Por Jeniffer Oliveira*

A expectativa de entrar na fase adulta, muitas vezes, é motivo de ansiedade para os jovens que cultivam sonhos e planos para o futuro, mas no Brasil essa fase de transição entre o fim da adolescência e o início da vida adulta pode trazer a marca de um alvo. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os jovens entre 18 e 24 anos são as principais vítimas de assassinato no país, chegando a quase 30% das mortes violentas intencionais em 2020.

Esse é também um problema em Pernambuco. Ainda de acordo com o Anuário, 14 municípios do estado com mais de 100 mil habitantes têm taxa de mortes violentas intencionais acima da média nacional. Isso representa 10% do total de 138 municípios brasileiros nas mesmas condições. Essas mortes se concentram na Região Metropolitana do Recife, com oito cidades compondo o ranking.

Entre os anos de 2018 e 2021, segundo a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, 1.987 jovens entre 18 e 24 anos foram mortos por arma de fogo apenas na Região Metropolitana. A maioria, 1.909, de homens. Entre homens e mulheres, a maior quantidade de vítimas tinha 20 anos, somando 323 pessoas. O maior número de casos vitimou jovens pardos e negros, sendo 1.860 homens e 76 mulheres.

Esse cenário se repete em escala nacional. De acordo com o Anuário, os brasileiros que mais sofrem com a violência letal são homens, com 91,3% do total, e negros (somando pretos e pardos, de acordo com a classificação do IBGE), com 76,2%. 

Quando a análise parte para os municípios pernambucanos que lideram o ranking, os que registraram mais crimes que vitimaram jovens entre 18 e 24 anos mortos por arma de fogo são Recife, com 671 vítimas; Jaboatão, com 354; Cabo de Santo Agostinho, com 232; e Olinda, com 172. Essas cidades, inclusive, estão incluídas nas estatísticas com taxas de mortes violentas intencionais acima da média nacional.

A advogada do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), Maria Clara D´Ávila, aponta fatores que contribuem para uma realidade violenta e de discriminação que atinge diretamente os jovens negros, de baixa renda, moradores de territórios periféricos. “O que a gente vivencia é uma estrutura racista de sociedade que afeta tanto a segurança pública, como ela está organizada, como a falta de acesso a outros direitos básicos”, aponta. 

Um exemplo disso, segundo ela, é o aumento de assassinatos de jovens na comunidade de Peixinhos, em Olinda, que se reproduz por outras comunidades periféricas. O GAJOP tem acompanhado de perto a realidade do bairro que pode ser associada a questões que vão além da segurança pública. “Essa ausência de equipamentos públicos, essa ausência de poder público na forma da garantia de demais direitos, vem junto de uma presença exacerbada do Estado na forma do que eles chamam de segurança pública e que, na verdade, não é segurança pública, é policiamento ostensivo”, analisa. 

Essa omissão do Estado resulta no genocídio da juventude negra. “Os jovens negros são os principais afetados nisso, porque eles tanto têm os seus direitos negados, como são os principais alvos dessa estrutura que tá montada unicamente para criminalizar, perseguir e colocar na prisão ou mesmo matar”, reflete a advogada.

Para mudar a atual estrutura da segurança pública, Maria Clara D´Ávila afirma que “a premissa é enxergar as pessoas que estão sendo afetadas pela violência como sujeitos de direito e não como pessoas que deveriam ser criminalizadas”. É importante também o investimento em políticas públicas, “retirar o foco da polícia e o Estado se mostrar presente através de outras políticas públicas que não esse policiamento ostensivo, porque claramente não está funcionando”, reforça.

Lembranças e desejo de justiça

O estudante de educação física Pedro Henrique, de 24 anos, foi vítima de um latrocínio após reagir a um assalto enquanto ia para o mercado com a irmã, no bairro da Madalena, em Recife, em novembro de 2021.

