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Como o “Minha Casa, Minha Vida” pode evitar demolições e salvar prédios-caixão em Pernambuco

Maria Carolina Santos / 14/07/2023
Carlos Wellington: homem branco, idoso, de cabelos brancos ralos, está de braços cruzados com camisa branca e calça bege, em frente à portaria do Instituto Tecnológico de Pernambuco.

Crédito: Arnaldo Sete/MZ Conteúdo

Desde 1985, o engenheiro Carlos Wellington Azevedo de Pires Sobrinho se dedica ao estudo de técnicas construtivas, em especial a de alvenaria resistente, usada nos chamados prédio-caixão. Construídos em Pernambuco de 1970 a 2005, os prédios do tipo “caixão” abrigam hoje aproximadamente 106 mil pessoas, em cerca de 5,3 mil prédios. São um problema gigantesco para a habitação: em 2005, a construção desse tipo de prédio foi proibida por ser tratar de uma técnica frágil. Foram 17 desabamentos de 1977 até este ano, resultando na morte de 54 pessoas.

Mas, saindo do senso comum, o especialista diz que a desocupação e a demolição dos cerca de 2,5 mil edifícios classificados pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP) com risco alto e muito alto não é a resolução do problema. Pelo contrário. “Tira as pessoas de suas casas, criando um problema fundiário muito difícil. A demolição agride o meio ambiente, gera muito entulho e um vazio urbano ad eternum, critica Carlos Wellington, que tem doutorado em engenharia pela Universidade do Porto, em Portugal, é pesquisador do ITEP e professor assistente da Universidade de Pernambuco (UPE).

Foi no ITEP que Carlos Welligton e equipe desenvolveram, após cinco anos de intensa pesquisa, técnicas capazes de recuperar esses edifícios, fazendo reformas nas fundações e nos pavimentos. “Todo prédio em pé você ainda consegue recuperar”, diz.

Em entrevista para a Marco Zero, o especialista também critica as ações judiciais que alegam vício de construção para conseguir o seguro residencial – “os escritórios de advocacia estão oferecendo uma ilusão para os proprietários” – e o descaso das prefeituras e do governo do estado com a questão da habitação. E aponta que o novo Minha Casa Minha Vida, assinado ontem (13/07) pelo presidente Lula, traz a solução financeira para a recuperação desses prédios.

Marcoi Zero – Quando começou a ter esse tipo de técnica de construção dos prédios-caixão? E por que em Pernambuco foram construídos tantos prédios desse tipo?

Carlos Welligton – Começou quando a ditadura militar, em 1969 ou em 1970, repassou para os estados a responsabilidade da política habitacional de cada estado. Então foram criadas as Cohabs, cada estado tinha uma. E aqui em Pernambuco havia um sindicato de ceramistas muito ativo, que era ali no Derby. Na época, na década de 1970, esse sindicato tinha um poder político muito grande. E deu uma solução para a Cohab daqui: construir prédios com blocos cerâmicos. Era uma solução barata muito atraente para pequenas construtoras iniciantes, que começaram então a construir esses prédios-caixão. Não havia uma norma técnica clara para as construções desses prédios, mas a pressão política era tão grande que os profissionais ficaram reféns desses projetos. Engenheiros assinaram projetos que não tinham nenhum embasamento técnico. Foram prédios construídos de forma quase empírica: não têm projetos calculados. O sindicato dos ceramistas fez a parte dele, de pressionar. O problema é que a sociedade, principalmente os construtores, ficaram reféns desse processo.

E como é a construção desses prédios-caixão?

Por norma, os blocos cerâmicos são usados para vedação. Se você tiver uma estrutura fortificada, funcionam bem para vedação. Mas se eles forem a estrutura em si – como é o caso da alvenaria resistente – não há sustentação técnica comprovada para isso, porque a esbeltez [a relação entre a altura do pé direito a e a espessura da parede] é acima do recomendado. A alvenaria não suporta tração, é boa para compressão. E o resultado é que esses prédios estão instáveis.

Era mais barato fazer esse tipo de construção?

