Uma ação de força excessiva de policiais militares nas dependências do Hospital Ulysses Pernambucano deixou gravemente feridos três pacientes da enfermaria e vem sendo mantida em sigilo pela direção do HUP e pela Secretaria de Saúde do Estado. Os três pacientes agredidos tiveram que ser socorridos no mesmo dia para a emergência do Hospital da Restauração. O fato considerado gravíssimo por pessoas da área da saúde ouvidas pela Marco Zero aconteceu no dia 18 de setembro, mas o caso foi tratado informalmente pelos gestores do hospital e da Secretaria durante semanas e até a publicação desta matéria não tinha sido divulgado para o público.

Os policiais militares foram chamados ao Hospital para conter os pacientes da enfermaria Juliano Moreira que teriam se trancado no pavilhão. Eles estariam revoltados com as revistas consideradas abusivas feitas pelos vigilantes do hospital nas trocas de plantão. A Marco Zero Conteúdo apurou que oficialmente as revistas deveriam ser feitas pelos auxiliares de enfermagem, mas quem as realiza de fato diariamente são os vigilantes. Eles estariam especialmente irritados naquela que seria a sua última semana de trabalho porque a empresa de vigilância RIMA estaria sendo dispensada.

As revistas tornaram-se regulares no Ulysses Pernambucano para a retirada de objetos dos pacientes, especialmente isqueiros com os quais, em protesto a situações de agressão, eles colocavam fogo em colchões. As revistas foram consideradas por gestores ouvidos pela MZ como “atos anti-terapêuticos e invasivos”.

Naquele 18 de setembro, revoltados com o tratamento, os pacientes reagiram e se trancaram na enfermaria. Relatos colhidos pela Marco Zero Conteúdo dão conta de que se ouviu barulho de cadeiras arremessadas ao chão e gritos. Os médicos plantonistas teriam pedido aos pacientes para abrir o acesso, mas não foram atendidos. Três médicos estavam de plantão naquela noite. Parte dos auxiliares de enfermagem se recolheu a uma sala para se proteger.

Segundo a Marco Zero apurou, a direção do Hospital Ulysses Pernambucano solicitou à Polícia Militar que interviesse. A vice-diretora clínica do HUP, Ana Coutinho, que não estava no hospital na hora, foi avisada do que se passava e chegou antes dos policiais. Ela conseguiu acessar a enfermaria e conversar com os pacientes. Os policiais militares teriam chegado neste momento e sido conduzidos por funcionários do HUP até a enfermaria. Eles teriam acessado o local pela sala de emergência, sem passar pelos médicos plantonistas.

Apesar dos apelos de Ana Coutinho, ainda segundo relatos colhidos pela reportagem da Marco Zero Conteúdo, os policiais militares teriam atuado de forma bastante violenta contra os pacientes. Especialmente contra aqueles apontados pelos vigilantes como os que se rebelaram contra as revistas. Questionados pelo comportamento por alguns funcionários e gestores, os policiais disseram na hora que tinham sido chamados ao hospital para “conter uma rebelião” e aplicaram a força necessária para a situação.

Lentidão e falta de esclarecimento

Não é assim que vários profissionais da área veem a questão. Prova disso é que desde então, o caso tem sido tratado a sete chaves pela direção do HUP, pela Gerência de Saúde Mental e pela direção da Secretaria de Saúde. A Marco Zero apurou que demorou cerca de 20 dias para que o primeiro relatório oficial sobre o ocorrido chegasse à Diretoria Geral de Assistência Regional, responsável pela gestão da atenção hospitalar em Pernambuco. Daí foram pelo menos mais 15 dias para que o mesmo relatório finalmente fosse enviado à Gerência de Saúde Mental do Estado.

