Crédito: Inês Campelo/MZ Conteúdo

Nascida no bairro de Água Fria, no Recife, a deputada estadual de São Paulo Erica Malunguinho (Psol-SP) é também a primeira mulher trans negra a ocupar um cargo legislativo no Brasil (juntamente com Robeyoncé Lima e Erika Hilton, eleitas em 2018, integrantes de mandatos coletivos em Pernambuco e São Paulo) e, acredite, no mundo. Ainda assim, essa definição não dá conta de quem Malunguinho é e da política que constrói há anos, seja com o quilombo urbano que criou – a Aparelha Luzia – seja no processo de “reintegração de posse” que deu início ao entrar de branco, da cabeça aos pés, na cerimônia de posse na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Não só ela, mas uma multidão do povo preto vestindo branco, do candomblé, a acompanhou.

Também no dia a dia, Erica e seu gabinete, a Mandata Quilombo, transformam radicalmente a atmosfera da Alesp. Com um gabinete formado apenas por pessoas negras, ali reside um fragmento do que está por vir: a ocupação legítima da maioria da população nos espaços de poder. Radical, inclusive, é a palavra que define o projeto político-pedagógico da sua legislatura. Raça e gênero são os dois fundamentos inegociáveis da ação política de Erica.

Após o primeiro ano de legislatura, a deputada avalia que 2019 foi o ano de aprendizado e “sistematização” das lutas do povo negro dentro da institucionalidade. “Foi um ano de entender como é que a institucionalidade se torna um lugar possível, viável ou não viável para as lutas, as pautas e as questões que vêm da sociedade”, explica.

Neste primeiro ano, ela aprovou a criação das frentes parlamentares em Defesa da População LGBTGI+ e da População em Situação de Rua, temas até então invisibilizados ou pouco debatidos na casa legislativa.

Após meses de uma primeira tentativa de entrevista, a repórter Débora Britto, da Marco Zero Conteúdo, pôde conversar por cerca de duas horas com a deputada sobre o balanço da Mandata, política partidária, o projeto político do povo negro, ancestralidade, relação com as esquerdas e eleições 2020, entre outros temas. Não por acaso, os caminhos iniciados há tempos pela ancestralidade possibilitaram, finalmente, este encontro.

Confira abaixo a entrevista.

Como tem sido a experiência de construção do Projeto Político Pedagógico Mandata Quilombo? ?

Somos uma equipe, uma coletividade que foi escolhida e pensada a partir do compromisso que essas pessoas já mantinham nas suas militâncias diversas, em diversos espaços. O desafio era sistematizar essas lutas políticas e colocá-las dentro da institucionalidade. Porque o projeto político pedagógico diz respeito a nós, que fazemos parte do processo, mas diz respeito, obviamente, também, a como isso é distribuído, comunicado e compartilhado com a população. 

Uma das nossas ações se chama Terreiro Político Pedagógico, que consiste na distribuição, no compartilhamento. A gente vai para as quebradas, para diversas cidades do interior para propor um letramento político. No sentido mais clássico e mais tradicional, que é o seguinte: o que faz uma deputada estadual? O que é da competência do Estado, da deputada, do Executivo, o que é do Judiciário? Desde este básico, que é muito importante para a gente compreender nosso posicionamento e a produção da nossa crítica e saber aonde nós enquanto sociedade podemos solicitar, nos manifestar, enfim, para não colocar tudo dentro de uma coisa só e não conseguir acionar os mecanismos e dispositivos certos.

Sempre estamos em um processo de escuta, mas é nesse momento que a gente ouve as demandas dos bairros, das cidades e traduzimos essas demandas para o que eu, como deputada, poderia vir a incidir. Então em muitos momentos a gente cria documentos nesses encontros com a população, requerimentos de informação. Eles servem como mecanismo de fiscalização, porque uma das atividades do legislativo é fiscalizar o Estado, as leis…

Outra coisa são os projetos de lei. As pessoas têm muito desejo por projetos de lei, mas objetivamente funcionam mais para agitação política do que para mudança de algum paradigma. Dificilmente um projeto de lei será aprovado, sendo meu ou de outras pessoas do campo progressista. Então, funciona mais a gente colocar na esfera pública. É uma ferramenta importante do legislativo, que a gente usa e que também fazemos com as pessoas. Isso é o Terreiro Político Pedagógico.

