Com o lema “Em defesa de um modelo energético justo e popular!”, o encontro busca dar visibilidade a relatos de desapropriações, degradação ambiental, doenças causadas pelo barulho constante das torres eólicas, perda de renda e precarização do trabalho rural e pesqueiro. Os participantes também denunciam a violação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o direito à consulta livre, prévia e informada aos povos e comunidades tradicionais.

De acordo com integrantes do MAR, os grandes empreendimentos de energia eólica e solar no Nordeste reproduz práticas que remontam a lógicas coloniais, racistas e patriarcais, em nome da chamada “energia limpa”. Para os organizadores, é urgente romper o silêncio que cerca essas iniciativas e promover um debate público sobre quem realmente se beneficia do atual modelo energético — e quem paga o preço.

O encontro propõe ainda a construção de alternativas que respeitem os direitos humanos, sociais e ambientais. Os participantes exigem dos governos federal, estaduais e municipais o compromisso com políticas energéticas inclusivas, com mecanismos de controle social e reparação dos danos já causados às populações atingidas.

A expectativa é de que os relatos e experiências compartilhadas no encontro do MAR contribuam para o fortalecimento de uma agenda política voltada à justiça energética e à preservação dos territórios e modos de vida do povo nordestino, colocando os representantes dos territórios como protagonistas na formulação de propostas para um futuro energético que sirva aos povos, e não apenas ao lucro de grandes corporações.

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Roselita Victor, da ASA, destacou a contradição entre o avanço das energias renováveis e a falta de proteção aos territórios tradicionais: “Como aceitar um modelo que destrói a caatinga e adoece as pessoas?”. O projeto, construído com a sociedade civil, busca articular uma frente Nordestina para regulamentar o setor. Ela acrescentou que a ASA-PB defende a descentralização energética, com projetos como o “1 Milhão de Tetos Solares”.

Agricultores como Maria de Fátima, da comunidade Lamarão, em Picuí, na Paraíba, e a pernambucana Vanessa Alves, de Caetés, relataram perda de renda e problemas de saúde devido às torres. Zuila Santos, da comunidade quilombola Pitombeira (PB), denunciou o barulho constante que afeta o sono e o rendimento escolar das crianças.

Maria de Fátima teve que sair do território em que sua família já vivia há décadas por causa de uma torre que estava sendo instalada a 300 metros de sua casa. “Eu fiquei muito triste quando sai, principalmente pela cisterna calçadão que me deu vida. Eu plantava o meu alimento lá, minhas hortaliças, com muito prazer, e ainda vendia para os vizinhos. Então, foi uma renda tirada da agricultura familiar”.

Segundo Vanessa Alves, sua comunidade lno Agreste pernambucano vem sofrendo com os impactos desde 2014. “Eu tenho 29 anos e toda vez que eu volto ao posto de saúde a minha medicação para ansiedade está aumentando. Eu não tomava nada, a gente que mora no campo mal toma esses remédios da farmácia, mas passei a tomar dois por dia. Vocês querem tomar esses remédios?”, questiona.

Resposta tímida do governo estadual

Bruno Araújo, da Secretaria de Infraestrutura, apresentou um mapa de potencial solar, afirmando que áreas indígenas e quilombolas estão protegidas. No entanto, não houve menção a medidas concretas para a agricultura familiar. A secretária de Meio Ambiente, Rafaela Camaraense, propôs a criação de um grupo de trabalho, mas comunidades exigem ações urgentes.

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Esta conquista para as famílias agricultoras do território só aconteceu a partir da luta e da organização de diferentes atores do município, como o sindicato dos trabalhadores rurais e as organizações da sociedade civil. Foi o então vereador Nelson Anacleto, à época filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), quem propôs e aprovou a lei na câmara dos vereadores da cidade, mas a ideia só saiu do papel em 2021, quando o próprio Anacleto assumiu a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município.

Foram mais de seis anos para que a lei fosse efetivamente implantada, e isso só aconteceu, segundo Anacleto, a partir da vontade política da gestão municipal. “Tem que ter decisão política. Você tem que ter a lei formal, a mobilização social e a decisão política”, reforça o ex-secretário, atual candidato a vereador da cidade, pleiteando um quarto mandato.

A decisão política, no caso de Lagoa Seca, se materializou no momento em que a prefeitura comprou aproximadamente 1.400 quilos de sementes crioulas em outros municípios para viabilizar a implantação do programa, pois a região vinha passando por uma seca que durou quase dez anos. Com isso, foram beneficiadas em torno de 120 famílias agricultoras e, a partir do segundo ano, não houve mais necessidade de comprar sementes de outros municípios, pois, mesmo com a seca, os agricultores conseguiram uma boa produção. No último levantamento, realizado em 2023, o Programa Municipal de Sementes conseguiu comprar cinco toneladas das famílias agricultoras locais.

Mas o programa vai além de apenas entregar as sementes. Desde a implantação, é realizado o acompanhamento para do plantio, manejo e controle de qualidade dessas sementes para assegurar a produção e manutenção do programa pelos anos seguintes. Noaldo de Andrade, atual secretário de agricultura, explica que a seleção das famílias escolhidas para receber as sementes é feita com base nesse acompanhamento.

Um dos agricultores familiares do território que receberam as sementes crioulas foi William Gertrude dos Santos, de 34 anos, que havia perdido sua plantação de batatas doce após o período de seca. Com as sementes e o auxílio teórico e técnico da prefeitura e da AS-PTA (organização não governamental que atua na região há 31 anos no fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento rural sustentável), o agricultor viu os bons frutos aparecerem.

“Os primeiros anos também de cultivo foram excelentes, porque eu peguei bons anos de inverno. Plantei feijão preto, o feijão carioca também, e coloquei em torno de 10 sacos para a secretaria de agricultura. O milho também foi uma bênção, as espigas eram muito bonitas”, afirma William. “A vizinhança ficou admirada por eu conseguir cultivar uma lavoura livre de veneno, livre de qualquer tipo de agrotóxico”.

Exemplo a ser seguido

O que William vivenciou em Lagoa Seca, também é a realidade da jovem agricultora do município de Montadas, Valéria dos Santos, de 26 anos. Filha e neta de agricultores – assim como Willliam -, ela perpetua os conhecimentos familiares no manejo das sementes crioulas. A jovem, que começou plantando no sítio dos pais, hoje possui dois hectares dedicados ao cultivo de alimentos saudáveis com o uso de sementes crioulas.

“Hoje em dia é difícil a gente encontrar uma semente que seja livre de transgênicos, livre de produtos químicos que são colocados na semente para conservar. Então a gente ter essa oportunidade de ter acesso a uma semente de qualidade é excelente”, explica Valéria.

Oa esforços para replicar em Montadas um programa municipal de sementes semelhante inspirado na experiência de Lagoa Seca, aconteceu a partir da articulação do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável para implantar seu próprio programa de sementes, em parceria com representações da sociedade civil, do sindicato dos trabalhadores rurais, da prefeitura e da Empresa de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer).

