Na contra luz, na porta de um barraco de favela, se vê a silhueta de uma mulher de cabelo preso, perto da roda traseira de uma bicicleta. Ao fundo, à luz do dia, se vê os caibros e estacas de madeira, lixo e fragmentos de outros barracos. Em terceiro plano, na linha do horizonte, é possível ver os contornos de edifícios.
Crédito: Arnaldo Sete/MZ Conteúdo

por Jacques Schwarzstein*

Na sexta-feira, 26 de agosto, em Vitória da Conquista, falando em um palanque de campanha, Jair Bolsonaro, nos brindou com a seguinte pérola: “…O que é a extrema pobreza? É você ganhar até 1,9 dólares por dia. Isso dá R$ 10. O Auxílio Brasil são R$ 20 por dia. Então, quem porventura está no mapa da fome, pode se cadastrar e vai receber. Não tem fila. São 20 milhões de famílias que ganham isso.”

Baseou-se, para esta fala, em um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que foi apresentado recentemente pelo atual presidente do instituto, Erik Figueiredo, durante uma entrevista ao Canal Brasil. Diz o estudo que, contrariando a atual tendência mundial de aumento da miséria, aqui no Brasil iremos encerrar 2022 comemorando o declínio de nossa taxa de extrema pobreza. Que, ao fim do ano, teremos 4,1% da população vivendo com renda inferior a US$ 1,80/dia (aproximadamente R$ 10,00), taxa que, em 2019, teria sido de 5,1%. Que nosso país seria, portanto, uma admirável exceção em um cenário internacional de empobrecimento geral.

É fácil imaginar que foi por conta desses dados, que o presidente da República disse também durante sua entrevista ao Jornal Nacional que os números da economia brasileira “são fantásticos”. Divulgados no momento em que especialistas alertam veementemente para o aumento da fome e da miséria no país, os resultados do estudo do IPEA, tanto quanto a fala do presidente, causaram grande surpresa. Estariam errados?  Sim e não! Tudo depende dos pesos e das medidas utilizados.

Se aceitarmos a definição de extrema pobreza criada pelo Banco Mundial, que posiciona em R$ 10,00/dia a linha abstrata e imaginária que separa a extrema pobreza da “simples” pobreza, o presidente tem razão. Dez reais por dia são R$ 300,00 por mês e considerando que Auxílio Brasil agora é de R$ 600,00 por mês e beneficia aproximadamente 20 milhões de famílias de ao menos duas pessoas, concluímos que o programa tem potencial para, estatisticamente ao menos, promover 40 milhões de pessoas a um patamar superior ao da extrema pobreza. Para se ter noção do impacto que esses números terão sobre as estatísticas, basta lembrar que, em 2016, segundo as Pesquisas Nacionais de Amostra Domiciliar (PNAD) tínhamos 13,6 milhões de pessoas vivendo abaixo desse patamar. As conclusões do IPEA parecem, portanto, corretas, mas isso apenas à condição de aceitarmos a ideia de que pobreza é, exclusivamente, uma questão de renda.

O que é preciso perguntar é se o parâmetro de renda familiar per capita inferior a R$ 300,00/mês revela, de fato, o que está acontecendo com a pobreza no Brasil? Será correto assumir esta afirmação se o valor atual da cesta básica para três pessoas (dois adultos e uma criança) calculado pelo DIEESE varia entre R$ 549, 91 a R$ 777,00.E assim sendo, dá para aceitar a ideia de que o aporte de uma cesta básica por família é suficiente para tirar esta família da extrema pobreza, quando ela vive em moradia precária, sem saneamento básico, e se suas crianças frequentarem escolas onde aprendem muito pouco, e se a unidade de saúde que atende sua comunidade não dá conta de garantir uma assistência adequada? Será que podemos dizer que uma família superou a pobreza extrema quando  recebeu uma cesta básica, se continua a viver em uma área de tiroteios frequentes e sem acesso à uma internet de qualidade e a bens culturais?

Mais que nunca, cabe perguntar também em que medida, programas como o Auxílio Brasil têm, de fato, a faculdade de pôr fim à extrema pobreza. Infelizmente, parece que não. Programas deste tipo são indiscutivelmente necessários para reduzir o sofrimento de milhões de famílias e para evitar crises sociais de maiores proporções, mas os números produzidos pelos próprios programas demonstram que não são suficientes para uma superação sustentada da miséria. Tanto é que, desde 2004, quando foi lançado o Bolsa Família, o número de beneficiários dos programas de transferência de renda só fez crescer e se o número de beneficiários cresce, é porque a pobreza não diminui. Quando foi lançado, o Bolsa Família tinha aproximadamente 4 milhões de famílias beneficiárias, enquanto o Auxílio Brasil de hoje tem 20 milhões. Um crescimento de 500% em 20 anos. Cada um que tire desses números a conclusão que quiser.

O que trazemos aqui são perguntas incômodas que devem ser respondidas para que os governos que serão eleitos em outubro possam formatar e implementar políticas, programas e projetos que sirvam, de fato, para acabar, de maneira sustentada e definitiva, com a extrema pobreza no país. Não negamos a importância dos estudos estatísticos e de indicadores universais que permitem fazer comparações entre países, mas sabemos que eles não têm como espelhar toda a complexidade de nossa realidade. A estatística é uma coisa, a vida é outra. É preciso trabalhar seriamente para se construir uma definição de pobreza mais próxima do mundo como ele é. O fator renda não dá conta, por si só, das múltiplas dimensões da pobreza. Pobreza extrema é muito mais que fome e falta de dinheiro.

*Cofundador do Movimento Brasil sem Pobreza. É jornalista, especializado em Comunicação para Desenvolvimento, trabalhou na Radio Suíça Internacional, em Berna, e foi consultor da Cruz Vermelha durante a guerra em Moçambique e do Primeiro Programa Global de Aids, da Organização Mundial de Saúde. No Brasil, atuou como gestor de projetos de saúde comunitária em favelas do Rio de Janeiroe foi responsável pela comunicação da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, liderada por Betinho. Por 20 anos foi coordenador de escritórios e gestor de programas do Unicef no Recife, na Amazônia e no Rio de Janeiro.

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