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Recentro é mais um programa de revitalização do centro do Recife que precisa concretizar projetos

Maria Carolina Santos / 10/02/2023
Chafariz da praça Maciel Pinheiro, com água suja esverdeada cheia de lixo sólido. Foto no contraluz, com sol filtrando entre as árvores, com prédios antigos ao fundo.

É quase carnaval, uma época tradicional dos recifenses irem ao centro comprar adereços, fantasias, tecidos. Assistir a alguma apresentação cultural no Pátio de São Pedro ou na rua da Moeda. No entanto, o que encontram é um comércio mais vazio, mas ainda assim vivo, que resiste em meio a prédios abandonados, praças sem manutenção, enlinhado de fios nos postes e limpeza urbana precária. Assim como diversas outras capitais mundo afora, o Recife vive há décadas uma crise com seu centro. Como fazer com que ele volte a ser o coração da cidade?

Há pouco mais de um ano a Prefeitura do Recife inaugurou o programa Recentro, um gabinete ligado diretamente ao prefeito João Campos, com status de secretaria, comandado pela arquiteta Ana Paula Vilaça. É um projeto ambicioso, que engloba desde fartos benefícios fiscais para quem investir no centro até ações culturais e de zeladoria e manutenção.

Na semana passada, Ana Paula Vilaça apresentou, no auditório do Porto Digital, o balanço do primeiro ano do Recentro. Há alguns pontos positivos. Por conta de uma parceria com a Secretaria de Defesa Social, afirmou Vilaça, houve uma redução de 31% nos crimes violentos contra o patrimônio entre 2021 e 2022. Dado, porém, que foi completamente eclipsado pela morte violenta de um turista alemão esfaqueado durante um assalto em plena luz do dia no Pátio do Carmo, em dezembro passado. 

No pátio de São Pedro, nem as belíssimas apresentações de grupos de caboclinhos conseguiram levar um bom público ao local. Morador da rua Camboa do Carmo, seu Davi Correa aponta para manchas vermelhas no chão. Para ele, é o medo da violência que afasta as pessoas do centro. “Isso foi de um rapaz que levou uma surra ali, de noite. Ninguém pode mais andar com um cordão de ouro por aqui”, lamentou.

Na parte de iluminação pública, o Recentro afirma que foram instaladas 1.294 luminárias de led no Bairro do Recife, 1.310 em Santo Antônio e 1.608 em São José. No quesito manutenção, 458 lixeiras/papeleiras foram colocadas e mais de 55 intervenções foram concluídas, sem especificar de que tipo foram. De entregas para a população, o Recentro elenca o espaço instagramável “Aqui nasce o Atlântico” na rua da Aurora, a revitalização da praça do Sebo, o memorial judaico, a restauração da Torre Malakoff, entre outras reformas.

Mas, para quem vive o centro do Recife, as mudanças concretas ainda são pouco sentidas. Nas últimas semanas a reportagem da Marco Zero percorreu diversas ruas dos bairros do Recife, São José e Santo Antônio, os que estão atualmente incluídos no Recentro. E também a região da praça Maciel Pinheiro, na Boa Vista, que é beneficiada por uma emenda da Frente Parlamentar pelo Centro do Recife. Lá, a situação é crítica: a fonte virou um imenso lixeiro com água, onde pombos e ratos se proliferam.

A casa de Clarice Lispector, que, entra gestão sai gestão, permanece abandonada, está em petição de miséria, com lixo acumulado nas calçadas e plantas crescendo na estrutura, há muito tempo já sem paredes internas. Mas é nesta praça, no antigo prédio do hotel São Domingos, que um flat, também chamado São Domingos, está previsto para funcionar, com os benefícios fiscais do Recentro. Por enquanto, o cenário ainda é de puro abandono. 

Estátua de Clarice Lispector deveria ser homenagem à escritora, mas virou poleiro de pombos. Crédito: Arnaldo Sete/MZ

Estímulo a imóveis novos ou reformas?