Com o aporte de recursos inicial da prefeitura, o programa de sementes de Montadas teve início com a compra de 1.200 quilos de feijão e 600 quilos de milho. A distribuição ocorre com dez quilos de feijão e cinco quilos de milho para cada agricultor fazer o seu plantio, mas requer a devolução de um quilo a mais do que foi retirado, ou seja, se o agricultor recebe dez quilos, ele precisa devolver 11 quilos para reforçar o banco de sementes. Pelo menos 150 famílias agricultoras são beneficiadas diretamente pelo programa.

“No ato da distribuição o agricultor nos dá algumas informações, tipo o endereço dele, a localidade e a comunidade onde ele vai realizar o plantio e a gente acompanha. Geralmente a gente faz algumas visitas aos sítios no período de colheita para saber como é que tá a colheita das famílias, se estão tendo uma boa produção. Depois a gente vai novamente informando a eles que já estamos recebendo a semente”, relata Edmilson Vieira, secretário de Agricultura de Montadas e integrante do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Diferente de Lagoa Seca, o município de Montadas tem um desafio a mais no plantio do milho da paixão. Segundo os agricultores, no território existe um latifundiário que possui criação de aves e, para alimentá-las, planta milho transgênico. Por isso, o milho crioulo de propriedades vizinhas está sempre correndo o risco de ser contaminado.

As sementes transgênicas são oriundas de organismos geneticamente modificados (OGMs), isso quer dizer que foram alteradas geneticamente, com inclusão de DNA de outra espécie. Geralmente são utilizadas por ter uma resistência maior a pragas e tolerância a herbicidas. Se plantadas próximas a lavouras orgânicas ou agroecológicas podem contaminá-las por diversos fatores. No caso do milho, ocorre a polinização cruzada de forma natural, através do vento e das abelhas, por isso a dificuldade em plantá-los em territórios próximos de lavouras de transgênicos.

As mulheres agricultoras na disputa eleitoral

A articulação sindical do Polo da Borborema tem sido essencial para as conquistas dos agricultores e agricultoras da região, conhecida pelas lutas sociais conduzidas por Margarida Maria Alves, liderança assassinada por fazendeiros em 1983. Nestas eleições, várias mulheres agricultoras, com atuação como sindicalistas, tentam se eleger para as câmaras de vereadores dos seus municípios com o objetivo de defender e fortalecer os princípios da agricultura familiar e agroecológica.

Em Esperança, Marizelda Salviano (foto à esq.) foi vice-presidente do sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agriculturas Familiares, mas se afastou do cargo para pleitear uma vaga como vereadora filiada ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Com um histórico de militância, Marizelda iniciou sua trajetória nos movimentos sociais e, há 14 anos, é uma das principais lideranças entre os agricultores da região.

“A gente vai estar na câmara pelos agricultores para trabalhar na região da Borborema pela agroecologia, com o movimento de mulheres, para travar o debate pelo não uso de transgênicos e do não uso do veneno. Eles que plantam e colhem e muitas vezes não têm como vender. É uma luta nossa quando a gente olha para o todo, quando o governo não favorece as sementes crioulas”, afirma.

Se for eleita, uma das suas propostas é criar em Esperança uma lei semelhante a de Lagoa Seca e Montadas, para que os agricultores tenham as sementes das paixões preservadas e valorizadas para garantir a soberania e segurança alimentar no município. “É garantir que essas sementes sejam preservadas, mas também identificar como levar esses alimentos para a mesa das famílias e para a merenda escolar”, assegura Marizelda.

Segundo a candidata, hoje o município tem aproximadamente 35% da merenda escolar oriunda da agricultura familiar. Uma de suas metas é chegar aos 100%, garantindo a alimentação saudável das crianças e adolescentes do município. Também há a intenção de levar os alimentos dos produtores locais para os outros equipamentos públicos que, de alguma forma, distribuem alimentos.

Não muito distante de Esperança, a sindicalista Ana Paula Cândido (foto à dir.), também está na corrida por uma vaga na câmara de Queimadas pelo PP. A base da sua campanha se estrutura na valorização de projetos voltados para o homem, a mulher do campo e a juventude rural. Uma das propostas é que os agricultores possam produzir suas sementes com destino certo, sendo compradas pela secretaria de agricultura e distribuídas nos bancos de sementes comunitários que já existem.

“E com esse projeto, a economia vai girar dentro do nosso município, onde os agricultores vão produzir, vão ter recurso em dinheiro, mas também os outros agricultores vão ser beneficiados com as sementes de boa qualidade para o plantio, para a própria alimentação dos animais”, afirma Ana Paula. Segundo ela, o sindicato dos trabalhadores rurais já tentou emplacar este projeto na câmara municipal com os atuais vereadores, mas não obteve sucesso.

Para fortalecer ainda mais a comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar, Paula também fala da certificação a partir do selo SIM, o Serviço de Inspeção Municipal. “Que a gente possa produzir os nossos alimentos, as polpas, os derivados, mas que a gente possa colocar na merenda escolar, mas a gente tem uma dificuldade dentro do município”, reforça. Para as áreas rurais, a candidatura também propõe o reflorestamento de áreas afetadas pelo desmatamento e políticas de cuidados para os animais dos agricultores com profissionais do próprio município.

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E isso não acontece por acaso nem surgiu do nada. A explicação está na luta das mulheres paraibanas.

Quem dá a pista para entender o papel das mulheres na Borborema é Maria do Céu Batista dos Santos: “Estamos dentro de tudo”. Ou seja, elas fazem parte de todas as formas de organização e mobilização social que acontecem.

A própria Maria do Céu é diretora do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Solânea, integra a Associação Comunitária do Videl, localidade onde vive, e é coordenadora do Polo Sindical da Borborema – uma articulação de sindicatos rurais e associações de 13 municípios. A motivação foi herdada da mãe, Terezinha, “que tá no ‘movimento’ desde a luta pela terra com Margarida Alves”.

Aqui, vale uma pausa para lembrar de quem Maria do Céu está falando:

A articulação dos sindicatos no Polo Borborema, os mutirões e os fundos rotativos onde se faz a gestão coletiva de recursos sem interferência do poder público, são heranças das lutas travadas antes mesmo da redemocratização do país, em 1985, conforme explica Adriana Galvão Freire em sua dissertação de mestrado em Agroecologia pela Universidade Internacional da Andaluzia, na Espanha. Adriana é uma das coordenadoras da AS-PTA, organização não-governamental que atua na Paraíba desde 1993.

Mulheres estão presentes em todos os sindicatos do Polo, mas em alguns, como o de Solânea, ocupam os cargos da diretoria com ampla maioria. São elas também que estão à frente da rede de quitandas, lojas que comercializam os produtos da agricultura familiar da região, principalmente da marca criada pela Cooperativa Borborema, a Do Roçado, cujo carro-chefe é o flocão para cuscuz feito com milho orgânico.

Foi a geração de Maria do Céu, ou simplesmente Céu, quem assumiu o legado de Margarida e de quem lutou com ela. “Quando eu era criança já existia aqui a cultura de emprestar alimentos para os vizinhos que precisavam. Um pouco de café, cuscuz, farinha ia e vinha de um sítio para o outro. Isso a gente já fazia, mas agora fazemos em outra escala e dentro de um sistema organizado”, conta, durante um encontro na sede da Associação dos Pequenos Produtores de Bom Sucesso, Palmas e Goiana, comunidades distantes quase 20 quilômetros do Videl, onde mora.

