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Sobre o Galo, cachaça na ladeira e outras artes (ou artimanhas)

Marco Zero Conteúdo — Fri, 09 Feb 2024 18:36:21 +0000

por Fabio Atanásio de Morais*

“.. Não deixem não, que o bloco campeão; / guarde no peito a dor de não cantar…”, diria que esse apelo do poeta não mais faria sentido nos dias atuais, frente àquilo que o Galo da Madrugada passou a ser, um “grandes eventos de massa”, como costumamos nominar. Não só ele, outros mais recentes, a exemplo da Carvalheira na Ladeira, provavelmente também não deixarão de cantar.

Decorrido quase um ano desde que escrevi um breve artigo exteriorizando a minha indignação diante da apropriação indébita de espaço público para fins privados, mencionando na oportunidade a relação que classifico como “espúria”, evidenciando as benesses recebidas por iniciativas carnavalescas, exemplo do Galo da Madrugada, em Recife, e da Carvalheira na Ladeira, em Olinda, cá estamos mais uma vez “malhando em ferro frio”. No entanto, dou crédito ao dito popular “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”.

Pois bem, mais uma vez nos deparamos, desta feita mais grandiosa do que nunca, com o mirabolante carnaval realizado tanto pelo Galo de Madrugada quanto pela Carvalheira na Ladeira.

Em nome da honestidade, não posso abstrair do significado do Galo enquanto âncora do tão enaltecido Carnaval de Recife, esse ano chamado de “O maior em linha reta”, que, a bem da verdade, reconhecendo as minhas limitações intelectuais digo que não entendo muito bem o que significa tal slogan, ou melhor, me pergunto qual o valor agregado desse suposto fato para tornar o Carnaval do Recife ainda mais grandioso do que supostamente já é?

Como escrito no meu artigo anterior ,“o próprio Enéas Feire, nem nos seus melhores sonhos, teria imaginado na sua origem que essa agremiação carnavalesca se tornasse o que se tornou: mais do que ‘o maior bloco de carnaval do planeta’, um empreendimento altamente lucrativo”, que segue, talvez pela sua grandeza e importância, se locupletando das benesses do poder público, evidentemente que ao arrepio da lei, uma vez que a pergunta por mim arguida segue sem resposta: sob qual instrumento legal se privatiza o público em benéfico do Galo da Madrugada, inclusive para salvaguardar a mim próprio, ratifico que estou tão somente exercendo uma prorrogativa constitucional (Constituição Federal de 1988, no Art. 5º, Inciso XXXIV, Alínea “a”).

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O carnaval começa muito antes do Galo da Madrugada

Ressalto que, quando me refiro ao Galo, me valho de uma figura de linguagem – não me ocorre diminuir a importância da alegoria -, para tentar entender sob qual pretexto poucas pessoas são “abençoadas” em detrimento do direito de muitas. Insisto: não sou contra o Galo, mas não me permito calar diante do descalabro aos cofres públicos sob a égide do Galo da Madrugada.

No que tange a Carvalheira na Ladeira, diria que é ainda mais escandaloso, visto que o apelo dessa iniciativa é tão somente maximizar os lucros dos seus titulares. O carnaval é tão somente a desculpa, oferecendo entretenimento exclusivo para os mais aquinhoados, e bota “aquinhoamento” nisso, considerando os valores cobrados aos que pertencem a suposta elite, sem deságio, pagam módicos R$ 1.000,00 por ingresso individual por cada dia de acesso as suas instalações.

O evento Carvalheira na Ladeira, suntuosamente montado no Memorial Arcoverde, mostra de forma incontestável a competência que falta aos gestores públicos na promoção de dias de festas que, literalmente, embriaga e fascina os privilegiados.

A propósito, para não dizer que não falei das flores, chama atenção que os artistas, ou seja, aqueles que se autoproclamam comprometidos com a cultura e seus valores, e que costumam enaltecer as suas “competências críticas”, “compromisso social” e outros “blá, blá, blá”, sequer ruborizam diante de tamanho desmando, deixando claro que interessante mesmo é o “cachê” que recebem.

Sublinho que, sobretudo para não parecer indelicado, grosseiro, ou mesmo o tipo de sujeito que vive procurando “pelo em ovo” para esconder as suas decepções, frustrações – antecipando um argumento repetido por quem é avesso ao pensamento crítico – me dei ao trabalho de buscar nos portais da transparência, na imprensa e redes sociais uma única pista que fosse para entender ou mesmo tão somente conhecer quais ou qual instrumento legal autoriza essa suposta “parceria pública-privada”.

Não encontrei rigorosamente nada para além de informações sobre o evento. Significando dizer que a suposta cessão efetivada, até prova em contrário, se deu por discricionariedade da autoridade pública que teria o dever de cuidar do bem público, isto ao arrepio do que dispõe a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – que substituiu a Lei n^o8666, de 21 de junho de 1993 -, e da lei nº 13.019 ,de 31 de julho de 2014, além de outras mais que também versam ou orientam sobre essa questão, significando dizer, como escrito em artigo anterior “essas relações não se estabelecem discricionariamente”, ou seja, a juízo e vontade do administrador público, mas mediante adoção de procedimentos que privilegiem o melhor interesse público e ofereça a possibilidade de estabelecimento de concorrência frente à finalidade então pretendida”.

Assim, mais uma vez me assento na esperança de que possa ser ouvido por alguma das autoridades que integram qualquer um dos órgãos de controle, quando nada para virem a público para assegurar que, ao menos as questões aqui arguidas se encontram na mais perfeita regularidade, portanto, não cabendo quaisquer elocubrações que versem em contrário.

Pelo dito, parece que no fazer contemporâneo restou tão somente o circo, haja vista que o pão vem sendo progressivamente negado. Fora isso, é esperar que os clarins do “bobo da corte”, ou melhor “os clarins de Momo” pelo povo aclamado com todo ardor possam, de fato, exaltar as tradições e o esplendor que habitavam a cabeça do saudoso Clídio Nigro.

*Servidor público do município de Olinda, ex-coordenador do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), no Nordeste e na Amazônia; ex-presidente da Fundação de Cultura do Município de Belém (Fumbel)

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O carnaval começa muito antes do Galo da Madrugada

Marco Zero Conteúdo — Thu, 16 Feb 2023 21:37:32 +0000

por Fabio Atanásio Morais*

Será mesmo que o “carnaval começa no Galo da Madrugada“, como diz a letra do frevo do compositor José Mário Chaves, imortalizada pela voz de Alceu Valença? Diria que não, haja vista que, como em tantas outras festas populares, em nome da “valorização cultural”, onde o “melhor interesse público” é vilipendiado, a folia começa em “tenebrosas transações”, como diz outra música, um samba de Chico Buarque.

O abre alas do “reinado de Momo”, que, diga-se de passagem, personagem que já está mais para bobo da corte, desde muito vem sendo protagonizado pelo “Galo da Madrugada”, agremiação que nasceu na rua Padre Floriano, bairro de São José – onde vivi a minha infância e adolescência -, por iniciativa de um velho morador que, para além de folião, vislumbrou inteligentemente uma forma de se ocupar e aferir alguma vantagem financeira, haja vista que o seu trabalho de décadas não mais lhe proporcionava remuneração suficiente para prover as suas necessidades de subsistência.

Em sua origem o Galo era de fato uma brincadeira de carnaval suficientemente inclusiva para abrigar tantos quantos desejavam participar do festejo de forma animada e alegórica, como eu mesmo o fiz acompanhado de familiares e amigos então fantasiados de palhaços. Acredito que o próprio Enéas Feire, nem nos seus melhores sonhos, teria imaginado na sua origem que essa agremiação carnavalesca se tornasse o que se tornou: mais do que “o maior bloco de carnaval do planeta”, um empreendimento altamente lucrativo.