No Encontro Nacional de Planejamento Urbano de 2022 a arquiteta e urbanista Iana Ludermir, do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-PE), apresentou o artigo Áreas centrais em disputa: Um olhar sobre a dinâmica recente de produção do espaço em tempos pandêmicos, que falava sobre o ciclo de 2018 a 2022, que inclui a Frente Parlamentar para o Centro do Recife, com vereadores de oito partidos, o projeto do Porto Digital, com financiamento do BNDES, e o lançamento do Recentro.

Ela chama atenção para um ponto dos benefícios fiscais do Recentro, que prevê que as isenções de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), de Imposto sobre Serviços (ISS) e de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) incidirão sobre atuações de construção ou de recuperação e intervenção para renovação de imóveis.  A construção tem isenção de 100% do IPTU por até 8 anos, pagamento de apenas 2% de ISS, e restituição total do ITBI para moradias. 

No caso das unidades destinadas à habitação popular de interesse social e moradias para fins de interesse social, além de ter isenção de 100%, o período do benefício passa a ser de 10 anos.

Para Iana, o desenho das isenções do Recentro é um estímulo a um novo ciclo de imóveis novos, por meio da utilização de terrenos remanescentes e de substituições de imóveis não protegidos, que possam vir a ser demolidos para que seus terrenos possam abrigar edificações novas. “Uma das minhas maiores preocupações em relação ao Recentro é que os estímulos fiscais são destinados tanto para construção quanto para reabilitação e retrofit [termo que se refere ao processo de modernização de algum equipamento já considerado ultrapassado ou fora de norma]. E o modo de operar do mercado imobiliário sempre é por meio da tábula rasa: demolir, preferencialmente, para construir uma edificação nova. Porque talvez isso atenda melhor às expectativas de consumo. Quando se cria um programa que dá benefício fiscal indistintamente para construção ou reabilitação de imóveis, pode haver uma corrida para construção e retrofit voltado para camadas de renda mais alta”, afirma.

Para ela, a reabilitação dos imóveis ociosos e/ou degradados deveria ter mais ênfase. “Os principais conjuntos habitacionais nesta área do Recife nunca reabilitaram imóveis desocupados, o que deveria ser um objetivo já que temos centenas de milhares de metros quadrados ociosos nessa área. Todas as vezes que houve um conjunto habitacional de baixa renda foi pela construção de um novo imóvel, como na comunidade do Pilar, com os condomínios Vila Brasil e Travessa do Gusmão. Quando vemos o prefixo ‘Re’, de reabilitar, requalificar, a gente vê que há um caminho a ser percorrido de incorporar as populações de mais baixa renda e suas necessidade nessa área central”

Apresentação do balanço de um ano do Recentro no cinema do Porto Digital. Foto: Maria Carolina Santos/MZ

Outra preocupação é a de que apenas as áreas mais valorizadas, as que estão de frente para a água, sejam beneficiadas, com projetos para a classe alta. “O Bairro do Recife que tem apelo turístico e o bairro de São José que tem a frente de água, com o novo Recife e o hotel Marina, é que são o foco do Recentro. O componente da habitação popular não está muito evidenciado, na minha opinião, quando a gente não incorpora no Recentro o bairro da Boa Vista, de Santo Amaro e dos Coelhos”, critica.

O olhar voltado mais para os interesses econômicos do que sociais do Recentro, para a a representante do IAB-PE, fica evidenciado desde a gênese do projeto, que foi discutido com empresários e comerciantes, antes de ser discutido com a sociedade civil voltada para as causas sociais. “Depois que foi lançado, é que houve o convite mais amplo para discussão do Recentro, mas veio quando as diretrizes principais já estavam formuladas, quando o bairro da Boa Vista já havia sido excluído, quando a ideia do que seria o Recentro, de zeladoria urbana e incentivos fiscais, já estava formulado. Então, eu considero que é uma participação que vem para legitimar um projeto que foi formulado, do ponto de vista técnico, em articulação com alguns determinados segmentos”, afirma. 

