Paes de Souza foi enfático: “Discordo. Os partidos de esquerda como o PT, PSB, PCdoB e PSOL, têm sim uma projeto para a segurança pública. É uma projeto igual ao da direita, baseado na letalidade e violência policial”.

A resposta surpreendente mudou os rumos da conversa, mas não prejudicou o conteúdo final deste texto. Afinal argumentos não lhe faltam: “desde a promulgação da Constituição de 1988 são 36 anos. Ao longo desse período em que nada mudou no sistema de segurança pública nacional tivemos pelo menos 23 anos de presidentes de centro-esquerda, vários programas nacionais de direitos humanos e de segurança pública e cidadania, a criação de normas, inclusão de disciplinas nas escolas. Mas o sistema não mudou”.

Paes de Souza fala com a experiência tanto de quem passou 30 anos como oficial da PM, onde chegou a comandar um batalhão de policiamento de rua, quanto de quem se tornou um respeitado pesquisador do tema. Depois de ir para a reserva, fez o mestrado em Direitos Humanos na prestigiada Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Em seguida, cursou o doutorado em Psicologia e tornou-se pesquisador visitante da Universidade da Polícia da Noruega, em Oslo.

Sempre que confronta um político de esquerda com esses fatos, o pesquisador escuta a explicação de que isso se deve à “correlação de forças desfavorável”, que deixaria os governantes progressistas de mãos atadas, “sem ter o que fazer”. Por muito tempo, ele acreditou na justificativa dada por petistas, socialistas, comunistas, pós-comunistas.

“Eles têm esse discurso na ponta da língua, mas hoje estou convicto que isso é apenas retórica para esconder que eles pensam igual à direita, eles também acreditam que uma polícia violenta e letal é a única solução para a segurança pública”, ataca o especialista, que dá como exemplo a Bahia, estado governado ininterruptamente pelo PT há 18 anos e que, hoje, tem a Polícia Militar que mais mata no Brasil. “Uma nota oficial do governo da Bahia tem o texto igual a uma nota de esclarecimento do governo de São Paulo, do Rio ou de Minas. Eles fazem copia e cola”, ironiza.

Outro exemplo seria o debate em torno do assunto durante as eleições municipais de São Paulo: “Analisei os programas de governo do PSOL de Boulos, de Tábata Amaral, de Ricardo Nunes, de Datena. Eram praticamente iguais, todos defendiam a militarização da guarda municipal sem fazer menção aos abusos cometidos pela guarda. Diante do fato de Bolsonaro ter indicado um coronel da Rota para ser vice, sabe o que a campanha de Boulos fez? Arrumou um coronel da Rota dizendo que ia votar nele”.

Um fracasso que rende votos

Um ano antes da promulgação da Constituição de 1988, o número de homicídios no Brasil ultrapassou por pouco o patamar de 23 mil mortes, o que dá uma taxa de 16,88 homicídios por 100 mil habitantes, de acordo com o Escritório das Nações Unidas para as Drogas e o Crime (UNODC). Pelos números de 2023 – quase 40 mil assassinatos e uma taxa de 22,38 por 100 mil habitantes -, dá para afirmar que a militarização da segurança pública está longe de ser um sucesso.

É um raro caso de política fracassada que não muda nem recebe pressão para mudar.

Para Adilson Paes de Souza, a insistência nesse modelo se explica a partir do processo político que resultou no fim da ditadura militar.

“Já cansei de repetir que isso acontece porque a redemocratização não chegou à segurança pública. Os constituintes de 1988 sofreram muita pressão do lobby do Exército e dos comandos das PMs para que não mexessem num sistema criado para combater subversivos e para caçar gente”, recorda.

Segundo ele, isso não mudou porque falta coragem aos progressistas. “A democracia brasileira é tutelada pelas Forças Armadas, é refém dos militares. Quando Lula fala que só se preocupa com o futuro e não com a atuação dos militares no passado, ele está reconhecendo o poder das Forças Armadas”, explica.

O recuo do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que disse ter errado ao rejeitar câmeras nos uniformes dos policiais, não significa mudança de rumos. Segundo o coronel e pesquisador, “é só uma mudança de discurso para sobreviver politicamente, pois a repercussão está sendo péssima, com setores da sociedade que não costumam criticar a polícia, passando a fazer porque perceberam que também podem ser atingidos por ela”.

Quem perde e quem ganha

Para o pesquisador, há quem ganhe e quem perca com uma polícia militarizada e com altas taxas de letalidade decorrentes de suas ações. Quem mais perde é a sociedade. “Quanto mais se aposta nessa política, mas insegurança é gerada. Então, nós perdemos. Nós, que temos de nos preocupar com qual cartão de crédito sair para ir ao supermercado, nós que não podemos andar na rua segurando o celular na mão”, afirma.

Os policiais militares submetidos a pressões e constrangimentos pela hierarquia também perdem muito. Em março deste ano, o site Ponte Jornalismo publicou reportagem demonstrando, com dados oficiais, que no ano passado 31 Pms tiraram a própria vida, o dobro da quantidade dos que morreram em serviços. O dado é um indicativo de que ‘instituição está sendo mais nociva para os policiais do que os ditos marginais’,como diz trecho da matéria.

Não falta quem saia ganhando com a violência urbana: políticos populistas que surgem oferecendo mais violência, empresas de segurança privada, empresas que vendem soluções tecnológicas, empresas fornecedoras de serviços para presídios, policiais que ganham dinheiro extra fazendo escolta para integrantes do crime organizado e até concessionárias que administram cemitérios. “A morte virou uma commoditie no Brasil”, sentencia Paes de Souza.

Por essa razão, Paes de Souza prevê que, nos próximos dias, a violência policial voltará a cair, mas, em seguida, voltaremos a ver ”outros abalos sísmicos que constragem, que chamam a atenção da opinião pública, pois não se pretende curar a doença, o que se faz é apenas controlar a febre e agradar aos eleitores”.

O post “Esquerda e direita defendem a mesma coisa para a segurança pública: violência policial” apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

A declaração foi dada no dia 15 de abril, na ocasião da visita de uma comitiva de autoridades às futuras instalações da Escola de Sargento do Exército, no município de Araçoiaba, no Grande Recife. Dez dias depois, o deputado bolsonarista elogiado pelo ministro do governo Lula pediu, em sessão na Câmara, a saída da ministra Nísia Trindade da Saúde.

O exemplo acima ilustra um pouco a forma do ministro atuar politicamente. Um jeito que parece que tem dado certo. José Múcio Monteiro, 75 anos, é hoje o político pernambucano mais longevo em atividade. Quase meio século no jogo! Traçar um perfil político de Zé Múcio, como é chamado por quase todos, e apenas Zé para os mais próximos, é recontar um pedaço da história de Pernambuco.

O fato é que esse engenheiro civil, ao longo do tempo, transitou no alto de um espectro a outro da política de uma forma, talvez, sem precedentes. Ele surge como o mais velho de seis meninos, de família tradicional do setor sucroalcooleiro. Foi como filiado ao Partido Democrático Social (PDS), sucessor da Aliança Renovadora Nacional (Arena), legenda que deu suporte político ao regime militar, que sua trajetória teve início. E, 49 anos depois, é hoje ministro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecido internacionalmente como a maior liderança de esquerda na América Latina.

Na vida pública, Zé Múcio foi quase tudo o que quis, mas começou de forma modesta para quem nasceu tão bem posicionado na desigualdade das relações sociais. Em 1975, assumiu como vice-prefeito de Rio Formoso, município da Mata Sul pernambucana. A família, além de rica, era influente politicamente. Seu tio Armando Monteiro Filho foi deputado e ministro da Agricultura no governo João Goulart em 1961 e 1962.

Em 1982, Zé Múcio foi eleito prefeito da cidade, mas nem assumiu. Preferiu a presidência da Celpe e, em seguida, a secretaria de Transporte no governo de Roberto Magalhães. Para quem ainda tinha muita estrada à frente e o que hoje pode se chamar de network, havia chegado o momento do jovem de trinta e poucos anos estadualizar seu nome.