Importante saber que o “Galo da Madrugada” não é uma instituição pública, mas uma instituição privada, inclusive como consta no seu estatuto, desde o tempo do seu fundador, liderada por um presidente perpétuo”, como o fora o próprio Enéas. A princípio nada há de errado nessa condição, exceto quando o espaço público lhe é dado para fins de exploração privada ao arrepio da lei, exemplo do que acontece na praça Sérgio Loreto, e dos royalties no uso do espaço público que são revertidos para o Galo, a exemplo dos trios elétricos patrocinados pela iniciativa privada, bem como pelo próprio poder público, exemplo da “Frevioca”.

Para definir o que são bens públicos, recorro ao Código Civil brasileiro que, em seu artigo 98, o faz de maneira sucinta, sem deixar margem para dúvidas quando diz que são aqueles “do domínio nacional pertencente às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencem”. No artigo seguinte, há a classificação dos bens públicos: “a) bens de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças; b) bens de uso especial, como edifícios ou terrenos destinados a serviços ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias; e c) bens dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado”.

A legislação brasileira trata de maneira adequada as condições em que pode se dar a cessão onerosa de um bem público. Enfatizo alguns pressupostos e requisitos mínimos para que isso possa ocorrer. A duração do contrato tem de ser temporária, é imprescindível a existência de procedimento seletivo, seja por meio de licitação, chamamento público, consulta popular ou outras modalidades, assegurando assim isonomia de tratamento entre os potenciais interessados e transparência nos critérios de escolha. Tais critérios não podem “circunscrever-se ao valor ofertado”.

O gestor público também precisar assegurar a “vinculação do total dos valores auferidos à instituição a que pertence o bem, preferencialmente destinados à melhoria do próprio bem, interditado o desvio de tais recursos para satisfação de objetivos e encargos de outras instituições públicas”, além de evitar abusos capazes de dar percepção social de privatização completa dos bens públicos. À exceção da primeira das condições citadas, aquela referente à duração dos contratos, não me parece que as demais são respeitadas nos carnavais pernambucanos.

Os trechos entre aspas mencionados nos dois parágrafos anteriores não são de minha autoria, mas sim do doutor em Direito do Estado pela USP, André Dias Fernandes, e da mestre em Direito Privado Letícia Queiroz Nascimento, autores do artigo A exploração econômica de bens públicos por meio da cessão onerosa da naming rights.

Para além do já citado Código Civil, as relações entre o público e o privado devem também serem regidas à luz da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – que substitui a Lei n^o 8666, de 21 de junho de 1993 -, e da lei nº 13.019 ,de 31 de julho de 2014, além de outras. Ou seja, essas relações não se estabelecem “discricionariamente”, ou seja, a juízo e vontade do administrador público, mas mediante adoção de procedimentos que privilegiem o melhor interesse público e ofereça a possibilidade de estabelecimento de concorrência frente à finalidade então pretendida.

A bem da verdade, citamos o Galo pela sua expressividade pública, mas temos inúmeros outras situações, exemplo do Carvalheira na Ladeira na entrada da cidade de Olinda. Importa também constatar que não temos visto os órgãos de controle, exemplo do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE) se pronunciarem a respeito. Impressiona mais ainda a naturalização de tais procedimentos, sobretudo quando, em momentos de exacerbação política, os formadores de opinião e a grande mídia simplesmente se calam. Diria que nada tão atual como a política do Pão e Circo para entorpecer os ânimos.

Permaneço no universo musical que me é tão caro, e “para não dizer que não falei das flores”, agregue-se a esse universo de iniciativas a generosidade do administrador público em oferecer, também em nome da valorização da cultura, atrações que, em muito, extrapolam o bom senso no uso dos recursos públicos. Refiro-me as atrações de renome nacional ou mesmo internacional, pagos por meio cifras exponenciais, sobretudo quando comparadas aos valores eventualmente destinados aos talentos locais que, arduamente e com perseverança, insistem em produzir cultura levando seus saberes e artes não raramente vendendo o café para ganhar o almoço. Não se trate de negar ao “povão” a possibilidade do encontro com celebridades, mas de equilíbrio na gestão dos recursos públicos onde incluir excluídos e dar visibilidade aos invisíveis também se coaduna valorização cultural.

Por conhecimento de causa sei das inúmeras pressões a que se submete o administrador público no exercício das suas funções, eu próprio, à época em que exerci a honrosa função de presidente da Fundação Cultural do Município de Belém, no Pará, não raramente era instado a, discricionariamente, contratar atrações sob o pretexto da inexigibilidade, situação em que se atenta contra princípios basilares da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, contando com o apoio incondicional do então prefeito municipal, em nenhuma situação sucumbimos, de forma que, invariavelmente, realizamos as grandes celebrações culturais se valendo de editais públicos por meio dos quais, indistintamente, os diversos fazedores de cultura se equiparavam frente às oportunidades oferecidas, sem que com isso se reduzissem o brilho das atrações e a qualidade dos espetáculos.

Quero cantar ao som dos clarins de Momo, sim, mas sem que se negocie a dignidade ou se privilegie a enganação.

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Foliões são mercadoria para quem assiste o carnaval de camarote, diz pesquisadora

Laércio Portela — Fri, 01 Mar 2019 16:22:54 +0000

Você vai viver o carnaval de rua ou vai assistir tudo de camarote? Essa não é uma pergunta retórica. Não para quem, como a pesquisadora Suélen Matozo Franco, se debruçou sobre o tema para entender como vem mudando, nos últimos 30 anos, a percepção do folião e a organização do Carnaval de Olinda. No centro do debate está a relação entre a gestão pública municipal e a iniciativa privada, cada vez mais interessada em ditar o ritmo e os rumos da festa, tratada como um megaevento de marketing. Suélen fez a análise de discurso dos diversos atores envolvidos no carnaval a partir da cobertura de imprensa do Diario de Pernambuco e do Jornal do Commercio nos anos de 1986, 1996, 2006 e 2016. O material compõe sua tese de doutorado (No Reinado de Momo, quem governa Olinda?) apresentada no Programa de Pós-graduação em Administração da UFPE em 2017. Nessa entrevista à Marco Zero Conteúdo, ela discute o processo de camarotização e a forma distinta como Olinda e Recife resistem ao fenômeno. Fala sobre a omissão dos jornais em tratar de forma mais crítica o avanço da iniciativa privada e aponta como os camarotes fechados que só tocam música sertaneja estão mudando a concepção do que é o carnaval para milhares de pessoas.

Pesquisadora Suélen Franco

Você pesquisou quatro datas que abrangem 30 anos. O que mudou na relação público-privada, na perspectiva do discurso, nesse período?

Os anos 1990 marcam muito fortemente a entrada da figura do patrocinador no Carnaval e Olinda acompanhou o que acontecia nos grandes carnavais pelo Brasil, com orientação mais turística. O que alguns autores chamam de “empresarização”, quando as empresas passam a fechar acordos com o poder público para financiar a festa. Um dos reflexos mais claros desse processo é a tentativa de criar polos de animação da iniciativa privada. Os camarotes. A “empresarização“ acontece porque o poder público vai buscar o apoio privado e o setor privado vê no carnaval um ótima oportunidade de obter lucro? Qual a reação do folião a esse movimento? Houve resistência? Na minha tese, como só acessamos o discurso de dois veículos (Diario de Pernambuco e Jornal do Commercio), por uma questão metodológica eu não podia colocar o que eu acompanhava por outros canais que não estavam ativos durante todo o período da pesquisa (1986-2016), a coisa da resistência não fica tão clara porque não houve tanta cobertura da imprensa a esse movimento. Isso aconteceu sim, fortemente, no facebook com a comparação que se passou a fazer do Carnaval de Olinda com o da Bahia, que tem fama de ser um carnaval excludente, vinculado a um alto investimento individual do folião para pertencer e acompanhar um trio elétrico com cordão de isolamento. Lá há uma participação muito forte do setor privado. [pullquote]

Termina que o Carnaval vai funcionar agora como um lógica de marketing. Eu tenho um público e eu segmento esse público. É uma lógica de sustentação de mercado.

