Após utilizar a Controladoria Geral da União (CGU) para censurar dois professores universitários da Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul, o próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi além e pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito contra uma professora, desta vez de Pernambuco. A educadora e atual vice-presidenta da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe), Erika Suruagy, está sendo acusada por crime de injúria contra o presidente da República.

Por meio de ofício enviado à superintendência da PF no estado, Bolsonaro pede o indiciamento da docente com base nos artigos 140 e 141 inciso 1 do Código Penal por causa da instalação de outdoors, no final de 2020, com os dizeres “‘O senhor da morte chefiando o país. No Brasil, mais de 120 mil mortes por COVID-19’. #ForaBolsonaro”. A pena para esse crime varia entre 1 e 4 anos de detenção.

As peças que fizeram o presidente mobilizar a PF foram parte de uma campanha que reuniu diversas entidades sindicais e associações, em setembro do ano passado. As instituições foram responsáveis por divulgar as mensagens em 72 outdoors nas principais avenidas de todas as regiões do estado.

Erika, por ser presidente da Aduferpe na época, foi intimada a prestar depoimento à PF no último dia 26 de fevereiro. A professora foi ouvida pela delegada Aline Carvalho Miranda que está finalizando o inquérito que corre sob sigilo. Docente do ensino superior desde 2004, a educadora afirma nunca ter passado por situação parecida “como essa de tentativa de silenciamento”.

“O presidente da República está utilizando a PF, que tem tanta coisa para investigar, para criminalizar uma campanha de liberdade de expressão e opinião que nos é garantida pela Constituição Federal. Estou perplexa diante desse absurdo de usar as instituições para calar e atentar contra a democracia”, disse Erika.

A expectativa é de que nos próximos dias o inquérito seja concluído e remetido ao Ministério Público Federal (MPF), responsável por oferecer a denúncia à Justiça ou pedir o arquivamento da ação. Por meio da assessoria de comunicação, a PF informou que não comenta inquéritos em andamento.

Para Erika, a tentativa de Bolsonaro de tolher a liberdade de expressão e de opinião não só da Aduferpe, mas da sociedade em geral, não surtirá efeito. “Chega de censura. Nós precisamos mais do que nunca falar alto para que a sociedade acorde e possamos restabelecer o estado democrático de direito. Quem tem que retroceder e dar um passo atrás é o Governo Federal, nós vamos continuar firmes denunciando os arbítrios”, declarou.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) emitiu nota em solidariedade a Erika e a Aduferpe. “Reafirma-se o direito legítimo a manifestações públicas, sejam de origem do movimento sindical ou de qualquer outra, ressaltando-se o caráter inconstitucional e inadmissível da censura”, diz um trecho do manifesto.

Seja mais que um leitor da Marco Zero…

A Marco Zero acredita que compartilhar informações de qualidade tem o poder de transformar a vida das pessoas. Por isso, produzimos um conteúdo jornalístico de interesse público e comprometido com a defesa dos direitos humanos. Tudo feito de forma independente.

E para manter a nossa independência editorial, não recebemos dinheiro de governos, empresas públicas ou privadas. Por isso, dependemos de você, leitor e leitora, para continuar o nosso trabalho e torná-lo sustentável.

Ao contribuir com a Marco Zero, além de nos ajudar a produzir mais reportagens de qualidade, você estará possibilitando que outras pessoas tenham acesso gratuito ao nosso conteúdo.

Em uma época de tanta desinformação e ataques aos direitos humanos, nunca foi tão importante apoiar o jornalismo independente.

É hora de assinar a Marco Zero https://marcozero.org/assine/

AUTOR

Kleber Nunes

Jornalista formado pela Unicap e mestrando em jornalismo pela UFPB. Atuou como repórter no Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Foi trainee e correspondente da Folha de S.Paulo, correspondente do Estadão, colaborador do UOL e da Veja, além de assessor de imprensa. Vamos contar novas histórias? Manda a tua para klebernunes.marcozero@gmail.com