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por Aquiles Lopes*

O Brasil é um dos mais letais países do mundo contra comunicadores. No entanto, por mais que essa afirmação pareça um lugar comum, por conta das recentes ameaças e agressões contra a imprensa, a realidade violenta passa longe dos grandes centros.

É nas pequenas cidades brasileiras, com populações abaixo dos 100 mil habitantes, que o risco é maior para quem trabalha com comunicação, especialmente para os radialistas, afinal o rádio é o mais poderoso e popular veículo do Brasil profundo. O relatório “Violência contra comunicadores no Brasil: um retrato da apuração nos últimos 20 anos” publicado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é, até agora, o único indicador oficial para execuções contra comunicadores em virtude do exercício da profissão.

Os dados levam em conta os crimes entre 1995 e 2018 e revelam 64 assassinatos cometidos como forma de silenciamento, colocando o Brasil entre os 10 países mais perigosos do mundo, abaixo de nações como Síria, Paquistão e Somália.

Quando olhamos os dados compilados pelo CNMP é possível analisar que 93% dos crimes foram emboscadas e 57% de todos os casos aconteceram nas pequenas cidades. Sem dúvida um traço ainda forte do coronelismo nos territórios mais afastados dos grandes centros urbanos. Um dado, porém, merece um destaque especial: quando analisamos caso a caso, percebemos que apenas 11 mandantes foram a julgamento nesses 20 anos, o que significa 17% do geral. A impunidade para este tipo de crime, em que há um financiador do assassinato, colabora para que ele continue ocorrendo.

Como estamos falando de lugares isolados, onde há poucos veículos de comunicação, sem departamento jurídico, alcance de sindicatos ou outros tipos de proteção, os comunicadores ficam extremamente vulneráveis. E quanto mais populares em seus ambientes, mais fragilizados. A prova é que metade das vítimas eram radialistas, líderes de audiência em suas cidades. As mortes obedecem, quase sempre, ao mesmo ritual: pistoleiros contratados em ações rápidas e com enorme brutalidade, que além de calar as vítimas, impõe o medo a outros trabalhadores da comunicação.

O país não desenvolveu ainda qualquer política pública que fosse capaz de proteger esses comunicadores do interior, tornando as execuções em fatos corriqueiros. O CNMP deve publicar esse ano uma atualização do banco de dados, que provavelmente terá ao menos mais quatro ocorrências entre 2019 e 2020, todas fora das capitais.

É fundamental, para a defesa da democracia, que possamos investigar, julgar e prender, especialmente os mandantes. A impunidade foi e ainda é um fator determinante para a violência e execuções.

*Jornalista e mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).