Sim, era uma construção mais barata. Mas um barato que, se você construísse com cuidado e critérios, não seria tão crítico. A fome de ganhar dinheiro, porém, era tão grande que inseriram nessas construções já frágeis situações inimagináveis. Por exemplo, você construir um prédio com a fundação vazia, cheia d’água. Você construir um prédio sem cinta de amarração das lajes. Você construir um prédio sem vergas e contravergas nas janelas e portas – são pequenas cintas colocadas embaixo e em cima das janelas e portas para distribuir as tensões e não concentrá-las. Então, além do sistema já ser frágil, quiseram economizar mais ainda e eliminaram aspectos fundamentais de uma construção, como uma fundação bem feita e impermeabilizada. Deixaram a ermo. Paralelamente, para piorar ainda mais, a maioria dos blocos cerâmicos não eram calcinados (queimados) na temperatura mínima de 780 graus. Se você coloca uma elemento de argila para calcinar, ele só vira cerâmica após 780 graus. Os artesãos da Fenearte sabem disso, mas os ceramistas, muitos deles para economizar energia, colocavam pouco tempo no forno e a temperatura às vezes nem chegava a esse ponto. Saíam tijolos que na verdade não são cerâmicos e que voltam à posição de barro com a umidade.

Até quando a alvenaria-revestida foi usada para construir prédios em Pernambuco?

Até 2005. De 1970 a 2005 foram construídos mais de cinco mil prédios. A proibição veio por conta das quedas dos edifícios Érica e Serrambi, em 1999, que provocaram 12 mortes. A sociedade se comoveu e dois promotores, Helena Capela e Roberto Brayner, tomaram a frente para resolver. Foram dois protagonistas. O ITEP já tinha muitos trabalhos sobre prédios-caixão, fizemos o laudo do Ericka. E os promotores solicitaram ao ITEP uma metodologia para resolver o problema dos prédios-caixão. Essa metodologia foi desenvolvida em três etapas. Primeiro, caracterizar essas construções e determinar o grau de risco. A segunda etapa era para a realização de laudos mais consistentes dos prédios com risco muito alto. E depois, a última etapa, fazer projetos de recuperação. Tudo isso está em uma Ação Civil Pública movida pelos Ministérios Públicos de Pernambuco e Federal, que depois deu origem a uma lei, que foi sancionada e está em vigor. Esse estudo é de 2008.

Foto aérea, durante o resgate, do conjunto Beira Mar e do prédio que desabou em Paulista.

Pesquisador do ITEP garante que há solução técnica para os prédios que estão em pé. Crédito: Arnaldo Sete/MZ Conteúdo

Em 1977, no primeiro desabamento relacionado aos prédios-caixão, do edifício Giselle, em Jaboatão dos Guararapes, morreram 22 pessoas. Na época não serviu como um alerta para esse tipo de construção?

Não, porque às vezes o sentimento corporativista atrapalha. E atrapalha muito. Não foi só em 1999 com os desabamentos dos edifícios Ericka e Serrambi que a comunidade técnica ficou sabendo das fragilidades desses prédios. Foi bem bem, bem antes, mas o corporativismo superou a importância das coisas.

Há como reformar esses edifícios para que eles se tornem habitações seguras? É um processo caro?

Já fizemos alguns projetos de reforço para esses prédios e fica em torno de R$ 25 mil a R$ 35 mil por apartamento, para recuperar o prédio. Então, esse valor você enquadra facilmente em uma prestação subsidiada que os proprietários desses imóveis, a maioria de baixa renda, pode pagar.E aí que eu chamo atenção para a solução que está vindo. Hoje, quinta-feira (13), o presidente Lula está assinando o novo programa Minha Casa, Minha Vida. E o que tem de novo? No inciso II do artigo 2° está a possibilidade para famílias de baixa renda de “promover a melhoria das moradias existentes para reparar as inadequações habitacionais”. Além disso, permite que entidades, como prefeituras e condomínios, conduzam projetos para este fim, sendo desta forma, ao meu ver, a solução política, social e econômica para as famílias que habitam os prédios Caixão. Acho que Lula nunca morou em um prédio-caixão, mas inconscientemente ele deu a solução para esse problema. O que precisa é que entidades, talvez as prefeituras, talvez o governo do estado, se coloquem à frente de projetos para cada condomínio, usando suas ações sociais e jurídicas para promover para enquadrar essas pessoas no Minha Casa, Minha Vida. Porque aí se mantem os prédios com seus proprietários, sem interdições.

