Na avenida Flor de Santana, no bairro do Parnamirim, as últimas três casas chamam a atenção. São imóveis bem mais simples do que todos as outros da via e não raro há pessoas sentadas na calçada, olhando o movimento e conversando. Essa cena, rara em um bairro cada vez mais verticalizado, pode ficar em breve só na memória da família de dona Luciene da Silva Santos, de 71 anos. A prefeitura do Recife quer demolir as três casas para passar uma nova rua por ali e, finalmente, concluir as obras do canal do Parnamirim.

A rua vai fazer parte do sistema viário que será implementado para a nova circulação entre a zona oeste e a zona norte, que tem como carro-chefe a ponte Cordeiro-Casa Forte – que está desapropriando mais de 100 famílias de um lado e do outro do rio Capibaribe. A previsão da prefeitura é de que as obras da ponte, prometida há décadas, fiquem prontas em 38 meses a um custo total de R$ 236,4 milhões.

Não por acaso, a nova via vai passar bem por cima das casas mais pobres da avenida. Os vizinhos e os prédios que ficam do lado do canal também serão afetados, mas ninguém vai ter que deixar suas casas. Serão desapropriações parciais, que vão tirar garagens de casas ou quintais dos prédios, onde a maioria nunca construiu, já esperando a obra. Somente a família de dona Luciene, 12 pessoas em três imóveis, está nos planos da prefeitura para ser totalmente removida da Flor de Santana.

“Não queremos sair de jeito nenhum. Onde vamos morar como a gente mora aqui? É tudo muito caro”, reclama Soraia. Dona Luciene diz que a área onde as casas estão construídas era um campo, onde o sogro e o marido dela plantavam. Tudo por ali era como uma várzea que se enchia com o riacho que hoje é o canal do Parnamirim. “Eles plantavam banana, coco, quiabo…”, lembra. Quando o primeiro prédio chegou por ali, o edifício Aroeira, que ficou pronto em 1988, as metralhas das construções dele e do vizinho serviram para aterrar o terreno. Em poucas décadas, a várzea desapareceu, o riacho virou um canal cimentado, a rua se encheu de prédios – cada vez mais elevados, na altura e no padrão.

Uma comunidade ainda ficou por muito tempo convivendo com os prédios altos de Parnamirim. Era a Lemos Torres, que foi retirada pelo mesmo motivo: a requalificação do canal e a abertura de uma nova via conectando a avenida Dezessete de Agosto à Estrada do Encanamento. Os moradores foram realocados para bem perto, do outro lado do canal, no conjunto habitacional Lemos Torres, que abriga 192 das quase de 400 famílias que moravam na comunidade – outras foram para um habitacional mais distante, no Cordeiro. Há pouco tempo, o canal de Parnamirim viralizou nas redes sociais com o “bar dos ratos”, em que jovens apareciam dançando nas águas do canal – hoje, um esgoto a céu aberto.

Dona Luciene não se lembra ao certo quando saiu da parte de trás do canal para o terreno de frente para a avenida, mas uma das filhas dela, Sandra Maria Santos, acredita que foi há mais ou menos 40 anos. Ela diz que foi com a metralha da construção do edifício Aroeira, um dos primeiros a serem erguidos na rua, em 1988, que a área foi aterrada para construção das casas. Desde aquela época, já se falava das obras do canal. Só que essas obras nunca chegavam, enquanto a família ia crescendo e as casas aumentando.

Em 2017, depois de algumas décadas ali, a família entrou com um pedido de usucapião. Foram em sete cartórios e não encontraram nenhuma escritura de posse da área. O instrumento de usucapião, contudo, não é válido para terrenos públicos. A Justiça então solicitou que várias entidades se manifestassem se tinham interesse naquele terreno. Em 2021, a Prefeitura do Recife disse que tinha interesse.

Morando na casa da avó, Aira Santos é quem está por dentro da luta na Justiça para que a família permaneça no local. Estudante de engenharia civil, ela conta que, quando a família foi na URB, recebeu a informação de que só iriam retirar 15 metros do terreno, e que não afetaria as casas. “Mas em 2024 o processo de usucapião parou, porque a juíza intimou novamente a prefeitura e, logo depois, a juíza disse que não poderia mais julgar o caso, que passou para outro juiz”, conta. A prefeitura então começou um processo de desapropriação, oferecendo R$ 224 mil pelas três casas, que ficam em um terreno com mais de 900 metros quadrados.

No final do ano passado, o Ministério Público se manifestou solicitando que um perito judicial avaliasse o imóvel. Enquanto essa avaliação não é feita, a prefeitura não pode retirar as casas.

