Crédito: Reprodução/Ponte Jornalismo

Não foi pro acaso que esta entrevista foi publicada às 11h40min. Foi exatamente neste horário, há exatamente uma semana atrás, que recebemos o primeiro alerta de que o Batalhão de Choque da Polícia Militar de Pernambuco começava a arremessar as primeiras bombas de gás lacrimogêneo e disparava as primeiras balas de borracha contra milhares de manifestantes que pediam mais vacinas e “Fora Bolsonaro”.

Para tentar entender o que leva policiais a atirarem nas pessoas para deixá-las cegas e os possíveis desdobramentos do ataque à manifestação de 29 de maio, conversamos com Adilson Paes de Souza, doutor em Psicologia pela Universidade de São Paulo (USP) com uma tese sobre a formação do policial assassino e a violenta subcultura das polícias brasileiras. Adilson é um personagem raro no cenário acadêmico brasileiro: ele foi tenente-coronel da PM paulista.

Com 30 anos de experiência em policiamento de rua e de comando numa das polícias nais violentas do Brasil, em 2012 decidiu investir mais tempo e energia na sua formação intelectual. Depois de se formar em Direito, foi para a reserva e fez o mestrado em Direitos Humanos na prestigiada Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Em seguida, cursou o doutorado em Psicologia e tornou-se pesquisador visitante da Universidade da Polícia da Noruega, em Oslo.

Acompanhe abaixo o resultado da entrevista com Adilson Souza, uma das principais referências no estudo da violência policial do país:


Polícia Militar é produto do AI-5

“Tive a oportunidade de estudar como a atitude de matar se perpetua de geração em geração de policiais militares do país, mesmo na dita redemocratização. Nós pagamos o preço – e os últimos dias mostraram isso com mais veemência – de um processo de redemocratização capenga, fruto de uma chantagem. Não houve ruptura com o antigo regime, a gente não vive de fato numa democracia, infelizmente é isso.

Um dos principais problemas da segurança pública militarizada, da cultura do extermínio e da normalização do arbítrio na nossa sociedade é o decreto-lei que reorganizou as polícias militares, é o decreto 667, que cita expressamente o AI-5, editado pouco tempo depois do AI-5. Ele foi editado para preparar as instituições do Estado para que aquilo que estava contido no AI-5 pudesse ter efetividade.

Então, se reorganiza as Polícias Militares numa estrutura semelhante a do Exército, mas não é só uma questão de denominação e de estética, é também de valores. E os policiais passam a ser tratados como militares prontos para o combate. O decreto reafirma a existência da IGPM, a Inspetoria Geral das Polícias Militares, que tem a missão de coordenar, controlar e fiscalizar o emrpego conjunto das PMs de acordo com a doutrina militar.

As polícias foram transformadas em exércitos estaduais porque elas têm maior capilaridade na sociedade. Em São Paulo, por exemplo, ela está presente em todos os municípios. No Brasil afora, acho que é a instituição pública mais presente, mais espalhada. As Forças Armadas, não. Para que o AI-5 tivesse sua efetividade precisava-se de forças legais, com estrutura militar, com organização militar e com os valores militares, imiscuídas no seio da sociedade. Para combater quem? Os inimigos da nação! Isto é típico da doutrina de Segurança Nacional.

Não é por acaso que, a partir de 1970, um ano após o decreto 667, a letalidade policial começou a subir. Antes de 1970, havia o registro de uma morte por ano pela polícia, em 1965 foram duas mortes. Em 1970, houve 24 mortes. E foi subindo exponencialmente.

Os diversos governos de esquerda e de centro-esquerda nada fizeram nada para mudar essa situação, permitiram que esse sistema gestado durante a ditadura permanecesse intacto, talvez por medo, por covardia, no sentido da falta de coragem de romper com as estruturas do passado. Essa ambiguidade, essa omissão ajudou a pavimentar a ascensão de Bolsonaro.

Eu não consigo entender como um decreto que cita o AI-5 como fundamento permaneceu valendo depois de 1988! O AI-5 por si só é um incompatível com qualquer instrumento democrático. Nós temos o AI-5 na segurança pública válido até hoje. Isso colaborou na sedimentação do mito do guerreiro e do discurso de guerra”.

(no vídeo da entrevista, a resposta completa está entre 3:00 e 13:17)

A formação dos jovens policiais

“O jovem vem de uma sociedade múltipla, contraditória, desigual. Quando chega na academia ele passa por um processo de nivelamento para que esqueça ou rompa com os valores e ideias que professava antes de entrar na polícia e passe a professar os valores da instituição. É um processo didático-pedagógica nefasto onde o jovem é submetido a toda sorte de privações morais, psicológicas e físicas visando aniquilar o eu civil e a construção do self do guerreiro, para formar o ser guerreiro. Além do currículo oficial que permite isso, temos o currículo não-oficial que é a atuação do grupo, com regras próprias, que enaltece ser guerreiro, ser viril, estar pronto para o combate, ser rude, com masculinidade exacerbada.

