Desde que a organização não governamental britânica Oxfam publicou, na segunda-feira (22), o resumo executivo do relatório Recompensem o trabalho, não a riqueza, constatando que, em 2017, os ricos ficaram mais ricos e os pobres, ainda mais pobres, o tema da desigualdade passou a ocupar as páginas dos principais veículos de comunicação do país. Dados dando conta de que “82% de toda a riqueza gerada no ano passado foram parar nos bolsos do 1% mais rico e de que nada ficou com a metade mais pobre da população”, que “cinco bilionários têm patrimônio equivalente ao da metade mais pobre do Brasil” ou ainda que “2017 registrou o maior aumento no número de bilionários da história” foram noticiados com relativo destaque na mídia tradicional e nas redes sociais.

Os dados pinçados do relatório da Oxfam pelos jornalistas são, por si só, chocantes e merecem destaque no noticiário. Só que o estudo vai muito além dos números. O documento aborda as possíveis causas da disparidade entre ricos e pobres, questiona a agenda neoliberal (ponto muito caro aos interesses dos veículos de comunicação), recomenda caminhos para solucionar o problema e, talvez o mais importante, coloca-se como ponto de partida para o debate sobre o papel do Estado no combate a desigualdade. De maneira geral, tudo isso passou longe do noticiário que, ancorado apenas em “números”, não trouxe reflexão e, sequer, sinais de uma necessária indignação com o exposto.

Após a leitura atenta do relatório, do cruzamento das informações levantadas com dados de documentos anteriores da própria Oxfam e de entrevistar o coordenador nacional de campanhas da instituição no Brasil, o cientista político Rafael Georges, propomos três pontos de reflexão sobre o problema da desigualdade e que não tiveram destaque nos “jornalões”:

1) O Brasil faz o contrário do que recomenda o relatório

O relatório da Oxfam traz informações mostrando que o nível de desigualdade no Brasil é intolerável. Por aqui, “cinco bilionários têm patrimônio equivalente ao da metade mais pobre do país, chegando a R$ 549 bilhões em 2017 – um número 13% maior em relação ao ano anterior. Ao mesmo tempo, os 50% mais pobres do Brasil tiveram sua riqueza reduzida no mesmo período, de 2,7% para 2%”, denuncia o documento. Dessa forma, um brasileiro que ganha um salário mínimo precisaria trabalhar 19 anos para ganhar o mesmo que recebe, em um mês, uma pessoa enquadrada entre o 0,1% mais rico”.

O mais grave é que o fosso entre ricos e pobres tende a aumentar no país caso as medidas de austeridade fiscal adotas pelo governo de Michel Temer sejam mantidas. Para Rafael Georges, Coordenador de Campanhas da Oxfam Brasil, o país tem trilhado o caminho errado no que diz respeito ao combate das desigualdades. “O Brasil tem feito o que vários países fazem em época de crise, sobretudo crise fiscal. Acabam por enxugar o orçamento social e, com isso, matam a galinha dos ovos de ouro. Reduzem os investimentos em educação, cortam na saúde, e acabam cortando em outros investimentos que gerariam frutos a médio e longo prazo, como por exemplo, inovação, ciência e tecnologia”.

A análise de Rafael baseia-se na experiência vivida recentemente por outros países. “Essa fórmula nunca deu muito certo. Depois da crise de 2008, houve uma onda de reformas trabalhistas no mundo, por exemplo. A maioria dessas reformas não são de caráter temporário. São permanentes. A maioria, principalmente nos países em desenvolvimento, vai no sentido de flexibilizar jornadas, de esvaziar o poder de negociação dos sindicatos. O efeito agregado disso, em geral, não é o esperado. Não geraram mais empregos e nem dinamizam a economia. As empresas acabam ‘embolsando’, digamos assim, os ganhos econômicos que reformas como essas trariam. Então, esses achados de outros países apontam que o Brasil está seguindo uma fórmula que já não deu certo”.