[/pullquote]Essa relação da gestão pública com o setor privado é pacífica? O setor público e o setor privado, em teoria, atuariam por lógicas diferentes. O Estado deveria prestar serviço. O empresário quer lucrar. Em teoria são duas lógicas distintas, mas na concepção dos últimos carnavais o que a gente vem observando é o cruzamento desses interesses. Se a prefeitura faz um investimento naquilo, ela tem um retorno muito grande em arrecadação. Acontece que, com os anos, essa participação da prefeitura vai diminuindo, inclusive o papel dela de subvencionar as agremiações, e começa a aumentar a participação dos patrocinadores privados, que colocam até quatro vezes mais recursos do que o poder público. Quanto mais a iniciativa privada investe, mais prerrogativas ela vai querer ter sobre a organização da festa. Termina que o carnaval vai funcionar agora como um lógica de marketing. Eu tenho um público e eu segmento esse público. Dividindo o público, dividem as formas de ver e viver o Carnaval? É uma lógica de sustentação de mercado. Então eu tenho um público que faz questão de estar na rua, que acha que a rua é o local de excelência de fruição do carnaval de Olinda. E eu tenho um publico que acha que a rua é suja, arriscada, quente, sem oferta de banheiro público, violento… Isso termina se constituindo justamente no argumento que o setor privado quer pra dizer: “olha, a gente vai oferecer um espaço fechado, banheiro limpo, comida, segurança, shows exclusivos, você não precisa passar por tudo aquilo ali”. O que muitos foliões argumentam, aqueles que vão para o camarote, é que a infraestrutura de Olinda deixa a desejar.

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O jornalismo está ali para informar, trazer vários olhares sobre a questão e, nesse caso, pelo menos nos veículos que eu acessei, não vi muita cobertura crítica. Os camarotes são completamente naturalizados.

[/pullquote]Você disse que não encontrou nos jornais que pesquisou muito material sobre as críticas ao crescimento da participação da iniciativa privada no Carnaval? Acha que existe uma aliança entre gestão pública, setor privado e mídia? Afinal, os jornais cobrem entusiasticamente o desfile da Pitombeira do mesmo modo como cobrem entusiasticamente o Camarote Carvalheira na Ladeira, não é?

Sim. Sim. Eu só acessei dois veículos impressos, como eu disse o critério era o de estarem em atividade durante todo o período estudado. O ponto mais sensível para mim da cobertura foi esse. Ao contrário do que se via nos jornais, no meio digital esse debate existia muito fortemente. Inclusive com matéria da Marco Zero Conteúdo e muita discussão espontânea no facebook. Havia uma página, acho que anônima, que inclusive publicou a foto dos vereadores de Olinda que votaram pela mudança da lei municipal para legalizar os camarotes na cidade em 2015. Foi quando rolou com força nas redes sociais a hashtag #VetaRenildo (em referência a Renildo Calheiros, então prefeito de Olinda). Não havia muito dessa cobertura nos jornais. Só algo pontual. O jornalismo está ali para informar, trazer vários olhares sobre a questão e, nesse caso, pelo menos nos veículos que eu acessei, não vi muita cobertura crítica. Como tratavam a ideia dos camarotes? Como algo completamente naturalizado. Com informações sobre os valores dos ingressos, como vai funcionar, os shows que vai promover… O folião que contestava esse modelo quase não aparecia. Tem um enunciado que aparece na tese que era o de que o camarote ameaçava a autenticidade do carnaval tradicional. Mas essa discussão não envolve apenas autenticidade, não é? Envolve uma série de outras questões que não lembro de ver os jornais abordando. Como você avalia o ideal do carnaval tradicional de rua, ele ainda é forte para fazer frente a essa aliança público-privada? Em Olinda existe a Sociedade de Defesa da Cidade Alta (Sodeca) e o Conselho de Preservação do Patrimônio. No Recife, não. O fato de a Prefeitura do Recife ceder espaços públicos como avenidas, ruas e praças para exploração econômica do setor privado no desfile do Galo da Madrugada não mobiliza a sociedade civil como em Olinda. Os camarotes já fazem parte natural da paisagem. Eu acho que Olinda e Recife têm contextos um pouco diferentes. Acho que, sim, já está naturalizada a coisa do camarote. Como você disse, já faz parte da paisagem. Pra muita gente ir ao Galo é realmente ir pro camarote e ficar vendo o desfile passar. Olinda é diferente. O carnaval surge e é organizado por uma galera que tem uma história ligada à resistência, que é mais politizada, e que realmente desenhou aquele carnaval para ser um carnaval de rua. Porque ele já foi um carnaval de passarela no passado não tão remoto, até o final dos anos 1970. Então, quando eles quiseram dar uma identidade para este carnaval, de que vai ser um carnaval de rua, de irreverência, de espontaneidade, criou-se essa narrativa. Isso distingue Olinda do Recife? Olinda tem duas coisas. Muito da organização passa de geração em geração. Hoje a gente está com Luiz Adolfo à frente do Homem da Meia Noite, que é filho de um dos fundadores e está há 17 anos na presidência do Clube. Tem até um pesquisador que chama de clãs. Os clãs foram criando as agremiações que vão se reproduzindo como dissidência. Essa é uma característica de Olinda. O fato de o sítio histórico ser uma zona de preservação também traz a problemática de que ali não se pode fazer qualquer coisa que ameace o patrimônio. O Carnaval em si já é uma ameaça pela quantidade de gente, a poluição sonora, a geração de resíduos. Olinda já tem esse contexto de resistência que eu não vejo tão fortemente no Recife. Principalmente no Recife Antigo cheio de camarotes. Porque o Recife Antigo já é uma região gentrificada. A proposta do Recife Antigo já passa por essa gentrificação. [pullquote]

Na hora em que crio polos de animação privados para um público assistir de camarote o que existe na rua, eu transformo todo o entorno, os brincantes, em mercadoria de vitrine. Querem o melhor de dois mundos: o clube fechado e o carnaval de rua. Com se fosse uma hiper-realidade.

[/pullquote] E o Carnaval reflete as construções políticas do cotidiano, não é? A gentrificação do cotidiano reflete na gentrificação do Carnaval? O que eu acho problemático no camarote, e isso vale pro Recife como para Olinda, e pra qualquer carnaval. À exceção das escolas de samba, porque as escolas de samba são um desfile e um desfile tem espectadores. Se eu quero brincar carnaval em um clube, eu compro ingresso, vou para um clube fechado e lá eu sou brincante. Isso é completamente diferente do que acontece no carnaval de Olinda e do Recife, e no próprio Galo da Madrugada. Na hora que eu crio polos de animação privados para um público assistir de camarote o que acontece na rua, eu pego todo o entorno, que não é um espetáculo, não é um show, não foi ensaiado, são brincantes que estão na rua experienciando uma festa popular e eu transformo aquilo ali numa mercadoria de vitrine. Então o brincante que está na rua, correndo atrás do bloco, dançando, fazendo irreverência acaba se transformando em uma vitrine para quem pagou camarote. Então eu quero o melhor de dois mundos. Eu quero estar no clube e quero estar cercada pelo carnaval de rua. Como se fosse uma hiper-realidade. Isso eu acho que está ficando naturalizado. As pessoas não problematizam que quem está no camarote vai pra uma vitrine e que o folião que está na rua é tão brincante quanto o cara que está no camarote, mas naquele momento ele vira uma mercadoria que eu estou assistindo como expectadora. Essa segregação de classe, entre rua e camarote, facilita a atuação coercitiva e repressora do poder público? Inclusive eu tenho notado que a abordagem policial está sendo extremamente agressiva. Fazia anos que eu não via isso. Inclusive com armas de descarga elétrica. Tenho ido para as prévias e fico bastante triste em ver isso. Olinda vive este ano a crise de não ter conseguido fechar todas as cotas de patrocínio. Essa dependência financeira e a pressão pela instalação de casas camarote e de day use mostra a fragilidade do poder público? Sim. O poder público já perdeu o poder de barganha. Porque realmente a participação master é do setor privado. Não por acaso o festejo tem adquirido essa feição. Quando ela responde por mais de 50% do orçamento do Carnaval e quando a inciativa privada se omite, ela de fato quebra as pernas do poder público. Numa situação que a gente está vivendo, passando por um processo de crise, também era de se esperar que as cotas de patrocínio se reduzissem. Eu acho que a prefeitura falhou em não prever, senão a negativa total, que eles poderiam se deparar, sim, com a redução e deviam pensar em outras ações. As agremiações podem perder muito com isso. As agremiações que têm o discurso de que são elas que fazem isso aqui brilhar, que fazem o turista querer vir. Essa relação público-privada foi sempre problemática, desde os anos 1980. Os patrocinadores privados ganhando espaço e as agremiações perdendo.

