Dez anos e duas gestões municipais se passaram, mas o plano de políticas públicas para as mulheres nunca saiu do papel em Olinda. Em 2014, na segunda gestão do prefeito Renildo Calheiros (PCdoB), a prefeitura chegou a lançar, por meio da secretaria executiva da Mulher e dos Direitos Humanos, o 1º Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. Porém, ele não chegou a ser implementado. Agora, uma década depois e sob pressão do movimento de mulheres, a prefeitura de Lupércio (Solidariedade), no último ano de sua segunda gestão, comunicou que iniciará novamente o processo para elaboração de um novo plano.

O primeiro plano foi construído e sistematizado por meio de várias conferências municipais de mulheres entre os anos de 2013 e 2014. Nele, constam ações para enfrentar as desigualdades de gênero numa cidade em que elas são 54% da população, segundo dados de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na última quinta-feira, 7 de março, véspera do Dia Internacional de Luta das Mulheres, mulheres de Olinda realizaram um ato em protesto contra o racismo, o feminicídio e a violência contras as elas e a comunidade LGBTQIAPN+, pelo direito ao aborto, por políticas municipais que garantam condições dignas de vida e pela construção de um novo Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.

“Um plano que reivindique condições urbanas dignas nas e para as comunidades, que nos permitam transitar em segurança, o que hoje não existe, pois as ruas estão esburacadas, sem iluminação, sem segurança municipal. Exigimos serviços públicos de qualidade, que atendam dos altos e morros até a orla da cidade”, diz trecho da Carta pela vida das mulheres. O documento critica ainda os serviços de saúde e o fundamentalismo religioso que, segundo o grupo, atravessa o funcionalismo público na cidade, e a falta de ações informativas ostensivas sobre a prevenção à violência de gênero

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Ao final da marcha, as mulheres não foram recebidas na sede da Prefeitura de Olinda. Elas protocolaram um ofício ao prefeito Lupércio solicitando, ainda neste mês de março, uma audiência pública para tratar das políticas públicas de gênero.

“Com o objetivo de resgatar o 1° Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, analisar a carência das políticas públicas para as mulheres no município de Olinda e apontar soluções efetivas para a garantia de direitos. Para que possamos avançar com as diversas demandas que nos atravessam solicitamos o envolvimento de todas as secretarias afins, visto que, políticas públicas para as mulheres precisam de respostas institucionais com ações em diversas áreas como saúde, educação, segurança pública, serviços públicos, além da escuta ativa e participação das mulheres para garantir uma efetiva execução e resultado que seja estruturante na vida das mulheres”, diz o ofício.

Em nota à Marco Zero, a gestão municipal informou que “iniciará o processo de elaboração, em conjunto com a sociedade civil organizada, de um novo Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. O último foi criado em 2014, mas demanda atualizações. Os debates em torno desse tema estão programados para serem retomados ainda neste mês de março por meio da secretaria executiva da Mulher do Município. O novo plano deverá sistematizar ações em eixos como saúde, educação, autonomia econômica, participação política das mulheres e combate à violência”.

E informou ainda que a “atual gestão, porém, tem investido em ações como capacitações voltadas ao público feminino, através da Sala do Empreendedor, a criação de um Centro de apoio às mulheres vítimas de violência (CEAM), a atração de uma Delegacia da Mulher para a cidade, implantação de auxílio para órfãos de vítimas de feminicídio, além da distribuição de absorvente íntimo para mais 7.500 estudantes da rede municipal de ensino”.

AUTOR

Raíssa Ebrahim

Vencedora do Prêmio Cristina Tavares com a cobertura do vazamento do petróleo, é jornalista profissional há 12 anos, com foco nos temas de economia, direitos humanos e questões socioambientais. Formada pela UFPE, foi trainee no Estadão, repórter no Jornal do Commercio e editora do PorAqui (startup de jornalismo hiperlocal do Porto Digital). Também foi fellowship da Thomson Reuters Foundation e bolsista do Instituto ClimaInfo. Já colaborou com Agência Pública, Le Monde Diplomatique Brasil, Gênero e Número e Trovão Mídia (podcast). Vamos conversar? raissa.ebrahim@gmail.com