“A prefeitura não concedeu reajuste aos servidores públicos e não chamou guardas concursados que foram aprovados. Isso mostra como a gestão não prioriza o atendimento à população.” – Simone Fontana (PSTU) em entrevista ao portal G1, no dia 25 de agosto de 2016, durante encontro com a Associação de Guardas Civis Municipais do Recife

Procurada pela equipe doTruco Eleições 2016 –projeto de checagem da Agência Pública, feito em parceria com a Marco Zero Conteúdo no Recife –a candidata à prefeitura pelo PSTU, Simone Fontana, confirmou a declaração acima, mas esclareceu que se referia à atuação da gestão municipal especificamente no ano de 2016. Após analisarmos o discurso de Simone e checarmos seu conteúdo, constatamos que ambas as informações por ela dadas estão distorcidas. Por isso, ela recebe a carta “Não é bem assim”.

A primeira afirmação da candidata, de que não houve reajuste salarial para os servidores públicos este ano, não procede. Em março de 2016, a Prefeitura do Recife publicou uma Lei dispondo sobre a remuneração dos servidores efetivos da administração direta, autárquica e fundacional do município. As informações constam noDiário Oficial do dia 24 do mesmo mês, a partir da página 13.

Pelo texto da Lei 18.217/2016, os reajustes estariam vinculados e condicionados às faixas de variação positiva (incremento) da Receita Líquida Real (RLR) do município. Como esse incremento na receita não aconteceu, parte dos servidores não teve aumento. A Lei, porém, abriu uma exceção: o pessoal com vencimento básico cuja faixa inicial fosse igual ou inferior a R$ 1.700teve aumento de 5%, com vigência a partir de 1º de março de 2016. Portanto, a candidata do PSTU não poderia generalizar a falta de reajuste.

Também encontramos um equívoco na segunda alegação de Simone, quando ela diz que os guardas concursados não haviam sido convocados pela Prefeitura para trabalhar. O último concurso da Guarda Municipal do Recife, que publicou seu edital em janeiro de 2014, teve a prova adiada duas vezes até a sua realização em janeiro de 2015. Os candidatos aprovados foram divididos em três grupos. O primeiro deles, composto por 321 pessoas, tomou posse do cargo no dia 28 de outubro de 2015 e já está exercendo a função.

(Carol Seixas · Thayná Campos)