[pullquote]As pessoas começam a ressignificar o que é brincar Carnaval. Você tirou a rua, tirou o frevo, tirou toda a atmosfera, você está indo para um show de Wesley Safadão que poderia ocorrer em qualquer época do ano. Mas é incrível que as pessoas estão perdendo essa dimensão. Se colocar glitter no rosto e acontecer em fevereiro, já é Carnaval.[/pullquote]

Muitos dos grandes camarotes sequer tocam frevo, os shows hoje nesses espaços são praticamente monopolizados pela música sertaneja. Isso mostra o quanto a iniciativa privada pode interferir na cultura do Carnaval? Até na concepção que as pessoa têm do carnaval. As pessoas começam a ressignificar o que é brincar carnaval. Para mim, que tenho 37 anos, carnaval sempre foi rua e frevo. Mas eu converso com um primo de 19 anos, estudante de medicina, e pra ele faz total sentido ir para camarote ouvir Wesley Safadão durante o carnaval. Aí eu questiono: você não pode ouvir Wesley Safadão durante todo o ano? Porque se você tirou a rua, tirou o frevo, tirou toda a atmosfera do carnaval, você está indo para um show que poderia ocorrer em qualquer época do ano. Mas é incrível que as pessoas estão perdendo essa dimensão. Se colocar glitter no rosto e acontecer em fevereiro, já é carnaval. Fico imaginando o impacto geracional. Quando essas pessoas tiverem 40 anos, estarão sem o referencial do carnaval de rua e do frevo, e como sabemos que há um recorte de classe essas pessoas vão ser gestores, empresários, advogados, vão ter influência sobre os processos decisórios. Existe essa tendência que é muito forte. Como na minha adolescência existia a tendência de ir para Boa Viagem atrás de um trio elétrico. Chegou a ter trio elétrico em Olinda. No próprio carnaval de Olinda já teve essa proposta de trazer um pouco do carnaval da Bahia. Na minha geração, entre 35 e 40 anos, muitos que viveram o carnaval daquela maneira têm hoje inclinação pelos camarotes. Mas a gente também tem o Eu Acho é Pouquinho, o Ceroulinha, a gente tem os bloquinhos de rua do Recife que permitem que algumas famílias já vão iniciando as suas crianças na tradição do carnaval. Não é à toa que os blocos líricos têm uma longevidade enorme e você vê crianças desfilando entre os foliões mais idosos. E é muito bonito ver três ou quatro gerações no mesmo bloco. Tem a Pitombeirinha. Eu vejo essa coisa de já iniciar as crianças no bloco como uma tentativa de resistir a esse processo de camarotização. Sei que também tem carnaval de clube para as crianças, que aprendem a brincar no cercadinho, segregando desde cedo. Mas tem criança que vai experimentar o bloquinho de rua. Tenho esperança nesse contraponto. CONSELHO DE PRESERVAÇÃO VETA NOVE CASAS CAMAROTE E DAY USE EM OLINDA PREFEITURA NOTIFICA MAS NÃO GARANTE FISCALIZAÇÃO ESPECIAL PARA CASAS DAY USE VETADAS EM OLINDA

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Galo, apartheid e a cegueira premeditada da imprensa

Laércio Portela — Sun, 11 Feb 2018 15:51:18 +0000

Os superlativos cegam o jornalismo. As imagens aéreas e o velho discurso do “maior bloco de carnaval do mundo” não dão – na verdade nunca deram – conta do que é o Galo da Madrugada. Porque intocável na sua aura de símbolo do carnaval popular de Pernambuco, o Galo que é só alegria e descontração (palavras vazias para um jornalismo vazio) é uma fantasia.

Toda vez que o jornalismo se mistura com entretenimento e negócio, ele compromete o nível de informação que oferece ao seu público. E como pega mal se misturar com negócio, a imprensa faz de conta que não existe um negócio por trás do Galo da Madrugada e, por fingir que não existe um negócio, ignora também todas as suas implicações.

Ignora que o Galo da Madrugada é um empreendimento privado que ocupa o espaço público – e até o terceiriza – para a exploração econômica. Não cobra das autoridades públicas e da iniciativa privada a transparência necessária para que os cidadãos possam julgar com o mínimo de discernimento se o modelo de negócio do Galo está de acordo com os interesses públicos. O mais grave é a cegueira social.Um discurso ultrapassado que resvala no conceito de democracia racial onde o que se vê (para quem quer ver) é segregação. Nas primeiras horas da manhã, até parece que a ideia de integração social faz algum sentido. Até que parte da classe média atravesse apressada – e de olhos arregalados – as ruas do centro em busca do refúgio gelado e seguro dos seus camarotes. E possa então, finalmente, usufruir do sonho que cultua no altar supremo de seus desejos: o open bar e o espaço climatizado. Com o avançar do dia e dos trios elétricos, as ruas vão ganhando as cores e a diversidade da periferia que o olhar de quem vê de cima não alcança porque (na falta de empatia) só vê a massa compacta e disforme. A “verticalização” do Galo traz para o centro do Recife a configuração em escala reduzida da divisão territorial e simbólica da cidade. E facilita a vida do aparelho repressor do Estado. Fica mais fácil bater, reprimir e prender quando os de cima estão em cima e os de baixo estão embaixo. Quando bater, reprimir e prender não têm consequência. A divisão de classes entre a rua e o camarote, afinal de contas, serve a um propósito. Propósito que a imprensa não vê, entretida que está com seu ufanismo, no maior de todos os camarotes: a tela da TV. A câmera das emissoras, na panorâmica, parece mostrar tudo, mas silencia. E, no jornalismo, o silêncio é a pior forma de mentira. (por Laércio Portela

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Troça Empatando Tua Vista faz prévia pelo Direito à Manifestação

Marco Zero Conteúdo — Wed, 10 Jan 2018 13:08:36 +0000

Foliões ativistas realizam a prévia da Troça Carnavalesca Mista Público Privada Empatando Tua Vista, no próximo sábado (13), a partir de 12h, na Rua do Sossego, na Boa Vista. Além da “gréia” com os prédios gigantes que desfilam e atrapalham a vista de quem quer brincar carnaval, haverá a leitura de um “Manifesto Político-folião” pelo direito à liberdade de expressão e manifestação. Movidos pelo mesmo desejo de quando criaram a troça há quatro anos, os organizadores informam que a festa deve “mostrar às pessoas, em um momento no qual estão mais propensas a aceitar brincadeiras, o quanto as torres construídas por toda a cidade atrapalham as nossas vidas”. Nos últimos dois anos as intervenções da Troça no desfile de carnaval do Galo da Madrugada foram reprimidas arbitrariamente pela Dircon (2016) e pela PMPE (2016/2017). Fantasias, alegorias e o estandarte do grupo foram apreendidos sob justificativa de que precisariam de alvará para o uso dos adereços. Para as e os manifestantes, o objetivo das operações era impedir performance no “Café da Manhã do Prefeito”. Eles cobram até hoje transparência sobre quem deu a ordem para tais ações. O evento político festivo “Empatando Teus Direitos, a festa!” pretende reunir apoiadores da causa do bloco – contra a especulação imobiliária e pelo direito à cidade – e também quem ainda não conhece o movimento. Perseguição não esquecida Os integrantes da Troça têm ações encaminhadas contra os episódios de 2016 e 1017, mas já preveem nova perseguição neste ano. Por isso, aproveitarão a prévia para divulgar próximas ações e atualizar a população sobre os processos de indenização em aberto. Para 2018, antes mesmo da brincadeira, tiveram que providenciar um habeas corpus preventivo “para tentar garantir por via judicial o direito à livre manifestação”. Mais “torres”, menos violações à liberdade de expressão O evento também terá uma oficina para confecção das “torres” de forma mais simples. O objetivo é trazer mais pessoas para as intervenções políticas e carnavalescas, fortalecendo a causa. O folião Fernando Ribamar, integrante da Troça, brinca que o projeto ‘Minha torre, minha vida’ quer popularizar as torres-fantasias”, mas fala sério quando convida mais foliões a participarem “na ação greística no Galo da Madrugada, visando coibir eventuais ações arbitrárias do Poder Público”.