Quatro anos depois, Zé Múcio disputaria pelo PFL a eleição que mudaria, em definitivo, sua trajetória política. Concorreu para o governo de Pernambuco contra, nada mais nada menos, Miguel Arraes. Àquela altura, Arraes já era gigante. Havia sido eleito governador de Pernambuco em 1962, deposto pela ditadura. Viveu o exílio para retornar ao Palácio do Campo das Princesas pela “porta que saiu”, como cantou o poeta Zeto do Pajeú. Aquela campanha também ficou marcada pelos jingles “ele tá voltando” e “Arraes tá aí”.

Mas o que danado fez José Múcio encarar uma disputa para a qual a derrota era inevitável? “Em matéria publicada pela Folha de S. Paulo, o jornalista Clóvis Rossi explica as razões da postura otimista de Monteiro: sua família é dona de um terço das 44 usinas de açúcar do estado, e são as usinas a locomotiva que responde por 20% de tudo que Pernambuco arrecada em ICMS e por 70% das exportações estaduais”, resgata a jornalista Tereza Rozowykwiat, no livro Arraes.

Para além das condições que lhe permitiriam estruturar uma campanha do litoral ao sertão, Múcio também vislumbrava ali a oportunidade de, mesmo derrotado, crescer politicamente. Os anos seguintes mostrariam que ele tinha razão. Em 1990 o pernambucano se elegeu deputado federal e, desde então, nunca mais deixou Brasília.

O novo e o velho no debate da Globo

Aquela disputa para o governo do Estado de 1986 foi peculiar: o “novo” era um sertanejo de 69 anos, chamado de “comunista” pelos adversários, e defendido pelos aliados com o slogan “a esperança está de volta”; o “velho” era simbolicamente personificado por um jovem de 38 anos, filho de usineiro, bem articulado, que viria depois a ser descrito por políticos e colegas como “sedutor”.

O debate da TV Globo entre José Múcio e Miguel Arraes foi mediado pelo jornalista Francisco José e transmitido ainda em preto e branco. Já próximo do fim do programa, a produção da emissora fez uma pergunta que deveria ser respondida pelos dois candidatos: caso fosse eleito, o que o senhor irá fazer em relação aos canavieiros que estão há dias acampados na frente do palácio do Governo?

Pelo sorteio, Zé Múcio respondeu primeiro. Disse que iria à praça abrir um canal de negociação e pedir que os trabalhadores desocupassem o local. Para quem o questionamento soava incômodo por conta da pecha de usineiro, a resposta não poderia ser melhor. Com respeito e distante do autoritarismo. A posição de Arraes, porém, foi mais enfática, ao dizer que, no governo dele, os canavieiros nem estariam acampados na praça.

Aqui importa menos a resposta de Arraes e mais a forma de atuar de Zé Múcio impressa naquele recado: evitar o conflito e sentar à mesa e conversar, conversar, conversar… Há quem diga que a explicação estaria na astrologia. O ministro nasceu no dia 25 de setembro, é de Libra, a sétima casa do zodíaco, cujo ícone é a balança. Este repórter foi pesquisar e viu que indivíduos desse signo têm talento especial para manter a paz e focar em soluções conciliatórias. Gentileza e diplomacia são traços de personalidade dos librianos.

Para quem a derrota era certa, Zé Múcio não fez feio nas urnas em 1986. Como representante da direita, garantiu pouco mais de um milhão de votos, enquanto Arraes retornava ao Palácio com 61% da votação válida, com mais de um milhão e meio de sufrágios.

A invenção do PFL para esquecer a ditadura

Um grupo de lideranças dissidentes decidiu relegar ao passado o PDS e fundar, em 1985, o PFL, o Partido da Frente Liberal. A legenda apoiava a eleição indireta de Tancredo Neves à presidência da República, após 21 anos de regime militar. Com a morte de Tancredo e a posse de José Sarney, então vice do mineiro, como o primeiro presidente da redemocratização do Brasil, o partido fez parte do governo.

Na década de 1990, o PFL era uma das bancadas mais fortes do Congresso. José Múcio presidiu nacionalmente a legenda entre 1992 e 93 e, durante todo o tempo que esteve na Câmara, foi vice-líder do “pefelê” e do bloco partidário que a legenda fez parte como base de apoio aos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Os anos de convivência no Congresso somados à capacidade de ouvir, negociar e ser um bom contador de histórias e causos fizeram de Zé Múcio alguém que todo governante gostaria de ter ao lado. “Dizem que o doutor Roberto Magalhães, de quem ele (Múcio) foi secretário, chegou a dizer: gosto de Zé Múcio porque a gente conta uma história e, quando ele vai passar adiante, a história fica muito melhor”, conta um político pernambucano.

Com Lula e o PTB de Roberto Jefferson

O ano era 2003, início de um momento histórico não só pela virada do século, mas também pelo contexto que vivia o Brasil. Além de se filiar ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), naquele ano Zé Múcio foi promovido pelo recém-empossado presidente Lula a Grande-Oficial da Ordem do Mérito Militar. O pernambucano já fazia parte daquele seleto grupo, mas apenas como comendador especial, inserido em 1993 pelo então presidente Itamar Franco. Só agora, porém, ele chegaria ao grau máximo.

Pelas mãos do presidente Lula, seis anos depois, Zé Múcio entraria num grupo ainda mais restrito e cobiçado: o Tribunal de Contas da União (TCU), objeto de desejo da classe política como plano ideal de aposentadoria da vida pública.

Entre a filiação ao PTB e a posse como ministro do TCU em 2009, porém, um fato abalou Brasília e pôs o governo à prova. O escândalo do mensalão, como ficou conhecida a bomba detonada por Roberto Jefferson, deputado federal pelo PTB de São Paulo e presidente nacional do partido, que ameaçou chamuscar Zé Múcio, líder da sigla na Câmara.

Em junho de 2005, o pernambucano prestou depoimento ao Conselho de Ética da Casa. Negou a versão de Jefferson de que a bancada teria discutido e rejeitado a proposta de pagamentos periódicos em troca de apoio. E disse ter ouvido falar de “mensalão” pela primeira vez no início de 2004, numa conversa entre o próprio Jefferson e o deputado Miro Teixeira (RJ). “À medida que o tempo foi passando, os comentários sobre o mensalão começaram a reverberar com mais freqüência”, disse ele.

O tempo passou, Jefferson caiu em desgraça. Teve o mandato cassado por decisão da maioria da Câmara, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e preso em 2012. Seguiu sendo perigoso, já em liberdade. A uma semana do segundo turno da eleição presidencial de 2022, disparou contra policiais federais com tiros de fuzil e granada. Por isso, voltou à cadeia.

Já os pernambucanos Lula e Zé Múcio sobreviveram ao explosivo Jefferson. O primeiro conseguiu ser reeleito em 2006 e, um ano depois, decidiu nomear Múcio ministro das Relações Institucionais. Além de lidar com deputados no Congresso, o ex-vice-prefeito de Rio Formoso passou a ser também um conselheiro presidencial.

Foi essa relação política testada em momentos de crise e bonança que motivou o novo convite do presidente, desta vez para o Ministério da Defesa num momento singular da política brasileira. Múcio, que havia deixado o TCU antes da compulsória em dezembro de 2020, depois de 11 anos como conselheiro, não soube dizer não ao amigo.

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A fake news de Alberto Feitosa já circula nas redes sociais; inclusive, nas do deputado, filiado ao mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Este repórter recebeu um corte do discurso em um grupo de homens que estudaram juntos no mesmo colégio. O emissor achou “engraçado” o vídeo e, por isso, o repassou aos colegas. O motivo da graça: a exposição de uma caricatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o uso do trocadilho “presidengue”. A encenação serviu de embalagem para o discurso em que Feitosa distorce dados oficiais.

“E eu pergunto: com quase 25 mil mortes por dia, deputado Cleiton Collins, com dois milhões de pessoas contaminadas, com quase 700 mil mortes no país por causa da dengue, o que faz o governo federal?”, discursou o deputado. Na verdade, são 714 mil casos confirmados da doença no mês de março no Brasil, e não óbitos, de acordo com o Ministério da Saúde.

O vídeo com a fala de Alberto Feitosa na íntegra está disponível no canal da Alepe no YouTube. Por uma decisão editorial, não será aqui mostrado. O discurso foi proferido durante o pequeno expediente da sessão ordinária, formato que não permite a intervenção de parlamentares

A iniciativa do deputado pernambucano de ir à tribuna da Casa para propagar fake news forçou o Ministério da Saúde a publicar um alerta. “A situação da dengue no Brasil é coisa séria e não deve ser usada para disseminar informações falsas e apavorar a população”.