Integrantes da Mandata Quilombo no dia da “reintegração de posse” por Erica Malunguinho. Crédito: Heitor Salatiel

Foi difícil compor um gabinete apenas com pessoas negras?

O que faz essa mandata ter sido eleita é exatamente esse compromisso com a radicalidade. Assim, não diz respeito à exclusão de alguém ou à acepção de alguém. Diz respeito a colocar dentro do debate público a imagem e o debate que nos fez ser eleitas. E o que nos fez ser eleitas foi um compromisso radical em relação ao racismo. E ao machismo. Nada mais que justo que a população preta esteja lá. Porque ninguém pergunta quando tem um gabinete só com brancos? Eu não escolhi que as pessoas fossem negras, assim. As pessoas são negras. Mas antes e junto a isso elas são advogadas, internacionalistas, historiadoras, jornalistas, militantes dos movimentos sociais. São travestis. É quase uma coincidência elas serem negras [entre risos]. Mas acho que é nesse sentido que se desvela o racismo institucional de forma muito objetiva. 

Estou falando, sim, de usar de nossas forças e energias para fazer o contraponto necessário de forma radical para que haja o reequilíbrio das forças. Um reequilíbrio da balança e para isso acontecer a sociedade precisa, sim, pactuar um novo processo civilizatório que partirá – e tem que partir – da nossa compreensão e da projeção a partir das mulheres negras.

É a máxima da Angela Davis, as mulheres negras se movem e movem o mundo. Não é contra ninguém, não é sobre exclusão de ninguém. É que uma vez que as coisas deste lado se resolvem, frutificam, estão em uma outra dimensão, deslocada da vulnerabilidade, a sociedade tem um ganho como um todo.

Palavras que surgem quando se fala da mandata é a questão da reintegração de posse e alternância de poder. Quais são os caminhos que você enxerga para, de fato, nessa alternância de poder, mudar as estruturas? Um legislatura vai dar conta?

Uma legislatura não dá conta, é impossível, a gente sabe. O poder, o biopoder, está comprometido e emaranhando em uma lógica muito perversa e muito bem articulada que tem o nome de capitalismo, inclusive, mas que obviamente isso tem atualizações.

A gente tem uma urgência de discutir e debater o que significa capitalismo e como age o capital, pensando em uma lógica que entenda raça como fundamento e como a distribuição e apagamento dos corpos se deu a partir também dessa diferenciação racial e do projeto normativo de gênero. A gente precisa atualizar a narrativa para discutir o capitalismo.

Eu não consigo perder de vista que nós, no decorrer de um projeto de poder extremamente violento, totalitário como sempre foi o projeto do ocidente, o projeto colonialista – nós deixamos marcas e registros fundamentais nessas culturas e nesses territórios. O que eu quero dizer com isso é que a despeito de toda a opressão nós fundamos a cultura brasileira. Nós devolvemos de forma muito generosa para esse país, esse Estado, tudo que o faz se reconhecer como o lugar que é.

O que significa depois de projetos tão violentos de apagamento, totalizantes, somados à versão moderna de tudo isso, junto com o mito da democracia racial, o projeto eugenista, a gente estar de pé? Sobrevivendo ainda, infelizmente, mas presentes. Isso significa muitos algos. 

Agora como é que eu vejo esse processo e projeto de alternância de poder e reintegração de posse? Tomar ciência absolutamente disso. Tomar ciência que a despeito da opressão, a despeito da morte, das violências sistemáticas, estruturais, institucionais nós sabemos o que fazer. E me interessa muito e me dedico muito a pensar nessas tecnologias sociais negras e estratégias políticas para pensar em um novo marco civilizatório. 