Um dos rituais de passagens é a morte dos ditos ‘marginais’. Matar significa ser aceito pelo grupo e ser um bom policial. Coletei depoimentos de policiais da década de 90 do século passado, da primeira década deste século e relatos de policiais da década de 80. E, em 30 anos, você percebe a continuidade e transmissão desses valores de maneira oficial e não-oficial, que é mais forte que a oficial, que nós chamamos de subcultura policial. Na universidade da Noruega, na Europa e nos Estados Unidos, eles estudam muito a subcultura policial, mas no Brasil é pouco estudada”.

(a resposta completa está entre 13:19 e 15:39)

Estrutura que faz sofrer

“Nós temos uma estrutura que oprime as pessoas de fora da polícia, que são alvo da violência policial, mas também gera tensão, ansiedade e angústia para os próprios policiais. É um ambiente tóxico, nefasto, onde o policial se vê submetido a testes de aptidão para ser aceito pelo grupo de maneira constante. Isso causa tensão, isso gera sofrimento. Ao gerar sofrimento, alguns poderão elaborar esse sofrimento de maneira produtiva, tomando mais cuidado, procurando válvula ou procurando ajuda em um tratamento psicoterapêutico ou psiquiátrico. Outros, não. E aí esse sofrimento poderá levar o policial a desenvolver algum mecanismo de defesa.

O ato de matar alguém pode ser a demonstração e a comprovação da existência desse mecanismo de defesa. O ato de se matar, o suicídio do policial, pode ser o mecanismo de defesa para fazer frente ao sofrimento experimentado. O policial pode estar dizendo ‘eu estou sofrendo, logo estou matando ou me matando’. Não estou dizendo que o policial é um coitado que é o buraco é maior e é muito mais fundo. E isso não tem merecido a atenção da sociedade”.

(a resposta completa está entre 16:05 e 18:11)

O fetiche da violência

“Historicamente, a militarização da PM se expandiu para além das polícias, um processo que alguns autores chamam de hipermilitarização da sociedade. Então, nós temos governadores eleitos, representantes do Ministério Público e membros do Judiciário que são militarizados. Eles não usam fardas, não eram integrantes das Forças Armadas, mas eles são nutridos por essa ótica do combate, da guerra e da eliminação de pessoas. E é comum se ver discursos de autoridades constituídas através do voto dizendo que vivemos uma guerra, que estamos numa batalha, que estamos combatendo os inimigos. É um discurso militarizado.

Existe um fetiche, que traduz uma mentira, que é ‘segurança rima com brutalidade e com violência’. Norberto Bobbio faz uma diferenciação muito interessante entre força e violência. Os governadores confundem o uso da força com o uso da violência. Resumidamente, violência seria o o uso da força de maneira desproporcional, sem guardar a razão entre os meios e os fins almejados; a força é o emprego da violência de maneira proporcional, guardando a proporção entre os fins e os meios. Governadores, Ministério Público e setores do Judiciário confundem o uso da força com a violência, então temos sedimentado o caminho para o arbítrio”.

(a resposta completa está entre 19:14 e 22:19)

Tiro no olho: a rua é o campo de batalha

“O policial identificou o manifestante antibolsonaro como inimigo e ele está ali para combater o inimigo, não para prender pessoas, ainda que não coubesse prisões, pois ninguém estava fazendo nada de errado nos termos da lei. Ele atuou da maneira mais letal possível porque ele estava ali para combater. É a lógica da militarização, é a lógica da formação do guerreiro apto a combater os inimigos da sociedade. Quem são os inimigos da sociedade? Desde os moradores das periferias, os negros, quem comete um delito, até quem protesta contra um determinado político e a força policial atua de acordo com esse político. O oponente, o contraditório, que seria normal numa democracia, acaba sendo sinônimo e merece uma operação militar para combatê-lo e eliminá-lo”.

(a resposta completa está entre 23:07 e 24:20)

Tiro no olho: o povo é o inimigo

“O policial que disparou contra aqueles dois homens e disparou na cabeça, ele queria eliminar o inimigo. Vejo as imagens, mas não acompanho o que a mídia fala. A imagem para mim fala outra coisa.

Nós temos ali dois efetivos, dois grupos de policiais militares que nós podemos chamar de pelotão, que são comandados por um tenente, então no mínimo temos dois tenentes. Ou os dois tenentes deram a ordem, ou eles receberam a ordem de alguém, porque numa operação daquele vulto não tinha só dois tenentes na rua. Tinha capitão, tinha major, tinha tenente-coronel e tinha coronel.

