Comunidade indígena Atikum
118 famílias do povo Atikum vivem numa aldeia de 10 hectares de terras do Projeto Brígida, de agrovilas, montado pela Chesf em Orocó, no sertão pernambucano. Crédito: Divulgação

Há mais de 30 anos, os indígenas da etnia Atikum, em Orocó, sertão de Pernambuco, viram as terras sagradas de seus ancestrais serem inundadas pelas águas do rio São Francisco com a construção da usina de Itaparica. Como compensação, eles foram assentados em agrovilas do Projeto Brígida da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) junto com centenas de famílias não-indígenas.

Desde 2018, os Atikum Brígida – como passaram a se denominar – resolveram ocupar uma área de 10 hectares do cacique Luiz Gonzaga. Com a anuência da aldeia-mãe, em Carnaubeira da Penha, a comunidade formou a aldeia onde vivem 118 famílias, que têm a missão de manter viva a cultura dos seus antepassados.

O povoado formado por casas de taipa, roçados e uma oca para as atividades coletivas também é reconhecido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que presta atendimento por meio da Coordenação Técnica Local (CTL) de Cabrobó – CR Baixo São Francisco.

A autodeclaração de sua etnia, o reconhecimento da aldeia-mãe e do principal órgão federal indigenista, no entanto, não foram suficientes para que os indígenas Atikum Brígida fossem vacinados contra o coronavírus. O pajé Jackson conta que procurou o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) com documentos da Funai, no início do ano, mas até esta segunda-feira (24) nem uma dose sequer foi administrada na comunidade.

“A resposta do Dsei é que não estávamos sendo atendidos porque somos desaldeados. Como? Se a gente mora dentro do território, somos reconhecidos pela aldeia-mãe, pela Funai e não somos aldeados?”, questiona o pajé.

Comunidade indígena Atikum
O povoado dos Atikum Brígida é formado por casas de taipa, roçados e uma oca para as atividades coletivas. A aldeia é reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Crédito: Divulgação


O posicionamento do Dsei e a suposta omissão dos poderes estadual e municipal vai de encontro a uma decisão do Supremo Tribunal Federal de março deste ano. No âmbito do processo de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, movido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o ministro Luís Roberto Barroso determinou que tanto povos indígenas aldeados, quanto os residentes em áreas não homologadas tivessem prioridade na vacinação contra a covid-19. Com a decisão, só no Estado cerca de 15 mil indígenas deveriam ser beneficiados.

Entendimento já assimilado pela Justiça Federal de Pernambuco que, no início deste mês, determinou que a União e a Gestão Paulo Câmara garantissem a vacinação do povo indígena Angico Pankararu, em Petrolândia, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A primeira dose foi administrada na aldeia na última sexta-feira (21).


Mesmo com a medida cautelar do STF, o Dsei em Pernambuco não atendeu a recomendação expedida pela Defensoria Pública da União (DPU) para que os Atikum Brígida, juntamente com os indígenas em áreas urbanas, incluindo os venezuelanos Warao, fossem vacinados. “Estamos estudando a possibilidade do ajuizamento de ação coletiva nesta semana”, afirma o defensor regional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), André Carneiro Leão.

Apoiado na decisão do STF, o procurador da república Rodolfo Soares Ribeiro Lopes recomendou ao secretário estadual de saúde, André Longo, e ao coordenador do Dsei Pernambuco, Antônio Fernando da Silva, que “adotem todas as medidas administrativas que lhe competem para promover a vacinação dos povos indígenas sem realizar qualquer distinção”. O pedido também se estende à Prefeitura de Orocó e deve ser cumprido em até 20 dias após a notificação.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde não quis comentar sobre a recomendação do Ministério Público Federal e sobre o início da vacinação do povo Atikum Brígida. Já a Secretaria Especial de Saúde Indígena, responsável pelo Dsei, não respondeu aos questionamentos até o fechamento deste texto.

Esta reportagem é uma produção do Programa de Diversidade nas Redações, realizado pela Énois – Laboratório de Jornalismo Representativo, com o apoio do Google News Initiative”.

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