É falso que 25 mil pessoas morreram por dengue no Brasil — Ministério da Saúde (www.gov.br)

A reportagem procurou Alberto Feitosa, por meio da assessoria de imprensa, para saber qual foi a base dos números sustentados por ele na tribuna. Mas não obteve retorno, até a publicação deste texto.

Em dezembro passado, a Marco Zero publicou um perfil do deputado do PL, em função da decisão judicial que determinou medidas protetivas em relação a uma mulher que ele precisa cumprir.

Feitosa repete Eurico na performance na tribuna

O ano era 2005, o terceiro do primeiro governo Lula. O então deputado estadual Pedro Eurico (PSDB) performou na tribuna da mesma Assembleia Legislativa de Pernambuco, ainda no Palácio Joaquim Nabuco, antiga sede do Legislativo. Para criticar o valor da compra do avião presidencial, o “Aerolula”, ele exibiu pequenos aviões de plástico e, depois, os distribuiu a colegas de plenário.

“Isso corresponde à indignação da população brasileira com tamanho gasto de verba federal”. À época, Eurico já era um deputado veterano, estava no exercício do quinto mandato consecutivo e havia sido presidente da Assembleia. Feitosa viria a se eleger pela primeira vez só no ano seguinte (2006). De 2007 a 2010, o experiente Eurico e o estreante Feitosa foram colegas de parlamento.

Situação atual da dengue no Brasil

O Brasil vive um surto de dengue. Os números de agora relativos à doença já são os maiores registrados desde os anos 2000, início da série histórica da doença no território nacional. No país, foram mais de 2 milhões de casos da doença notificados ao longo de 11 semanas epidemiológicas.

Março ainda não acabou e já foram anotados 714 mil casos, quase o dobro do registrado no mesmo mês no ano passado (381 mil casos). Distrito Federal, oito estados e cinco capitais decretaram estado de emergência em saúde por conta da alta transmissão da doença no território.

Os estados são Acre, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. Entre as capitais, Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC), Macapá (AP), Natal (RN) e Belo Horizonte (MG) também declararam emergência epidemiológica.

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No momento em que começo a escrever esse artigo quase 30 mil palestinos já foram assassinados pelo Estado de Israel. Entre eles, mais de 12 mil crianças. Mais de 1 milhão de pessoas foram expulsas de suas casas e se espremem em campos de refugiados improvisados, sofrendo a angústia de poderem ser as próximas vítimas dos bombardeios israelenses, ao mesmo tempo em que sofrem com a escassez quase completa de alimentos, sendo muitas vezes obrigadas a comer ração animal para não morrer de fome ou beber água poluída para não morrer de sede. Mais de 300 instalações de saúde foram atacadas e praticamente não existem mais locais para onde levar os feridos e doentes. E, mesmo quando existem ou existiam, não raras vezes as ambulâncias são impedidas por tanques de guerra ou por bombardeios de prestarem socorro às vítimas.

No momento em que você estiver lendo certamente os números acima já estarão desatualizados. É provável que já estejam mesmo agora, já que nem todas as vítimas e corpos puderam ser resgatados dos escombros e o número de assassinados tem tudo para ser muito maior que o oficial, registrado tanto pelas autoridades palestinas quanto pela Organização Mundial de Saúde.

Esse é o drama atual do povo palestino, ou melhor, é parte dele, já que minhas palavras são insuficientes para descrever o tamanho das atrocidades que estão sendo cometidas na Faixa de Gaza nos últimos quatro meses. Você pode chamar a isso pelo nome que quiser, mas isso não muda a realidade do que está acontecendo. A África do Sul chamou de genocídio e denunciou Israel na Corte Internacional de Justiça por isso. O Brasil, corretamente, endossou a acusação. No último 18 de fevereiro, o presidente Lula, de forma corajosa e correta, chamou novamente assim com todas as letras.

A verdade certamente dói aos ouvidos daqueles que idolatram a mentira. E de forma completamente esperada reagiram eles furiosamente à declaração de Lula. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, o genocida carniceiro de Gaza, obviamente esperneou e, como é habitual, distorceu a declaração de Lula. Para surpresa de ninguém utilizou a carta curinga que utiliza toda vez que seus crimes são denunciados e expostos: acusou Lula de antissemitismo. Acusou Lula de minimizar o holocausto judeu. Obviamente mentiu, já que em nenhum momento Lula fez isso.

Curiosa essa acusação de Netanyahu contra Lula, já que minimizar os crimes dos nazistas foi exatamente algo que o próprio Netanyahu fez alguns anos atrás: “Hitler não queria exterminar os judeus na época”. Estas foram as exatas palavras proferidas pelo genocida Netanyahu. Declaração que pode ser facilmente conferida clicando aqui.

À reação do carniceiro de Gaza juntou-se a de seus vassalos na mídia brasileira, assim como na extrema-direita bolsonarista. O mesmo segmento da mídia que se escandaliza com a fala de Lula mas oculta ou minimiza e justifica o assassinato de mais de 12 mil crianças palestinas. A mesma extrema-direita que não se escandalizou quando Bolsonaro se encontrou e tirou foto sorridente ao lado da líder do partido neonazista da Alemanha, Beatrix Von Storch.
Mas a hipocrisia dos citados acima já é velha conhecida e não merece mais consideração do que já foi dada aqui. Vamos tratar da declaração de Lula.

O genocídio que vitimou os judeus certamente é algo que deve horrorizar a humanidade e que deve ser sempre lembrado com repulsa.

Mas infelizmente ele não foi o primeiro nem o maior da História. Em termos de escala de mortos o genocídio dos povos originários na América foi muito maior. Não foi o primeiro nem o maior nem mesmo do século passado. No início do século XX, pelo menos dez milhões de congoleses foram exterminados sob o comando do rei da Bélgica, Leopoldo II. Sobre o genocídio do povo congolês é possível dizer que choca não só a brutalidade do acontecimento em si, mas o fato dele ser frequentemente esquecido ou ignorado. E talvez por isso mesmo ele guarde mais semelhanças com o atual genocídio em Gaza. Mas voltemos a isso mais à frente.

Mas antes é preciso dizer que, evidentemente, não se trata aqui de fazer uma competição ou ranqueamento sobre qual povo sofreu mais. Sob determinado aspecto e dimensão a dor e o sofrimento de cada povo é único e incomparável a qualquer outro, assim como são a dor e o sofrimento de cada indivíduo. Há algo individual e particular na dor que é impossível mensurar externamente. Mas certamente há ali também algo de geral e universal e é exatamente isto que torna possível nossa empatia por quem sofre. Entre os povos algo semelhante acontece. E se é verdade que a tragédia de cada povo guarda particularidades que só podem ser compreendidas conhecendo profundamente este povo. É verdade também que há um aspecto ou dimensão geral, onde não só é possível mas é necessário comparar ou equiparar tal sofrimento. Aliás, é precisamente porque é possível comparar e equiparar esses episódios é que podemos chamar a todos eles pelo mesmo termo: genocídio.

Os povos indígenas da América, o povo congolês, os judeus foram igualmente vítimas de genocídios. E assim como se deve evitar a comparação sobre quem desses povos sofreu mais ou menos, deve-se igualmente evitar a seletividade de alguns que só conseguem enxergar em um deles a qualificação de vítimas de genocídio.

Não coincidentemente, é essa mesma seletividade que impede estas pessoas de enxergar que o que acontece hoje na Palestina é um genocídio. É essa seletividade que faz com que essas pessoas quando falam do holocausto como o maior genocídio da História, esqueçam ou ignorem que mais de dez milhões de congoleses foram assassinados pelo governo belga no mesmo século.

Os métodos de limpeza étnica, de extermínio com base no critério racial entre todos esses casos são basicamente os mesmos. Na comparação entre o genocídio do povo judeu e o atual do povo palestino há ainda a semelhança entre os campos de concentração. E no que Israel tornou a Faixa de Gaza, senão num gigantesco campo de concentração? Os palestinos vivem hoje sob um regime brutal de colonização e apartheid, muito semelhante ao qual foram submetidos os judeus pelos nazistas. Os palestinos são vítimas inclusive de experimentos para as armas israelenses ou até de roubo de seus cadáveres pelo exército israelense para serem levados a laboratórios. Mesmos métodos empregados pelo regime nazista contra os judeus.