Em uma das casas funciona também uma pizzaria, que é o sustento da família de uma das filhas de dona Luciene. Ninguém quer sair da avenida – ainda mais para ir para um habitacional. Uma agregada da família mora no habitacional Lemos Torres, mas todo dia está na casa da família de Aira. “Morar em habitacional é muito ruim, muita confusão. É quente demais, apertado, não dá pra ficar dentro de casa durante a tarde. Deus me perdoe, mas eu preferia minha casinha na favela”, diz Maria Célia. Para Rayana Maria, que mora com a avó, a prefeitura poderia mudar o desenho do projeto para mantê-los lá. “Por que não vai retirar ninguém que mora nos prédios? Estão querendo mexer só nos mais necessitados, tirar só o pessoal que é mais pobre”, reclama.

Há aproximadamente dez dias, quando a prefeitura foi fazer uma nova medição na casa da família vizinha, Aira conta que técnicos foram lá falar com a avó dela. “Tentaram coagir, manipular minha avó a aceitar a proposta da URB. Ficaram dizendo que a URB pagava muito bem, que se fosse para a Justiça iria receber muito menos”, conta Aira. “O pessoal acha que por se tratar de uma pessoa humilde, que não ia ter nenhum conhecimento e que ia abaixar a cabeça. Eu disse à pessoa da prefeitura que não ia adiantar, que a questão já estava há tempos na Justiça”, reclamou Aira. “Fui no outro dia na URB e também tentaram me coagir, dizendo que o pedido de usucapião que fizemos na Justiça foi indeferido, mas não foi, ainda estamos recorrendo na Justiça”, disse.

Disputa também por terreno ao lado

Vizinha às três casas está também outro imóvel multifamiliar, que serve não só como residência, mas também como comércio. São 1.040 metros quadrados onde mora a família do falecido advogado Fuad Facury e funciona um depósito de água e salas comerciais de aluguel. A prefeitura quer desapropriar metade do terreno, demolindo toda a área do depósito, boa parte da piscina da família e as três garagens. Por lá, as reclamações são parecidas: coerção da URB, indenização abaixo do valor de mercado e a não comprovação que se trata de uma área pública.

Uma das moradoras, Michelle Fuad, conta que a prefeitura quer desapropriar 457 metros quadrados da propriedade da família, mas só quer pagar 144 m². A maior parte, 313m², a prefeitura diz que é área pública invadida pela família Fuad. “Mas o IPTU aqui de casa é cobrado por 1.040 m². São cerca de R$ 18 mil que meu pai pagava de imposto. E agora a prefeitura, que recebeu por muitos anos esse imposto, quer dizer que é invasão”, reclama Michelle, que diz que a prefeitura não provou que é dona da área. “No laudo de engenharia a própria prefeitura diz que o imóvel tem 1.040 metros. Quer dizer, para cobrar, tem 1.040, mas para indenizar tem menos de 700. Nunca se fez pedido de usucapião dessa área, porque nunca houve o problema”, conta o advogado da família, Flávio Koury.

A escritura, porém, é de 727 m². Ter ou não a escritura de um terreno muda muito a avaliação que a URB faz do imóvel. Com escritura, o proprietário recebe o valor pela construção e pelo terreno. Sem a escritura, só recebe pelas benfeitorias. Mas até o pagamento da parte com escritura é contestada pela família. “É coisa de R$ 3 mil o metro quadrado, muito abaixo do que é cobrado aqui no bairro”, diz Michelle.

Assim como os vizinhos, a família Fuad reclama da pressão da URB. “Depois dessa confusão toda, essa família está sofrendo o que na justiça se chama de stalking, ou seja estão sendo perseguidos. Queriam que ela assinasse um documento, mas não a deixaram ler o documento. Já veio Defesa Civil aqui demolir uma parte da garagem dizendo que estava para cair. Logo agora? Uma construção com 40 anos e por que essa coincidência logo quando a família não aceita a indenização da prefeitura?, questiona o advogado.

Em resposta a Marco Zero sobre as denúncias, a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) afirmou que não adota qualquer prática de coerção e que a “via administrativa é sempre priorizada por ser mais célere e vantajosa para ambas as partes, embora os interessados tenham assegurado o direito de recorrer à via judicial”. A URB também informou que “o processo de negociação é conduzido de forma transparente, com apresentação das informações e garantia de que os proprietários possam analisar integralmente a documentação”.

Sobre o imóvel da família Fuad Facury, a URB afirmou que ele é alvo de ação judicial de desapropriação para obras de requalificação do canal do Parnamirim. “A URB afirma que foi solicitada a desapropriação parcial do imóvel, abrangendo tanto área de propriedade privada, regularmente registrada em cartório, quanto uma parte edificada sobre área pública”.

Já sobre as três casas da família Santos, a URB afirmou que também estão inseridas no conjunto de desapropriações para a requalificação do canal do Parnamirim e a intervenção no entorno do Largo do Holandês. “Eventuais ajustes na metragem resultam na atualização proporcional dos valores, já aprovados judicialmente e cujos depósitos foram realizados”.

A nota da URB também fala sobre as avaliações. De acordo com o órgão da prefeitura, o valor é baseado em tabela atualizada, validada por órgãos de controle como o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e a Caixa Econômica Federal (CEF).