E é óbvio que eles estavam ali para combater quem estava protestando. Se o ato fosse a favor do Bolsonaro, a atuação da polícia seria outra. E eles não estavam ali, num espaço público, numa rua, para prover segurança. Eles estavam ali guerreando. isso não justifica, mas ajuda a explicar essa atuação. E ajuda a explicar a atuação das autoridades públicas: uma atuação covarde”.

(a resposta completa está entre 24:21 e 25:54)

Adilson Paes de Souza explica porque a PM é uma herança da ditadura. Crédito: reprodução YouTube/MZ Conteúdo

Governo de PE foi ridículo

Falar que não conseguiu identificar quem deu a ordem!? Isto é triste, é ridículo. Mais uma vez as autoridades públicas eleitas democraticamente estão coadunando com essa visão militar e com medo de enfrentar a estrutura militarizada da segurança pública.

Não tem dificuldade em nomear os responsáveis pela operação. O que falta é vontade.

Para a tropa ter sido empregada, tem uma escala de serviço, um documento escrito quem deve estar em tal lugar e quem comanda quem. É só pegar a escala de serviço da operação, é fácil.

Afastar três dias depois o comando-geral é pouco. Os dois policiais que deram tiro com bala de borracha deveriam ter sido presos por tentativa de homicídio porque, quem atira na cabeça de alguém, não quer imobilizar essa pessoa, ele quer eliminar essa pessoa. O comandante deveria ter sido preso de imediato. Os dois pelotões tem dois tenentes, eles deveriam ter sido presos. É fácil, basta querer, não existe essa impossibilidade: é só pedir a escala de serviço.

E o Ministério Público, o que faz? Nada. Joga pra torcida na tentativa de enganar a sociedade e boa parte da Imprensa ao instaurar um inquérito para apurar e que ‘será apurado com todo o rigor’ pra não dar em nada, pra se esvair através do tempo, na tentativa de cair no esquecimento, como aconteceu com outros fatos.

É extremamente grave a omissão. Nós temos uma série de omissões que permitem que o óbvio não seja revelado e que venham falar em em dificuldades. Não há dificuldade, é muito fácil identificar

(a resposta completa está entre 25:55 e 29:07)

Autoridades torcem por outro escândalo para esse seja esquecido

Essas apurações são anunciadas com estardalhaço, mas elas vão se prolongar no tempo e com total falta de informação. As autoridades estão torcendo por outro escândalo em outro lugar para tirar esse do foco, que desvie a atenção do público para uma tragédia, embora [o que aconteceu no Recife] não foi tragédia, foi algo deliberado.

Existe uma estrutura gestada para grandes impunidades. Alguém que quer apurar não faz comunicados pelas redes sociais, [o governador Paulo Câmara] evita o público porque sabe que pode vir perguntas óbvias com respostas óbvias que ele não quer dar. Por exemplo: “Governador, como é difícil ou impossível identificar quem mandou se havia uma escala de serviço com uma relação de quem comandava o quê?”

O MP era para ter pedido a prisão preventiva dos policiais, era para ter vindo a público e pedido a escala de serviço, planejamento da operação, apreendido as armas, pedido a norma que determina o emprego da bala de borracha. A norma apregoa que a munição de borracha não pode ser empregada contra pessoa em áreas vitais, aqui em São Paulo aconteceu de gente cega também e o judiciário absolveu os policiais. No julgamento, disse que o culpado era a vítima porque estava no local errado e na hora errada, e a vítima era um jornalista.

(a resposta completa está entre 30:24 e 33:44)

Cabe à sociedade e à imprensa apontar as contradições

O que cabe à sociedade e a vocês da imprensa é uma tarefa difícil, mas cabe a vocês apontar as contradições. Como não consegue identificar se tudo é relacionado e se tem os nomes dos comandantes? Quem era o comandante dos pelotões? Cadê a norma que disciplina o emprego da bala de borracha? É a mesma norma de São Paulo, além de não poder utilizar em área mais letal do corpo humano diz que só pode ser usada para defesa, não pode ser utilizada para dispersar multidão e é comumente empregado em todo o Brasil para dispersar multidão, existe uma violação flagrante e evidente da própria norma da polícia.

(a resposta completa está entre 33:58 e 34:50)

Estamos à beira de uma ruptura democrática

Cada omissão ajuda a cristalizar práticas antidemocráticas, e nós estamos à beira de uma ruptura democrática. A atuação do efetivo policial na manifestação contra Bolsonaro foi uma atuação político-partidária. Foi uma atuação dizendo assim: 1Todos que protestarem contra o Bolsonaro são inimigos e nós vamos tratar assim1. E passam o recado: ‘Não façam isso outra vez que serão tratados de maneira igual ou pior’. É um atentado contra a ordem democrática e nada está acontecendo.

