“Tudo isso (investimentos e programas em saúde) fez com que o Recife, pela primeira vez, batesse recorde na redução da mortalidade infantil.”–João Paulo (PT), no programa eleitoral veiculado na TV, nos dias 30 e 31 de agosto, referindo-se ao período em que foi prefeito (2001 a 2008)

As ações de saúde promovidas pela Prefeitura do Recife nos oitos anos em que esteve à frente da administração municipal, entre 2001 e 2008, têm sido um dos principais motes explorados pelo ex-prefeito João Paulo (PT) nos programas eleitorais de rádio e TV neste início de campanha. Segundo o candidato, foi neste período que o Recife bateu recorde na redução de mortalidade infantil.

OTruco Eleições 2016 – projeto de checagem de informações da Agência Pública, em parceria com a Marco Zero Conteúdo em Recife – checou a afirmação de João Paulo e constatou que ela é verdadeira, mas que falta contextualizá-la, levando em conta também as variações em âmbito estadual, regional e nacional. Por isso ele recebe a carta “Tá certo, mas peraí”.

A assessoria do candidato informou que João Paulo baseou sua afirmação em dados levantados pela sua equipe no sistema de informações do DATASUS e enviou tabelas e gráficos demonstrativos para a Marco Zero Conteúdo. Os dados enviados pela assessoria do ex-prefeito cobrem os anos de 1997 até 2014.

O DATASUS tem sido a base de dados principal de checagem de informações na área de saúde por parte do projeto Truco Eleições 2016 em Recife, conforme orientação de especialistas. No caso da mortalidade infantil, fizemos o levantamento de 1996 até 2014, que é a série histórica disponível no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do DATASUS.

De fato, entre 2000 e 2008, houve uma redução histórica no índice de mortalidade infantil (crianças até 1 ano de idade) na cidade. Em 2000, foi registrada a morte de 20,36 crianças de até 1 ano de idade para cada 1.000 nascidos vivos. Em 2008, esse número caiu para 12,71. Um recuo de 40,02%.

Comparando o índice de 2000 (último ano da gestão anterior) até o de 2004 (último ano da primeira gestão João Paulo) houve uma queda de 20,23%. De 2004 até 2008 (último ano da segunda gestão de João Paulo), o índice caiu outros 24,81%. Mais do que os 23,4% registrados de 1996 até 2000.

Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) / DATASUS

Acontece que a queda significativa no índice de mortalidade infantil aconteceu em praticamente todo o território nacional no período referenciado por João Paulo, como mostram os índices de Pernambuco (-43,18%), do Nordeste (-35,34%) e do Brasil (-29,31%). Segundo o Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a redução da mortalidade no país está associada a ações nos âmbitos municipal, estadual e federal, destacando-se a redução da taxa de fecundidade, a ampliação de políticas públicas de prevenção em saúde, melhorias no saneamento básico, aumento da escolaridade da mãe e aumento da renda da população mais pobre, neste caso associado a políticas elaboradas em âmbito nacional, como a valorização do salário mínimo e o programa Bolsa Família.

Entre 2008 e 2014, segundo dados levantados no DATASUS, houve uma desaceleração na queda da mortalidade infantil. Na cidade do Recife, a queda no período foi de apenas 2,12%. Em Pernambuco (-22,39%), no Nordeste (-15,12%) e no Brasil (-14,18%).

(Laércio Portela e Thayná Campos)

AUTOR

Laércio Portela

Co-autor do livro e da série de TV Vulneráveis e dos documentários Bora Ocupar e Território Suape, foi editor de política do Diário de Pernambuco, assessor de comunicação do Ministério da Saúde e secretário-adjunto de imprensa da Presidência da República