Mais espaço social, mais peso político

O protagonismo feminino na condução das organizações sociais no semiárido paraibano se explica também pelo papel que elas passaram a exercer na estrutura da agricultura familiar. Com a migração dos maridos e filhos mais velhos para as capitais nordestinas ou estados da região Sudeste em busca de trabalho, alguém precisava garantir a alimentação de quem ficava. As mães, esposas e filhas assumiram essa tarefa e esse espaço.

Aos poucos, como diz Adriana Galvão em seu trabalho “reconquistaram e ressignificaram o quintal doméstico como área de propriedade e domínio da mulher, promoveram sua reorganização produtiva; a geração de renda e a aquisição de bens”.

Hoje, naquela porção do agreste da Paraíba os homens já não precisam migrar, mas ainda há quem trabalhe “para fora”, mesmo que seja construindo cisternas nos projetos de ONGs ou do governo. A casa e o sítio permanecem sob cuidados das esposas. Assim, era inevitável que passassem a interagir umas com as outras nos mutirões, fundos rotativos e encontros de capacitação.

Os desdobramentos são descritos assim por Adriana Galvão: “os ambientes criados para troca de conhecimentos foram essenciais para estimular a inovação por meio da experimentação técnica, e para a quebra do isolamento das mulheres. Elas se reconhecerem como uma identidade coletiva, passaram a formar uma base social. Nos espaços de construção de conhecimento, foram forjando sua ação política, baseada na construção de uma proposta feminista, que, aos poucos, foi redefinindo a construção da agroecologia”, explica a coordenadora de AS-PTA, que acompanhou de perto esse processo.

A descrição de um dia “comum” na vida de uma dessas mulheres dá ideia do papel exercido por elas. Todos os dias, Verônica de Macena Santos, de 45 anos, acorda antes do nascer do sol para “cuidar do roçado bem cedinho, depois vou cozinhar o café da manhã e o almoço, cuido das crianças antes de irem para a escola, dou ração e troco a água dos animais, boto roupa na máquina pra lavar e limpo a casa”. Depois, ainda participa das reuniões da associação comunitária ou do sindicato.

Ate as pendências com bancos, impostos e demandas nos serviços de saúde, é ela quem resolve.

Sua filha Letícia, de 20 anos, confirma que sua rotina de recém-casada é parecida com a da mãe, com a diferença dela ainda não ter filhos. Bem humorada, mostra o bíceps: “na roça a gente não faz academia, não. Isso aqui é de tanto carregar lata de água para dar de beber para os porcos”.

O relato de mãe e filha deixam claro que uma coisa não mudou na Paraíba: a divisão do trabalho doméstico. Maria do Céu, Maria Helena Maurinete, Marília, Josefa Vanda e a agende de saúde Maria José, as outras mulheres que, naquele dia nublado no final de maio, se reuniram no salão da associação confirmam que, além de assumir tarefas que antes cabiam aos homens, também precisam fazer aquilo que suas mães e avós sempre fizeram em casa.

Todas elas, porém, dizem acreditar que a próxima geração de homens e mulheres consiga fazer diferente. Cidinha, uma jovem de 19 anos do sítio Videl, comunidade distante 25 quilômetros de onde vivem Verônica e Letícia, encarna a esperança das suas conterrâneas.

Cidinha e os vegetais

Na Serra da Borborema, crianças e adolescentes são estimuladas pelos adultos a tomar contato com noções de agroecologia em redes de viveiros de mudas. Maria Aparecida da Silva mal tinha completado 12 anos quando entrou em um desses grupos.

Prestes a fazer o Enem pela segunda vez para tentar cusar Agroecologia o campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que fica entre Solânea e a vizinha Bananeiras, Cidinha conta que aprendeu a preparar mudas enchendo de areia os saquinhos de plástico preto onde os meninos e meninas um pouco mais velhos colocavam as sementes, regavam e distribuem nos viveiros cobertos pela tela que eles mesmo aprendiam a instalar para “quebrar” a luz do sol e reduzir o calor.

“Comecei a tomar gosto, a não exagerar no estrume, a colocar água na medida certa de cada planta. Isso mudou minha cabeça. Quando eu era criança eu só pensava em sair do sítio, ir morar na cidade, mas participar do movimento mudou meu pensamento”, recorda Cidinha, apelido de Maria Aparecida da Silva.

A falta de água era o que mais desmotivava os jovens a seguir na zona rural, mas com a chegada das cisternas o cenário mudou. “Eu lembro que meus pais e meus avós tinham de trazer água nos burros, era meia hora andando até o barreiro. Com uma dificuldade daquelas ninguém queria plantar”, recorda.

Em seu viveiro, ela tem mais de mil mudas de espécies diferentes. Hoje é ela quem orienta as crianças sobre os ciclos e exigências da glirícidia, moringa, leucena, barriguda, aroeira, baraúna, além da goiaba, da pinha, umbu, caju e graviola. A maior parte das mudas é cultivada nos 16 hectares de sua família, mas ela também distribui entre adolescentes da vizinhança para que montem seus próprios viveiros.

As mulheres e o clima

Antes, quando chegava o mês de dezembro, o roçado começava a ser preparado para receber as sementes em janeiro ou fevereiro, quando a chuva caía, e não em maio e junho, como está acontecendo de uns tempos pra cá.

Juá só caía do pé no inverno, agora não tem época certa, cai até no período da estiagem.

Formigas, abelhas e maribondos mudaram de comportamento.

Em 2024, dias de chuva pouca e fina são intercalados por dias muito quentes, contrariando a percepção local de que todo ano que terminava no dígito 4 tinha um inverno bom.

Já tem gente deixando de plantar feijão mulatinho, que requer mais água, para cultivar apenas o macassa.

Para as mulheres dos sítios Bom Sucesso, Palma e Goiana esses são os efeitos locais das mudanças climáticas globais.

Uma dessas mulheres é Valdenira, irmã de Verônica, a mais conhecida entre as lideranças da comunidade por atuar desde os tempos em que era uma jovem catequista. Ao contrário da irmã e do pai, o falecido Antônio Macena, ela nunca gostou de participar de reuniões, mantinha distância da associação e, em consequência dos mutirões, dos fundos rotativos de gestão compartilhada que garantem a aquisição de bens para as famílias participantes.

Há dois anos, isso mudou.

De tanto observar a natureza ao seu redor mudar e a produção diminuir, Nira deu o braço a torcer.

“Eu sou muito tímida, ficava em casa fazendo crochê, no máximo cuidava das ovelhas, mas decidi participar das reuniões das mulheres porque eu gosto muito de planta e de bicho. Tinha que dar um jeito de fazer as coisas melhorarem no sítio”, conta Valdenira, com voz baixa, sem o costume de dar entrevista ou expressar seus pontos de vista, o oposto de Verônica.

Ela entrou e seu marido foi junto. João Carlos tem participado dos mutirões de silagem, ocasiões em que os vizinhos se juntam para fazer colher, triturar o milho a ser usado como alimento dos animais e cavar enormes buracos onde a silagem vai ficar estocada até ser usada nos meses de estiagem.