A estudante Steffane Nicole, de 21 anos, estava no momento em que tudo aconteceu e conta como foi rápido, cerca de 30 segundos. “Assim que atiraram eu só vi que começou a chegar muita gente e não me deixaram mais ficar perto dele”, relembra. Nesse caso, a polícia chegou rápido e as câmeras de segurança ajudaram a identificar os autores do crime, mas a irmã sabe que o julgamento pode demorar. “Essa justiça que a gente tem aqui, dos homens, é falha. Mas eu sei que a de Deus vai pesar”, afirma a jovem.

Pedro era referência como irmão, amigo, companheiro e sonhava em ser professor universitário. A saudade marca e a dor de ter perdido um ente tão jovem e querido faz com que a presença dele seja sempre lembrada. “A ficha ainda não caiu direito. A cada dia que passa você olha assim pra cama dele, pras roupas dele e você pensa que ele vai voltar. A sensação é de que ele só saiu e já volta”, conta a estudante.

“A gente acha que nunca vai acontecer com a gente, com a nossa família. A gente sempre vê a nossa família muito unida, muito junta e, de repente, acontece algo assim”, Steffane Nicole, irmã de Pedro.

Mas essa violência não é recente. Há oito anos, a autônoma Rejane Barbosa, de 53 anos, perdia o sobrinho com um disparo de espingarda calibre 12. Um único tiro foi suficiente para tirar a vida de José Humberto, mais conhecido como Júnior, que na época também tinha 24 anos e estava iniciando o próprio negócio. Por uma dívida com um agiota, Júnior foi assassinado em frente à casa onde morava com a companheira e a enteada, no bairro de Vila Popular, em Olinda.

O rapaz era alagoano, mas morou em São Paulo e em seguida veio para Recife em busca de uma vida melhor. Dona Rejane e José Humberto eram muito amigos, ela o tinha como um filho. “Ele foi o filho que Deus me deu desde pequeno. Da gestação da minha cunhada até vir um homem tirar a vida dele. A minha vida completa era ele do meu lado e eu do lado dele”, afirma.

Júnior tinha o tipo “família” e o seu maior desejo era comprar uma casa para trazer os dois filhos, que moravam em São Paulo, e a mãe, na época moradora de Alagoas, para viver com ele. Hoje, Rejane precisa lidar com uma saudade que não acaba e os momentos que antes eram de alegria, marcam a saudade. “Em todas as datas comemorativas a dor vem como se (o crime) tivesse acontecido naquela hora”, relembra a tia.

“E a imagem que eu jamais consegui esquecer na minha vida é aquela imagem horrível dele vestido com aquela camisa (do São Paulo), deitado no chão com o rosto desfigurado”, Rejane Barbosa, tia de Júnior.

SDS defende política de segurança

Ao repassar as informações sobre os crimes de arma de fogo contra jovens de 18 a 24 anos em Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social também emitiu uma nota defendendo a política de segurança pública aplicada no Estado, por meio do Pacto pela Vida. Informou que desde a criação do programa “acumula mais de 18 mil vidas salvas em quase 15 anos de desenvolvimento, em comparação com as mortes violentas no mesmo período que o antecedeu”.

Destacou também que a “prisão de acusados de homicídio, grande parte deles vinculados ao tráfico de drogas, aliciando jovens e atentando contra suas vidas, tem ajudado na prevenção e responsabilização por mortes”. Segundo a nota, somente em 2021, 2.315 acusados de homicídios foram presos”. Quanto aos jovens na faixa etária apresentada aqui, eles afirmaram que as mortes “vêm apresentando reduções ano após ano, quando analisamos a trajetória das estatísticas entre 2017 e 2021”.

Na verdade, as mortes de jovens entre 18 e 24 anos por arma de fogo cresceram em 2020 em comparação com 2019, de 443 para 500, voltando a cair agora em 2021 no estado.

Ao contrário do que a nota sugere, não dá para fazer um balanço homogêneo de todo o período do Pacto pela Vida. Criado em 2007 pela ex-governador Eduardo Campos com foco na redução dos crimes violentos, especialmente os homicídios, o programa conseguiu reduzir anualmente os crimes letais intencionais até 2013, ganhando notoriedade nacional, mas perdeu força e viu os homicídios subirem consistentemente entre 2014 e 2017, ano do triste recorde histórico de 5.428 mortes. Com quedas em 2018 e 2019, os homicídios voltaram a subir em 2020, primeiro ano da pandemia, com nova redução em 2021.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Pernambuco apresentava a quinta maior taxa de mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes entre os estados brasileiros em 2020, com 38,3. Em 2021, a taxa ficou em 33,85, segundo a SDS.