Moradia como estímulo para um novo centro

Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Fred Leal não tem ilusões sobre uma volta triunfal do comércio do centro. A cidade passou por transformações profundas e o comércio do vuco-vuco talvez nunca mais vai voltar ao que era. “E não falo só sobre vendas pela internet, isso é o de menos”, diz. Para ele, a descentralização do comércio que ocorreu nas últimas décadas é o que mais afetou o comércio do centro, com shoppings e grandes lojas espalhados pelo Recife.

“O centro vem decaindo. E foi um grande passo a criação do Recentro, que é ligado ao prefeito. Era uma revindicação antiga nossa. Tem sido feita muita coisa, tem muitas ideias, mas é precisa sair do papel. O centro ainda é um lugar onde tudo converge e precisamos de cuidado e investimentos”, afirma.

Fred também defende que a habitação deve ser o carro-chefe dos projetos para a região. “Tem muitos prédios, muito espaço desocupado. O centro tem toda a estrutura. A pessoa mora lá na casa do chapéu. Por que não mora no centro? Tem saneamento básico, água, luz, internet…tem tudo. Precisamos de uma política para habitação. Tem que ocupar o centro. Com moradia, começa a voltar padaria, lanchonetes, mercados, bar…é um processo lento, mas que precisa começar”, avalia.

Há, no Recentro, o projeto de disponibilizar 450 unidades habitacionais para aluguel social. Foi falado en passant na apresentação de balanço no Porto Digital, onde o foco na área de moradia foi com um slide de “oportunidades imobiliárias”. E, aí, foi dito que há um levantamento com 291 imóveis no Bairro do Recife, dos quais 171 estão em funcionamento, 19 estão em reforma, 83 fechados e 12 abandonados – seis estão com usos diversos. Quinze imóveis estão com processo administrativo para inaugurar empreendimentos no Bairro do Recife. 

Para o ativista do coletivo Recife de Luta Rud Rafael, é preciso que haja uma efetiva aplicação do decreto nº 3.171 de 2018, que prevê a arrecadação de imóveis abandonados, mas que ainda não conseguiu surtir efeitos. Ele considera que o Recentro é uma “recauchutagem de propostas anteriores”. “Não muda a estrutura da cidade”, acredita. 

Rafael lembra de um mapeamento feito em 2018 que identificou 42 imóveis abandonados no centro, a maior parte deles com grande dívidas de IPTU, e que estariam passíveis de serem arrecadados pela prefeitura. “O edifício JK, um dos símbolos do centro do Recife, tem dívidas de IPTU de mais de R$ 7 milhões. Se quisessem realmente fazer uma mudança no centro, em primeiro lugar estaria a arrecadação desses prédios. A forma como a prefeitura faz acaba beneficiando alguns sujeitos, como o avanço significativo do Porto Digital no Bairro do recife, se comportando como um agente imobiliário”, criticou.

No balanço do Recentro foi informado que há 15 imóveis no Bairro do Recife com processo administrativo aberto para arrecadação pelo município. Ou seja, imóveis que estão com dívidas perante a prefeitura que ultrapassam o valor deles e serão tomados pela prefeitura. “Isso só acontecerá em último caso”, falou Ana Paula Vilaça, na apresentação do balanço.

Rud Rafael também defende que o centro seja ocupado com equipamentos públicos, como creches e unidades de saúde. “O que precisamos é de uma atuação efetiva. Na gestão de Geraldo Julio (PSB) teve o Centro cidadão, que gastou milhões com propostas. É uma repetição de planos e projetos e consultorias para no fim das contas não ter resultado. O PSB tem essa marca de criar slogans, mas não mudar a estrutura da cidade. O objetivo não pode ser disponibilizar esse estoque imobiliário do centro para o mercado, mas sim priorizar a moradia popular”, acredita.  

