Prestes a completar um ano da morte do menino Miguel Santana, familiares, organizações e movimentos sociais realizam ato reivindicando a anulação do depoimento de uma das testemunhas do caso. O ato aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 20 de maio, em frente ao Centro Integrado da Criança e do Adolescente, unidade do Judiciário que reúne as Varas da Infância, no bairro da Boa Vista, centro do Recife.

Há pouco mais de duas semanas, no dia 3 de maio, os advogados de Mirtes Renata Santana protocolaram um pedido de anulação desse depoimento, que aconteceu sem a presença dos advogados que representam a família do menino Miguel. Antes, os advogados de Mirtes já tinham apresentado solicitações para estar presentes à oitiva.

De acordo com os advogados, o fato da audiência ter ocorrido com a presença do Ministério Público de Pernambuco, autor da ação penal, e testemunhada apenas por representantes de Sari Corte Real. Isso, segundo os advogados de Mirtes, compromete a imparcialidade e favorece a acusada. Por isso, os legistas pedem a nulidade processual da oitiva, pois o artigo 564 do Código de Processo Penal que permite que os advogados de acusação realizem perguntas às testemunhas.

“O que ocorreu foi que uma testemunha foi ouvida na comarca de Tracunhaém sem o conhecimento dos advogados de Mirtes. Então, não foram feitas perguntas que poderiam interessar a assistência de acusação do caso. Por isso, a gente pediu a anulação da oitiva que ocorreu de forma irregular e solicitou uma nova audiência com a participação dos advogados de Mirtes” , declarou a advogada Maria Clara D’Ávila, do Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (Gajop), que presta assistência jurídica à Mirtes Renata junto ao advogado principal do caso, Rodrigo Almendra.

A advogada esclareceu que os autos do processo foram para o Ministério Público de Pernambuco e o órgão deve se manifestar sobre isso. Após essa manifestação é que o juiz responsável pelo caso vai tomar uma decisão sobre a anulação da oitiva. “O que nós estamos fazendo aqui é para aumentar a pressão, cobrando para que o juiz decida pela anulação”, afirmou Maria Clara D’Ávila.

Mirtes segue clamando por justiça

Ainda sem uma definição sobre o pedido de anulação, Mirtes convocou parentes, amigos, amigas e ativistas que apoiam o movimento #JustiçaPorMiguel para protestar e pressionar o judiciário.

“Já já completamos um ano sem Miguel e as injustiças não param… Você sabia que uma das testemunhas do caso foi ouvida sem que os advogados de Mirtes fossem avisados e pudessem estar presentes?”, questiona uma publicação feita nas redes sociais de Mirtes Renata, no dia 4 de maio. Na mesma postagem, a mãe pede que as pessoas se juntem à causa postando uma foto segurando um papel com a seguinte frase: “Por que os advogados de Mirtes não foram chamados?”.

“Não basta a dor da morte do meu filho eu ainda tenho que estar nessa situação: clamando por justiça. A gente fez campanha nas redes sociais, mas também teve que se arriscar e vir às ruas no meio de uma pandemia para pedir celeridade no judiciário para o caso Miguel. É uma situação bem difícil, mas a gente tem que ‘tá’ cobrando, porque se não for dessa forma eles não agem”, declarou Mirtes Renata Santana.

Relembre o caso

Miguel Santana, de apenas 5 anos, morreu após cair do nono andar das famosas “Torres Gêmeas”, condomínio de luxo localizado no bairro de São José, Centro do Recife, no dia 2 de junho do ano passado. Como sua mãe tinha levado o cachorro da família para a qual trabalhava como empregada doméstica, ele ficou sob cuidados da patroa de sua mãe, Sari Corte Real, que permitiu que ele entrasse sozinho num dos elevadores da torre.

No momento, o processo está na fase de instrução, onde ocorre a coleta de provas, o que pode ocorrer por meio das oitivas de testemunhas, parte da ação que está em vigência, de acordo com a advogada Maria Clara D’Ávila. Após finalizada a coleta de provas, espera-se que o juiz marque a audiência do caso.

AUTOR

Giovanna Carneiro

Jornalista e mestra em Comunicação pela Universidade Federal de Pernambuco.