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Fotos comprovam avanço de camarotes sobre calçadas, ruas e praças públicas no Recife

Laércio Portela — Fri, 24 Feb 2017 17:22:56 +0000

O prefeito Geraldo Julio (PSB) disse recentemente que não havia camarotes privados no Marco Zero. Sua assessoria o corrigiu: não existiriam camarotes privados ocupando espaços públicos. Erraram os dois, o prefeito e seus assessores. O principal polo popular do Carnaval do Recife está cercado por camarotes privados que avançam sobre espaços públicos por todos os lados. Exemplos são o Camarote da Skol (no prédio da Associação Comercial de Pernambuco) e o Camarote Palácio do Antigo (ex-Santander Cultural). Embora ocupem prédios privados, eles avançam sobre as calçadas em frente dos edifícios, forçando os pedestres a caminhar pela rua. O puxadinho cria uma espécie de varanda, lugar privilegiado desses camarotes VIPS. Lugar público, diga-se de passagem, ocupado pela iniciativa privada. No próprio espaço da praça do Marco Zero, o maior de todos os camarotes locais, o do restaurante Seu Boteco, também avança alguns bons metros sobre a área. Os organizadores alegam que o espaço pertence ao próprio restaurante e que a área pública municipal se resume ao perímetro central do Marco Zero. Curiosamente (ou não) há três anos o palco central da praça, montado pela Prefeitura do Recife, mudou de lugar, garantindo aos “clientes-foliões” do Seu Boteco uma visão frontal para os shows pagos com recursos públicos, mesmo privilégio dos clientes dos camarotes Skol e do Palácio do Antigo.

Camarote Palácio do Antigo, no Marco Zero

Camarote Skol, no Marco Zero

Camarote Caixa Cultural, no Marco Zero

Camarote Parador, ao lado do Armazém 14, na área do Porto do Recife

Frequentar um desses camarotes privados que avançam sobre as calçadas públicas não é para qualquer um. O camarote Skol está aberto apenas para convidados. Tem espaço de bar, salão de beleza, praça de alimentação e shows. Nada menos do que 12 artistas se apresentarão na área interna. O camarote Palácio do Antigo, que “estreia” em 2017, segue a mesma linha do vizinho: open bar, buffet, spa e shows privativos ao vivo. Aberto também apenas para convidados. Já a entrada no Camarote Seu Boteco custa entre R$ 220,00 (mulheres) e R$ 250,00 (homens) por dia. A prática de avançar sobre as calçadas públicas não é monopólio de camarotes privados. O mesmo expediente é praticado no Camarote instalado no prédio federal da Caixa Cultural. Bem ao lado dos camarotes da Skol e do Palácio do Antigo. A cerca de 500 metros dali o Camarote Parador (que vende 4 mil ingressos por dia acima de R$ 300,00 cada um) ocupa espaço público pertencente ao Estado, mas arrendado a um consórcio privado, que subloca o terreno em local privilegiado para outro grupo empresarial. Os tapumes metálicos do Parador também invadem parte do espaço de passagem dos pedestres. Do lado de fora, 40 banheiros químicos instalados pelo Poder Público vão atender aos clientes da Casa de Shows. Pesam ainda sobre o erário o reforço na segurança pública e no ordenamento de trânsito do local. O avanço do interesse privado sobre o espaço público é ainda maior no trajeto do desfile do Galo da Madrugada. Cerca de 70 metros de uma das faixas da Avenida Dantas Barreto estão tomados por uma megaestrutura de luxo do Camarote Spettus (ingressos a R$ 400,00). Numa das áreas por onde mais circulam ônibus no Recife e o comércio ambulante impera, o caos comum de todo dia se transformou em inferno para os pedestres e usuários de transporte público com a instalação do camarote VIP. Eles não só perderam metade do espaço de circulação na própria avenida, como toda a calçada central foi também tomada pelo camarote privado. Curioso é que a poucos metros dali, há três anos, a Rede Globo teve que desmobilizar o Camarote montado durante 15 Carnavais na Praça da Independência, pressionada por entidades civis que reclamavam da ocupação indevida do espaço público. Agora, tudo se repete com o Camarote Spettus em seu terceiro ano de funcionamento.

Camarote Spettus, na Avenida Dantas Barreto

Camarotes do Galo da Madrugada, na Praça Sérgio Loreto

Camarote Downtown, na Praça Sérgio Loreto

Grades protegem camarote em calçada na Rua Imperial

Na Praça Sérgio Loreto, no Bairro de São José, o esquema é o mesmo. Dividida ao meio pela Rua Imperial, a Praça é completamente ocupada dos dois lados por camarotes privados. Num lado, o Camarote Oficial do Galo e o Camarote do Downtown (R$ 320,00 o ingresso individual), do outro 66 camarotes pertencentes ao Galo e vendidos ao público por valores entre R$ 7 mil e R$ 9 mil. Com 20 lugares cada um. As instalações privadas ocupam toda a praça e avançam pelas calçadas. Aos pedestres, restam as ruas e o buzinaço dos motoristas irritados que não querem dividir o espaço dos seus automóveis com os sem-calçadas. Em todo o trajeto da Rua Imperial e da Avenida Sul, por onde se realizará o desfile do Galo, no sábado (25), é possível constatar a tomada de calçadas por camarotes privados instalados para dar “conforto e visão privilegiada” aos foliões dispostos a gastar entre R$ 160,00 e R$ 500,00. O maior deles nesta região é o Camarote do Balança a Rolha, situado embaixo do Viaduto Capitão Temudo. Ao lado, o Camarote Estação Frevo ocupou boa parte da faixa de circulação dos pedestres, num local onde os carros trafegam em alta velocidade. Na Avenida Sul, o Camarote Privado Partiu Galo, não satisfeito em ocupar com a sua estrutura todo o espaço das calçadas ainda criou um improvisado estacionamento de veículos cercado por grades em plena Avenida Sul. Sem fiscalização, os abusos não parecem ter limites. Sem transparência, a sociedade fica sem saber com clareza quem está lucrando com tudo isso.

Camarote Balança a Rolha, embaixo do viaduto Capitão Temudo, na Avenida Sul

Camarote Partiu Galo, na Avenida Sul

Os terrenos públicos ocupados por camarotes privados na Avenida Dantas Barreto, Praça Sérgio Loreto e Avenida Sul são cedidos pela Prefeitura do Recife por meio de “termo de permissão de bem público de uso comum do povo” ao Galo da Madrugada, que os subloca para outras empresas privadas fazerem a exploração da venda de ingressos e bebidas. Em troca, a Prefeitura recebe 20% do espaço publicitário de divulgação nas fachadas do Camarote Oficial do próprio Galo. Numa cidade conhecida nacionalmente pelo Carnaval popular e democrático, uma pergunta fica no ar: os interesses privados estão prevalecendo sobre o interesse público no Recife?

