Justiça suspende aumento de passagem no Grande Recife
Enquanto protestavam na tarde desta sexta-feira (23) contra o aumento da passagem de ônibus na Região Metropolitana do Recife, centenas de integrantes de movimentos sociais mobilizados pela Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco receberam a notícia de que a Justiça havia suspendido os efeitos da 43ª reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) que, entre outras coisas, decidiu pelo reajuste das tarifas.
A ação proposta pelo advogado Pedro Josephi, coordenador da Frente de Luta pelo Transporte Público e representante da sociedade civil no Conselho, foi acatada pela juíza Nicole de Farias Neves, do 5º Juizado Especial da Fazenda da Capital, que ressaltou que o processo de tomada de decisão do Conselho não respeitou as normas estabelecidas.
De acordo com a decisão, o Estado de Pernambuco deve ser intimado ainda nesta sexta-feira e deve se abster de implementar o reajuste das tarifas de ônibus, sob pena de multa diária.
Trecho da decisão que suspendeu o aumento das passagens de õnibus
Crédito: Reprodução
Irregularidades
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também está apurando a denúncia da Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco sobre possíveis irregularidades na reunião realizada no dia 15 de janeiro.
Além de irregularidades na composição do Conselho — pelo menos três dos representantes da sociedade civil passaram a ocupar cargos de confiança no próprio governo estadual e na prefeitura de Jaboatão dos Guararapes —, Josephi apontou que o prazo regimental de 10 dias para que qualquer conselheiro possa apresentar propostas teria sido ignorado pelo governo.
A reunião foi convocada em 29 de dezembro, mas os documentos e planilhas que embasaram o reajuste só teriam sido encaminhados aos conselheiros três dias antes de sua realização.
É um coletivo de jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.