Mas certamente para as pessoas que compartilham dessa seletividade é conveniente esquecer ou minimizar genocídios e massacres na África, Ásia ou América. Para elas, as vidas que de fato importam e merecem ser lembradas são as dos europeus e/ou brancos. E elas acreditam realmente nisso ainda que não percebam.

É precisamente isso que as impede de se comover de fato com a dor e o sofrimento do povo palestino. Os palestinos não são europeus nem são majoritariamente brancos. Os palestinos pertencem à mesma categoria de seres humanos a qual pertencem os congoleses. A categoria daqueles por quem a empatia deve ser, no máximo, passageira. Daqueles cujo sofrimento não merece jamais ser comparado ou equiparado ao de europeus e/ou outras populações majoritariamente brancas.

E quem ousar fazer diferente disso deve ser alvo de toda a ira da civilização ocidental. Lula ousou dizer a verdade. Talvez mais que isso: ousou elevar palestinos à categoria de seres humanos iguais aos filhos do ocidente. E portanto, a ele deve ser destinado todo o ódio e fúria dos que se dizem porta-vozes da civilização ocidental.

*Professor de História licenciado pela UFPE

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No entanto, para surpresa de quem acompanhava o ritual o primeiro a sair do carro não foi o presidente da República, mas sim o prefeito do Recife, João Campos. Assim, a cena que deveria ter sido meramente protocolar, ganhou simbolismo e relevância política, principalmente porque no palanque havia vários pesos pesados do PT e ministros do governo que não receberam o mesmo tipo de atenção.

Pouco antes, o prefeito – extremamente ativo nas redes sociais – já havia feito a primeira postagem em seu perfil de Instagram, postando no feed da página um carrossel com cinco fotos, quatro delas registrando o jantar da véspera de sua família incluindo a mãe Renata e seus quatro irmãos, com o presidente Lula. A quinta imagem da postagem foi retirada do álbum de fotografias: nela também está seu pai, o então governador Eduardo Campos, ao lado da esposa, dos filhos adolescentes e de Lula.

Além de dar o tom do que deverá ser a campanha eleitoral na capital pernambucana, a vinculação entre o prefeito e o presidente, além de dificultar a vida de qualquer outra candidatura progressista no Recife, sinaliza que o tom pacífico entre PT e PSB em 2024. O maior risco para a paz entre os dois principais partidos da aliança que levou Lula e Geraldo Alckmin ao Palácio do Planalto em 2022 seria em São Paulo, onde a namorada de João Campos, a deputada federal Tabata Amaral (PSB) será candidata a prefeita, sem apoio do PT paulistano, que irá compor chapa com Guilherme Boulos (PSOL).

(com informações de Giovanna Carneiro e Raíssa Ebrahim)

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Às vésperas do recesso parlamentar e por ser uma pauta prioritária, a expectativa é que, dessa vez, a votação realmente aconteça, depois de várias sessões que analisavam a questão terem sido canceladas nos últimos meses. Também devem ser votados em sessão conjunta dos deputados e senadores os vetos de outras pautas importantes, das regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e do novo regime fiscal.

Após a votação no Congresso, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF pedindo a declaração de inconstitucionalidade da lei. Uma mobilização nacional também está sendo convocada pelo movimento indígena para esta quinta (14).

A questão do Marco Temporal tem sido uma queda de braço entre governo e oposição, além de motivo de negociação com a bancada ruralista e do agronegócio. O governo está tentando, pelo menos, tentar manter os vetos a alguns trechos, dentre eles os que tratam da perda de características e traços culturais, da produção de transgênicos em terras indígenas e do contato com povos isolados.

“Estamos com a peça pronta (da ADI) para que consigamos protocolar assim que os vetos forem de fato derrubados. Vamos recorrer ao Supremo para que se garanta, inclusive com pedido liminar, que a lei não se aplique até que seja julgada ou analisada a constitucionalidade do texto”, afirmou à Marco Zero o advogado Dinaman Tuxá, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme). Ele conversou com a reportagem em passagem pelo Recife nesta terça-feira, 12 de dezembro.

Para o advogado, a tese do Marco Temporal é “uma máquina de moer a história” e irá, sem dúvida, insuflar os conflitos ambientais e o aumento do desmatamento, piorando ainda mais a crise climática.

“É uma tentativa de apagamento da violência histórica que os povos indígenas sofreram no Brasil. Nada mais é do que apagar tudo o que foi feito de ruim para os povos indígenas, principalmente a remoção forçada, a violência, a violação de direitos humanos. A tese quer usurpar direitos e colocar os indígenas como se fossem os invasores, invertendo a lógica das coisas”, explica.

As lideranças indígenas estão temerosas sobre o contexto de instabilidade nas aldeias. O receio é que, por si só, a tramitação do texto da lei seja motivo de mais violência contra povos como Yanomami, Munduruku, Kayapó, Pataxó, Guarani-Kaiowá e Tupinambá, que já enfrentam cenário acirrado de disputas.

Indígenas buscam apoio internacional

As organizações também vão recorrer à comunidade internacional, adiantou Dinaman, que acabou de voltar da COP28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Dubai, nos Emirados Árabes.

“O primeiro ponto que líderes de diversos países trouxeram lá foi o Marco Temporal. Então essa é uma pauta global, de fato. Eu consegui visualizar isso com vários líderes de países da Europa, dos Estados Unidos, do Canadá, eles têm conhecimento do risco que é o Marco Temporal. Então vamos também pedir apoio político da comunidade internacional, principalmente europeia e norte-americana”, reforçou.

Dinaman disse ainda que, durante a COP28, o movimento indígena fez incidência junto a blocos econômicos de empresas públicas e privadas de outros países. “Tivemos uma boa incidência sobre isso, inclusive de blocos se manifestaram dizendo que haverá impactos nos investimentos aqui no Brasil [caso a lei do Marco Temporal seja aprovada]”, complementou.

“Não somos moedas de troca”

Em Dubai, Dinaman Tuxá confrontou o presidente Lula dizendo que “o direito dos indígenas não se negocia”. “Nós não somos moedas de troca, pelo contrário, nós somos sujeitos de direitos”, cravou Dinaman ao presidente Lula na ocasião.

“Eu disse diretamente para ele que nós somos aliados, não somos submissos. Estamos vendo essas negociações de uma forma muito negativa e vamos continuar fazendo o enfrentamento. Não vamos aceitar nenhum tipo de negociação em desfavor do direito dos povos indígenas em favor da governabilidade”, detalhou reforçando que “não foi nada dado, foi tudo conquistado, com muita luta”.

O diretor da Apib e Apoinme lembrou ainda do não cumprimento das metas que foram colocadas pelo próprio Governo Federal sobre a demarcação das terras. Nos primeiros 100 dias, seriam 14 terras demarcadas. Porém, esse número não foi alcançado.

Dinaman reconhece que o primeiro ano da volta do PT ao governo é de reestruturação e esse processo requer tempo. Muitos pontos avançaram no sentido de controle social, do processo de escuta, da criação do Ministério dos Povos Indígenas. No entanto, houve pouco avanço ainda da aplicação da política na ponta.

“Ainda não é visível a chegada de políticas públicas efetivas para dentro dos territórios”, avalia. “Além disso, nós precisamos de um ministério fortalecido, não esvaziado. Hoje é um ministério que não tem capilaridade política”, alerta.

“Esperamos que, com o novo orçamento, nós consigamos visualizar que essas metas que foram postas e pactuadas com o movimento indígena de fato sejam implementadas”, coloca Dinaman.

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O ambiente era tão diferente das duas marchas anteriores que, pela primeira vez, a manifestação recebeu uma representante do Congresso norte-americano. Quem estava na plenária de abertura contou foi Alexandria Ocasio-Cortez, deputada norte-americana de origem porto-riquenha, conhecida por ser a mulher mais jovem eleita para o CongressodosEUA.

O Governo Federal e a Marcha

“Esse ano foi muito mais tranquilo”; “Tinha um clima de felicidade mesmo, de esperança”; “Parecia uma grande celebração mesmo”; “Muito diferente da última marcha”. As duas últimas Marcha das Margaridas, ocorreram em contextos sociopoliticos críticos para os movimentos sociais. Uma aconteceu em 2016, duas semanas antes do impeachment da presidenta Dilma Roussef, e a última em 2019, durante o governo Bolsonaro, que a Marco Zero também acompanhou.

