Um grupo de professores que não conseguiram avançar no concurso público para professor efetivo do Conservatório Pernambucano de Música (CPM) não desistiram do sonho da estabilidade de ensinar no principal centro de educação musical do estado. A lista de queixas apresentadas por candidatos e candidatas é vasta: falta de clareza do edital, falta de qualidade das provas objetivas, banca sem conhecimento técnico específico, foram apenas alguns dos problemas apontados por quem realizou as provas no primeiro semestre deste ano.

O concurso com 155 vagas entre educação especial e música, que ainda não tem data para fechamento e homologação dos aprovados, agora é alvo de uma ação judicial coletiva contra a banca Cebraspe e a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) e de denúncias ao Ministério Público de Pernambuco.

“A primeira reivindicação diz respeito à prova escrita por causa do material de baixa qualidade que foi entregue pra gente ter acesso às informações para responder cinco questões atreladas a cada partitura. A gente tem ali uma impressão quase apagada, a gente tem ali uma imagem péssima em que nem dava para perceber em uma delas as linhas do pentagrama. Então, falando de acessibilidade e de inclusão, a gente não teve uma prova inclusiva”, afirma o professor de Educação Musical Inclusiva, Cristiano Cabral. 

Problemas com a acessibilidade também foram identificados. Como é o caso da musicista Amanda Morais, jovem com deficiência visual, formada em música pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). De acordo com o decreto 9.508/2018, o candidato tem direito a tempo adicional, prova impressa em braille ou em caracteres ampliados, com indicação do tamanho da fonte, fiscal ledor, fiscal para auxiliar na transcrição das respostas, entre outras especificidades.

Sabendo disto, a candidata costuma solicitar todos os recursos previstos em lei. Foi o que ela fez no concurso do CPM. No entanto, a banca negou o direito de tempo adicional sob a alegação de falta de justificativa no laudo médico, mesmo tendo a deficiência visual permanente, além disso, os profissionais não teriam o conhecimento técnico musical para auxiliá-la na leitura das partituras e transcrição da prova. 

“Normalmente quando eu faço redação e vou fazer o rascunho em braille, como fiz em provas anteriores, o ledor ia avisando “tá dando tantas linhas”, porque tem aquela exigência das 30 linhas e se passar alguma coisa tem como corrigir na folha definitiva. E a ledora não fez isso, ela já estava fazendo na minha folha definitiva de prova. E aí que que aconteceu? Eu não consegui finalizar minha redação”, lamenta Amanda, que considera ter tido a nota prejudicada por causa disso. 

As provas práticas não escaparam dos contratempos. Alguns candidatos de áreas com instrumentos que precisam de amplificador não levaram o equipamento, pois, segundo o edital, nos itens 14.22 e 14.24.c do capítulo referente às disposições finais, seria proibido qualquer tipo de equipamento eletrônico durante as provas, sem qualquer menção ao amplificador nas provas práticas. Para a surpresa, o amplificador não foi disponibilizado para o momento da prova, como é comum nesse tipo de concurso. De acordo com os alunos, no caso da guitarra, existem diferentes tipos que precisam ou não do equipamento, então, quem tinha a guitarra semiacústica, por exemplo, conseguiu se destacar, já que o som consegue ser ouvido mesmo sem o aparelho.

Eurico Cavalcanti Júnior, guitarrista com décadas de experiência e professor de música, foi um dos prejudicados. “Eu fiquei muito constrangido, porque você estuda para fazer uma prova de guitarra que tem amplificador. Sendo que a minha guitarra não é semiacústica, eu levei uma guitarra pra tocar música pop, músicas que a gente toca na noite. Eu levei uma telecaster que, tecnicamente falando, você não consegue ouvir porque tem um som estalado, as cordas são mais próximas do braço. Só que isso aí já foi uma coisa que mexeu totalmente com meu emocional”, lamenta Eurico. 

O grupo reuniu uma série de reivindicações para tentar a reaplicação das provas, assim como a republicação do edital com todas as informações necessárias ainda no documento de abertura, tendo em vista que a banca continua lançando editais com atualizações do certame, atualmente no edital nº 16. Além da garantia dos direitos dos candidatos com deficiência, a exigência da licenciatura para todos os cargos, já que apenas para 33 dos 47 cargos oferecidos possuíam a especificidade, e garantia da qualidade das provas impressas.

A Marco Zero procurou a Cebraspe para questionar as denúncias realizadas e não conseguiu contato por nenhum dos canais disponibilizados no site oficial da banca. A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), por meio de nota, esclareceu que “toda a organização e aplicação das provas do concurso para professores de música e educação especial do Conservatório Pernambucano de Música (CPM), cujo edital foi criado no ano passado, são de responsabilidade da banca examinadora”.

Já o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), confirmou por meio da 43ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Patrimônio Público), que “existe um procedimento preparatório em tramitação, inclusive com resposta das Secretarias Estaduais de Educação e Esportes e de Administração. O MPPE esclarece que requisitou informações complementares aos órgãos e, no momento, aguarda as manifestações, uma vez que não se encerrou o prazo de resposta. O MPPE ressalta ainda que não é oportuno se manifestar durante o andamento das investigações, uma vez que as informações pertinentes ainda estão sendo colhidas”.

O CPM é uma instituição com quase 100 anos de existência, referência entre os profissionais de música, tanto os que desejam se tornar professores quanto os que desejam seguir carreira artística. Os aprovados do concurso entrarão para ampliar o corpo docente que atualmente possui 157 profissionais, entre efetivos e contratados. A instituição recebe anualmente uma média de 700 matrículas e possui quase 2000 estudantes em atividades entre os cinco cursos existentes.

Uma questão importante!

Se você chegou até aqui, já deve saber que colocar em prática um projeto jornalístico ousado custa caro. Precisamos do apoio das nossas leitoras e leitores para realizar tudo que planejamos com um mínimo de tranquilidade. Doe para a Marco Zero. É muito fácil. Você pode acessar nossa página de doação ou, se preferir, usar nosso PIX (CNPJ: 28.660.021/0001-52).

Apoie o jornalismo que está do seu lado

AUTOR

Jeniffer Oliveira

Jornalista formada pelo Centro Universitário Aeso Barros Melo – UNIAESO. Contato: jeniffer@marcozero.org.