[pullquote]“O trabalho temporário e precário é a norma nos países em desenvolvimento e é uma realidade cada vez mais visível em nações ricas. Os empregados temporários recebem salários mais baixos e têm menos direitos e menor acesso à proteção social. As mulheres e os jovens são os mais propensos a aceitar empregos desse tipo”[/pullquote]

Rafael Georges, porém, é cauteloso para analisar os impactos da política de austeridade que o Brasil vem adotando. “A Oxfam fez um estudo com o Inesp, só para saber o tamanho da retração, em termos de contenção orçamentária desde 2014. Os números são chocantes, com retração do orçamento até do bolsa família, mas ainda é muito cedo para fazer uma análise propriamente dos efeitos. O que não impede da gente olhar experiências fora do Brasil para ver que o prognóstico não é otimista em relação a redução das desigualdades”.

Para Rafael, o sistema tributário brasileiro funciona como um retroalimentador da concentração de renda. “Quando o sistema tributário não atua para reduzir as desigualdades, ele está necessariamente atuando para promovê-la. Não existe um ponto ótimo no sistema tributário. Ainda que fosse neutro, o que não é o caso brasileiro”. Tem também o problema da carga tributária como um todo no Brasil, muito pouco é apoiado em tributação direta – tributação de renda e tributação de patrimônio – e cerca de 53%, pelos nossos cálculos, é o peso da tributação indireta na composição da carga. Isso acaba sendo muito ruim para quem tem renda. Porque os produtos são consumidos por todos, o que acaba refletindo mais no bolso dos pobres e da classe média”.

O que é recomendado e o que tem sido feito no Brasil

O que recomenda a Oxfam:

• Estabelecer metas e planos de ação concretos e com prazos definidos para
reduzir a desigualdade. Os governos devem trabalhar no sentido de que a renda
coletiva dos 10% mais ricos não seja mais alta que a dos 40% mais pobres. Os
governos devem acordar que usarão essa medida como o indicador atualizado do
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10, de redução da desigualdade.

O que acontece no Brasil:

A Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) é composta por 17 objetivos e 169 metas para países desenvolvidos e em desenvolvimento. Entre as propostas estão erradicar a fome e a pobreza, reduzir a desigualdade, promover a agricultura sustentável, saúde, educação e igualdade de gênero, além de garantir a todos o acesso à água, ao saneamento e à energia sustentável. Na prática, o que vem acontecendo no Brasil é a implantação de uma política no sentido oposto.

Até o início de 2016, de acordo com o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, Niky Fabiancic, o país havia incorporado a agenda dos Objetivos do Milênio às suas políticas públicas. Mas, depois do governo Michel Temer, o país viu o fortalecimento da sonegação e evasão fiscal com os refinanciamentos de dívidas tributárias para os grandes empresários, aprovou uma reforma retirando direitos dos trabalhadores e reduzindo a formalização, incentivou a terceirização da mão de obra, diminuiu o poder aquisitivo do salário mínimo, criou uma lei limitando, por 20 anos, os gastos públicos (PEC 55), acelerou e intensificou as privatizações, cortou recursos para programas sociais, entre outras medidas de austeridades fiscal. Em resumo, o país passou a adotar uma agenda contrária à redução da desigualdade.

O que recomenda a Oxfam:

• Por fim à riqueza extrema. Para acabar com a pobreza extrema, precisamos
também acabar com a riqueza extrema. A era dourada dos dias atuais está minando
o nosso futuro. Os governos devem usar a regulação e a tributação no sentido de
reduzir radicalmente os níveis atuais de riqueza extrema e limitar a influência de
indivíduos e grupos ricos na formulação de políticas.

