União de forças contra o programa Future-se, do Governo Federal, e os bloqueios nos orçamentos das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Essa foi a intenção da reunião ampliada que aconteceu na tarde da última segunda-feira (19) no Clube Universitário, na Universidade Federal de Pernambuco. O debate contou com a participação do reitor Anísio Brasileiro, representantes do movimento estudantil e das organizações sindicais da área de educação e, apesar das intenções, evidenciou o desafio que é consolidar uma unidade entre estudantes, professores, técnicos e terceirizados. Assim como estabelecer uma articulação com os movimentos sociais que não são ligados diretamente ao segmento.

O programa do Ministério da Educação objetiva uma modificação financeira nas gestões das Ifes, em que as próprias instituições poderão operar as suas receitas por meio de contratos com Organizações Sociais (OS) e com a atuação em negócios privados. Proposta que tem sido estudada por especialistas em educação e rechaçada em diversos pontos. A maioria dos críticos afirma que o texto do programa não tem embasamento científico, em dados reais, para encampar alterações que transferem em grande parte o financiamento das instituições do setor público para o privado.

Na tarde da segunda-feira, o salão do Clube Universitário estava ocupado por professores, técnicos e estudantes. Na mesa do debate estavam representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da reitoria da UFPE, da Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe), da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco (Sintufepe).

Após as falas dos integrantes de todas as entidades, que procuravam dimensionar o desmonte que o Future-se representa, o microfone foi aberto ao público e as estratégias de combate à implementação da proposta do Governo Federal começaram a ser apresentadas pelos movimentos estudantis. A maioria dos pronunciamentos cobrou uma posição mais firme da reitoria da UFPE contra o Future-se e conclamou os presentes a participarem dos próximos encontros do Comando Unificado de Mobilização da UFPE, que acontecerão nos dias 23 e 28 deste mês e no próximo dia 2 de setembro.

O ponto alto da agenda será no dia 7 de setembro, quando acontecerá o quarto Tsunami da Educação, convocado pela UNE. As articulações estudantis têm sido feitas com frentes sindicais mais amplas, como aconteceu nos últimos atos em defesa da educação, logo após o anúncio dos bloqueios de 30% dos orçamentos das instituições federais. Os estudantes reivindicam que a UFPE assuma essa programação como sendo um calendário oficial de luta da instituição, mas o posicionamento da gestão ainda será discutido no Conselho Universitário.

Crédito: Helena Dias/MZ Conteúdo

Assim como muitos dos presentes, a diretora de Cultura da UNE, Manoela Mirela, enxerga o programa Future-se como um resultado da Emenda Constitucional nº 95 que congelou os gastos com educação. Ela lembra que estava em Brasília quando o MEC anunciou o programa e convidou alguns reitores para fazer uma apresentação. A organização estudantil realizou uma manifestação na época, mesmo sem saber ao certo sobre o que tratava o programa, e foi recebida a gás de pimenta e balas de borracha.

“Eu nunca vi um país no mundo inteiro se desenvolver sem investir em educação. Esse governo entrega esse pacote pronto que nós enxergamos como um cheque em branco para as universidades, em que nós assinamos o nome, mas não sabemos o preço. O preço é tirar os avanços que a gente construiu para a universidade ser o que é hoje. Essa solução, para nós, não é bem-vinda. O Future-se não é a solução da universidade. A gente quer que a Emenda 95 seja revogada imediatamente, quer que as verbas sejam descongeladas imediatamente. Porque para pensar no futuro, temos que pensar no presente”, afirmou Manoela.

Na semana passada, reuniões amplas com o mesmo intuito aconteceram nos campus do município de Caruaru, no Agreste pernambucano, e em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. No Recife, o reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, iniciou sua fala explicando o processo de análise do programa Future-se junto à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Segundo ele, a discussão mais intensa sobre o programa do Governo Federal diz respeito “à perda de autonomia das universidades na gestão dos recursos financeiros, formação acadêmica e gestão administrativa”. Já os docentes e as organizações sindicais temem, especialmente, a falta de concursos públicos e a alteração no plano de cargos e carreiras, caso a UFPE adira ao programa.

O Future-se foi anunciado num contexto em que as universidades ainda não conseguiram reverter os cortes nos orçamentos, o que aprofunda ainda mais a urgência de mobilização e unidade de forças. De acordo com o pró-reitor de Planejamento e Finanças da UFPE, Thiago Galvão, há duas preocupações centrais com o presente e o futuro orçamentário da instituição. Em decorrência dos cortes, a UFPE só tem as despesas com manutenção pagas até o fim deste mês. Outro ponto para o qual Thiago pediu atenção foi sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, que já foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara Federal e que pode traçar um cenário ainda mais difícil para a educação pública do país.

“A partir de setembro, nós não teremos mais orçamento para cumprir com todas as atividades. O que significa que nós só temos 2,3% de orçamento não bloqueado, o que paga essencialmente uma conta de energia da universidade. Nós sabemos da importância de a universidade ter segurança, ter limpeza, ter bolsas acadêmicas e a manutenção dos seus equipamentos, e é isso que a gente tem levado ao ministério para que ocorra um desbloqueio do orçamento e que a gente possa dar continuidade às atividades a partir de setembro.”, explicou Thiago Galvão.

A Andifes tem mobilizado profissionais e especialistas em educação para analisar a fundo o Future-se e fazer pressão quando o programa estiver na pauta da Câmara. Desde maio, as tentativas de fazer com que o Governo Federal recue em relação aos bloqueios nos orçamentos das instituições federais têm sido capitaneadas pela associação e pela Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Universidades Federais. Essa condução foi um ponto questionado pelos estudantes, que pretendem firmar força nas ruas e por meio dos movimentos sociais. Alguns avaliam que não há margem para negociação com o governo, defendem o repúdio total ao Future-se  e a “derrubada” da gestão Jair Bolsonaro (PSL).

Na próxima quinta-feira (22), o reitor Anísio Brasileiro tem agenda em Brasília para tratar dos bloqueios e do posicionamento em relação ao Future-se. Os estudantes seguem um cronograma de mobilizações com o intuito de mostrar à sociedade o papel das universidades para os avanços sociais. Nesta terça-feira (20), o movimento Balbúrdia da UFPE anunciou o “Ato Velório da Autonomia Universitária” em apoio à Universidade Federal do Ceará (UFC). O candidato a reitor da instituição cearense, nomeado pelo Governo Federal, não foi o escolhido pela consulta universitária. Teve apenas 5% dos votos da comunidade acadêmica da UFC. O Bálburdia de Pernambuco marcou a mobilização para às 18h, no cruzamento da Avenida da Universidade com a Avenida 13 de Maio.

AUTOR

Helena Dias

Jornalista atenta e forte. Repórter que gosta muito de gente e de ouvir histórias. Formou-se pela Unicap em 2016, estagiou nas editorias de política do jornal impresso Folha de Pernambuco e no portal Pernambuco.com do Diario. Atua como freelancer e faz parte da reportagem da Marco Zero há quase dois anos. Contato: helenadiaas@gmail.com