“Devia ter entrado na associação e no fundo rotativo antes. Em dois anos, já recebi a cisterna, o sistema de reúso da água e a tela para o galinheiro”, detalha, explicando que, antes disso, já não estava conseguindo sequer criar galinhas, pois com os animais silvestres cada vez mais escassos, as raposas vinham comer as aves do seu sítio.

Desde que começou a fazer parte da luta, Valdenira não perde uma Marcha pela Vida das Mulheres da Serra da Borborema.

• Para ler as outras reportagens da série especial A reinvenção do Nordeste:

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O Águas Potiguara é um projeto localizado nas aldeias Forte e Alto do Tambá, na Baía da Traição (PB) e tem como objetivo limpar os rios do Território Indígena Potiguara. O projeto começou pelo rio do Aterro, afluente do rio Sinimbu e que corta as duas aldeias.

Aos poucos, a chuva foi diminuindo e os voluntários chegando ao ponto do rio onde a limpeza havia parado na semana anterior. Por volta das 9h, com o sol já forte, 12 pessoas estavam com as ferramentas na mão, iniciando o duro trabalho de revitalização. Com facões, enxadas e cavadeiras retas, os voluntários precisam de força para cortar, arrancar e remover blocos formados por uma mistura de raízes de aningas (planta que cresce às margens de rios, em solos cobertos com água), terra e matéria orgânica que se entranharam no leito ao longo do tempo.

A cada sábado, a limpeza do rio avança um pouco. No dia em que a equipe da Marco Zero visitou o projeto, ainda em 2023, foram pouco mais de sete metros conquistados. Parece pouco, mas é que o grupo chegou na parte mais difícil de trabalhar, onde os sedimentos estão mais consolidados e a vegetação mais densa. Mesmo assim, ao completar três anos, já foram recuperados mais de 3,5 quilômetros, faltando cerca de um quilômetro para liberar todo o rio.

Apesar da dureza do trabalho, o ambiente durante a limpeza é leve, divertido e, como eles fazem questão de dizer, familiar. A conversa rola solta e as risadas podem ser ouvidas de longe. “A maioria trabalha durante a semana. Às vezes tem até uma jornada dupla. Trabalha, faz universidade, faz outra coisa, mas o sábado é sagrado”, lembra Ivson Antônio Souza e Silva, um dos participantes mais assíduos. “Eu costumo dizer que o Águas, hoje, é uma família. É uma família que a gente já colocou no dia a dia como uma rotina”, complementa Cristina Potiguara, que participa do projeto desde o início.

Cristina contribui com uma parte muito importante da rotina dos sábados pela manhã. “Enquanto os meninos estão lá trabalhando, a gente fica preparando a comida. Esse trabalho aqui, a gente sabe, que é um trabalho que requer bastante energia, esforço e, principalmente, força vontade”. O almoço, feito com ingredientes doados pelas famílias dos próprios voluntários, é servido no final da manhã, quando o sol forte determina o fim dos trabalhos. Além de repor as energias, a refeição feita ali mesmo, em uma sombra próxima ao rio, é um momento de troca de brincadeiras e afetos. É quando o sentido de “família” do Águas Potiguara fica mais evidente.

Essa ideia de construção coletiva, com cada uma contribuindo como pode, norteia todo o projeto. “Para gente, cada sábado é um desafio. A gente consegue ter apoio de alguns parceiros que disponibilizam alimentação, ferramentas… Mas é um desafio no sentido de dizer assim: ‘olha, hoje eu vou contribuir com mais alguns metros de abertura do rio’. Quando estou lá me sinto bem. É gratificante estar ali, com todos reunidos num pensamento só”, explica Gessé Viana da Silva, que é pedagogo com especialização em educação indígena.

A ideia de limpar o rio do Aterro nasceu em um momento muito difícil para a comunidade. “Durante a pandemia de covid-19, a gente se fechou para o mundo. A gente começou a discutir muito a questão ambiental, a gestão territorial. Vimos que a gente precisava cuidar do nosso rio”, lembra Poran Potiguara, uma das lideranças do projeto e que hoje trabalha na ONG The Nature Conservancy, em Belém (PA).

“O rio é o território. É o responsável pela existência e pela fertilidade do território.”

Gessé Viana da Silva

Na hora de tirar a ideia do papel, o grupo foi procurar o apoio das autoridades municipais. “Na conversa com alguns candidatos a vereador, a prefeito, perguntávamos qual era a proposta deles para o rio da comunidade”, conta Poran. Mas aí a gente se deu conta de que não tínhamos que esperar por ninguém. Que a gente tinha que fazer o negócio acontecer. Então, decidimos abrir o rio no ano seguinte. Combinamos isso novembro, dezembro. Em 21 de janeiro de 2021 fizemos a primeira ação de limpeza”.

De pai para filho

O projeto nasce a partir de uma perspectiva ambiental e territorial, mas também do resgate de uma memória coletiva, alimentada pelas histórias contadas e recontadas pelos mais velhos. “É um projeto genuinamente indígena, nascido dentro do território potiguara e totalmente voluntário”, conta com orgulho Aílton Silva Lima, pai de Poran, tio de Cristina e que, aos 57 anos, é um dos mais experientes do grupo. Essa experiência é muito respeitada pela turma mais nova. A contribuição dos “anciões”, o conhecimento ancestral, é um dos pilares do Águas Potiguara. “O projeto nasce inspirado no pessoal que já fazia a limpeza. Eles limpavam uns duzentos, trezentos metros, temporariamente, a cada dois anos, três anos. Mantinham o rio aberto para não alagar o local onde plantam até hoje”, conta Poran.

Para Cristina, devolver a vida por completo ao rio passou a ser uma missão de sua geração. “É a nossa devolutiva enquanto juventude. Nós que estamos saindo da universidade, que estamos na universidade, a gente pode até ter a teoria. Mas a prática está com os anciões. São eles que guiam toda essa juventude na abertura do rio. Nada estaria acontecendo se não fosse a presença deles. Por isso é tão importante esse diálogo e essa comunicação que existe entre nós jovens e os anciãos.”

Como um rio morre?

A morte do rio do Aterro foi lenta e gradual, fruto de um processo de urbanização desordenado e de mudanças culturais que afastaram as pessoas do curso d’água que cortava a comunidade. Difícil saber exatamente quando a destruição começou, mas os relatos dos moradores mais antigos sugerem que o processo de assoreamento se acentuou, há cerca de três décadas, após uma dragagem que não respeitou a sinuosidade do rio e praticamente destruiu a mata ciliar.

O certo é que, aos poucos, as pessoas foram se afastando do rio. Um dos fatores desse afastamento, que parece ser consenso entre os moradores mais antigos, foi a chegada da água encanada, por volta do final dos anos 1990. “Água encanada facilita a vida do morador e, então, a gente esquece um pouco o rio e foca nas coisas que tem que fazer no quintal mesmo”, explica Aílton que, na infância tinha a casa abastecida por latas d’água trazidas do Aterro.

