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CNDH investiga violações em comunidades afetadas por energias renováveis no Nordeste

Marco Zero Conteúdo / 29/08/2024

Crédito: Divulgação

Com o objetivo de investigar denúncias de violações de direitos humanos em comunidades impactadas por empreendimentos de energias renováveis, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realiza uma missão em Pernambuco e na Paraíba, entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro.

A missão prevê visitas para dialogar com as comunidades afetadas pela instalação de parques eólicos e solares, bem como uma audiência pública com autoridades, parlamentares e famílias atingidas. Em Pernambuco, a missão visitará o povo Kapinawá, impactado por uma fazenda eólica no município de Buíque, e a comunidade de Sobradinho, em Caetés, também afetada pelos empreendimentos eólicos.

Na Paraíba, as visitas acontecerão na Usina Yayu para observar o complexo solar local e nos Quilombos da Pitombeira e Talhado Santa Luzia, ambos afetados por complexos híbridos de energia solar e eólica. Na ocasião, também estarão presentes representantes do assentamento Novo Horizonte.

A comitiva do CNDH é composta pela presidenta do Conselho, Marina Dermmam, do Instituto Cultivar, e dos conselheiros André Carneiro Leão, da Defensoria Pública da União (DPU), e Edna Jatobá, do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), além da relatora especial prof. Verônica Gonçalves (UnB). Além disso, a missão contará com a participação de várias entidades, entre elas, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas Brasileira NE2 (CBNE2), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

A programação da missão finaliza no dia 02 de setembro com uma audiência pública que acontece na Defensoria Pública da União (DPU-PE), localizada no Edifício Empresarial Progresso, no bairro da Boa Vista, na área central do Recife. Na ocasião serão discutidos os resultados das visitas com a presença de representantes das comunidades impactadas, autoridades governamentais e parlamentares.

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