A ocupação com equipamentos públicos é uma preocupação também do Recentro. No balanço de um ano, Ana Paula Vilaça comemorou a ida do Procon para o centro e afirmou que o prefeito também está empenhado em levar – ou trazer de volta – órgãos públicos para a região. Parece ser uma pauta de conciliação: o CDL também acredita que isso vai beneficiar o centro e a população, que vai conseguir acessar vários departamentos sem se deslocar muito.

“Tivemos um encontro com a governadora Raquel Lyra e também solicitamos a ela que o Governo do Estado traga os órgãos públicos para o centro. Não há sentido de espalhar as secretarias pela cidade”, revelou o presidente do CDL. “Destruir é fácil, mas para reconstruir é lento, demorado. Recuperar é sempre mais difícil. Se estou satisfeito com o Recentro? Estou e não estou. Sempre defendemos que tivesse uma secretaria só com o centro e hoje temos, é uma vitória. A equipe é muito boa. Mas precisa de mais agilidade. Entendo os problemas do setor público, da burocracia. Tem muitos projetos, mas precisa sair do papel. Por exemplo, tem o Viva Guararapes, que leva eventos para lá. Mas por que não cuida da avenida? Das calçadas, iluminação, daquele monte de prédios vazios? É um processo. E tudo isso é lento, então o comércio reclama muito”, defende Fred Leal. 

sobrado de dois andares, com tinta azul clara e branca da fachada descascando e janelas de madeira fechadas. Em primeiro plano, fiação arriada em frente ao imóvel.

Para movimentos sociais, CDL e urbanistas, prédios abandonados deveriam ser usados para moradia. Crédito Arnaldo Sete/MZ

Investimentos ainda são tímidos

Da bancada de oposição ao prefeito João Campos (PSB), o vereador Alcides Cardoso (PSDB) preparou em dezembro um balanço independente sobre o primeiro ano do Recentro. A principal crítica é o baixo orçamento destinado ao programa. De acordo com o levantamento do gabinete do vereador, apenas 0,034% das despesas totais da Prefeitura em 2022 foram para o Recentro, tendo sido R$ 1,7 milhão executados, mas, deste valor, 71% (R$1,2 milhão) foram destinados a pagamentos de funcionários do Recentro e apenas 2% (R$ 45 mil) para investimentos.

“É sabido as ações ligadas ao Recentro podem ser realizadas a partir de outras secretarias e órgãos da administração indireta, mas ainda assim é simbólico que o orçamento disponibilizado para a unidade gestora em si seja tão diminuto”, diz o relatório.

Outras críticas são pela falta de embutimento dos fios, que havia sido prometida para o segundo semestre de 2022, a falta da pedestrianização de mais de dez vias e o projeto de aluguel social de 450 unidades habitacionais, que não foi concretizado ainda, assim como a reestruturação da avenida Dantas Barreto.

Na proposta de orçamento para 2023 enviada pela prefeitura para aprovação na Câmara dos Vereadores estão previstos R$ 2,3 milhões para o Recentro. “Outra vez um orçamento sem destaque para o órgão. Os gastos com propaganda institucional da Prefeitura do Recife em 2022 representam despesa 31 vezes maior que o orçamento do gabinete do Centro do Recife no mesmo período”, afirma o relatório.

rua estreita escura à noite, com prédios baixos e montes de lixo.

Sujeira e insegurança prejudicam comércio nas ruas do bairro de Santo Antônio. Crédito: Arnaldo Sete/MZ

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AUTOR
Foto Maria Carolina Santos
Maria Carolina Santos

Jornalista pela UFPE. Fez carreira no Diario de Pernambuco, onde foi de estagiária a editora do site, com passagem pelo caderno de cultura. Contribuiu para veículos como Correio Braziliense, O Globo e Revista Continente. Ávida leitora de romances, gosta de escrever sobre tecnologia, política e cultura. Contato: carolsantos@gmail.com