Poran é um dos que concordam que a dragagem teve um papel fundamental, mas acrescenta outros fatores que interferiram no processo. “Um rio que era sinuoso, que tinha seus meandros, ele passou a ser reto. Junto com isso, o povo foi deixando de plantar na margem. Então, foi deixando de cuidar também, porque o plantar na margem do rio gerava um cuidado, principalmente, o cuidado com as enchentes. As chuvas torrenciais poderiam fazer você perder toda a sua plantação. Você tinha que manter o canal aberto para a água descer. Você deixou de plantar, deixou de fazer o uso social do banho, de pegar frutas, de pegar água, de lavar roupa… Aí o rio começou a ser esquecido”.

Com o tempo e o abandono, as aningas começaram a crescer descontroladamente formando blocos de lama e raízes emaranhadas. Aos poucos, o rio do Aterro estava literalmente aterrado.

A dimensão ambiental

Não basta apenas abrir o caminho para a água. Para o rio continuar vivo é preciso restabelecer o equilíbrio da natureza em seu entorno. Por isso, o pessoal do Águas Potiguara iniciou um projeto para recuperar a mata ciliar. “No momento, estamos construindo o nosso viveiro de mudas. Estamos com várias mudas de jenipapo, ipê, copaíba, pau-brasil e entre outras. Iremos realizar o plantio assim que o período de chuvas começar”, conta Fernanda Soraggi que, entre outras coisas, foi responsável pela comunicação do projeto até mudar-se para Belém (PA) no final do ano passado.

O viveiro fica na sede do projeto, na principal rua da aldeia Alto do Tambá. Como tudo no Águas Potiguara, a sede foi instalada em uma casa recuperada com o trabalho coletivo e voluntário. Hoje, além do viveiro de mudas, o local é usado para eventos culturais, reuniões e apoio. Segundo Poran, que é engenheiro florestal, a ideia é fazer uma casa de sementes e um viveiro com capacidade de 5 mil mudas a cada seis meses, 10 mil mudas anuais. “Então, nosso grupo agora também tem essa missão. A gente sabe que essa é a segunda parte da recuperação do rio, reflorestar a mata ciliar. É um processo que leva anos, décadas. Porque a mata praticamente não existe”.

Mesmo sem ter sido concluído e ainda sem a mata ciliar, o projeto já começa a ter impacto no meio ambiente. “A medida que a gente foi abrindo, que a gente voltava no ano seguinte, a gente começou a ver espécies de peixes que a gente não tinha visto antes, que mesmo na infância a gente já achava difícil encontrar”, comemora Poran.

Os mais jovens do projeto têm um exemplo e uma inspiração quando o assunto é ecologia. Francisco Balbino Neto, mas conhecido como seu Cedinha, tem 64 anos e trabalha com agricultura familiar em uma propriedade de cerca de oito hectares cortada pelo rio do Aterro, em um trecho que já foi aberto logo no início do projeto. A forma equilibra como a família se relaciona com a terra, o rio e a natureza acabou se tornando uma espécie de modelo de convivência com o meio ambiente.

A propriedade é dividida, basicamente, em três partes. Uma delas é o paul, uma área mais próxima do rio que fica alagada durante o período de inverno. Quando seca, no verão, é usada para a agricultura. A outra, que eles chamam de “arisco”, é o terreno que fica seco o ano todo e que vira roça durante o inverno. A terceira parte, orgulho de seu Cedinha, é a área em que a mata nativa, cada vez mais rara, foi recuperada e preservada pela família.

Fernando Duarte Balbino é filho de Seu Cedinha e parceiro do pai na lida com a terra. Para ele, o que é feito na propriedade da família é um exemplo de que se pode plantar e preservar ao mesmo tempo. “Estamos deixando um legado para nossos filhos e para toda a comunidade”. Fernando conta que sempre esteve ligado à natureza mas que seu Cedinha não. “Pai era de caçar, pescar… Com o tempo e a experiência foi criando consciência. Hoje ele é mais do que eu”.

Tanto seu Cedinha quanto Fernando estão entre os mais atuantes no projeto de limpeza do Rio do Aterro. No dia em que a equipe da Marco Zero visitou o projeto, os dois passaram a manhã dentro d’água. Fernando, com um facão, cortando as raízes de aningasentrelaçadas com lama e o pai ajudando a colocar o material cortado para fora do leito do rio.

Seu Cedinha não falta a um sábado de limpeza. Ele sonha em voltar a ver o rio do Aterro como era no seu tempo de criança. Todo mundo tomando banho, todo mundo pulando dentro do rio. A água não era suja nem nada e a gente bebia água do rio mesmo. Fomos criados com água do rio. E agora nem pode nem tomar água do rio. Ninguém sabe nem onde é o rio”.

A dimensão social

O rio do Aterro era parte importante na dinâmica das comunidades que nasceram em seu entorno. “Precisamos devolver o uso coletivo do rio. Mostrar para as famílias como elas podem produzir a agricultura familiar, tirando sua subsistência a partir desses recursos que são oferecidos pela própria natureza”, explica Cristina que é mestra em antropologia social. Segundo ela, o projeto pretende trabalhar com roçados coletivos e com agrofloresta, mostrando a importância do uso social e familiar tanto dos rios quanto dos espaços de produção.

A agricultura pode ser o primeiro passo para resgatar o papel central que o rio tinha nas aldeias. Aílton lembra que antigamente o rio tinha divisões. “Tinha os horários do banho, tinha a parte das mulheres, tinha o lugar de lavar roupa, tinha um local onde se podia pegar água. Então era, assim, cheio de regras distribuídas ao longo do rio”.

Mas o rio também tinha outra importante função social: o lazer. Gerações, inclusive a dos idealizadores do Águas Potiguara, tomaram muito banho, pescaram e brincaram por lá. “A gente percebeu que as crianças de hoje não sabem sequer como era a infância no nosso tempo. Isso gerou um incômodo e a gente viu que precisava fazer alguma coisa”, relembra Cristina. “Queria ver meus filhos pulando dentro da água, todos felizes”, resume seu Cedinha, ao falar de sua preocupação com a limpeza do rio do Aterro.

A dimensão do sagrado

Um marco no projeto foi o dia em que apareceu uma jararaca durante a limpeza do rio. Na época, por volta de setembro de 2022, o projeto ainda era uma coisa muito fechada no grupo interno. “A gente não se preocupava muito em ter rede social, íamos sem EPI (Equipamento de Proteção Individual)”, lembra Poran.

Foi quando Fernando, que estava na função de cortar as raízes, partiu acidentalmente a cobra no meio. “Ficou todo mundo assustado. Se uma jararaca picasse alguém? Poderia atrofiar músculos ou até mesmo matar. Naquele dia, a gente decidiu que iríamos fazer uma campanha na rede social para comprar EPIs. A gente decidiu que iria criar um Instagram e que precisava de um nome para o projeto”. Foi aí que surgiu o Águas Potiguara.

Segundo Poran, essa campanha de comprar EPIS levou o projeto a outro patamar. “Tornou o nosso projeto muito reconhecido. Na mídia local mesmo saiu reportagem na televisão, entrevista para rádio e todo mundo começou a disseminar o projeto”.