Eu acredito fielmente que essa expansão de consciência, a expansão do valor e da beleza que tem em tudo isso é que nós haveremos de garantir um outro projeto político de nação, sem dúvida. Obviamente, tendo a arte e a cultura emaranhada com a política, como sempre esteve. Alternar o poder é isso, não significa esquerda ou direita, significa outra coisa. Significa um compromisso por princípio e fundamento com o que faz te dizer uma pessoa negra, se dizer uma pessoa negra.

A nossa missão nesse processo, nesse projeto é que se a gente quer pactuar um novo projeto civilizatório é fundamental que a gente se coloque novamente como seres políticos constantes. Não apenas nas eleições. Sujeitos e sujeitas políticas constantes é incidir de forma radical pela periferia, a gente tomar decisão política de investimento social, econômico, tecnológico na população preta que foi empobrecida. É disso, é daí que há de estruturalmente se modificar toda a institucionalidade e a estrutura como um todo.

Por isso é necessário rediscutir o capitalismo, economia, projeto econômico. Porque o que se ouve muitas vezes num discurso clássico da esquerda, baseado – não todos – num pedaço da teoria marxista, inviabiliza à população negra o acesso econômico e a possibilidade de circulação econômica, do dinheiro, enfim, da produtividade. Acho que é preciso reatualizar isso, repensar como um projeto de curto, médio e longuíssimo prazo.

Como você enxerga o projeto político da Mandata Quilombo na história do projeto político do povo negro para o Brasil? Sendo uma mulher trans, negra, nordestina, deputada eleita por São Paulo, acredita que a Mandata atualiza ou traz novas questões para o movimento negro?

Eu não acho que há nada novo. Eu acho que há formas diferentes de dizer que nós precisamos viver, que nossas vidas não estão em negociação. No decorrer da história isso foi se realizando com as possibilidades discursivas das suas épocas, seus momentos e seus pressupostos a partir do próprio tempo. 

Mas é um fato que se a gente lançou o pretuguês aqui dentro, incidiu linguisticamente, a gente já estava dizendo que a gente não ia viver à submissão da lógica colonialista.

Nós somos vanguarda, sempre fomos. Nós somos seres movidos à ancestralidade: é passado, presente e futuro. Então essas amálgamas estão em constante mutação nas nossas experiências do cotidiano porque simplesmente nós precisamos a todo momento pensar. Desde o trajeto que vai feito, a roupa que será usada, o que fazer para não se foder e o que fazer para ter garantia de alimento, de escolarização, de um teto. Essas existências estão em constante movimento, mutação. Um exercício que é até exaustivo para a permanência da vida. Todos os dias a gente está pensando um milhão de coisas e isso obviamente gera uma musculatura existencial que diz sobre muita coisa.

Criamos décimas inteligências. Terceiras, quartas, quinta, décimas inteligências. A gente faz tudo, absolutamente tudo. Pergunta para uma mãe preta que tem um salário mínimo e tem que sustentar 6 sendo camelô, vendendo cerveja enquanto as freviocas passam. 

É essa força motriz, sabe? Agora a transformação dessa força motriz é para que ela seja uma diretriz. Eu vejo que há a sistematização de um processo histórico e um cuidado com essas narrativas, histórias, construções e ela é levada para a institucionalidade e para a esfera pública.

Isso diz respeito à minha história de vida. A primeira vez que eu vi uma travesti foi no maracatu. Diz respeito a entender a arte e a cultura como parte da existência e da sociabilidade cotidiana das pessoas.

Como você enxerga na sua construção política e na construção da Mandata Quilombo a relação com a branquitude? 

Acho que tem uma coisa muito objetiva que é que a mandata é preta, então ela já está dizendo alguma coisa. Bastante coisa, na verdade. 