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Camarote privado em espaço público: a privatização do Carnaval do Recife

Laércio Portela — Tue, 21 Feb 2017 21:29:08 +0000

No próximo sábado (25) centenas de milhares de pessoas vão tomar as ruas do Centro do Recife para o desfile do Galo da Madrugada, propalado símbolo do Carnaval popular e democrático da cidade. Nas TVs, mais uma vez a transmissão será ao vivo. Digna dos grandes espetáculos. Mas há outro lado da moeda que não vai para o ar. É que o entretenimento também é negócio. E os negócios no Recife teimam em desafiar os limites entre o interesse público e os interesses privados. Poucas vezes submetidos à mesma luminosidade do sol que queima os foliões no sábado de Zé Pereira. Em um dos sites de divulgação do Carnaval de Pernambuco nada menos do que 23 camarotes privados são anunciados ao longo dos seis quilômetros do itinerário do bloco, com ingressos individuais entre R$ 160,00 e R$ 500,00. Alguns deles com mais de mil lugares. Espaço privilegiado é a Praça Sérgio Loreto onde fica o Camarote Oficial do Galo e o Camarote Downtown, cujo ingresso individual (open bar) estava sendo vendido a R$ 320,00 na segunda-feira (20). A praça é pública, mas o lucro é privado. Em frente aos camarotes do Galo e do Downtown, na mesma Praça Sergio Loreto, dividida em duas pela Rua Imperial, a organização do bloco comercializa outros 66 camarotes de 20 lugares cada um. As vendas começaram em novembro por R$ 5.500,00 para o primeiro andar e R$ 7 mil para o segundo piso. Na semana pré-carnavalesca saíam entre R$ 7 mil e R$ 9 mil cada um deles.

Site lista 23 camarotes privados ao longo do itinerário do Galo da Madrugada, alguns deles em espaços públicos comercializados por empresas privadas

Espaços cedidos pela Prefeitura Os espaços públicos das ruas e praças por onde brotam os camarotes privados são cedidos pela Prefeitura ao Galo da Madrugada por meio de “termo de permissão de bem público de uso comum do povo”, pelo qual o bloco fica autorizado a “explorar comercialmente os camarotes e arquibancadas com vendas de ingressos” e a “explorar serviço de bar exclusivamente para os adquirentes dos camarotes e arquibancadas”. A contrapartida do bloco ao Poder Público Municipal vem em forma de publicidade, garantindo 20% do espaço publicitário para as marcas oficiais da Prefeitura do Recife e do Carnaval da cidade. Mas o apoio público e financeiro da Prefeitura ao Galo da Madrugada não para por aí. É comum que o Poder Público Municipal ainda repasse recursos diretos ao bloco por meio de cotas de patrocínio, tanto para o Carnaval quanto para outros eventos realizados pelo ente privado ao longo do ano. Em 2014, foram R$ 580 mil para o Carnaval e R$ 300 mil para o Forrozão do Galo. Em 2015, R$ 750 mil. A reportagem da Marco Zero Conteúdo questionou os valores relativos a 2016 e a 2017, mas não obteve resposta da Prefeitura. A camarotização do Galo da Madrugada traz à tona muitas questões. Algumas de cunho sociológico, outras que expõem a linha tênue que rege as relações público-privadas no Recife. Democracia racial ou apartheid? Até que ponto a visão de Carnaval popular e democrático do Recife, em oposição ao Carnaval baiano das cordas e dos abadás, não passa de uma fantasia? Será que aqui, como lá, não impera o apartheid social? Negros e pardos pobres no chão, brancos e autoridades nos camarotes? O mito da democracia racial, peça-chave da narrativa propagandística do Galo, sobrevive à ressaca da Quarta-Feira de Cinzas? E as relações público-privadas que colocam o bloco na rua? Até que ponto a cessão de espaços públicos para o bloco privado atende ao interesse público? Todo o processo não deveria correr de forma mais transparente? Com a divulgação dos custos totais do Poder Público e do lucro auferido pelos entes privados com a ocupação das ruas e praças públicas? Quais os termos da negociação comercial do Galo com outras entidades privadas, como os camarotes DownTown (Praça Sérgio Loreto) e Balança a Rolha (embaixo do viaduto Capitão Temudo), já que estamos falando da sub-cessão para exploração do espaço público? E por que, além de ceder espaços públicos, a Prefeitura ainda repassa verba em forma de patrocínio para o Galo?

Cedido por taxa simbólica a grupo de empresários, o Camarote Parador fatura milhões de reais numa área pública arrendada a um consórcio privado

Parador: alto faturamento, pouca transparência A polêmica sobre o Carnaval privado em espaço público não está restrita à camarotização do Galo no sábado de Zé Pereira. De domingo a terça-feira, um dos espaços mais nobres do Centro do Recife também fica fechado ao acesso popular. Trata-se do Camarote Parador Itaipava, espaço de shows que toma o estacionamento situado ao lado do Armazém 14, na área não operacional do Porto do Recife. A área é pública, mas está arrendada desde maio de 2012 por 25 anos ao consórcio Porto Novo Recife S/A. Ainda assim, a cessão do terreno de um ente privado para outro só pode ser feita mediante anuência do Porto do Recife, órgão público vinculado ao Governo de Pernambuco. Numa área privilegiada à beira-mar e a 500 metros de distância do maior e mais importante polo público do Carnaval do Recife, o Camarote Parador Itaipava comercializa mais de 4 mil ingressos por dia. Na segunda-feira (20), os ingressos online estavam sendo comercializados entre R$ 270,00 e R$ 350,00 por noite. A mega estrutura vai receber em 2017 duplas sertanejas de sucesso, como Henrique/Juliano e Maiara/Maraisa; grupos de axé, como Banda Eva e Bel Marques; e bandas de rock como O Rappa e Capital Inicial. Frevo mesmo, só do lado de fora. Nas páginas dos sites de venda online de ingressos, o Parador é exaltado pelo serviço privê e a localização privilegiada: “O Parador Itaipava é considerado o melhor Camarote do Recife, o espaço oferece ao folião ótima estrutura, open bar premium (Whisky Old Par, Cerveja Itaipava e Vodka). A festa acontece no Recife Antigo (Cais do Porto), principal região turística da cidade, onde está localizado o polo Marco Zero com o principal palco de shows do Carnaval de Recife”. O Marco Zero Conteúdo pediu, mas não obteve junto ao Porto do Recife S/A cópia do contrato de cessão do espaço. Segundo o Porto do Recife S/A, o pedido precisa ser “formal”. Produtores ouvidos pela reportagem, que preferiram não se identificar, informaram que a área é cedida ao mesmo grupo de empresários desde 2015, tendo à frente Bruno Rêgo (BG Produções) e Augusto Acioly (Festa Cheia Produções e Propaganda LTDA). Acioly é sócio de Felipe Carreras, atual secretario de Turismo do Governo do Estado e ex-secretário de Turismo da Prefeitura do Recife. O Porto do Recife diz que a cessão está respaldada pela Resolução Normativa número 07/2016 da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). No artigo 2o do Inciso VII, a resolução prevê “autorização de uso e delegação, pela administração do porto, de áreas e instalações portuárias não operacionais disponíveis, localizadas dentro da área do porto organizado, para utilização onerosa, a título precário, visando à realização de eventos de curta duração, de natureza recreativa, esportiva, cultural, religiosa ou educacional”. Taxa simbólica, transtornos reais Questionada pela reportagem da Marco Zero Conteúdo sobre o valor da taxa paga pelos empresários para a realização dos shows no Carnaval, o Porto do Recife apenas confirmou que “a utilização de uso é onerosa”, mas não divulgou o montante. Em matéria publicada na Imprensa em 2015, primeiro ano de funcionamento do Camarote Parador, o então administrador do Porto, Carlos Vilar, informou que a taxa naquele ano deveria ficar em torno de R$ 20 mil. Um valor apenas simbólico que fica para o Poder Público, considerando os milhões de reais em faturamento que o grupo privado obtém com a exploração comercial do local durante o Carnaval. Nos bastidores, produtores se queixam da “reserva de mercado” do espaço para grupos empresariais ligados a Felipe Carreras. Também questionam o suposto caráter provisório da permissão de uso da área, considerando que vários shows com venda de ingressos estão sendo realizadas ao longo do ano pelo mesmo grupo empresarial, como acontece nos períodos de São João e de Revellion, o que configuraria, na prática, um acordo permanente de utilização desse espaço firmado entre o Porto Novo Recife e os organizadores do Camarote Parador. Para além da disputa privada pelo espaço do estacionamento do Armazém 14, há questões mais diretamente de interesse público que também precisam ser levadas em conta. Estamos falando do impacto no fluxo de pessoas e na mobilidade urbana em todo o entorno do Marco Zero, também no impacto nos cofres públicos com a oferta de mais segurança e fiscalização de trânsito na região, onde antes havia um único grande palco público de shows e, agora, ele sofre a concorrência estrutural do maior palco privado do Carnaval do Recife. Rede Globo e Praça da Independência: nada a ver Não é de hoje que a ocupação privada dos espaços públicos no Carnaval gera polêmica e críticas de setores organizados da sociedade. Foram essas críticas que forçaram o cancelamento do Camarote da Rede Globo na Praça da Independência, em 2015, depois de 15 anos de funcionamento no local. Dias antes da realização do Carnaval, a Praça era cercada de tapumes para a instalação do Camarote da Globo e o acesso interditado à população em geral. Exatamente o que acontece hoje com a Praça Sérgio Loreto, tomada pelos camarotes do Galo da Madrugada e do Downtown.

