Enquanto desfrutava de suas férias, no dia 5 de julho, o professor do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Evson Malaquias, recebeu um aviso do chefe do seu departamento informando que estava suspenso de suas atividades por 60 dias, sem direito a receber os salários desse período. O professor alega que não recebeu nenhuma notificação oficial da instituição sobre a penalidade e teve que solicitar o acesso à portaria que determinou sua suspensão.

A portaria nº 2676 / 2023 da Universidade Federal de Pernambuco, assinada pelo reitor Alfredo Macedo Gomes e publicada na mesma data em que o professor foi avisado por telefone, confirma a penalidade de suspensão sem direito a vencimentos. No documento não consta nenhuma justificativa da decisão.

Para a Marco Zero Conteúdo, a superintendência de Comunicação da universidade informou que “a Portaria nº 2676/2023 é resultado de PAD [Processo Administrativo Disciplinar], instaurado inicialmente a pedido do referido professor, o qual foi reunido, por conexão, a um outro processo aprovado e encaminhado pelo Pleno do DPGE [Departamento de Políticas e Gestão da Educação], que buscava apurar condutas relativas à denúncia de estudantes de curso de licenciatura que apresentaram requerimento para mudar de professor, assim como por supostas condutas violadoras de deveres institucionais do servidor público e posturas difamatórias em relação ao Departamento e seus membros”.

Denúncia de perseguição

Evson Malaquias, que abriu um processo administrativo contra a UFPE em 2021 acusando a reitoria de perseguição, agora teme em perder sua cátedra. “A gente pode esperar tudo dessa gestão. É uma verdadeira ditadura o que eu venha enfrentando”, declarou o professor, reiterando que “a gestão sempre me perseguiu. Eu tenho enfrentamentos políticos muito fortes e um dos pivôs dessa perseguição mais forte, sem dúvidas, foi a luta pela mudança do nome do auditório do Centro de Educação”.

No segundo semestre de 2021, Evson Malaquias propôs a mudança do nome do auditório do Centro de Educação, que homenageia o professor e pesquisador Carlos Frederico Maciel, que também é primo do ex-presidente Marco Maciel e irmão do ex-reitor da UFPE nos tempos da ditadura militar, Paulo Frederico Maciel. A retirada do nome de Carlos Maciel do auditório foi proposta devido a sua atuação no golpe militar de 1964, descoberta por Evson Malaquias durante a sua pesquisa sobre a repressão da ditadura militar na UFPE (clique aqui para ler reportagem da Marco Zero sobre o assunto). Documentos do Arquivo Nacional evidenciam o empenho de Maciel em desmantelar o legado de Paulo Freire e do Movimento de Cultura Popular na instituição federal de ensino.

A proposta foi discutida nos departamentos do Centro de Educação e Evson Malaquias afirma que depois disso passou a ser perseguido pela reitoria da UFPE. “Eles [reitoria] lançaram uma nota cobrando do Conselho Departamental a suspensão do debate, proibindo um debate público sobre a retirada do nome do ditador Carlos Maciel”, disse Evson.

As “posturas difamatórias” teriam ocorrido durante o debate interno pela mudança do nome do auditório, proposta que teria encontrado resistência na direção do Centro de Educação.

Diante do posicionamento da reitoria, ainda em 2021, o professor decidiu abrir um processo administrativo denunciando a perseguição sofrida. “Eu recebi uma moção de repúdio do Conselho Departamental por ter escrito um artigo para o site Brasil 247. Eles querem me censurar, o centro não é democrático, a gestão da UFPE não é democrática porque eu não estou cometendo nenhum crime. Eu não cito o nome de ninguém no texto e a gestão não me acusa de injúria ou difamação, eu estou sendo acusado por comportamento inadequado e eu não entendo qual seria esse comportamento, na verdade é uma perseguição clara que a reitoria tem contra mim”, declarou Evson Malaquias.