É um projeto radical em relação ao fundamento de gênero e de raça.  Eu fui eleita. Tem uma coisa que é muito importante, são importantíssimas as candidaturas que aconteceram no Brasil, como das Juntas, da própria Bancada Ativista… essas composições que se lançaram coletivamente. Tem a Robeyoncé Lima (Juntas/PE), aqui, que é minha amada, e na Bancada Ativista tem a Erika Hilton. A pergunta que eu tenho que fazer é: elas seriam eleitas sozinhas? Ou se fossem elas na cabeça da chapa? Isso é uma preocupação.

Porque eu estou dizendo isso? Porque eu fui eleita absolutamente dessa forma que você está vendo. Sem nenhuma concessão do ponto de vista discursivo, do ponto de vista do debate racial e de gênero. 

Foi eleita, inclusive, a despeito do apoio do partido

Exatamente. Então, é esse o projeto que é esperado. E tem uma coisa que eu falo sempre: a branquitude não é indivíduo. É um sistema. Tem indivíduos que reproduzem o sistema, assim como o sistema que vai produzindo o indivíduo. Não é sobre isso. Não é sobre um sujeito, é sobre uma lógica de poder. Se não se entende a partir desse pressuposto, tem um problema muito sério do qual eu não abro mão. Eu não negocio. Não há espaço para negociação em torno do racismo ou da violência de gênero.

Já aconteceram casos de violência ou racismo com integrantes da Mandata ou com você?

É óbvio que podem ter comentários racistas, mas eu não tomo conhecimento. Já aconteceu várias vezes com as meninas na Alesp. Já aconteceram várias situações, inclusive. É que tem uma coisa que é mais polida comigo, porque sou a deputada.

Vocês chegaram a tomar alguma atitude, institucionalmente?

A gente tem uma ilha, estamos sempre juntas. Nem todo mundo circula. E as pessoas do gabinete, da Mandata estão muito letradas em relação ao racismo. Então vem e volta. A gente não acumula essas violências. Teve uma situação que uma assessora de alguém veio colocar a mão no meu cabelo e perguntar como eu dormia. Eu fui muito tranquila, segurei a mão dela, e falei que ela estava provando que existe racismo no Brasil. Né? Disse “Como é que você pode achar meu corpo tão diferente, tão estranho, tão exótico ao ponto de você tocar, quando eu sou a maioria da população? Outra coisa, não se toca na cabeça de uma pessoa do candomblé. Mas eu sou pedagógica com você porque você é uma pessoa muito legal, se não fosse eu ia decepar a sua mão”. Soltei a mão dela.

A gente tem um preparo. Mas eu preciso fazer essa afirmação: a Alesp é menos violenta, neste sentido, do que a gente imaginava. Ela é mais tóxica quando você vê os projetos horrorosos que passam, projetos que elaboram a transfobia. É mais relacionado à transfobia e ao debate público sobre violência de gênero, principalmente.

O racismo se pratica lá na violência policial. Em relação à legitimação da violência policial. Como projetos e como discurso político. Isso eu posso dizer. Além da transfobia. Com o racismo estrutural eles são mais polidos.

Crédito: Inês Campelo/MZ Conteúdo

Após um ano de mandata e sendo 2020 um ano de eleições municipais, como você vê os limites e possibilidades de construção dentro dos partidos?

Todos ruins, todos incipientes, todos extremamente apegados às mesmas hóstias que os fundaram num processo histórico e estrutural. Não conseguem ainda olhar com a radicalidade necessária o fundamento racial, tampouco de gênero. Todos. 

E o quão independente dá para ser de um partido? Você está no Psol…

Eu acho que os partidos ocupam um lugar muito importante e necessário dentro de um processo democrático. Mas eles só têm sentido se eles forem uma resposta imediata do que a sociedade civil clama.

Então quando se fala em voltar para as bases eu acho muito triste. Eu nunca saí das bases, gente. Talvez tenha algo aí que precise ser visualizado. E antes de um projeto de partido, precisamos ter um projeto de sociedade. E um projeto de sociedade que perpassa, que está atrelado, comprometido com a desconstrução dessas violências estruturais. 