De acordo com várias particiapantes que foram minhas companheiras de viagem desde o sertão do Pajeú, em 2019, havia uma estratégia de segurança reforçado por medo de confronto e represália policial. Medo e tensão tomavam conta, mas as margaridas não deixaram de marchar. Já neste ano, o que testemunhamos foi uma verdadeira festa em celebração repleta de esperança na recuperação de políticas voltadas para mulheres e agricultoras, que já haviam sido implantadas nos governos petistas anteriores.

“Essa é a marcha de reconstrução, é a marcha que a gente vai ter condição de recuperar tudo aquilo que a gente perdeu em sete anos de descaso. Após o golpe contra a presidenta Dilma, já começaram a destruir as politicas públicas para as mulheres, em especial as mulheres rurais, então, o governo Lula é o de caminhar para o bem viver das mulheres do campo, das águas e das florestas e da cidade”, afirmou a diretora de Política para as Mulheres da Fetape, Adriana do Nascimento.

Para esta edição, as organizadoras travaram diálogo com o Governo Federal, culminando na presença de Lula no desfecho da Marcha. De acordo com a diretora da Fetape, antes do presidente subir no palanque, no entanto, foram fundamentais as atuações da ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que entregaram o plano de ação formulado pelas mulheres da Marcha das Margaridas a Lula, o que resultou na criação de politicas públicas sancionadas pelo presidente durante a cerimônia de encerramento.

Já na plenária de abertura da Marcha das Margaridas, que aconteceu no Parque da Cidade, na noite da terça-feita, 15 de agosto, ministros e ministras se fizeram presentes no palanque e em meio às mulheres. Estavam lá Anielle Franco, Marina Silva, Margareth Menezes e Sônia Guajajara.

Ovacionada pelo público, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fez uma das fala mais celebradas ao agradecer as mulheres por serem protagonistas na campanha de eleição do presidente Lula e na derrota de Bolsonaro. “Vocês vieram de longe, de muitos lugares desse Brasil profundo, trazendo a alma profunda das mulheres do Brasil. Nós só estamos aqui porque fomos capazes de colocar em seu devido lugar aquele que afrontou a nossa democracia, porque sem democracia não há como marchar”, declarou a ministra.

Emocionada, Anielle Franco agradeceu pelo carinho com sua irmã, Marielle, que teve seu rosto e suas frases estampados nas faixas que espalhadas pela manifestação. A ministra da Igualdade Racial reforçou a importância de garantir a vida e a segurança de mulheres que atuam na política e que, assim como Marielle Franco e Margarida Maria Alves, podem ser assassinadas.

Retomada da reforma agrária e outras conquistas

Durante a sua participação no encerramento na Marcha das Margaridas, Lula assinou oito decretos e anunciou que outras dez políticas com foco nas mulheres agricultoras que serão assinadas ao longo da semana nos diversos ministérios.

Decretos assinados por Lula na Marcha:

• Retomada da reforma agrária: Programa Nacional para Reforma Agrária priorizando famílias chefiadas por mulheres;
• Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar financiará criação de 10 mil quintais produtivos;
• Programa Nacional de Cidadania e bem viver para mulheres rurais- tetomada do programa de documentação para a trabalhadora real;
• Criação da comissão de enfrentamento a violência ao campo;
• Criação do Grupo de Trabalho interministerial de juventude e sucessão rural;
• Pacto Nacional de prevenção aos feminicídios;
• Retomada da política Nacional para trabalhadores rurais empregados, com Programa Nacional de Crédito Fundiário, que vai beneficiar mais de 1,5 mil famílias ainda sem acesso à terra. O programa oferece condições facilitadas de financiamento a agricultores sem ou com pouca terra para que possam comprar imóvel rural;
• Comissão de trabalhadores rurais empregados;
• Retomada do programa Bolsa Verde, de apoio à Conservação Ambiental, que prevê um pagamento a famílias de baixa renda, moradoras de áreas a serem protegidas ambientalmente. O pagamento por família, que era de R$ 300, passa a ser de R$ 600.

Esta reportagem foi produzida com apoio doReport for the World, uma iniciativa doThe GroundTruth Project.

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O governo Lula ainda tem um longo caminho pela frente para reverter os retrocessos sociais, econômicos e ambientais dos últimos anos. Mas em apenas três meses já realizou expressivas mudanças que colocam o País numa rota de menos desigualdades, mais oportunidades e equilíbrio, na opinião de especialistas. 

O freio ao armamento descontrolado e a contenção aos atos antidemocráticos incentivados pelo governo anterior já são, para muitos, motivo de aprovação – no mínimo de alívio. Nos primeiros dias de governo escancarou a calamidade dos povos indígenas. Remontou o Ibama, colocando à frente do órgão um nome respeitado, assim como devolveu ao País o Fundo Amazônia, fundamental para capitalizar o combate ao desmatamento.

O diretor da 350.org para América Latina, Ilan Zugman, destaca ainda a volta do Conama, a criação do grupo interministerial com 19 pastas para combater o desmatamento. O especialista em gestão ambiental elenca ainda como pontos positivos que fortalecem o meio ambiente a escolha de Marina Silva para assumir a pasta, assim como a volta da cobrança de multas pelo Ibama. Mas Zugman também levanta uma questão negativa, talvez porque ainda não tenha dado tempo de realizar, como ele mesmo diz. 

“Ainda não há nada concreto para transição energética, pelo contrário, o que temos visto são planos em direção à exploração de mais combustíveis fósseis”, afirmou o especialista em gestão ambiental, referindo-se a declarações do presidente da Petrobras sobre a continuidade da Petrobras na ênfase de produção de petróleo e gás.   

Nas relações externas, o Brasil saiu diretamente do isolamento para visitas aos seus principais parceiros de longa data. Nas relações internas, promoveu pactos entre União e governadores, costurou alianças entre poderes para combater golpistas.

O carro-chefe nos seus governos anteriores foi rapidamente restabelecido: retomou seus principais programas sociais e lançou medidas para promover igualdades entre mulheres e homens, pretos e brancos. 

“É um governo generoso, que está se voltando para programas de relevância. A volta é muito bem-vinda, mas não pode ser vista como último passo da jornada. É preciso trazer a qualidade de volta a estes programas”, afirma o economista Marcelo Neri, um dos maiores especialistas em combate à pobreza do País, diretor da FGV Social.

Generosidade com lastro

Neri, defensor contumaz de políticas sociais, avalia que o governo acerta ao turbinar programas como o Bolsa-Família, mas precisa fazê-lo com responsabilidade fiscal. “Generosidade com lastro”, define,  “o que está se fazendo”, procurando fazer.

As propostas de Haddad para equilibrar as contas públicas sem aniquilar investimentos públicos, aliás, também compõem um pacote de mudanças significativas neste curto espaço de tempo. A substituição do teto de gastos pelo arcabouço fiscal anunciado nesta quinta-feira miram um país sem déficit já no ano que vem. 

Mas para oxigenar a economia num cenário desafiador de juros elevados, alta inflação e dificuldades de geração de empregos formais, o governo vai precisar mesmo “incluir o pobre no orçamento e o rico nos impostos”, uma promessa do presidente Lula que poderá ser cumprida na reforma tributária, a conferir. 

Se nos últimos dias do trimestre Lula passou por momentos difíceis ao lançar, sem provas, dúvidas sobre operação da Polícia Federal que protegeu, entre outras autoridades, o senador Sérgio Moro (o juiz desafeto que o encarcerou) de traficantes, o presidente eleito chega ao final deste trimestre com muito a ser comemorado, nas palavras da jornalista Miriam Leitão, em coluna do Jornal O Globo. 

“Só para citar um detalhe, na próxima sexta-feira, não acordaremos com os quartéis ofendendo os fatos e comemorando a ditadura militar. Diversas áreas mudaram para melhor, da política externa à proteção dos indígenas, da ação ambiental à política cultural”.

