Por Helena Dias e Maria Carolina Santos

Passados dez dias do anúncio do corte de 30% nos orçamentos das instituições federais de ensino, feito pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 30 de abril, universidades e institutos federais não sabem como irão funcionar. Em todo país, universidades e institutos federais estão se mobilizando para barrar a decisão e conscientizar a sociedade sobre o impacto negativo da medida. O corte atinge despesas de manutenção e de capital para investimentos. São, por exemplo, gastos com contas de energia, de água, bolsas para monitoria, salários de terceirizados (segurança, limpeza) e reposição de computadores quebrados, entre muitas outras despesas.

Dos 117,94 milhões cortados em Pernambuco, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) responde por R$ 55,8 milhões. Sem esta verba, a UFPE corre o risco de não voltar a funcionar após as férias do primeiro semestre. “Os orçamentos das federais são feitos em junho, junto com o MEC, para o ano seguinte. Nós já recebemos 40% dos R$ 172 milhões previstos para este ano. Falta 60% e o governo, sem aviso e sem diálogo, agora só quer liberar 30%. Não teremos como manter uma estrutura de 1,8 milhão de metros quadrados, como é a UFPE, com este corte”, afirma o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFPE. (confira entrevista ao final deste texto).

Mobilizações de estudantes e funcionários

Em resposta à acusação de promoção de “balbúrdia” feita pelo ministro Abraham Wenitraub, estudantes da UFPE, UFRPE e Univasf vão às ruas neste sábado (11). A manifestação se chama justamente Dia Nacional da Balbúrdia Universitária e pretende evidenciar a importância das universidades para o desenvolvimento e a educação no país. Recife, Jaboatão e Vitória de Santo Antão são os três focos das manifestações.

No Recife, estudantes da UFPE e UFRPE vão apresentar suas produções científicas na Praça do Derby, na Praça da Independência e no Parque 13 de Maio.

Na próxima quarta-feira (15), os professores vão paralisar as atividades e participar de um ato em frente ao Ginásio Pernambucano (Rua da Aurora, 703), a partir das 15h. Coordenadores de cursos de graduação e pós também estão preparando um documento com todas as atividades que poderão ter impacto negativo com os cortes.

O ministro da Educação, Abraham Wenitraub, que chegou em um primeiro momento a justificar os cortes pela “balbúrdia” de algumas universidades, participou na noite de ontem da live que o presidente Jair Bolsonaro faz todas as quintas-feiras pelo Facebook. Ele começou falando que estava “segurando as contas para não descumprir a lei” – ignorando o fato de que o orçamento das federais foi aprovado no Congresso ainda no ano passado, com base no decreto 7.233, de julho de 2010.

“Uma universidade, assim uma normalzinha, tem R$ 1 bilhão de orçamento”, falou, para espanto de Bolsonaro: “Esse dinheiro vem de onde?”, questionou o presidente. “Esse dinheiro vem do seu bolso, que paga imposto para comprar chocolate”, ironizou o ministro, olhando para a câmera. Ele falou, quase em tom de ameaça, que “todos os empregos serão preservados”, alegando que “em uma empresa seria diferente”. Novamente, ignorou a lei, que não permite que os cortes orçamentários atinjam os salários de técnicos e professores.

Usando 100 bombons de chocolate espalhados pela mesa, o ministro afirmou que “três chocolatinhos e meio serão comidos depois” para explicar os cortes. “São apenas 3,5% (de corte). E ficam falando que a gente está cortando auxílio a alunos”, afirmou. Novamente, ele mentiu: o orçamento de manutenção cobre, por exemplo, despesas com bolsas de monitoria e também iluminação, limpeza e segurança de casas estudantis. Ou seja, atinge diretamente o auxílio aos estudantes. Bolsonaro comeu alguns bombons e agradeceu ao ministro.

O corte de verbas do Ministério da Educação para as instituições federais de ensino em Pernambuco

UFPE R$ 55,8 milhões
UFRPE R$ 27,94 milhões
IFPE R$ 22,2 milhões
UNIVASF R$ 12 milhões

Em todas as instituições a falta desses valores afeta o pagamento de despesas como energia elétrica e água, assim como serviços terceirizados. Para o IFPE, o corte representou 38,95% do orçamento de 2019. Já para a UFRPE, o valor equivale a 31,3%.

Ameaça à autonomia em debate

O corte do MEC foi encarado no meio acadêmico como retaliação política e ideológica. O tema foi recorrente no debate “Ameaças à autonomia universitária”, ocorrido no Centro de Tecnologia e Geociências da UFPE (CTG), na quarta-feira (8).

O atual reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, enxerga na medida do governo federal duas ameaças à autonomia universitária já comprometida por cortes de verbas anteriores. A primeira seria contra a “liberdade de pensamento” e a segunda contra “o orçamento das universidades”. “Nos últimos seis anos nós tivemos um corte brutal nas universidades federais brasileiras. Em 2018, nós tínhamos 90% do capital de investimento em equipamentos, na infraestrutura e nos laboratórios. Isso foi cortado. Este ano, estamos com 10% do capital que tínhamos seis anos atrás”, explica.

O ex-reitor da UFPE, Amaro Henrique Pessoa Lins, lembrou do Artigo 207º da Constituição de 1988 que garante a autonomia universitária.

“É triste estarmos discutindo algo que afronta a nossa Constituição. Isso é impensável em um país democrático, você ter que lutar para garantir o que já está estabelecido em lei. Aos mais jovens, eu gostaria de dizer que esta é a nossa história. Nós já passamos por isso em tempos muito difíceis e o que está acontecendo agora é muito grave, com a repressão de professores e a intromissão de Polícia Federal dentro das universidades levando a tragédias como foi o caso do suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina. Estamos vivenciando isso hoje, mas já passamos por isso antes e nossos colegas tiveram que sair do país para manter sua integridade”, afirmou Amaro, lembrando o período da ditadura militar.

