“A nossa estrutura foi reduzida em relação ao que existia (antes) e funciona, isso é o principal. Funciona, trabalha e tem resultados”. Geraldo Julio na Folha de Pernambuco, no dia 15 de setembro.

O tamanho da máquina pública voltou a ser assunto de campanha no segundo turno da eleição municipal da capital pernambucana. Na última sexta (14), questionado pela Imprensa, Geraldo Julio disse que reduziu a estrutura administrativa da Prefeitura do Recife. A equipe do Truco Eleições 2016 – projeto de fact-checking da Agência Pública feito em parceria com a Marco Zero Conteúdo – checou a informação e verificou que, em 2013, o atual prefeito empossou 22 secretários, o que realmente significou uma redução em relação às 24 secretarias existentes em 2012, mas o número voltou ao patamar anterior em 2015. No período, também cresceu de forma significativa o comprometimento da receita da Prefeitura com pagamento de pessoal e encargos. Por isso, Geraldo recebe a carta “Não é bem assim”.

De acordo com o Diário Oficial do Recife, Geraldo Julio empossou, no dia 2 de janeiro, 22 secretários. Em 2015, o prefeito criou mais duas secretarias, a de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas e a de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. A capital voltou, então, a ter 24 secretarias, mesmo número que tinha antes da reforma administrativa ser encaminhada pelo então prefeito João da Costa (PT) e aprovada pela Câmara de Vereadores, em dezembro de 2012, a pedido de Geraldo Julio, que assumiria o governo municipal no dia 1º de janeiro de 2013.

Apesar da redução de secretarias, a despesa da Prefeitura do Recife com pessoal só aumentou neste período. De acordo com o Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação da Secretaria do Tesouro Nacional, em 2012 (último ano da gestão do petista João da Costa), o total das despesas com pessoal e encargos sociais foi de R$ 1.326.201.426,43. No primeiro ano de Geraldo Julio, em 2013, passou para R$ 1.542.438.298,71. Já em 2015, essa mesma despesa já somava R$ 2.025.880.753,22. O comprometimento da Receita Corrente Líquida com o gasto com pessoal da Prefeitura também subiu ano após ano: de 42,88% em 2012 para 45,97% em 2013 e atingindo 49,74% em 2015.

Uma outra maneira de medir o “tamanho” da estrutura de governo é através do comportamento da Despesa Corrente, que corresponde ao custeio da máquina pública e leva em consideração gastos de manutenção dos órgãos administrativos. Na Despesa Corrente entram serviços como água, energia, papel, despesas com pessoal, aquisição de bens de consumo, telefone etc. Os dados disponíveis na Secretaria do Tesouro Nacional também apontam para um crescimento nesta conta:

2012 – R$2.675.548.294,19

2013 – R$2.799.970.588,55

2015 – R$3.643.518.070,56

No caso dos cargos comissionados e funções gratificadas, o comportamento de Geraldo Julio foi semelhante ao que ele teve em relação às Secretarias. No início da gestão houve uma redução em relação a 2012 e, menos de dois anos depois, um significativo crescimento. Para se ter uma ideia, em 2013, eram pouco mais de 1.900 pessoas nesta situação. Quando começou a campanha eleitoral de 2015, esse número já passava de 4.627.

O Truco também checou no Portal da Transparência do Recife o comportamento dos gastos com cargos comissionados e funções gratificadas durante a gestão do PSB à frente da Prefeitura. Assim, os números encontrados foram:

2013 – R$ 64,9 milhões

2014 – R$ 86,4 milhões

2015 – R$ 103,8 milhões

2016 – R$ 130,3 milhões (projeção para os 12 meses).

Ou seja, a variação de 2013 para 2016 para esta despesa ficará em torno de 100%.

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Marco Zero Conteúdo

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