Eu sempre digo que não há esquerda no Brasil. As pessoas da esquerda estão ficando bravas comigo. Só há esquerda quando raça for colocada como fundamento, como questão crucial e que desemboca em classe. Mas raça aqui é onde se distribui as relações de poder. Não dá para achar que aqui classe é como se constrói a esquerda europeia.

Nós ,enquanto sociedade civil, precisamos constantemente revalidar as nossas forças que antecedem e justificam os partidos. Não o contrário. E aí a resiliência partidária neste momento histórico é de simplesmente ouvir e agir em função dessa escuta.

Isso não tem acontecido?

Aonde? Eu quero ver se a Vilma Reis vai ser candidata em Salvador. Se a Vilma Reis não for candidata em Salvador isso é muito sério. Significa que o PT não ouviu nada. Se eles querem descer ladeira abaixo, que desçam. Só não leve o povo preto junto mais. A gente quer ver, eu quero ver nas eleições municipais qual será. É muito fácil colocar a gente sem viabilizar a candidatura. Porque a gente aumenta o coeficiente eleitoral

E fortalece certa narrativa…

A gente está falando de outra coisa. Estaremos de olho. Se querem romper, que rompam. Se querem continuar rompidos, que continuem. Agora saibam que é isso, não dá. Serão engolidos também porque os reaças estão a todo vapor, a extrema direita está a todo vapor. E se você não conta com a força de uma militância que trabalha efetivamente com paixão não há projeto. Porque trabalhar por desespero é uma coisa, agora trabalhar por paixão e por acreditar no projeto político é outra. E agora não adianta colocar qualquer pessoa, como o de sempre, porque é de x ou y, para as pessoas votarem, porque a pessoa é simpática. Não, as pessoas querem se ver. As pessoas precisam serem vistas. A gente precisa romper com esse ciclo vicioso da representatividade que não chega às populações que foram colocadas à margem desse processo histórico de decisão.

Você já disse em outras entrevistas que Bolsonaro não representa o fim do mundo para o povo negro, que sempre esteve de fora dos projetos de desenvolvimento. Você continua sustentando essa ideia? Acredita que Bolsonaro ou o bolsonarismo é uma ameaça à democracia?

Bolsonaro é o fim de qualquer noção de civilidade. Ele é a legítima, legitimada força que corresponde às violências desse projeto de civilização ocidental, brancocêntrica. É a tempestade colonial de novo, isso sustentado novamente pelo fundamentalismo religioso, novamente pelo poder econômico. Os mesmos de sempre.

Agora o que eu falo que não é o fim do mundo é que ele não nasceu agora. Bolsonaro é uma construção histórica, social, de poder, que em uns tempos ou outros da história mais ou menos eles estiveram presentes. 

Mas uma coisa eu posso te dizer, o estado de exceção sempre esteve presente. O genocídio da população negra tem um crescimento vertiginoso e não foi agora. A gente sabe em quais anos foi. A gente precisa olhar de novo isso. É óbvio que eu não comparo e acho que eu gostaria de estar criticando o Fernando Henrique agora, por exemplo. Mas a gente tem que chegar neste limbo, neste fosso para produzir crítica por algo que nem deveria ser passível de crítica. É tão execrável que para formular uma crítica é difícil. É execrável, é um ser vazio, é perverso, ignorante. Mas que corresponde a um projeto de poder.

Ele não é o fim do nosso povo, de jeito nenhum. Cabral não foi, as capitanias, nem Dom João e etc. Nunca foram. Agora é óbvio que ele encampa um projeto de morte. Ele está legitimado para isso e no fundo, ou no raso, a gente tem visível esse projeto perverso e espero que tenhamos coerência e coragem para construir um projeto radicalmente oposto a isso. E isso obviamente não perpassa pelas concessões, ou pelas formas de fazer concessão que aconteceram até então.