Mais uma vez o Governo do Estado jogou para frente a decisão sobre os protocolos que estarão valendo para o carnaval deste ano. Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, o secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes, anunciou que os mesmo protocolos atuais seguem valendo até o dia 15 de fevereiro. Ou seja: eventos podem ter até 3 mil pessoas em locais abertos e até mil em locais fechados, com a apresentação de comprovante de vacinação e também de teste negativo para covid-19 em eventos com mais de 300 pessoas.

A manutenção do protocolo ignora a escalada da ômicron em Pernambuco. Esse protocolo foi anunciado no dia 10 de janeiro. Naquele dia, o boletim da Secretaria Estadual de Saúde informava 197 novos casos de covid-19, sendo 15 de Síndrome Respiratório Aguda Grave (SRAG), que demandam internação. Hoje, a SES divulgou 5.498 novos casos, sendo 34 de SRAG. Na média móvel, no dia 14 de janeiro, quando teve início a cobrança do protocolo, a média de novos casos era 749. Ontem, a média era 2.564, um aumento de 242%. E o mesmíssimo protocolo, a única restrição em vigor em Pernambuco.

Faltando menos de um mês para o que seria o início do carnaval, a justificativa do Governo do Estado para não anunciar ainda o protocolo que estará em vigor foi a “imprevisibilidade” da situação epidemiológica até lá.
Mas houve contradições. O secretário estadual de saúde André Longo, por exemplo, afirmou que os “próximos 30 dias” serão difíceis ao defender a aprovação do autoteste de covid-19 pela Anvisa. Ao falar sobre os cuidados com a volta às aulas, e defender o ensino híbrido, ele também afirmou que “para o mês de fevereiro se prevê uma maior circulação viral da ômicron”. Ou seja, as autoridades estaduais já sabem que, no período de carnaval, a pandemia não estará controlada.

Ainda assim, na coletiva de imprensa os gestores insistiram em manter o discurso de deixar para depois a decisão sobre as festas privadas. “Independentemente de carnaval ou não as festas têm que seguir os protocolos. Antes do dia 15 (de fevereiro) serão anunciadas as regras que valerão adiante”, afirmou Novaes, acrescentando que “não significa que não se possa proibir os eventos. Será definido nas próximas semanas”.

A justificativa para o cancelamento de festas públicas é de que as privadas acontecem em um “ambiente controlado”, como falou Novaes, citando as exigências de passaporte vacinal e teste negativo. “A gente compreende que essa decisão (de postergar a decisão sobre as festas privadas) prejudica os produtores de evento, mas é a medida mais justa e adequada ao momento”, afirmou.

Auxílio emergencial para artistas

Na mesma coletiva, o secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto, e o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, anunciaram que o total do orçamento da pasta para fomento de carnaval aprovado na Lei Orçamentária Anual aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) será destinado para artistas, grupos e agremiação que tocaram nos carnavais de 2018 a 2020. São apenas R$ 6,3 milhões para uma previsão de 750 grupos.

O dinheiro deve chegar aos artistas bem depois da folia de momo. Isso porque o Governo do Estado ainda está fazendo o projeto de lei para liberação da verba, conforme justificou Canuto. Na semana que vem, com o fim do recesso, o governador Paulo Câmara vai enviar o PL para a Alepe. “Normalmente, um PL em caráter de urgência demora em torno de 21 dias na Alepe. Aprovado, volta para o governador, que sanciona. No dia seguinte, lançamos o edital”, afirmou Canuto.

O edital não irá solicitar contrapartidas dos contemplados. O valor do auxílio responderá por 80% do último cachê recebido, ainda que a inflação somente me 2021 tenha superado os 10%. O teto, que foi de R$ 5 mil no ano passado, dobrou para R$ 30 mil. “O último edital de carnaval ficou em torno de R$ 2,9 milhões, esse ano é de R$ 6,3 milhões”, pontuou Canuto.

De acordo com ele, entre o lançamento do edital e o pagamento aos artistas devem se passar algo entre 45 e 50 dias. Ou seja, contando os 21 dias da apreciação do projeto na Alepe após o recesso, os artistas receberão o auxílio do carnaval no final de abril, no mínimo.

Artistas reclamam de valor baixo e demora no pagamento

A Marco Zero ouviu artistas que participaram de outros carnavais sobre as medidas anunciadas hoje pelo governo estadual. Para Marcelo Melo, vocalista do Quinteto Violado, as festas privadas não deveriam mais acontecer. “Da forma como está se espalhando essa doença acho que, realmente, não pode haver carnaval e o auxílio é fundamental para todos os grupos que fazem parte da cadeia produtiva da festa. O governo precisa promover um controle maior para evitar toda e qualquer aglomeração, seja ela pública ou privada”, afirmou, acrescentando que “está todo mundo parado e alguns estão realmente passando necessidade”.

O cantor e percussionista da banda Som da Terra, Rominho, considerou que o valor do auxílio é muito baixo e que as festas privadas, se mantidas, não irão beneficiar os artistas locais. “Porque muitas vezes esses cachês já são defasados e têm um valor baixo. A manutenção dos eventos privados em nada nos beneficia porque os grandes empresários geralmente contratam bandas de fora, que tem cachês altíssimos, então, os artistas de pequeno e médio porte só trabalham se tiverem condições de alugar um local, correr atrás de patrocinadores e preparar toda uma estrutura que atenda aos protocolos do governo, o que é algo muito difícil para a maioria”, afirmou.

Mestre do Maracatu Maracambuco de Olinda, Nilo Oliveira considera que o auxílio é útil e fundamental, mas reclama da demora na liberação. “Vem para aliviar esse sufoco que a gente enfrenta há dois anos, mas a gente sabe que isso também afeta todos os projetos sociais dos bairros onde os maracatus estão inseridos e isso é muito preocupante. A gente agora está dependendo de editais emergenciais e de um dinheiro que nem vai sair agora, só em alguns meses, e muitas agremiações vão ser penalizadas porque no carnaval a gente se apresenta em outras cidades. O meu maracatu mesmo chega a lucrar entre R$ 80 mil e R$ 100 mil, mas o valor desse edital mal dá para manter os custos de manutenção da sede com as contas de água, luz, e muitas vezes a gente nem consegue remunerar os nossos integrantes com esse recurso”, lamentou.

Esta reportagem foi produzida com apoio doReport for the World, uma iniciativa doThe GroundTruth Project.

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