Cobertura produzida por alunos do projeto de extensão Reportagens Especiais do curso de Comunicação Social do campus Caruaru (UFPE) mostra os impacto do Auxílio Emergencial em cidades do Interior de Pernambuco. Uma parceria do Observatório da Vida Agreste (OVA) com a Marco Zero Conteúdo.

Layane Lima (texto e fotos)

Consertando televisores e máquinas de lavar e fazendo bicos como servente de pedreiro. É assim, realizando tarefas que podem soar tão diferentes entre si, que José Alberto da Silva, 50 anos, consegue sustentar a família. Aos cerca de R$ 200 que arrecada com os serviços por mês, ele soma os R$ 171 do Bolsa Família. Aliás, somava: hoje, ele e a esposa Zenilda, 51, viram a renda subir mais R$ 1.200 por conta do auxílio emergencial (que incorpora os ganhos do Bolsa Família). É uma revolução familiar com data certa para acabar, já que o dinheiro está atrelado ao contexto da pandemia, e não a um programa social mais perene do Governo Federal.

José e Zenilda moram no bairro da Emenda, em Lagoa dos Gatos, a 132 quilômetros de Recife. As novidades nos hábitos de consumo do casal revelam a necessidade da existência de uma renda básica: com o dinheiro, estão pagando contas de água e luz que antes ficavam à espera de um mês mais “folgado”. Também conseguem comprar mais que o arroz e o feijão: o consumo da “mistura” (proteína animal, geralmente carne vermelha) aumentou e hoje o casal se alimenta com mais qualidade.

Os maiores “luxos” até agora foram a compra de um aparelho celular para conseguir se comunicar melhor — e realizar operações bancárias, por exemplo — e uma porta para um quarto da casa. “As coisas melhoraram para minha família depois que esse auxílio emergencial foi criado. Tivemos a oportunidade de comprar coisas que antes só tínhamos a vontade e não podíamos”, diz José. Ele é um entre os 12,9 milhões de brasileiros desempregados em tempos de pandemia e também faz parte dos 14,2 milhões de integrantes do Bolsa Família.

8,5 mil famílias recebem Bolsa Família

Em Lagoa dos Gatos, 3.132 famílias estão cadastradas no Programa Bolsa Família e 4.552 estão no Cadastro Único. Em junho, 8.582 pessoas foram beneficiadas pelo primeiro, com pouco mais de R$ 727 mil repassados (o benefício médio foi de R$ 232,41 por família). Os dados foram fornecidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade. Boa parte da população do município ainda vive em situação de vulnerabilidade social, uma vez que a cobertura do programa é de 129% em relação à estimativa de famílias pobres para a cidade.

Sem Bolsa Família

Ivanildo Paciência, coordenador do CRAS de Lagoa dos Gatos, conta que, há mais de um ano, não são realizados novos cadastros do Bolsa Família no município. Famílias que fizeram suas fichas em janeiro de 2019 não receberam o cartão até julho de 2020.

Ele explica que, depois da pandemia, o atendimento do centro funciona em caráter de emergência (serviços como inclusão de recém-nascidos e exclusão de pessoas que não residem mais no município). “Não houve aumentos no Bolsa Família, mas as pessoas que estão em espera conseguiram o auxílio emergencial. Infelizmente, quando terminar o pagamento de auxílio, estas pessoas voltarão para a fila e quem recebia o Bolsa Família voltará a ganhar o mesmo valor de antes”.

Em março deste ano, já no contexto da pandemia, o governo Jair Bolsonaro chegou a suspender o Bolsa Família para, segundo o mesmo, realizar a verificação de cadastros. A medida atingiu principalmente o Norte e o Nordeste. O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a suspensão. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a fila para o benefício estava zerada em janeiro de 2019, quando o presidente Jair Bolsonaro assumiu o Palácio do Planalto. No primeiro trimestre de 2020, a a espera já contabilizava 1 milhão de famílias.

Ivanildo explica que o processo do encaminhamento e aprovação do cadastro não depende apenas do Centro de Referência de Assistência Social local, que repassa os novos cadastros para o Ministério da Cidadania. “Procuramos sempre deixar a população ciente de que não temos nenhuma previsão, mas que a cada 60 dias os que realizaram o cadastro se apresentem no CRAS, portando a identidade e o número do NIS, para que possamos verificar no sistema se foi liberado algum valor”.

A Lei n° 10.386/2004, que instituiu o Bolsa família, foi criada durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2003, e tem o intuito de beneficiar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Foram consolidados neste programa o Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio-gás e o Programa Nacional de Acesso à Alimentação.

Já o auxílio emergencial foi estabelecido durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ajudar os trabalhadores informais da perda de renda durante a pandemia do coronavírus.

Garantido graças à pressão de movimentos sociais e parlamentares (a proposta inicial do Governo Federal era pagar apenas R$ 200), o valor emergencial de R$ 600 vai ser distribuído em cinco parcelas e já soma mais de 65 milhões de beneficiários.

Em Lagoa dos Gatos, foram confirmados 452 casos de Covid-19. Cinco pessoasestão em isolamento, 436 estão recuperadas e foram registrados 11 óbitos. Além destes casos, o município ainda registra 14 suspeitos, 244 descartados e 608 pessoas se apresentam adoecidas com síndrome gripal de acordo com o último boletim epidemiológico publicado na página oficial da prefeitura no Facebook.

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