A morte da estudante Ana Clara Benevides, que sofreu uma exaustão térmica após passar horas exposta a altas temperaturas durante um show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro, em novembro do ano passado, colocou em discussão quais são as consequências do baixo consumo de água nos dias quentes de verão. Logo após a morte da moça, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou a portaria nº 35, que determina que empresas responsáveis por eventos privados devem garantir o acesso do público a água, seja liberando a entrada de garrafas com água e/ou disponibilizando a distribuição gratuita no evento com a instalação de bebedouros ou “ilhas de hidratação”. 

A portaria tem validade de 120 dias e segue em vigor até o dia 18 de março de 2024. Ou seja, todos os eventos privados que acontecem no período pré-carnavalesco e no durante o carnaval devem estar de acordo com as regras da portaria, caso contrário, o público pode realizar denúncias aos órgãos de fiscalização e de defesa do consumidor, como o Procon. 

E, considerando a previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o fornecimento d’água durante esse período será fundamental. Nas últimas semanas Olinda, Recife e a Região Metropolitana apresentaram uma temperatura média com mínima de 26ºC e máxima de 32ºC, patamar que deve se repetir durante as prévias carnavalescas. Poucos escapam de sentir os impactos do calor no cotidiano: mal estar, estresse, dificuldade para andar nas ruas durante o dia, dificuldade para dormir. Os relatos de desconforto estão presentes na vida das pessoas, nas redes sociais, ambientes de trabalho, transporte público, onde quer que seja.

Fiscalização e hidratação

Nas diversas prévias que já acontecem no Recife e em Olinda, as altas temperaturas desse verão se transformaram em um ponto de atenção. Como muitos eventos de pré-carnaval acontecem em locais fechados, a falta de ventilação pode ser outro fator que pode agravar os efeitos das altas temperaturas. Com isso, a hidratação deve ser garantida pelos responsáveis pelo evento. 

Para assegurar o cumprimento da Portaria nº 35 da Secretaria Nacional do Consumidor e garantir a distribuição de água, o Procon Pernambuco deu início às vistorias dos eventos pré-carnavalescos na última sexta-feira, 19 de janeiro.

“Nós geralmente só realizamos as vistorias mediantes as denúncias e, até então, não recebemos nenhuma, porém, devido a portaria, nós decidimos construir um cronograma para fiscalizar os eventos privados de pré-carnaval, para garantir que as regras sejam cumpridas”, declarou o gerente geral do Procon-PE, Hugo Souza. 

Além da distribuição gratuita ou da garantia do acesso através da disponibilização de bebedouros, a portaria determina que a água não deve ser comercializada a preços abusivos, que, de acordo com o gerente do Procon, seria a partir de R$ 5. “Essas empresas já cobram valores exorbitantes pelos ingressos, o mínimo que podem fazer é cumprir com as determinações de defesa do consumidor”, reforçou Souza. 

A Marco Zero procurou os organizadores de algumas prévias de Carnaval mais tradicionais e conhecidas do público pernambucano, entre elas, Enquanto Isso na Sala de Justiça, Pega Vareta, Baile da Macuca e Olinda Beer, para saber quais medidas seriam adotadas para garantir a hidratação do público.

Até o fechamento da matéria, apenas a organização do Eu Acho é Pouco informou que disponibilizaria bebedouros para consumo sem custos, além de permitir que os foliões pudessem entrar no evento com recipientes de armazenamento de água. A Estação Casa Luz, em Olinda, que está realizando eventos durante todo o mês de janeiro, também respondeu que permitirá que o público porte recipientes de água sem custo adicional. A prévia do bloco Ceroula de Olinda também adotou a medida de permitir a entrada do público com água no evento. As festas privadas que acontecem durante o Carnaval, como os camarotes do circuito do Galo da Madrugada e o Carvalheira na Ladeira, contam com um serviço de open bar, o que garante o acesso a água.

De acordo com Hugo Souza, os consumidores podem denunciar os eventos que não cumprirem as determinações da portaria nº35, de novembro de 2023, da Senacom, através do número (81) 3181-7000 ou pessoalmente na sede do Procon-PE, localizada no bairro de Santo Antônio, Centro do Recife. “A denúncia é muito importante porque mesmo que a festa já tenha passado a empresa pode ser notificada e fica passiva de multa, e dependendo do número de denúncias a empresa pode até ter a licença cassada e com isso não pode realizar outros eventos”, disse o gerente do Procon-PE.

• A íntegra da portaria da Senacon pode ser lida abaixo:

AUTOR

Giovanna Carneiro

Jornalista e mestra em Comunicação pela Universidade Federal de Pernambuco.