O que acontece no Brasil:

A lógica tributária brasileira, regressiva e injusta, é perversa com os mais pobres e generosa com os mais ricos. Mais de 50% dos impostos são indiretos, incidindo mais sobre o consumo do que sobre a renda e a propriedade. Essa distorção faz com que os 10% mais pobres gastem 32% de sua renda em tributos, enquanto os 10% mais ricos gastem apenas 21% de sua renda em tributos. Os dados são de um outro estudo publicado pela Oxfam, em outubro de 2017. Para reduzir as desigualdades no Brasil, seria necessário uma reforma que redistribuísse a carga tributária, reduzindo os tributos indiretos sobre bens e consumo – que pesam mais sobre os mais pobres e a classe média – e ampliando os diretos, sobre renda e patrimônio – que pesam mais sobre os mais ricos. O problema é que a reforma proposta pelo governo Michel Temer atende apenas aos interesses do empresariado, sem atacar pontos fundamentais e, de maneira geral, apenas simplificando o ordenamento já existente.

O que recomenda a Oxfam:

• Trabalhar em conjunto para promover uma revolução nos dados sobre
desigualdade. Todos os países devem se empenhar em produzir, anualmente,
dados sobre a riqueza e a renda de todas as pessoas da sociedade, em especial
dos 10% e do 1% mais ricos. Além de financiar mais pesquisas domiciliares, outras
fontes de dados devem ser publicadas para lançar luz sobre o tema da renda e da
concentração de riqueza no topo.

O que acontece no Brasil:

Os recentes cortes no orçamento têm tornado cada vez mais difícil o cumprimento dessa recomendação no Brasil. Para se ter uma ideia, em 2017, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), principal provedor de dados e informações do país, teve uma redução de 72% na verba prevista inicialmente para a realização do Censo Agropecuário, obrigando o órgão a simplificar o levantamento. Se no fim de 2016 o Senado tinha aprovado R$ 1,825 bilhão para a sondagem, após cortes o total disponível para o trabalho será de R$ 505 milhões. Inicialmente, 82,2 mil recenseadores temporários seriam selecionados para trabalhar por três meses. Funcionários vem, sistematicamente, denunciando o sucateamento da instituição pelo governo federal.

 O que recomenda a Oxfam:

• Implementar políticas concebidas para combater todas as formas de discriminação
de gênero, promover normas sociais e atitudes positivas em relação às mulheres e
ao seu trabalho e reequilibrar a dinâmica de poder nos níveis domiciliar, local,
nacional e internacional.

O que acontece no Brasil:

Se for mantida a tendência dos últimos 20 anos, mulheres apenas receberão o mesmo salário que homens em 2047. Já os negros só terão equiparação de renda com brancos em 2089. Até 2016, uma série de ações inclusivas, com secretarias e ministérios específicos, vinham sendo executadas. Mas, a partir do governo de Michel Temer, a drástica redução orçamentária tem impossibilitado a continuidade dessas políticas.

O que recomenda a Oxfam:

• Reconhecer e proteger os direitos dos cidadãos e de suas organizações à
liberdade de expressão e de associação. Reverter todas as leis e ações que
tenham fechado espaço para os cidadãos. Apoiar especificamente organizações que
defendem os direitos das mulheres e de outros grupos excluídos.

O que acontece no Brasil:

Leis e inovações institucionais, como a criação da Força Nacional de Segurança, da Lei de Combate às Organizações Criminosas e a Lei Antiterrorismo estão sendo utilizadas contra a população e os movimentos organizados. Some-se a isso, reiterados atos de convocação do Exército para a “manutenção da ordem”, tem criado no Brasil um clima de criminalização dos movimentos sociais, levando lideranças desses movimentos a prisão.

A Reforma Trabalhista também trouxe danos para os sindicatos e a organização dos trabalhadores. Além da extinção do imposto sindical, essas entidades enfrentarão desafios colocados por outros artigos da reforma: a possibilidade de negociação individual de aspectos importantes da relação de trabalho sem assistência sindical, a representação dos trabalhadores no local de trabalho independentemente dos sindicatos, com a formação de comissões de empregados com atribuições que hoje são das entidades e a não obrigatoriedade de que as rescisões contratuais sejam homologadas nos sindicatos.