Na mesa de discussão do debate na UFPE também estiveram presentes o vice-reitor da UFRPE, Marcelo Brito Carneiro Leão; o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino de Lima; o pró-reitor acadêmico do IFPE, Assis Leão da Silva, e o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão.

Na manhã da quarta, a reitora da UFRPE, Maria José de Sena coordenou uma reunião com a UFPE, UPE, Univasf, Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e o secretário de Educação do estado, Fred Amâncio. O intuito do encontro foi reforçar o chamado para a paralisação do dia 15 de maio. Também na manhã da última quarta, a Associação dos Docentes da UFPE (ADUFEPE) realizou um debate sobre “Os impactos do corte de 30% de verbas nas universidades”.

Os três eventos citados foram movidos pelo intuito de demonstrar unidade entre instituições públicas federais estaduais e até privadas, como é o caso da Unicap, frente às medidas adotadas pelo Ministério da Educação. Essa unidade pretende se articular com a Frente pela Valorização das Universidades Federais, lançada por deputados federais e senadores no mês passado.

Entrevista// Thiago Galvão, pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFPE:

“Não teremos condições de voltar para o segundo semestre”

O pró-reitor Thiago Galvão. foto: UFMS/Reprodução

A Universidade Federal de Pernambuco é uma pequena cidade. São mais de 40 mil estudantes, quase 3 mil professores, mais de 4,1 mil servidores, uma área construída de 550 mil metros quadrados e um orçamento total de R$ 1,5 bilhão anuais – incluindo tudo. O dinheiro para manter toda essa estrutura é de R$ 172 milhões, dos quais 55,8 milhões foram cortados: sendo 50 milhões para manutenção e R$ 5,8 milhões para capital de investimento. No ano passado, a UFPE formou 4.765 graduados, 1.245 mestres e 655 doutores. O pró-reitor Thiago Galvão fala sobre os impactos do corte.

Quando e como é feita previsão orçamentaria da UFPE?
É sempre feita no mês de junho anterior ao ano de execução. É realizada junto com o Ministério da Educação (MEC), respeitando toda uma regulamentação. Depois, o orçamento é levado para discussão e aprovação no Congresso. Para fazer o orçamento vários indicadores são levados em conta como a área de manutenção, a quantidade de alunos e professores, se tem oferta de cursos noturnos e diurnos, se fica mais afastada do centro, a quantidade de cursos que são ofertados…

O que a UFPE paga com essa verba que foi cortada?
Pagamos os salários dos 1.525 terceirizados de vigilância e limpeza, fazemos aulas de campo, insumos para pesquisas, periódicos, publicação de artigos… No ano passado publicamos 2,5 mil artigos, o que coloca a UFPE na oitava posição em termos de publicações de universidades federais (13ª no geral). Temos estruturas físicas com 50 anos, que demandam uma manutenção constante. Temos hoje 450 projetos de extensão que atendem a população. Na monitoria, que também é custeada com essas verbas, os alunos que estão na frente do curso ajudam os que estão no começo. Hoje, 48,5% dos nossos alunos da UFPE são oriundos de escola pública. Esses alunos serão diretamente afetados pelos cortes.

Teria como fazer cortes para que a universidade funcionasse no próximo semestre?
Recebemos 40% para funcionar até maio. Falta 60% por lei. Esse dinheiro deveria chegar em junho, já que só temos verba até este mês. Com menos 30% a gente não consegue iniciar o semestre (após as férias, as aulas voltam em agosto). Se a gente reduzir energia, desligar todos os ares-condicionados, cancelar a manutenção dos prédios, se a gente reduzir limpeza em 30% ou 40% , mesmo assim a gente não consegue chegar na economia de R$ 50 milhões. Não tem a mínima condição. A UFPE gasta R$c18 milhões com energia elétrica por ano. Em meses com aulas, fica em torno de R$ 2 milhões. Quando não tem aula, as pesquisas não param. Temos laboratórios e pesquisas que precisam continuar. Se eu cortar energia, a UFPE não funciona.

Alguns centros recebem verbas de instituições privadas. Como isso funciona?
A Lei da Informática permite que as empresas invistam na universidade e se beneficiem em impostos. O Centro de informática (Cin) é o que mais recebe recursos, seguido do Centro de Tecnologia e Geociência (CTG) e em terceiro é Centro de Ciências Sociais Aplicadas. No ano passado, a UFPE conseguiu receber R$ 173 milhões de dinheiro privado. Mas é dinheiro para projetos e laboratórios específicos, é muito pouco perto do que a gente tem necessidade. Temos 107 cursos, de graduação, 90 mestrados e 52 doutorados.

O Governo Federal já voltou atrás em algumas decisões nestes cinco meses. Há um canal de comunicação? Como a UFPE está se mobilizando?
Primeiro, a coisa mais importante é o diálogo. O que não aconteceu com este corte dos 30%, foi um corte de cima para baixo. Por meio da Andifes, todos os parlamentares por Pernambuco foram procurados e foi criada uma frente parlamentar. Temos que ter em mente que 70% dos estudantes das federais têm renda per capita de até 1,5 salário mínimo. E não é só esse público que será afetado, é a sociedade toda, sem pesquisa e extensão. Estamos tentando sensibilizar o governo de que não podemos parar. Se pararmos, o impacto será imenso.