Resumo de 10 ações do governo 

• Mais equidade salarial e cotas na administração pública

A diversidade e o aumento da proteção e do espaço para grupos sociais que são mais atingidos por oportunidades desiguais são temas que têm tido grande foco neste governo, que teve início com número recorde de mulheres liderando ministérios. No último dia 21, o presidente Lula anunciou um pacote de medidas afirmativas. Entre estas está a criação do programa Aquilomba Brasil, que atuará na promoção dos direitos da população quilombola e a assinatura de um decreto que prevê reserva de 30% das vagas em cargos da administração pública para pessoas pretas.

Além disso, no dia 8 de março, o governo federal já havia anunciado a regulamentação de cota também para mulheres vítimas de violência, de 8%, nas contratações públicas na administração federal direta, autarquias e fundações. No mesmo dia, Lula prometeu enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei visando garantir igualdade salarial para homens e mulheres que exercem a mesma função. Em caso de disparidade de rendimentos, a medida deverá prever multa de dez vezes o valor do maior salário pago na empresa.

• Aposentados e pensionistas no centro das atenções

Aposentados e pensionistas do INSS também estiveram no centro das atenções, o que até já foi motivo de uma das primeiras crises entre o governo e as instituições financeiras. Preocupado com a taxa de endividamento desse público, que já atinge cerca de 22% dos beneficiários da previdência, onde mais de oito milhões de pessoas têm contrato ativo de empréstimo consignado e cerca de 1,8 milhão já chegaram ao limite de utilização (45% do benefício), o governo chegou a aprovar, no dia 13 de março, um novo limite de juros para esse público, de 1,70% por mês. A medida, porém, acabou precisando ser revista, depois que os bancos anunciaram a suspensão nas linhas de crédito consignado do INSS. O sistema bancário alega que, com a taxa reduzida não há viabilidade econômica nas operações, o que seria, inclusive, proibido por lei como forma de garantir a saúde do sistema financeiro.

Já os problemas operacionais do INSS, por enquanto, se mantêm. A fila da perícia médica já atinge cerca de um milhão (996.867) de pessoas, 20% a mais que no mesmo período do ano passado (828 mil) e o maior patamar em quatro anos. Falhas no sistema Dataprev são algumas das maiores dificuldades enfrentadas. No dia 16 de março, os ministérios da Previdência Social e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos debateram, em Brasília (DF), a priorização de ações tecnológicas estruturantes para otimização dos sistemas operacionais da Dataprev utilizados pelo instituto. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, informou, na ocasião, que o governo está investindo em inovação e infraestrutura para qualificar o processamento anual dos requerimentos. Porém, ainda nenhum prazo para mudanças foi ainda anunciado.

• Aumento real do salário mínimo e correção da tabela do IR

A redução do poder de compra da população é mais um dos obstáculos que o governo federal precisa transpor. Uma medida provisória editada em dezembro, pelo governo anterior, elevou o salário mínimo para R$ 1.302, valor que considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de 1,4%. O Congresso Nacional, no entanto, aprovou na proposta orçamentária para 2023 o valor de R$ 1.320.  E, no dia 16 de fevereiro, o presidente Lula confirmou que esse novo valor passará a vigorar, a partir do mês de maio.

Na ocasião do anúncio, o presidente afirmou ainda que divulgará também em maio a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que deverá passar de R$ 1.903,98 para R$ 2.640, com progressão de alíquotas até chegar a R$ 5 mil. Promessa de campanha de Lula, a atualização da tabela do IR, que era costumeira durante os governos anteriores do PT, não é feita há 7 anos. A última correção foi realidade em 2015.

• Aplicativos de transporte e delivery e a precarização do trabalho

A regulação do trabalho feito por meio de plataformas digitais é um dos aspectos que estão no centro das polêmicas envolvendo o novo governo federal. Desde janeiro de 2022, Uber Eats, James Delivery e Alfred Delivery deixaram o mercado nacional e, recentemente, o 99 Food do Brasil anunciou sua saída do Brasil. 

Uma comissão criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro deste ano debate a criação de regras para o segmento, com vistas a uma redução das condições precárias de trabalho a que motoristas e entregadores, por exemplo, são submetidos. Assim, o governo vem empenhando esforços para formalizar um novo pactoentre os trabalhadores e as empresas.

• Fundo Amazônia

No primeiro dia de governo, Lula determinou a retomada do Fundo da Amazônia, programa que financia projetos de fiscalização e redução do desmatamento. Criado em 2008, o fundo estava parado desde abril de 2019 porque o governo Bolsonaro quis tirar sua gestão das mãos do BNDES, o que não foi aceito pelos países doadores, responsáveis pelos aportes no fundo.

A reinstalação do comitê gestor do fundo pelo BNDES foi anunciada em meados de fevereiro pelo presidente da instituição, Aloisio Mercadante, ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Na ocasião ela afirmou que o governo recebeu sinalização de interesse da França, da Espanha, da União Europeia de doarem recursos. Estados Unidos também manifestaram interesse em participar. 

O fundo recebeu em fevereiro R$ 1 bilhão da Noruega e R$ 200 milhões da Alemanha. No total, o Fundo Amazônia acumulava R$ 5,4 bilhões até fevereiro, com R$ 1,8 bilhão já contratado. Atualmente o Fundo apoia 102 projetos com ênfase no combate ao desmatamento, que podem ser conhecidos na página do fundo 

• Resgate dos Yanomami

Na primeira semana de governo, a ministra Sonia Guajajara articulou uma força tarefa em prol do povo Yanomami. Foi decretada situação de emergência sanitária e envio de força tarefa do SUS. A primeira ação concreta foi a visita ao território onde começaram a ser entregues cerca de cinco mil cestas básicas aos indígenas, além da assistência médica de emergência.  

A crise sanitária e humanitária dos Yanomami resultou – segundo o governo federal – na morte de ao menos 570 crianças. Vitimadas por desnutrição, malária, pneumonia, verminose e, sobretudo, por omissão das autoridades, que haviam sido avisadas da calamidade, estimulada pela ação de garimpeiros ilegais, contaminando águas com mercúrio e interceptando a pouca ajuda que era enviada à população indígena.  

Foi criado Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Yanomami, coordenado pela Casa Civil  da Presidência da República e com a participação do Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Saúde, Ministério da Defesa, entre outras pastas.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino determinou a abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Quatro deputados federais do PT ainda protocolaram uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro, a ex-ministra Damares, os ex-presidentes da FUNAI Franklimberg Ribeiro de Freitas e Marcelo Xavier por suspeita de crime de genocídio. 

• Restrição a armas

Também no primeiro dia de governo, Lula revogou decretos de Bolsonaro que facilitavam o acesso a armas de fogo, restringindo a compra  e de munição para caçadores, colecionadores e atiradores, cancelando também novos registros de escolas de tiros até que o Estatuto do Desarmamento seja reeditado.

Lula suspendeu os registros para aquisição e transferência de armas de fogo por caçadores, colecionadores e atiradores. As licenças estão suspensas até que o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003) tenha uma nova regulamentação. No documento, Lula institui um grupo de trabalho para tratar do assunto. O texto estabeleceu 60 dias para que todas as armas de uso permitido e de uso restrito registradas após as normas de Bolsonaro fossem cadastradas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

O Decreto nº 9.785, feito por Jair Bolsonaro em 2019, permitia que colecionadores adquirissem até cinco armas de fogo de cada modelo, os caçadores podiam possuir até 15 e os caçadores até 30 . Com o Decreto de Lula, será consentida a posse de três armas de fogo de uso permitido.

• Relações exteriores

Do isolamento ao protagonismo, o Brasil começou uma reviravolta nas relações exteriores desde o dia primeiro de janeiro. O presidente Lula em menos de dois meses já foi recebido pelo chefe do país mais poderoso do mundo, e, por pouco, não se encontrou com o líder da segunda maior economia global. 

Lula e Joe Biden celebraram juntos a vitória da democracia, após o extremismo de direita que marcou a história mais recente antes de suas vitórias nas urnas. Economia e clima também foram alvo da pauta. Clima, aliás, foi e continuará sendo o tema prevalente do governo, um dos principais diferenciais deste governo em relação ao anterior para se aproximar do mundo.  Lula também visitou os vizinhos Argentina e Uruguai. No final de março, teve de adiar viagem à China por orientação médica, pois sofreu de pneumonia.