Fontes: Oxfam e Reportaguem publicada no site do Inesc em 02/10/2017: http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2017/outubro/politicas-do-governo-temer-agravam-desigualdade-social-afirma-assessora-do-inesc

2) Esqueça o discurso da meritocracia para justificar a riqueza

O relatório da Oxafam derruba um dos argumentos mais usados pelos defensores do neoliberalismo: a meritocracia como caminho para a fortuna. Segundo o documento, “há evidências crescentes de que os níveis de desigualdade extrema registrados atualmente excedem em muito o que pode ser justificado por talento, esforço e disposição de assumir riscos. Na verdade, na maioria dos casos são produto de heranças, monopólios ou relações clientelistas com governo. Aproximadamente um terço das fortunas bilionárias pode ser atribuído a heranças. Nos próximos 20 anos, 500 das pessoas mais ricas do mundo deixarão US$ 2,4 trilhões para os seus herdeiros – uma soma maior do que o PIB da Índia, país com 1,3 bilhão de habitantes”.

O poder monopolístico, ainda segundo o relatório, é acentuado pelo compadrio – a capacidade de interesses privados poderosos de manipular políticas públicas no intuito de consolidar monopólios existentes e criar outros. “Acordos de privatizações, recursos naturais concedidos por valores muito abaixo do que seria justo, corrupção nas compras e contratos públicos ou isenções fiscais e brechas jurídicas são todos mecanismos pelos quais interesses privados com relações estreitas com o poder público podem enriquecer à custa do público em geral”. No total, a Oxfam calculou que aproximadamente dois terços das fortunas dos bilionários podem ser atribuídos a heranças, monopólios e compadrio.

A questão tributária é apresentada como um dos fatores que contribuem para a concentração de reda. “Em muitos casos, as fortunas dos mais ricos são alimentadas pela evasão fiscal – praticada por indivíduos ricos e pelas empresas das quais são titulares ou acionistas. Usando uma rede global de paraísos fiscais, como revelado nos chamados Panamá e Paradise Papers, os super-ricos estão escondendo pelo menos US$ 7,6 trilhões das autoridades fiscais. Uma nova análise do economista Gabriel Zucman para este documento mostrou que isso significa que o 1% mais rico vem sonegando cerca de US$ 200 bilhões em impostos. Os países em desenvolvimento estão perdendo pelo menos US$ 170 bilhões por ano em impostos não pagos por empresas e super-ricos”.

Para Rafael Georges, Coordenador Nacional de Campanhas da Oxfam, a meritocracia, como valor não é ruim. “Premiar o talento, premiar o esforço, tudo isso como valor humano, não deveria ser criminalizado. Não é errado você querer uma sociedade meritocrática. O problema é você achar que já vive em uma. O que não é o caso”. Segundo ele, esses dados de patrimônio é um dos traços que indicam isso. “Um terço dos patrimônios, das fortunas dos bilionários no mundo, é originária de heranças. Sem demérito aos herdeiros, que eventualmente possam trabalhar para expandir suas fortunas, mas vamos combinar que é um começo bastante desigual você começar com alguns bilhões de dólares na frente do restante da humanidade”.

[pullquote]“Os mitos do modelo atual globalização estão entrando em colapso como uma casa de cartas e com ela a credibilidade de seus defensores e a confiança nas instituições políticas. Evasão descarada de impostos corporativos, privatizações, cortes de serviços e décadas de salários estagnados não ocorreram por acidente”[/pullquote]

Rafael gosta de usar o exemplo do maior bilionário da América Latina, o mexicano Carlos Slim, para ilustrar como os monopólios e compadrios inflam fortunas. “Slim é o dono de basicamente toda rede de telecomunicações do México. Para cada ligação que o mexicano faz, alguns centavos estão entrando na conta dele. E se alguém quiser entrar nesse mercado não consegue, porque o mercado é dele. Como que uma pessoa vive em cima de um monopólio e pode dizer que é totalmente mérito? Que tipo de inovação ou incentivo um dono de monopólio pode ter?