O curioso é que o episódio da jararaca também despertou o grupo para a dimensão do “sagrado espiritual” que o Águas Potiguara carregava. “Consultamos um pajé nosso para tentar entender o porquê da cobra. E aí a gente descobriu que a cobra foi um presente do sagrado e do rio. A dona do rio, que para nós é a mãe d’água, a sereia, ela nos deu o presente que foi a cobra. A gente foi entender que a cobra ali foi só o simbólico. Descobrimos que a cobra significa mudança. E de fato mudamos”, lembra Poran.

Desde então, as pessoas que tocam o projeto passaram a ter o entendimento de que, à medida que o rio estava fechado, assoreado, ele estava morrendo e o sagrado estava ficando enfraquecido também. Gessé, por exemplo, entende que trabalhar com o rio não é só abrir o canal, não é só replantar, mas é também fortalecer o sagrado. “Que é um sagrado cultural, muito lógico e parte da nossa realidade”.

Seu Aílton manda um recado para os céticos: “Pouca gente vai acessar porque, talvez, não acredite. Tem muitas pessoas céticas. Mas quem minimamente enxerga o mundo espiritual, verá que é um mundo que existe”.

“Nem todo mundo vai conseguir sentir, nem todo mundo vai conseguir entender, mas existe na minha concepção, naquilo que eu vivo e naquilo que eu tenho procurado entender de cada dimensão”, complementa Gessé.

O resgate da identidade

O trabalho de revitalização do rio, da forma como vem sendo feito, acaba sendo também o resgate da história e da identidade potiguara. Um resgate que se manifesta no sentimento de pertencimento que começa a crescer entre os jovens, na redescoberta de símbolos ancestrais, das pinturas, do artesanato, da forma de ver o mundo, tanto o material quanto o sagrado.

Em três anos, o Águas Potiguara tomou uma dimensão maior do que qualquer um dos fundadores poderia imaginar naqueles dias de pandemia. Agora, eles já pensam em voos maiores no futuro. Futuro que Seu Ailton fala com brilho nos olhos. “Não é só essa parte aqui no Rio do Aterro. É fazer em todo território potiguara. Mas, para isso, temos que ter também condições. É um trabalho árduo. A gente precisa de parceria, precisa de ajuda. Eu tenho certeza que é um projeto de larga a escala. Pode-se dizer que não é um projeto só pra hoje. É um projeto duradouro, um projeto que visa o futuro das próximas gerações. Para que eles possam cuidar também e ser multiplicadores como Águas Potiguara está sendo hoje”.

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Pela segunda vez consecutiva, a agricultora Roselma de Melo, 35, participa da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia organizada pela coordenação de mulheres do Polo da Borborema, na Paraíba. Esse ano, ela viajou cerca de 280 quilômetros, de Caetés, em Pernambuco, até o município paraibano de Montadas, onde aconteceu, na última quinta-feira (16), a 14° edição da marcha. 

Roselma compareceu ao evento para compartilhar com os quase 5 mil agricultores e agricultoras presentes os problemas e as angústias que sua família e seus vizinhos estão vivendo desde 2015, ano da instalação das torres dos aerogeradores do Complexo Eólico Ventos de São Clemente, na zona rural de Caetés.  

Na última edição da marcha, a agricultora conversou com a repórter Giovanna Carneiro, da Marco Zero Conteúdo, sobre os danos que essas instalações trouxeram para a sua vida e de seus familiares. Um ano depois, durante o nosso encontro em Montadas, o depoimento da agricultora traz a confirmação de que a produção de energia eólica não é livre de impactos negativos e o seu discurso reforça a necessidade de atenção para o fato de que, além da transformação na paisagem e na vegetação nativa dos territórios onde as torres são instaladas,  há o impacto direto na vida dos moradores e moradoras das proximidades dos locais os aerogeradores são instalados.

Desde então, pouca coisa mudou na vida de Roselma e da sua comunidade.

“O primeiro problema é que eles ficaram em cima das nossas casas. Depois, começaram os problemas de saúde do pessoal: depressão, ansiedade, problemas de audição. A comunidade inteira está com esses problemas. Pra dormir, mesmo, tem que ser à base de medicamento”.

No palco da Marcha, Roselma revela que faz uso constante de ansiolíticos e antidepressivos, desde que as torres foram instaladas no Sítio Sobradinho, comunidade rural de Caetés, onde ela vive. “Eu desenvolvi problemas de ansiedade e depressão, preciso tomar remédio pra controlar isso e pra dormir. Uma das torres está a 160 metros da minha casa, nós moramos dentro do parque, praticamente. É um barulho que não tem fim, parece um avião que não pousa nunca. Aquele barulho o tempo inteiro na nossa cabeça. Eu estou aqui pra tentar alertar as pessoas, pra não deixarem acontecer por aqui o que aconteceu com a gente”. 

Licença para eólica portuguesa

Este ano, a Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia foi realizada em Montadas porque o município está localizado numa região da Paraíba onde empresas já têm licenças emitidas pelo estado para instalar parques eólicos. 

Na última quarta-feira (15), o governador João Azevêdo (PSB) recebeu representantes da multinacional portuguesa EDP Renováveis para tratar sobre a instalação de parques nos municípios de Pocinhos e Areial, localizados no território da Borborema. 

O projeto tem o nome de Serra da Borborema e está em fase de licenciamento. A previsão é de que as obras de implantação sejam iniciadas em outubro deste ano, com a instalação de, pelo menos, 21 aerogeradores. 

A 14ª edição da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia denunciou a contradição na produção industrial da energia renovável, que é tida como limpa, mas que empobrece e adoece muitas famílias rurais.  

Justamente no Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, quando a marcha foi realizada, a AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia entra nessa discussão com a provocação: “Afinal de contas, a energia gerada a partir do vento e do sol é limpa mesmo?”

A organização entende, obviamente, que produzir energia renovável é importante para o planeta e para toda a sua população, mas, segundo Adriana Galvão, assessora técnica da AS-PTA, atualmente, “a solução que está sendo construída é meramente baseada numa relação de mercado. Se propõe a troca de uma matriz energética, com base nos combustíveis fósseis, por outra, baseada na energia renovável, sem entender o desequilíbrio socioambiental que afeta as populações dos lugares onde estão sendo instalados os parques eólicos e as usinas solares”.

A Marcha  pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia teve início por volta das 9h, saindo da na praça Josefa Tavares, no centro de Montadas e depois fez um percurso de 1,5 quilômetro até voltar para o ponto de partida. A presença da cirandeira Lia de Itamaracá animou os participantes no encerramento do evento.

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O corpo do pajé Chico tombou subitamente no epílogo de 10 de maio deste ano, por volta das 23h30. Fora vítima de um infarto do miocárdio, que é quando um coágulo bloqueia o fluxo sanguíneo para o coração. – “Pajé Chico não morreu, ele foi plantado”, advertiu-me Alcides, ex-cacique, braço direito da liderança e auxiliar indígena de mobilização de políticas sociais.

Com a voz embargada e em meio a silêncios que revelavam seu desalento, contou-me que o dia seguinte ao ataque cardíaco foi de luto sagrado em Baía da Traição, onde fica a casa de taipa do pajé, na aldeia São Francisco, a mais populosa povoação do litoral norte paraibano, com mais de três mil famílias. Nenhuma escola abriu. Não houve atendimentos nas unidades de saúde da região.