O professor conta que o processo iniciado por ele sofreu alterações e se transformou em uma ação contra sua atuação, e a UFPE resolveu dar início a uma apuração sobre sua postura em sala de aula, além de acusá-lo de difamar o Departamento e seus integrantes. No entanto, Evson Malaquias afirma que, tanto ele quanto sua advogada, não têm acesso ao processo original na íntegra, o que o impede de elaborar uma defesa: “não existe uma plataforma onde nós possamos anexar os arquivos e acompanhar o processo na ordem dos fatos, é tudo feito por e-mail e nós [Evson e sua advogada] acreditamos que isso é um absurdo”.

“Nós já temos quatro processos na Justiça Federal, dois da minha advogada Maria José Amaral, porque ela não consegue exercer sua função plena de advogada, pois nós não temos acesso ao processo na íntegra. E dois processos meus pedindo um habeas data* à UFPE”, concluiu Evson Malaquias.

*O habeas data é um instrumento processual que tem como finalidade garantir que a pessoa física ou jurídica tenha acesso ou promova a retificação de suas informações, que estejam registradas em banco de dados de órgão públicos ou instituições similares.

Em apoio ao professor, a Associação Pernambucana de Anistiados Políticos (APAP) denunciou a reitoria da UFPE por arbitrariedade administrativa e cobrou explicações da universidade sobre a determinação de suspensão de Evson Malaquias em várias instituições, inclusive o Ministério da Educação (MEC), que protocolou a demanda.

Na tarde da quarta-feira, 12 de julho, Evson Malaquias foi o protagonista de um ato e seu apoio junto com representantes da comunidade acadêmica em repúdio à punição. O protesto aconteceu na sede do Sindicato dos Servidores Técnicos Administrativos da Universidade Federal de Pernambuco (Sintufepe), contando com as presença de sua advogada Maria José do Amaral e Marino D’icarahy, da Associação Brasileira de Advogados do Povo (Abrapo). De lá, os participantes seguiram até a reitoria da UFPE onde entregaram dois documentos: uma moção de repúdio elaborada pela Abrapo e uma petição de vistas dos autos do processo administrativo de autoria da advogada do professor.

De acordo com Evson Malaquias, nesta sexta-feira, 14 de julho, dirigentes da APAP participarão de uma reunião na reitoria da UFPE para tratar sobre o seu caso.

Antes, no dia 11, sua advogada e o representante da Abrapo se reuniram com o presidente da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins, para solicitar um ato de desagravo à Universidade Federal de Pernambuco por desrespeitar o pleno exercício da advocacia.

As justificativas da reitoria

Em resposta enviada à Marco Zero Conteúdo, o Superintendente de Comunicação da UFPE, Bruno Pedrosa Nogueira, afirmou que “em face dos fatos apurados no processo, que conta com 1.659 páginas, foram garantidos a todos os envolvidos a ampla defesa e o contraditório, assim como lhes foi oportunizado acesso aos autos, tal como ocorreu com a defesa da lavra da advogada do referido professor”.

“Cabe-nos reiterar que não há e não houve perseguição ao referido professor, assim como a nenhum servidor da Universidade Federal de Pernambuco, que continuará zelando pelo bom cumprimento das funções sociais que lhe definem o serviço público, as leis gerais e específicas que lhe condicionam. Colocamo-nos à disposição para quaisquer informações, no sentido do diálogo democrático em defesa do fortalecimento da Universidade Pública”, concluiu o superintendente.Solicitamos acesso ao processo na íntegra, mas, de acordo com o representante de comunicação da UFPE, “a Universidade não tem como disponibilizar ele porque se trata de um documento restrito que tem informações pessoais e sensíveis de diversas pessoas. Todo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é um documento sigiloso para preservar a imagem de qualquer pessoa envolvida”.

• Confira a resposta da UFPE na íntegra:

Evson.pdf from IncioFrana1

• Esta reportagem foi produzida com apoio doReport for the World, uma iniciativa doThe GroundTruth Project.

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