Carlos Slim é um caso extremo, de um bilionário, mas o mundo está cheio de pessoas com menos visibilidade, que não estão na lista da Forbes, por exemplo, mas que nos seus países, estados ou cidades têm relações de compadrio com o poder público local, combinam licitações ou seguem outros atalhos questionáveis para ganhar dinheiro. É um tipo de capitalismo que no Brasil se ver aos monte os casos e que, segundo o relatório, também é regra em outras partes do mundo.

3) Não é possível acabar com a pobreza sem acabar a desigualdade

Existem pessoas que acreditam que é possível acabar com a pobreza sem atacar as causas que geram a desigualdade extrema. Em linhas gerais, a crença baseia-se na ideia de que basta aumentar a riqueza, “crescer o bolo”, para que o dinheiro chegue para todos. O relatório da Oxfam traz argumentos que desmontam esse pensamento. “Mantido o nível atual de desigualdades, seria necessário multiplicar nossa atual economia por 175 para que todos pudessem ganham mais de US$ 5 por dia”. Não precisaria dizer que, mesmo que isso fosse possível do ponto de vista econômico, seria insustentável do ponto de vista ambiental. Não existem recursos suficientes para isso no planeta Terra.

[pullquote]“A escravidão moderna talvez seja o elemento mais chocante do mercado de trabalho global dos nossos dias. A OIT estimou em 40 milhões o número de pessoas escravizadas em 2016, 25 milhões das quais em situação de trabalho forçado. Segundo a OIT, “trabalhadores forçados produziram alguns dos alimentos que consumimos e das roupas que vestimos e limparam os edifícios nos quais muitos de nós moramos ou trabalhamos”[/pullquote]

Isso significa que, para acabar com a pobreza extrema será necessário acabar com a riqueza extrema. O relatório aponta caminhos para isso, com recomendações tanto para governos quanto para empresas no sentido da construção de uma economia mais humana. “A economia não precisa estar estruturada como está. Podemos criar uma economia que priorize os interesses de trabalhadores comuns e de pequenos produtores de alimentos, e não os daqueles com supersalários e donos de grandes fortunas. Uma economia desse tipo poderia por fim à desigualdade extrema e garantir um futuro promissor para o nosso planeta. Precisamos rejeitar a adesão dogmática à economia neoliberal e a influência inaceitável das elites nos nossos governos. Podemos fazer isso principalmente de duas maneiras: concebendo economias mais igualitárias desde o início e usando a tributação e os gastos públicos para redistribuir e promover uma maior equidade”.

Para esse fim, segue o relatório, “eles (os governos) devem oferecer educação, saúde e proteção social para todos e pagar por isso assegurando que pessoas físicas e jurídicas ricas paguem sua parcela justa de impostos. Os governos têm outro papel fundamental a desempenhar na redução da desigualdade usando a tributação e seus gastos para redistribuir a renda”.

A tarefa é difícil, mas o relatório mostra que há caminho que levam ao fim da desigualdade. Por fim, resta uma pergunta: é possível ser otimista?

“Otimista é muito forte”, responde Rafael Georges. “Mas a gente tenta construir o otimismo na luta. Tem um debate para ser feito, e que está sendo feito, que está sendo espalhado, que tem que ser popularizado, que é sobre o papel do Estado no combate a desigualdade. No Brasil, em dezembro (2017), a Oxfam fez uma pesquisa junto com o Instituto Datafolha. E a gente chegou a conclusão que a grande maioria dos brasileiros é a favor da ação estatal na redução das desigualdades. Ou seja, o brasileiro não é a favor do estado mínimo. Existe lastro na sociedade para políticas públicas que visem a redução da desigualdade. Como, por exemplo, reforma tributária, investimento em saúde e educação. Isso é um fator de otimismo para o futuro. Só que é preciso transformar isso em ação política e, para isso, é necessário que o debate se espalhe. E que as pessoas conversem sobre isso. Esse ano é um ano de eleições gerais, é um excelente ano para se discutir. Não só políticas públicas específicas, mas o papel geral que o Estado tem na redução das desigualdades.”

 Leia o relatório “Recompensem o trabalho, não a riqueza”