Após acolhimento da família e de parentes, de amigos, de outros pajés, de caciques e cacicas, de demais lideranças indígenas, de curumins e de representantes de instituições públicas como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o povo potiguara seguiu a pé, no início da tarde, em Toré, ritual comum a diversas etnias do Nordeste brasileiro, entre elas Pankararu e Xukuru-Kariri, para enterrar o tronco de Francisco José dos Santos.

O sepultamento aconteceria na aldeia São Miguel, a cerca de sete quilômetros da aldeia São Francisco, onde fica o cemitério mais próximo, perto das ruínas da igreja de São Miguel Arcanjo, edificada entre os séculos XVII e XVIII e tombada em 1980, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep).

Os escombros são símbolo da presença católica dos colonizadores portugueses, marco da ocupação territorial do Brasil e onde estão os ancestrais dos potiguaras. Se não houvesse a possibilidade de encova no campo-santo, pajé Chico já tinha comunicado que preferia no interior de uma mata.

Trajados de cocares e de marajás e na posse de flechas e de bordunas, caciques e cacicas de Baia da Traição e dos municípios vizinhos de Marcação e de Rio Tinto, que formam o território potiguara na Paraíba, conduziram a cerimônia com a presença dos encantados, entidades sobrenaturais indígenas.

Na itineração de formações vegetais de mangue e de floresta tropical, sob forte ventania e com curumins ora alegres e ora em silêncio, foram entoadas canções como “Lá no pé do cruzeiro, ô, Jurema” e “Caboclinha da Jurema”, também ponto de Umbanda, regravada pela cantora e compositora baiana Maria Bethânia.

“Cabocla, seu penacho é verde / Seu penacho é verde / É da cor do mar // É a cor da cabocla Jurema / É a cor da cabocla Jurema / É a cor da cabocla Jurema // Juremá // Cabocla, seu penacho é verde / Seu penacho é verde, é da cor do mar // Eu vou me banhar / Lá nas águas claras / Nas águas de Janaína / Lá nas águas claras”, modulavam os originários.

Ao final, ocorreram a recebida e a entrega do corpo do pajé Chico aos seus encantados de luz, sendo realizada, logo em seguida, sua consagração, a fim de devolvê-lo à Mãe-Terra, como se fosse uma jurema, uma das muitas espécies das quais a acácia é o gênero, uma planta considerada sagrada no sincretismo brasileiro afroameríndio.

Chico deixou a esposa, um filho, seis filhas fêmeas e netos. Mas o povo potiguara é seu primeiro filho. Alcides reivindica que o pajé teve participação ativa na demarcação das terras potiguaras e tabajaras, que ocupa trecho entre a Ilha de Itamaracá e a foz do rio Paraíba, além de territórios em Piripiri e em Lagoa de São Francisco, no Piauí.

Organizados politicamente, os potiguaras mantêm um conselho de 32 lideranças. O grupo, mais o cacique-geral Sandro Gomes Barbosa e o conselho de anciãos, responsável por conservar e preservar costumes e tradições e por avaliar condutas, resolverá quem assumirá a pajelança do Chico.

Alcides sabe que tem que honrar o legado do pajé. Por meio de áudios no aplicativo de troca de mensagens WhatsApp, relatou-me os motivos pelos quais seu tio merecia um obituário, fundamentados na sua experiência enquanto cuidador do pajé, participando também de reuniões e de assembleias em Brasília, no Distrito Federal.

Assim, conheceu todas as obrigações de uma liderança indígena no contemporâneo e aprendeu a midiatizar o trabalho e a causa, com noção do que é ou não é notícia, do que deve ou não ser dito. Produção de fotos e de vídeos para meios de comunicação e redes sociais digitais.

Independentemente de ser ou não escolhido novo pajé potiguara, compreende que não pode fugir do compromisso da defesa do território, da cultura coletiva e familiar, da educação, da saúde do seu povo; um guerreiro de luz com sabedoria capaz de promover alianças e de disseminar a cosmovisão potiguara aonde quer que vá.

*Pedro Paz é jornalista e doutorando em Antropologia pela UFPB.

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A legislação brasileira permite voto apenas para maiores de 16 anos, mas se tivessem esse direito, Renan e Miguel, de cinco e seis anos de idade, que moram na Comunidade do Aratu, no bairro de Mangabeira VIII, na zona sul de João Pessoa, teriam escolhido votar em Luiz Inácio Lula da Silva.

“Eu vou votar em Lula. Lula vai ganhar. Bolsonaro vai perder, porque Bolsonaro tá caindo. Tá caindo. Lula dá dinheiro pra gente, dá comida, dá sorvete, dá tudo. Dá até casa. Lula vai ganhar. Vai ser presidente”, disse Miguel, com convicção, três semanas antes da votação, em 7 de outubro.

Na ocasião, Renan completou: “Eu também vou votar em Lula, porque é o melhor de todos. É Lula que vai ganhar a partida, Lula vai ganhar. Eu acho que ele vai ganhar. Lula vai pegar e amarrar o Bolsonaro. Ele é muito massa. Bolsonaro é muito ruim, não é, Miguel? Tem um negócio no mar chamado Lula, eu gosto. Não tem nenhum um animal que se chama Bolsonaro. Nós já vota, não é, Miguel? Eu já fui votar. Fui com a minha mãe. E até com o meu pai. Meu pai levou nós na moto”.

Sara Souza, 32 anos, uma das idealizadoras e gestoras da Associação Amigas Solidarias, em atividade na Comunidade do Aratu desde os primeiros meses da pandemia de covid-19 e onde os meninos passam a tarde, de segunda à sexta-feira, no contraturno da escola regular, reforçara a preferência política. “Lula com certeza. Lula com certeza. Todo mundo aqui. Renan falou que o pai dele disse brincando, que está com Bolsonaro. Renan respondeu: “Pois pegue suas coisas e vá-se embora. Você não vai morar mais aqui não, porque a gente só aceita Lula aqui. ‘Ele’ não”, relatou a também educadora do local onde o nosso encontro ocorreu.

Assim como os meninos, Sara queria que Lula novamente presidente para que a realidade brasileira mude. “A gente não aguenta mais sofrer. É muita fome, é muita falta na educação, é muita falta na saúde, é falta em tudo, sabe? E a gente não aguenta mais sofrer. É Lula com certeza”, enfatizou.

O Brasil tinha saído do Mapa da Fome, da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, por meio de estratégias de segurança alimentar e nutricional aplicadas desde a década de 1990. Voltou a figurar o mapa em 2015, situação agravada na pandemia de covid-19, a partir de 2020. Neste ano, o Segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil mostrou que 33,1 milhões de pessoas não têm garantido o que comer. Isso representa 14 milhões de novos brasileiros em situação de fome. Conforme o estudo, mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau: leve, moderado ou grave.

Proposta do governo federal para o Orçamento da União em 2023, enviada ao Congresso, traz cortes de quase 15% nas despesas e investimentos. Saúde, educação, assistência social e segurança pública foram os setores mais prejudicados. O orçamento de 2023 proposto por Bolsonaro chega a cortar 97,5% dos recursos para novas creches. Só haveria dinheiro para cinco escolas. O projeto do governo prevê R$ 2,5 milhões para o próximo ano. Em 2022, foi de R$ 100 milhões. Em 2021, eram R$ 220 milhões.