A gente não tem bola de cristal, mas o que é possível é a piora do quadro, porque os policiais toda vez que eles não têm uma punição eles se sentem estimulados pela impunidade. Eles perceberam que os governadores têm medo deles, e seguem a lógica do Bolsonaro de esticar a corda, cada vez mais ampliar e romper os limites democráticos e pregar o confronto. 

(a resposta completa está entre 33:02 e 37:45)

A resposta da sociedade é ocupar os espaços públicos

A insatisfação popular só tende a aumentar, nós estamos beirando aí meio milhão de mortos, nós estamos vivenciando o desmanche de todo sistema de ensino, isso gera descontentamento. As tensões que estavam represadas estão vindo à tona, haverá mais manifestações públicas, isso é típico da democracia. Só que cada vez mais teremos a possibilidade de efetivo de policiais atuando por conta própria dentro de um viés bolsonarista e longe do que se preceitua um agente de segurança pública no modelo democrático, cultivado e exarcebado pela omissão dos governadores, do Ministério Público e demais autoridades das instâncias de controle. E o que deve ser feito? Cada vez mais apontar essas contradições e cada vez mais ocupar os espaços públicos.

(a resposta completa está entre 37:50 e 38:45)

Denúncia internacional constrange os estados

Entidades e organismos internacionais atuam dentro do que é determinado pelo soft law prescrito no direito internacional. Elas têm o poder de causar embaraço moral, digamos assim, para determinado estado quando viola as normas protetivas de direitos humanos. Quanto mais denunciar e mais condenação houver nesse sentido maior embaraço poderá causar aos agentes públicos responsáveis por determinadas práticas. Para ser efetivo mesmo acho que nós poderíamos trabalhar nos organismos internacionais as sanções econômicas:’governador de Pernambuco você recebe verba internacional de financiamento para obra, nós vamos bloquear esses recursos por violações dos direitos humanos’. Acordos comerciais poderão ser suspensos ou não ser firmados por violações dos direitos humanos. Pode ser um sonho da minha parte, mas daria um passo a mais além da condenação que é importante. 

(a resposta completa está entre 40:21 e 42:00)

Guerra Fria” entre governadores e policiais

Existe um grande apelo popular pela adoção de práticas abusivas por parte da polícia em prol de uma propalada segurança pública. Isso encontra voz corrente em segmentos expressivos da população, que muitas vezes se sente abandonada pelo próprio estado que não se faz presente. Então, de repente a solução mais simples seria permitir uma atuação da polícia fora dos ditames legais onde vale tudo em nome de uma tal segurança ou de uma propaganda de uma ação de segurança. E aí fica o discurso da guerra, do recrudescimento das ações dos  marginais contra os homens de bem. 

Os governadores têm medo de enfrentar porque a tarefa é muito difícil, eles teriam que se fazer presentes de várias maneiras, na sociedade, para lidar com as causas dos conflitos sociais, eles não querem, isso dá muito trabalho e pode não dar voto para a próxima eleição, porque pode não se resolver em quatro anos. Fora isso, eles têm medo da reação da polícia, sabem que a polícia é um organismo fechado, não transparente, eles não fazem nada para permitir essa transparência, eles não sabem qual seria a reação das polícias. Eles sabem que eles não comandam a polícia. Existe um acordo de uma coexistência pacífica, tipo guerra fria.

(a resposta completa está entre 43:26 e 46:15)

O “Bolsochavismo”

Nós temos uma tropa a serviço do seu amo, senhor Bolsonaro, tal qual fez Hugo Chávez. Temos um risco forte de ruptura institucional com emprego das forças armadas. Com esse ato omissivo do comandante do Exército em cumprir o regulamento, a norma, e não punir Pazuello como general da ativa, participando de um ato evidentemente político, inventaram uma desculpa esfarrapada do tipo ‘escreve qualquer coisa que eu aceito’ para não contrariar o chefe Bolsonaro. Além de não punir Pazuello, o comando do Exército transmitiu para toda sua tropa e para policiais militares o seguinte: “Vocês estão liberados para atividades político-partidárias desde que a favor do Bolsonaro”. Uma tenente-coronel do de Alagoas, que estava na manifestação contra Bolsonaro, foi aberto um processo disciplinar contra ela pela Secretaria de Segurança Pública do estado. Por que contra ela pode e contra Pazuello não? Por que uma pauta era contra o dono e a outra era a favor.

Os generais estão se prestando a esse papel, abrindo mão da própria honra do próprio pudor militar para servir uma pessoa que faz o que quer. Muito triste isso e muito perigoso, a gente pode aguardar dias piores para nossa nação.

(a resposta completa está entre 48:30 e 51:30)

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