, todos estamos com saudade das ruas repletas das batidas de bombos e dos estandartes no ar. A decisão do Governo do Estado de suspender, por questões sanitárias, festas pagas e festas de rua é acertada, no entanto, oferecer somente o auxílio emergencial como alternativa, além de ser excludente, é a lei do menor esforço.

Já estamos no segundo ano de pandemia e já houve tempo suficiente para o Governo do Estado criar alternativas para os arranjos produtivos da cultura, para além de auxílios emergenciais. Todos sabemos que a cultura demanda público e aglomerações, o que não é possível agora, mas durante a pandemia, diversos artistas criaram alternativas para que sua arte chegasse ao público. Em pesquisa recente da Unesco, o órgão apresenta que apesar do consumo de conteúdos digitais ter aumentado, as receitas das indústrias culturais e criativas caíram entre 20% e 40% em 2020.

O auxílio emergencial de carnaval do Governo do Estado é excludente porque contempla apenas quem foi contratado em anos anteriores (2018, 2019 e 2020), além de deixar de fora diversas categorias como técnicos de som e palco, aderecistas, bonequeiros, costureiras, produtores, trabalhadores informais, catadores de reciclável e toda uma gama de setores envolvidos com os festejos. Estão aptos a receber o auxílio, que será de três a trinta mil reais, apenas três categorias: música, dança e cultura popular. O aporte total do Governo será de R$ 6,3 milhões para 750 grupos.

O que mais espanta é a falta de diálogo entre as gestões estaduais e municipais do PSB. A lei do auxílio emergencial do carnaval enviada pela Prefeitura do Recife à Câmara de Vereadores já contempla diversas dessas categorias excluídas no auxílio estadual. Já o Governo do Estado segue no mesmo erro. Nós das Juntas Codeputadas apresentamos emendas na Assembleia Legislativa para sanar esses problemas na lei, no entanto, foram rejeitadas na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, alegando inconstitucionalidade. Para a Prefeitura é constitucional, mas para o Governo do Estado não?

O que vai acontecer, novamente, é que grandes maestros, mestres e mestras da cultura popular não poderão acessar o auxílio. Bonequeiros, que fazem a cena do desfile de bonecos gigantes, imagem que tanto representa o nosso carnaval, não terão direito a um centavo desse auxílio. Costureiras e aderecistas responsáveis por cada lantejoula bordada nas fantasias que brilham na nossa folia, passarão novamente sem recursos.

A cadeia produtiva já deu diversas sugestões para que houvessem alternativas para além do auxílio. Por que o Governo não utiliza os seus próprios equipamentos para fazer lives com pouco público, com toda a segurança sanitária e dentro das regras do decreto? Poderiam ser feitas viradas culturais com a contratação de toda uma gama de profissionais, injetando recursos para toda a cadeia produtiva: cenógrafos, técnicos, indústria do audiovisual, além de artistas pernambucanos. O fato é que isso dá trabalho e o auxílio nos parece a lei do menor esforço. Em poucos meses virá o São João, o Festival de Inverno de Garanhuns e não sabemos quais alternativas esses artistas terão.

A mesma pesquisa da Unesco aponta para uma triste realidade: o investimento público na cultura no mundo inteiro está em declínio nos últimos 10 anos. Em Pernambuco, essa triste realidade está expressa em números – em 2021, o Governo PSB pagou R$ 107 milhões para a cultura, sendo que R$30 milhões são de recursos federais da Lei Aldir Blanc. Ou seja, dos cofres do estado, apenas R$ 77 milhões foram destinados. Em 2012, o estado investiu R$ 126 milhões de recursos próprios na cultura, o que representa uma queda de 40% no investimento.

Esses trabalhadores da cultura estão vulnerabilizados. São, em sua maioria, freelancers, sem direitos trabalhistas, que lutam para manter a arte viva. É preciso cuidar. Cuidar de quem leva a nossa identidade para o mundo, cuidar de quem faz a nossa história, seja na música, no repique do maracatu, no brilho da gola, no traçado do frevo. Cuidar de quem canta e encanta. Se não fizermos isso, a saudade que Antônio Maria descreve no Frevo nº 1, que é uma saudade somente de quem está longe, será a saudade de todos nós. Com ou sem pandemia.

*Codeputada no mandato Juntas (PSOL)

Seja mais que um leitor da Marco Zero…

A Marco Zero acredita que compartilhar informações de qualidade tem o poder de transformar a vida das pessoas. Por isso, produzimos um conteúdo jornalístico de interesse público e comprometido com a defesa dos direitos humanos. Tudo feito de forma independente.

E para manter a nossa independência editorial, não recebemos dinheiro de governos, empresas públicas ou privadas. Por isso, dependemos de você, leitor e leitora, para continuar o nosso trabalho e torná-lo sustentável.

Ao contribuir com a Marco Zero, além de nos ajudar a produzir mais reportagens de qualidade, você estará possibilitando que outras pessoas tenham acesso gratuito ao nosso conteúdo.

Em uma época de tanta desinformação e ataques aos direitos humanos, nunca foi tão importante apoiar o jornalismo independente.

É hora de assinar a Marco Zero

AUTOR

Marco Zero Conteúdo

É um coletivo de jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.