Adolescentes também na mira da arma de fogo

A violência chega cedo na vida de muitos jovens brasileiros e pernambucanos. O risco de morte vem antes mesmo de completar os 18 anos. De acordo com levantamento do Instituto Fogo Cruzado, uma plataforma que colhe informações de crimes por arma de fogo divulgados na imprensa, no período entre 2018 e 2021, 401 adolescentes dos 12 aos 18 anos incompletos foram baleados na Região Metropolitana do Recife. Desses, 264 acabaram perdendo a vida. Para essa faixa etária, o ano com o maior número de crimes dessa natureza foi em 2019.

Como acontece entre os jovens adultos, de 18 a 24 anos, os homens também somam a maioria das vítimas adolescentes, entre 12 e 18 anos incompletos, representando 93% do total de mortos e 84% dos feridos. A maior parte desses disparos tinha a intenção de matar, com 350 casos de baleados, sendo 251 consumados. Seguido de forma pouco expressiva por roubo ou tentativa de roubo, com um total de 19 baleados e apenas dois mortos.

Vale ressaltar que os bairros com maior índice de violência estão nas cidades do Cabo de Santo Agostinho, Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, sobretudo nas regiões periféricas dessas cidades. Os que mais registraram casos foram Ponte dos Carvalhos, Cohab, Pina, Campo Grande e Ouro Preto, respectivamente. Em Ponte dos Carvalhos, 13 jovens foram mortos entre 2018 e 2021 e dois ficaram feridos.

Segundo Edna Jatobá, especialista em segurança pública, representante regional do Instituto Fogo Cruzado e também coordenadora-executiva do GAJOP, “existe pouca atenção no Brasil e nos estados com relação à prevenção desses grupos mais vulneráveis”. Essa é uma faixa etária que também tem um alto nível de mortalidade por intervenções policiais. “No Brasil, 2021 foi o ano que a polícia mais matou jovens e adolescentes, sobretudo, jovens pretos e de territórios populares. É como se nesses espaços já estivesse sido aplicada a pena de morte, que não existe no Brasil”, afirma Edna.

Em 2020, o boletim Pele Alvo: a cor da violência policial, produzido pela Rede Observatórios da Segurança, apontou que 113 pessoas foram mortas pela polícia apenas em Pernambuco, sendo 97% negras. Foi em 5 de agosto de 2020 que o jovem Jhones Lucindo, de 17 anos, foi morto com um tiro na nuca disparado por um policial militar. O crime aconteceu na comunidade Rio das Velhas, em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, enquanto Jhones ia buscar uma ferramenta na casa da avó. A família segue lutando por justiça.

Recentemente, a vítima foi o adolescente de 17 anos, Vitor Kauã, morto enquanto ia à farmácia comprar um medicamento para a mãe de um amigo, no bairro de Sítio dos Pintos, Zona Norte do Recife. Ele e o colega estavam em uma moto quando os policiais, em uma abordagem, pediram que parassem, mas o piloto se intimidou por não possuir habilitação e não parou. Foi o suficiente para que a polícia perseguisse os jovens e tirasse a vida do garoto. Os policiais envolvidos no caso foram afastados pelo Comando Militar e estão sendo investigados pela Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS).

* Jeniffer Oliveira, 25 anos, é recém-formada em jornalismo, cheia de vontade de contar histórias que envolvem os temas dos Direitos Humanos, Feminismo e Meio Ambiente. Acredita em um jornalismo que visa transformar a realidade a partir da base. Trabalha há dois anos na TV Jornal e tem experiência como redatora para conteúdos web.

Esta reportagem é resultado da bolsa para o laboratório-escola Dados em Narrativas Jornalísticas, realizado em parceria pela Marco Zero Conteúdo, Instituto Fogo Cruzado, Escola de Comunicação da Universidade Católica de Pernambuco e Fundação Friedrich Ebert.