A primeira vez que o caso veio à tona para os gestores da área de saúde mental que não atuam no HUP foi no dia 20 de outubro, durante seminário sobre a luta antimanicomial na FAFIRE, no bairro da Boa Vista. O seminário foi concebido como evento preparatório para o Encontro de Bauru que vai comemorar, no mês de dezembro, os 30 anos da luta antimanicomial no Brasil. A médica e ex-diretora do HUP, Gilvanice Noblat, fez a denúncia pública sobre o ocorrido no pavilhão Juliano Moreira.

A Marco Zero Conteúdo entrou em contato com a vice-diretora clínica do HUP, Ana Coutinho, mas ela não quis falar sobre o episódio. Pediu à reportagem que buscasse um posicionamento oficial via assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde do Estado. Depois de contato telefônico e envio de e-mail, quando solicitamos uma entrevista com representante da SES para informar as medidas tomadas pela instituição, a assessoria enviou uma nota curta: “A direção do Hospital Ulysses Pernambucano e a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informam que estão apurando a situação ocorrida no último dia 18 de setembro. Os órgãos ressaltam que os seguranças que estavam de plantão no referido dia foram prontamente substituídos”.

Perguntas sem respostas

Considerando o tom lacônico da nota, a Marco Zero enviou novo e-mail à assessoria com novas questões que não haviam sido respondidas até a publicação desta matéria: qual o instrumento administrativo utilizado para a apuração do ocorrido (sindicância, processo administrativo…) e a data em que essa apuração teve início? Quando e como a direção da Secretaria de Saúde foi informada do fato? Os profissionais que estavam de plantão naquele dia, os pacientes e seus familiares, os policiais militares e os vigilantes já foram ou serão ouvidos e qual o tempo estimado para o final da apuração? A Secretaria de Saúde demandou esclarecimentos sobre o fato para a Secretaria de Defesa Social e a Polícia Militar de Pernambuco?  Os pacientes do HUP atendidos na emergência do Hospital da Restauração foram submetidos a exame de corpo de delito? A nota diz que os vigilantes que estavam trabalhando naquele dia foram prontamente substituídos. Eles estão sendo responsabilizados pela ocorrência? A qual empresa eles estão vinculados? Procede a informação de que aquela era a última semana de prestação de serviço da empresa de vigilância no HUP? De acordo com as informações de que dispomos, há uma queixa recorrente dos pacientes em relação à revista na troca de plantão. Essa revista estaria sendo feita recorrentemente pelos vigilantes e não pelos auxiliares de enfermagem. A Secretaria e o HUP pretendem mudar essa sistemática ou rever aspectos do atendimento aos pacientes no HUP?

Em uma nova resposta, a assessoria da SES informou que foi aberta uma sindicância para apurar o caso e que os vigilantes foram afastados preventivamente. E só.

A Marco Zero Conteúdo também entrou em contato com a assessoria de comunicação social da Polícia Militar por telefone e e-mail e solicitou entrevista com representante da corporação para esclarecer o fato. Também não obteve retorno até o fechamento deste texto.

O silêncio foi quebrado pelo presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, André Dubeux. Ele revelou que soube do fato por médicos que trabalham no HUP mais de 15 dias depois do ocorrido. Na ocasião, o Cremepe deu prazo de 48 horas para a direção do hospital prestar esclarecimentos. O que foi feito pela vice-diretora Ana Coutinho.

Dubeux disse que não via como algo “incomum” o chamado de policiais para conter pacientes psiquiátricos, mas que o problema é que, pelo que soube, os policiais foram informados de que se tratava de uma rebelião e que os pacientes estariam com armas brancas e vítimas. Avalia que as agressões foram motivadas por retaliação dos vigilantes. “Eles (os policiais) chutaram os pacientes, os agrediram violentamente. Como é que pacientes sob a guarda do Estado podem ser agredidos por outra força do mesmo Estado? É lamentável o que aconteceu”. Dubeux informou que o Cremepe enviou o relatório há 15 dias para apuração da Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado.

A Marco Zero Conteúdo entrou em contato com a assessoria do MPPE e aguarda as informações sobre o andamento da apuração da operação policial na enfermaria do Hospital Ulysses Pernambucano na noite do dia 18 de setembro.