Lula condenou a invasão russa e negou envio de munição à Ucrânia, um pedido feito pela Alemanha. Lula sugeriu ainda a criação de um comitê pela paz,  um grupo de países que possam negociar. “O Brasil não tem interesse em passar munições para que elas não sejam utilizadas na guerra entre Ucrânia e Rússia. Brasil é país de paz. 

• Bolsa-Família, Minha Casa, Minha Vida

Um dos pontos altos do governo foi a retomada do Bolsa-Família, que havia sido extinto pelo governo Bolsonaro em época eleitoral, substituindo-o pelo Auxílio Brasil. O programa de Bolsonaro, contudo, não apresentava caráter de programa social, mas sim de ajuda financeira.

“A diferença entre os dois projetos é enorme. O Bolsa Família é um programa social permanente, já o Auxílio Brasil é (era) uma ajuda financeira pontual. O Bolsa Família envolve diversas dimensões da vida, como por exemplo a saúde, a educação, a preparação para a saída do programa e para a entrada no mercado de trabalho, além da dimensão do auxílio financeiro que é transformada em compra de alimentosl”, explica o professor de economia e ex-diretor do IPEA, João Sicsú.

No Bolsa-Família, os beneficiários precisam obedecer a condicionalidades para receber. Na área de saúde, as crianças têm de cumprir o calendário de vacinação e realizar acompanhamento do estado nutricional (peso e altura) e as gestantes devem realizar o pré-natal. Na área de educação, as crianças e adolescentes precisava frequentar a escola e cumprir uma frequência escolar mensal mínima. O benefício começa a ser pago com o valor de R$ 600, como prometido na campanha. Em março, começa a transferência dos R$ 150 extras para cada criança com menos de 6 anos.

Em 14 de fevereiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com a entrega de 2.745 unidades habitacionais. A meta é contratar, até 2026, dois milhões de moradias. Uma das principais novidades do programa é o retorno da Faixa 1, agora voltada para famílias com renda bruta de até R$ 2.640 (em vez de R$ 1.800). Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa. Agora, a ideia é que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%.

Outras novidades do Minha Casa, Minha Vida são a ampliação da inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa. Os novos empreendimentos estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, e com melhor infraestrutura no entorno.

• Âncora fiscal e teto de gastos

Nos primeiros meses de governo, o ministro da Fazenda Fernando Haddad se movimentou para resolver problemas centrais herdados pelo governo anterior, como a bomba fiscal alavancada por medidas eleitoreiras e a insatisfação de governadores que tiveram seus orçamentos fortemente afetados por essas medidas. 

Em seguida Haddad fez peregrinação no Congresso para apresentar parcialmente suas propostas para substituir o teto de gastos atual por um conjunto de medidas que permita ao País investir mais sem causar déficit em suas contas.

As regras anunciadas na semana passada por Haddad e pela ministra Simone Tebet, do Planejamento, limitam aumento de gastos a 70% do crescimento da receita, bem como estabelece teto e piso para o incremento de gastos.

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“Ô, Lula, cadê você, assina logo a MP” e “Respeita a enfermagem” foi o que mais se ouviu no ginásio. Mas, quando chegou a vez de Raquel Lyra (PSDB) falar, pouco antes do presidente, a enfermagem em peso vaiou. E sem parar. Foram vários minutos seguidos de vaias, todo o discurso, com enfermeiros e enfermeiras vaiando e de costas para o palco. O MST até tentou puxar aplausos, mas foi sufocado. Raquel apelou iniciando o discurso com um “viva” para políticos que ajudaram a construir a democracia no Brasil. Até Eduardo Campos, do PSB, pai do adversário político João Campos, ela mencionou.

Lula bem que tentou apaziguar os ânimos se posicionando ao lado da governadora – como fez com sucesso durante a campanha para dar suporte ao então candidato Danilo Cabral (PSB). Desta vez, não teve efeito algum. Lula não silenciou o Geraldão. A governadora também não se calou e não fez nenhum aceno de negociação para a categoria. Ao final do discurso, disse que iria “trabalhar por vocês e para vocês”, citando “aqueles que estão de costas” como se ainda fosse candidata e não estivesse há quase três meses como governadora.

Ao assumir o microfone, às 19h20min, mais de quatro cansativas horas depois do horário anunciado, o presidente estava irritado e optou por fazer um gesto político a Raquel: “Quando vocês estavam vaiando a governadora, vocês estavam me vaiando. Ela não está aqui porque quis, mas porque foi convidada. Poderiam ter vaiado Bolsonaro nos quatro anos em que ele esteve na presidência. Temos que aprender a conviver como adversários, não como inimigos. A governadora pode ser adversária política, mas ela foi eleita e iremos respeitá-la”.

O presidente, porém, não estava falando em um evento de campanha, só entre os seus. Os protestantes não recuaram. “Uma pena que tudo que era anunciado aqui era pequeno diante da vontade de vaiar a governadora. Podem me vaiar à vontade, mas, por favor, respeitem meus convidados”, pediu o contrariado Lula, sem intimidar as arquibancadas do Geraldão, que responderam em coro: “Respeita a enfermagem!”

Demorou um tempo para que o assunto Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) surgisse com força nas falas dos ministros e outras autoridades que usaram o microfone antes de Lula. O primeiro a falar, por exemplo, foi o ministro chefe da Secretaria Geral, Márcio Macedo (PT), que tratou logo de tentar acalmar o pessoal da enfermagem, com um discurso apaziguador: “Como deputado federal, votei a favor do piso. O presidente Lula tem compromisso, a equipe da saúde está trabalhando e a Casa Civil está trabalhando junto com o STF para que, muito breve, o presidente possa assinar a MP do piso”. Não adiantou, como se viu depois.

Àquela altura, a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti e a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) já tinham recebido suas fartas cotas de vaias.

A tal Medida Provisória para a enfermagem se tornou necessária depois que o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, suspendeu a obrigatoriedade de pagamento do piso aprovado em agosto de 2002 e condicionou sua implantação à regulamentação da origem dos recursos financeiros que sustentarão o aumento dos salários. É exatamente uma MP com esse conteúdo que está sendo cobrada de Lula.

Após o evento, já na saída do Geraldão, o presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem em Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert, afirmou que não engoliu o “esporro” que Lula deu em sua categoria. “O presidente foi eleito com os votos dos trabalhadores, mas hoje ele ficou contra o trabalhador, ficando ao lado da governadora que não negocia com a enfermagem. Se as coisas chegaram a esse ponto, é culpa do presidente”, disse.

Sobre a fala inflamada de Lula que disse que não era para se vaiar uma convidada, o presidente do Satenpe foi taxativo. “Ele tratou esse evento como se fosse um ato particular dele e disse que nós não fomos convidados”, reclamou Herbert, cujo sindicato é filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

E o PAA?

Em meio aos protestos, bons projetos foram anunciados em um evento que seria longo e confuso, mesmo se não tivesse contado com a participação explosiva da enfermagem. Mais de uma dúzia de pessoas falaram ao microfone. Na sua fala, o líder nacional do MST Jayme Amorim disse acreditar que o PAA resolverá “vários problemas. Um é o nosso: os agricultores vão produzir mais porque sabem que vão vender. Outro é que ter um estoque de alimentos é soberania nacional. Resolve o problema da falta de alimentos e de quem passa fome”.

Cícera Nunes, presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), convidou Lula e a esposa Janja a participar da Marcha das Margaridas deste ano, além de ressaltar o papel do PAA para a população do campo: “somos milhares de agricultores e agricultoras e seguramos a alimentação desse país. E sofremos sem crédito e sem dinheiro para produzir. O PAA vai nos ajudar bastante e também para que as mulheres tenham liberdade econômica”.

Cícera aproveitou para fazer um aceno a Raquel Lyra pedindo para que seu governo invista em políticas públicas para a agricultura familiar.

Chuvas na pauta

Antes de Lula, o evento ofereceu a oportunidade para que ministros e autoridades locais pudessem mostrar serviço. O prefeito João Campos e o ministro das Cidades Jáder Barbalho Filho, por exemplo, assinaram no palco a ordem de serviço para o início das obras de contenção de encostas no Córrego do Sargento, na Linha do Tiro, zona norte do Recife. O valor de R$ 8 milhões já foi liberado hoje pelo Governo Federal e faz parte de um pacote de R$ 66 milhões anunciados para a prevenção de novas tragédias nos morros.