O senhor então é contra as interdições desses prédios quando não há risco muito alto?

Se você interdita um prédio, os proprietários vão embora e fica difícil resolver o problema de quem não é dono. Os donos é que têm que fazer a solicitação para entrar em um programa como esse, mas precisa de uma entidade que possa capitanear tudo isso.

Mas é difícil conseguir que todas as 32 famílias que moram em um prédio com estrutura ameaçada, em um bairro precário, com esgoto correndo a céu aberto e com ruas sem calçamento, queiram pegar empréstimo para recuperar o prédio. E ainda existe a questão dos seguros dos imóveis, que muitas famílias esperam por esse dinheiro.

Falta às prefeituras vontade para resolver esse problema. Demos toda a metodologia, só fizeram uma parte, são três. São obrigadas a fazer, mas ninguém está cobrando. Na semana passada, o Ministério Público de Pernambuco cobrou a prefeitura do Paulista, mas deveria cobrar de todas elas. Sobre os seguros, é outro problema. Quem está ganhando dinheiro e tirando proveito desta situação toda são os escritórios de advocacia. São os que estão lucrando com essa situação. Fazem com que as pessoas se iludam, abram um processo jurídico ad eternum e recebem por isso. Os escritórios de advocacia estão induzindo os proprietários a quererem mais um processo jurídico do que resolver o problema dos prédios. Essa é a situação. Todo processo jurídico se arrasta por muitos anos. As pessoas estão sendo usadas para os escritórios lucrarem.

E como é essa técnica de recuperação que é feito nos prédio-caixão?

Desenvolvemos várias técnicas de recuperação através de um projeto de pesquisa que foi de 2004 a 2009. Foram mais de 500 “paredinhas” de tijolos para se tentar chegar a uma solução. E chegamos a uma solução: já foram implementadas em vários edifícios, que receberam o reforço e estão tranquilos. São feitos trabalhos na fundação, no primeiro pavimento e, dependendo da situação, no segundo pavimento também. Às vezes são prédios muito reformados, em que paredes são cortadas, cada caso é um caso.

As paredes construídas no ITEP para encontrar uma solução para os prédios-caixão. Imagem: ITEP/Reprodução

Quantos prédios-caixão já foram recuperados com as técnicas desenvolvidas pelo ITEP?

Uma dezena de prédios, como o Edifício Rio Guaporé, na Iputinga, e o São Sebastião, na Iputinga também.

O estudo que o senhor conduziu no ITEP diz que o risco de ruína de um prédio construído com a técnica de alvenaria resistente é de 1 prédio a cada 312. Na engenharia civil, o risco de ruína admissível é de 1 a cada 10 mil construções. Com essa reforma o risco desses prédios caírem passa a ser dentro do admissível?

Sim, todo prédio em pé, você consegue recuperar. O que caiu não, mas o que ainda está de pé você consegue recuperar.

O senhor se coloca contra as demolições de prédios-caixão que seguem de pé. Quais os riscos que essas demolições trazem?

O meio ambiente sofre demais, cada prédio desse gera uma quantidade enorme de entulhos. Você não vai ter mais condições de intervir naquele terreno, o terreno vai ficar sem dono. E você não tem soluções. As pessoas vão embora. Os proprietários perdem o lar, se dispersam, criando uma problemática fundiária de difícil solução. A demolição agride o meio ambiente, gera muito entulho e um vazio urbano ad eternum. Para mexer nesse terreno precisa da posse do terreno e quem tem a posse do terreno? No conjunto Beira Mar cada um empurra para um lado. Imagine se demolissem todos os cerca de 2,5 mil prédios-caixão que estão em risco alto no Grande Recife? Seriam bilhões de toneladas de entulhos. A melhor solução é reformar esses prédios, aproveitando agora o financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida. Isso resolve a situação.

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AUTOR
Foto Maria Carolina Santos
Maria Carolina Santos

Jornalista pela UFPE. Fez carreira no Diario de Pernambuco, onde foi de estagiária a editora do site, com passagem pelo caderno de cultura. Contribuiu para veículos como Correio Braziliense, O Globo e Revista Continente. Contato: carolsantos@marcozero.org