Estrutura de ferro e tapumes mantinham população afastada da Praça da Independência que alojou o Camarote da Rede Globo até 2015

Um ano antes do fim do Camarote da TV Globo, os tradicionais espaços vips da Prefeitura do Recife e do Governo do Estado no Galo da Madrugada, que perduraram inclusive durante as gestões municipais do PT, haviam sido desmobilizados. Era ano de eleições presidenciais e o governador Eduardo Campos (PSB) temia que as críticas das entidades civis aos altos custos do Poder Público com a manutenção dos camarotes VIPs (sempre abafadas pela imprensa local) ganhassem as manchetes dos jornais nacionais. Ele trocou o desgaste pelo anúncio de moralização dos gastos públicos apenas no último dos oitos anos de sua gestão no Estado. Nos últimos três anos, produtores e advogados têm não só se manifestado contrários à cessão dos espaços públicos para a exploração da iniciativa privada durante o Carnaval, como estão pressionando cada vez mais os poderes públicos a prestar contas sobre a condução das negociações com os blocos e as empresas. Acesso pago à praça pública Em 2015, o produtor artístico Roger de Renor (Som na Rural) e a professora da Faculdade de Direito do Recife Liana Cirne Lins entraram com um pedido oficial de informações na Prefeitura do Recife sobre a cessão dos espaços públicos para a iniciativa privada. Na ocasião, a Prefeitura informou que a Praça Sérgio Loreto era cercada com tapumes para proteger o patrimônio público da degradação, especialmente por estar localizada num ambiente de grande fluxo de pessoas. O documento da PCR diz que medida semelhante é adotada em outras praças, monumentos, espaços culturais e prédios públicos no Centro da Cidade. A resposta não satisfez Roger. “A Praça da República (em frente ao Palácio do Campo das Princesas) é cercada e quando acaba o Carnaval tiram-se os tapumes e ela está intacta, ninguém tem acesso ao local. Mas a Praça Sérgio Loreto, não. Ela é cercada e só entra nela quem paga. Quem paga ocupa a Praça. Ou será que os secretários de Cultura e Mobilidade da Prefeitura desconhecem que existem camarotes privados funcionando ali durante o Carnaval?”. Muito pouco provável esse desconhecimento. Além dos anúncios de venda de ingressos em TVs e redes sociais, os camarotes do Galo acabaram substituindo na prática os camarotes da Prefeitura e do Governo de Pernambuco (que aliás é também apresentado no site oficial da agremiação como patrocinador do evento). Prefeito, governador, secretários municipais e estaduais, deputados, vereadores, empresários, jornalistas e artistas globais agora ocupam os espaços VIPs organizados pelo próprio Galo da Madrugada. Elitização Para Roger de Renoir, os camarotes privados em espaços públicos estão a serviço da separação de classes sociais. “É inadmissível que logo no Carnaval mais popular da cidade, se privatize o espaço público porque tem gente que não gosta de se misturar com o povo. As pessoas mais importantes do Carnaval do Recife são os brincantes, não podem ser aqueles que têm R$ 300,00 para ficar afastados da rua. Não se pode cobrar para alguém ter acesso a uma praça pública. No Carnaval do Recife existe isso há mais de 10 anos no principal bloco de Carnaval. Bloco, é bom lembrar, que é subsidiado pela própria Prefeitura”. Roger de Renor acredita que a repercussão do caso é menor na classe média recifense porque o isolamento se dá numa praça que fica no Centro da cidade, afastada, portanto, dos bairros mais ricos. “Imagina se isso fosse feito na praia de Boa Viagem? Imagina se um bloco de Boa Viagem, o da Parceria (antigo bloco de Carnaval do Grupo Bompreço que levava trios elétricos para a orla da praia no período pré-carnavalesco), por exemplo, recebesse a cessão de parte da praia e decidisse que só teria acesso ao local quem pagasse ingressos? Na prática é isso o que acontecia na Praça da Independência com a Rede Globo e o que acontece agora com a Praça Sérgio Loreto, com os camarotes do Downtown e do Galo”.

Parquinho infantil e árvores são isoladas do público na Praça Sérgio Loreto para receber 66 camarotes vendidos pelo Galo da Madrugada. Foto do Carnaval de 2015. Arquivo: Roger de Renor

Ações na Justiça Alegando a falta de amparo legal para cessão dos espaços públicos à iniciativa privada, o advogado Pedro Josephi moveu duas ações populares na Justiça no ano passado para forçar a Prefeitura do Recife e o Porto do Recife a anularem as permissões de utilização das áreas públicas e abrirem o acesso a toda a população. A ação contra os camarotes na Praça Sérgio Loreto e nas áreas públicas no percurso do desfile do Galo tramitou na 4ª Vara da Fazenda Pública. Como tratava especificamente do Carnaval de 2016 e o pedido de liminar do advogado foi indeferido pelo Justiça, o processo perdeu o objeto. No caso do Camarote Parador, o processo começou a tramitar na 5ª Vara da Justiça Federal e depois foi distribuído para a 5ª Vara da Fazenda Pública por se tratar de um terreno pertencente a um órgão estadual arrendado à iniciativa privada. O advogado alega que o interesse privado está se sobrepondo ao interesse público tanto no Galo da Madrugada quanto no Camarote Parador. Para Pedro Josephi, a desocupação da Praça Sérgio Loreto e de outras áreas públicas no trajeto do bloco traria melhores condições de deslocamento e segurança aos foliões. “A situação do Galo é alarmante. A Prefeitura permite a utilização do espaço público por uma entidade privada, apesar de o Galo ser um patrimônio público do Carnaval, e essa entidade ainda subloca esses espaços para serem explorados comercialmente por terceiros na Praça Sérgio Loreto e abaixo dos viadutos da Avenida Sul? Há uma evidente prevalência do interesse privado sobre o interesse público”.