Em tom de campanha eleitoral, o prefeito prometeu que “para cada um real que o governo federal colocar, a prefeitura vai colocar mais um real”. O prefeito também foi vaiado pela enfermagem e, ao contrário da governadora, interrompeu o discurso, bastante incomodado com a reação da arquibancada. Mas conseguiu retomar a fala, com a ajuda de apoiadores que estavam na plateia do evento.

A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, assinou um acordo de cooperação com o Governo Estadual para a implantação de um sistema de monitoramento de cheias e morros. “É para evitar que eventos climáticos levem vidas”, resumiu, explicando que o sistema vai funcionar como um alerta de riscos, com monitoramento 24 horas, incluindo sensores capazes de medir a umidade das encostas em até quatro metros de profundidade. Um alerta será enviado quando a umidade dos terrenos estiver alta. “E a Defesa Civil recebe o alerta para retirar as pessoas das áreas de risco”, detalhou a ministra.

Outro ministro pernambucano, o da Pesca e Aquicultura, André de Paula também ocupou o palco, o microfone e a caneta para assinar um convênio de qualificação de pescadores e pescadoras artesanais com os reitores da UFPE e UFRPE. Além de oficinas de capacitação, os convênios têm um objetivo que interessa diretamente às famílias que vivem da pesca. “Os restaurantes universitários vão comprar a produção de peixes da pesca artesanal. São mais de 10 mil refeições diárias. É uma compra sem atravessador. Um projeto piloto que começa aqui em Pernambuco, mas vai se espalhar pelo Brasil inteiro”, resumiu André de Paula.

* Colaborou Inácio França

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Por pouco mais de uma hora e meia, o presidente respondeu a uma dezena de perguntas dos jornalistas. Direta ou indiretamente, o tema principal na mesa do café da manhã com a imprensa foi a ameaça à democracia que vem do bolsonarismo raiz e truculento, mas que também tem aliados no mercado financeiro, na mídia corporativa, nas Forças Armadas e no Congresso Nacional.

O que ficou evidente é que a ameaça ao estado democrático de direito tem muitas caras, mas uma estratégia em comum: desgastar o governo Lula, minando sua agenda econômica e social.

O presidente contou um pouco como tem mobilizado sua energia política para fazer frente aos movimentos de desestabilização. O mais recente deles veio do Banco Central, agora autônomo, que manteve a taxa de juros em 13,75%, o que pode, do ponto de vista do governo, paralisar a economia e comprometer a agenda de Lula de combater a fome, gerar mais emprego e renda para os brasileiros.

O presidente do BC, Campos Neto, foi indicado por Bolsonaro e referendado pelo Senado. “Não é só meta de inflação, tem que ter meta de crescimento, senão fica um ser humano com uma perna só. Ele (Campos Neto) não deve explicações a mim, ele deve ao Congresso Nacional, que o indicou. Eu espero que o Haddad (Fernando, ministro da Fazenda) esteja vendo, esteja acompanhando, que esteja cioso pra saber o que tem que fazer”.

Lula também criticou a postura de setores do chamado “mercado”, que pressionam o governo a reduzir gastos e adotar uma política de ajuste fiscal, mas que tem pouco compromisso com as questões sociais.

“O mercado precisa ter sensibilidade. Não é só para ganhar dinheiro, mas permitir que os outros possam ganhar alguma coisa. O mercado, às vezes, fica esperando que a gente se faça confiar. Tantas vezes parece que a gente tem que pedir ao mercado: ‘goste de mim, me deixe governar, me deixa fazer as coisas para as quais eu fui eleito e a gente tem que fazer’. Temos que construir uma narrativa contrária à do mercado”.

O presidente citou nominalmente o megainvestidor Jorge Paulo Lemann, um dos maiores acionistas das Lojas Americanas, empresa acusada de fraudar os balanços e que soma um rombo de 40 bilhões de reais. “Eu as vezes fico chateado quando faço esse discurso (de investimento no social) e dizem que o mercado ficou nervoso. O mercado ficou nervoso quando o Lemann quebrou a Americanas? Deu um desfalque de 40 bilhões? Eu não vi. Mas para aumentar dois reais do salário mínimo, o mercado fica nervoso? Precisamos construir as nossas narrativas para que a gente não abra mão daquilo para o qual a gente foi eleito”, reiterou.

Uma outra frente que o presidente tem se empenhado em colocar nos eixos são as Forças Armadas. Ele contou que teve conversa com os comandantes da Marinha, da Aeronáutica e do Exército e alertou que não é prudente que nenhuma instituição do Estado esteja envolvida na política, citando Forças Armadas, Ministério Público e o Itamaraty. “Não podem fazer da sua atividade privilegiada, de Estado, um partido político. Eu disse pro general (Tomás Miguel) que, lamentavelmente, o Exército de Caxias foi transformado no Exército de Bolsonaro, o que não é uma boa coisa pra esse país”.

O general Tomás deu declarações públicas, antes mesmo de ser nomeado para o comando do Exército, contrárias à politização das Forças Armadas.

Segundo o presidente Lula, as Forças Armadas aprenderam uma lição. “Se cada um ficar no seu lugar, se cada um cumprir a sua missão, esse país volta à normalidade. É para isso que eu quero contribuir no meu mandato. O Judiciário julga, o Legislativo legisla e o Executivo executa. Se cada um fizer isso, vai dar tudo certo. Se cada um quiser se meter nas coisas dos outros, não vai dar certo”.

O discurso propagado nas redes sociais contra a política e os políticos diz muito como chegamos até aqui, com o avanço do autoritarismo no Brasil, na visão de Lula. “O que nós vivemos no Brasil foi a negação da politica, dizendo que a política não presta, que todo político é ladrão, que o Congresso não presta. Mas a gente só precisa levar em conta que o Congresso de hoje é o estado de humor e a qualidade de informação que o povo tinha no dia da eleição. Não podemos ficar lamentando. Precisamos tentar consertar daqui a quatro anos outra vez”.

Da prisão à Casa Branca

Questionado sobre a volta por cima que deu ao sair da prisão, reconquistar seus direitos políticos e vencer a eleição presidencial, Lula falou do passado e o quanto ele pesa agora em suas decisões políticas. “Na verdade, quando eu fui para a Polícia Federal, eu fui para provar a culpa dos meus acusadores. Provar que meus acusadores foram imorais no meu julgamento. Foram levianos no meu julgamento. Provei não só a minha inocência, mas a culpabilidade deles. Agora, vida que segue. Não vou esquecer, mas não vou colocar isso na mesa das negociações para governar o Brasil. Se você colocar na mesa esse sentimento, você não governa o Brasil. Muitos dos meus acusadores negavam a política e viraram políticos”.

Na próxima quinta-feira (9), o presidente Lula terá encontro de chefe de Estado com o presidente norte-americano Joe Biden, em Washington. Será a primeira vez que os dois se encontrarão pessoalmente desde a eleição de Lula. Um dos temas principais da pauta é a preservação do meio ambiente e a crise climática. Mas o presidente brasileiro também pretende tratar de temas que estão diretamente ligados à democracia no mundo, discutindo regulação da plataformas digitais, propagação de discursos de ódio, mentiras e desinformação nas redes sociais. Ele defende que a questão seja levada a vários fóruns internacionais, como o G-20 e os Brics (termo utilizado para designar o grupo de países de economias emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Lula não acredita que Biden possa pedir seu apoio para o esforço de guerra na Ucrânia porque o compromisso do Brasil é com a paz. Ele informou já ter tratado do assunto com o chanceler alemão Olaf Scholz e com o presidente francês Emamanuel Macron. “Precisamos criar um grupo dos 20 para discutir a questão da paz como tivemos o G-20 para discutir a crise econômica de 2008. Hoje não temos ninguém discutindo a paz. Os Estados Unidos não discutem a paz e a Europa toda está envolvida na guerra direta e indiretamente. Quem pode negociar a paz são os países que não estão envolvidos na guerra: China, Índia, Brasil, México. Dirigentes políticos que podem conversar com os dois lados”.

No final do café da manhã com a mídia independente, ficou a promessa do ministro da Comunicação Paulo Pimenta e do próprio Lula de que outros encontros virão e que os grupos de mídia serão convidados a participar de fóruns de debate do governo com a sociedade civil para formatar uma política de fomento ao setor.

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