Ao contrário do que alega a Prefeitura do Recife, o patrimônio público da Praça Sérgio Loreto é sim afetado pela presença dos camarotes do Galo da Madrugada e do Downtown, como pode se ver na intervenção “artística” no entorno das estátuas. Foto do Carnaval 2015. Arquivo: Roger de Renor

Prestação de contas à sociedade Outra questão que incomoda Pedro Josephi é a impossibilidade de a população acompanhar os detalhes das negociações firmadas entre o Poder Público e a iniciativa privada. “O mais grave é que não há uma prestação de contas para a sociedade, e nem mesmo para a Prefeitura, em relação a quantos camarotes estão sendo comercializados ao longo do desfile do Galo, quais os valores atribuídos a essas sublocações, quais são as compensações que essas empresas que estão sublocando o espaço estão dando na área de segurança e mesmo ao patrimônio em caso de dano. Quem vai assumir esses danos? Ao nosso ver tudo isso precisaria ficar mais claro e transparente para toda a sociedade”. A reportagem da Marco Zero Conteúdo entrou em contato com as assessorias de imprensa do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Pernambuco questionando se há procedimentos ou processos de acompanhamento das cessões dos espaços públicos para a iniciativa privada durante o Carnaval por parte desses órgãos. As assessorias responderam que os órgãos não desenvolvem ações ou fiscalizações específicas para esses casos. Perguntas aguardam respostas A falta de transparência fez o vereador em primeiro mandato do PSOL, Ivan Moraes, protocolar este ano um pedido de informações à Prefeitura do Recife. Ivan solicita cópia dos “termos de permissão de uso de bem público de uso comum do povo” celebrados entre a Prefeitura e o Galo da Madrugada nos últimos cinco anos e questiona qual instrumento legal autoriza que o Galo da Madrugada ceda ou subloque o espaço público para terceiros, como é o caso do Downtown na Praça Sérgio Loreto. Também solicita informações sobre a relação de todos os camarotes que serão instalados em espaços ou prédios públicos nos bairros de São José e Santo Antônio no dia do desfile do Galo da Madrugada. E mais: cópias dos instrumentos que autorizam o uso do solo e instalação do Camarote Balança a Rolha, localizado embaixo do viaduto Capitão Temudo; do Camarote Spettus, na Avenida Dantas Barreto; e do Camarote Downtown, na Praça Sérgio Loreto. O vereador do PSOL também quer saber quais as contrapartidas e os valores que a Prefeitura do Recife recebe para a cessão e instalação de camarotes privados em espaços e prédios públicos da cidade e se o Poder Público Municipal realizou algum estudo ou pesquisa sobre o impacto para os foliões dos camarotes privados em espaços públicos? Na justificativa do documento de pedido de informações, Ivan Moraes lembra que para a realização de um desfile de um bloco carnavalesco das dimensões do Galo da Madrugada a administração pública arca com relevante gasto público na manutenção da ordem e da segurança pública, com os serviços de limpeza urbana, bombeiros, reordenamento do trânsito e de atendimento de saúde da população em geral, por meio do SAMU. “Todos esses gastos públicos são elevadíssimos e suportados por toda a sociedade”, afirma. Jorge DU Peixe: Por que tanto Camarote? A camarotização do Carnaval do Recife em torno do polo Marco Zero incomoda o vocalista da Nação Zumbi, Jorge Du Peixe. A Nação Zumbi, que foi uma das principais atrações do polo no ano passado, este ano não vai tocar na rua para o público recifense. A banda fará nesta quinta-feira, dia 23, um show no Baile Perfumado, na prévia da Troça Elétrica, ao lado de Bixiga 70 e da orquestra de frevo de Henrique Dias.

Jorge Du Peixe questionou prefeito pela quantidade de camarotes privados no entorno do Marco Zero, no Recife Antigo

Em postagem no facebook, Jorde Du Peixe relembrou a experiência da Nação Zumbi no Carnaval de 2016. “Botaram três atrações de peso no mesmo palco e o folião foi prejudicado. É culpa da gestão, da organização. Apesar de parecer grande, não cabe todo mundo. E colocam camarotes privados. É falta e cuidado com o folião. Tanto daqui quanto quem vem de fora porque o Marco Zero é a maior vitrine do Carnaval”. Em resposta a Jorge Du Peixe, o prefeito Geraldo Julio (PSB) disse à Imprensa que não existiam camarotes privados no Marco Zero. “Não existe nenhum camarote privado na área do Marco Zero. A área é 100% pública e aberta à população”. Na verdade, o principal palco público do Carnaval do Recife está cercado de camarotes privados por todos os lados. O maior deles é o Camarote Seu Boteco, com vista frontal para o palco montado pela Prefeitura, open food e open bar e ingressos entre R$ 220,00 e R$ 250,00 por dia. Está lá no espaço do Marco Zero também o Camarote Palácio do Antigo, funcionando no antigo prédio do Santander Cultural, com três andares e palco exclusivo com bandas ao vivo. O prefeito também esqueceu da existência do Camarote Parador, a cerca de 500 metros do palco do Marco Zero. Esse sim um espaço público arrendado a uma empresa privada que cedeu o espaço para outra empresa privada. E que se beneficia de toda a megaestrutura de segurança pública, ordenamento do trânsito e atendimento de saúde mobilizada pela Prefeitura do Recife e pelo Governo do Estado. Pressão e monopólio O que o prefeito não vê é o que mais chama a atenção do advogado Pedro Josephi. “Quando você tem uma festa privada como aquela, ela atrapalha o som do palco principal do Marco Zero, gera uma demanda maior de linhas de ônibus, logística da CTTU, de interrupção e organização do trânsito, gera uma demanda maior do escoamento das pessoas do Recife Antigo. As pessoas que afluem ao local para o Carnaval gratuito e popular são confrontadas com outra multidão que vem para o Carnaval privado. Em 2016, nós vimos a quantidade de arrastões e brigas pelas ruas”, relembra. Para Pedro, ainda há um agravante quando falamos da produção cultural em Recife com o monopólio da cena por alguns poucos grupos. “O que nós estamos vendo é que o ramo de produção cultural de festas em Pernambuco é uma verdadeira caixa-preta, não se tem transparência de que forma são utilizadas essas áreas públicas e quem são os responsáveis por ganhar tanto dinheiro numa festa que deveria se democrática, popular e acessível para todos”. Cultura do segregacionismo A professora de pós-graduação em Desenvolvimento Urbano da Universidade Federal de Pernambuco, Cristina Araújo, volta no tempo até os Estados Unidos das décadas de 1940 e 1950, quando foram criados os primeiros condomínios fechados, para analisar a expansão do capital privado no sistema capitalista. Esse modelo chega ao Brasil nos anos 1980, na forma dos “alphaviles”, segundo a pesquisadora, “vendendo a ideia de segurança e qualidade de vida num cenário de cidades violentas e inseguras”. Por trás dos condomínios fechados está a premissa de que o que é organizado pela iniciativa privada é bom e seguro e o que é cuidado pelo Poder Público é ruim e inseguro. Ela cita as calçadas esburacadas e sujas. Elas não precisam ser cuidadas porque o que prevalece é a lógica do automóvel, do bem privado sobre o espaço público. A lógica segregacionista do condomínio fechado chega às festas populares como o Carnaval. Na Bahia isso é mais evidente com a disseminação de que as pessoas da “pipoca” são violentas e que se você é do bem deve brincar o Carnaval nos camarotes ou comprar abadás para ter a proteção privada do bloco. “Recentemente essa lógica chegou por aqui, no Recife e em Olinda. A mesma concepção da segurança que se alimenta da ideia de distinção, ou seja, se você pode pagar então brinque entre seus pares. E tudo isso acontece com total conivência da Prefeitura e do Governo do Estado. Quem acaba se beneficiando é a iniciativa privada que vai transformando o que era público em privado e criando verdadeiras ilhas da fantasia, onde se convive apenas com os iguais, seja nos condomínios fechados, seja nas festas populares”, analisa Cristina. E ela continua: “Dentro do sistema capitalista a iniciativa privada sempre vai tentar se expandir para obter lucro e caberia ao Estado o equilíbrio do jogo, atendendo aos interesses de todas as classes”. Uma regra que parece passar longe do jogo jogado no Carnaval do Recife.

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