No início do mês passado, o governo Jair Bolsonaro bloqueou R$ 2,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC), afetando as atividades da pasta, sobretudo de universidades e institutos federais de educação, que têm passado por enxugamentos. Todas essas medidas serão revistas neste momento de transição, garantem aliados de Lula.

Renan e Miguel não elaboraram ainda que vivem na Comunidade do Aratu, no bairro de Mangabeira VIII, na Zona Sul de João Pessoa, no Estado da Paraíba. Para eles, o Aratu é o Brasil. Eu acrescentaria que o Brasil de Bolsonaro, por esses meninos terem vivido a maior parte de suas primeiras infâncias durante um governo responsável pela piora das nossas desigualdades.

Na ocupação cuja principal via de acesso se chama Avenida Brasil e que tem a Rua Morta como uma de suas transversais, caminho sem saída onde cadáveres são emborcados, a maioria das famílias vive de reciclagem. Muitos dos moradores estão desempregados e dependem de bicos e do Auxílio Brasil, o programa eleitoreiro de transferência de Bolsonaro.

“A maioria recebe auxílio. Do que era Bolsa Família, agora virou Auxílio Brasil. A maioria recebe. E, assim, segurança alimentar quando numa casa tem mais de cinco pessoas vivendo com R$ 600? Tem segurança alimentar nisso? R$ 600 acho que não cobre despesa de uma pessoa vivendo sozinha, durante um mês. Imagine de cinco pessoas, seis pessoas. Tem famílias aqui que têm seis, sete pessoas dentro de casa”, observa Sara. O Ministério da Cidadania incluiu 2 milhões de famílias no Auxílio Brasil, em agosto, fazendo com que o programa chegasse a 20,2 milhões de beneficiários e atingindo, no referido mês, o maior patamar da história dos programas de transferência de renda do Governo Federal.

Com poucos recursos financeiros e falta de oportunidades de trabalho e de gerar renda, as famílias do Aratu dependem de projetos sociais para comer e perambulam pelas ruas da cidade para catar lixo e conseguir algum dinheiro com reciclagem. Outras recorrem à comercialização de drogas.

Nesse cenário de vulnerabilidades, não são incomuns situações de abuso sexual e de violência envolvendo as crianças. “Muitas crianças nossas já passaram por abuso. Muitas crianças passaram por violência. A criminalidade aqui dentro é demais, demais. Tem de tudo, entendeu? E a maioria tem envolvimento com drogas. Infelizmente. Mas é uma realidade, sabe? E, às vezes, a gente sente muita falta dos pais no cotidiano das crianças. Falta participação das famílias nas atividades da associação”, desabafa Sara.

Sara recebe crianças com idade a partir dos seis anos. As menores ficam em creches, como o Centro de Referência em Educação Infantil (Crei) Márcia Suênia Madruga Alves da Silva e em outra próxima da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Afonso Pereira da Silva, ambas no bairro Cidade Verde II, próximo da Ocupação Aratu. Mas quando, por algum motivo, uma das creches não tem atividade, algumas crianças como o Renan são recebidas de braços abertos.

“Eles são muito carentes de conversa, sabe? Eles vêm pra cá e sentem como se isso aqui fosse um espaço onde têm liberdade. Aqui, eles podem se expressar, podem ter o momento deles de lazer. Podem ter uma comida melhor, onde em casa não tem. Se não tiver lanche, a gente não tem atividade, porque muitas crianças vêm pra cá por conta da comida”, relata a educadora.

Para muitas crianças do Aratu, o lanche oferecido pela Associação Amigas Solidárias é a única refeição do dia. Por isso, repetem duas, três vezes, quando possível. “Eu digo: meu Deus! Esse menino vai passar mal. A gente fica com medo. Mas não fala nada e deixa. Porque eu sei que, quando ele chegar em casa, ele não vai ter nada pra comer”, afirma Sara.

A escola pública e gratuita mais perto da Comunidade do Aratu é a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral Professora Ana Cristina Rolim Machado, que está superlotada. Por isso, muitas crianças têm que se deslocar bastante para estudar, alguns até à praia da Penha ou à Escola Municipal de Ensino Fundamental Índio Piragibe, a alguns quilômetros.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa oferece ônibus escolar, mas sem segurança alguma. Sara critica o desleixo: “O ônibus da prefeitura vem, mas o ônibus é aquela coisa, é um caos dentro do ônibus que, às vezes, os pais mandam, mas mandam com o coração na mão, sabe? Sem segurança nenhuma. Sem segurança nenhuma. Muitas vezes não vem monitor dentro do ônibus, então as crianças ficam soltas lá sozinha”.

Segundo Karla Mendonça, doutoranda do Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que realiza pesquisa com crianças e adolescentes no Aratu, o contexto socioeconômico da comunidade é marcado por vulnerabilidades sociais causadas por desigualdades socioeconômicas que impossibilitam o acesso a direitos fundamentais na infância, legitimados em documentos protetivos como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990.

“As crianças procuram a associação com aparente ‘autonomia’, buscando acesso a encontros de cuidado e lazer que parecem apreciar, como também possibilidades de socialização. Para as famílias, principalmente as mães, frequentar tal espaço é importante como colaboração à educação das crianças, principalmente ao avaliarem que seus filhos/filhas apresentam muitas dificuldades relacionadas à alfabetização/letramento. As mães possuem ocupações diversas, nas misturas dos trabalhos domésticos, com carrinhos de reciclagem e trabalhos em casas de família como diaristas”, conta a pesquisadora.

Na infraestrutura da comunidade, permeiam a falta de acessos a transportes, ruas esburacadas e sem pavimentação. “A ocupação não possui unidade de saúde e escola, tendo que depender do ônibus escolar municipal para acessar a escola localizada na Penha, bem como outras unidades no bairro de Mangabeira. As violências marcam o cotidiano dessas famílias, tanto por questões da falta de acessos a direitos sociais, como as próprias ações criminais que crescem por entre os becos pela pouca “vigilância” do Estado e que limitam os moradores através do “medo” das ruas”, analisa Mendonça.

Direito de brilhar

O Brasil e, consequentemente, o mundo ideal de Miguel são representados por uma cama colorida, ilustrada no seu desenho. “Cama é boa pra deitar. E pra ficar relaxando com o celular. Na minha casa tem duas camas. Uma que é do meu quarto, outra que é do quarto da minha mãe. Durmo com meu irmão. Minha mãe fez o quarto pra quê? Pra dormir junto. Uma é pequena e a outra é grande”. Renan dorme com sua mãe. “Meu pai dormia mais minha mãe, mas ela expulsou ele de casa”.

Aparentemente insignificante, a cama colorida do Miguel simboliza possivelmente o direito à moradia, porque Miguel e Renan são crianças que estão crescendo em uma ocupação constantemente sob ameaça de despejo e cujas experiências familiares se assemelham às narradas emQuarto de despejo: diário de uma favelada (1960), livro autobiográfico de Carolina Maria de Jesus, onde ela relata sua vivência como moradora de favela, mãe e catadora de papel.

Uma das últimas intimidações que Renan, Miguel e seus pares sofreram se deu em abril de 2019, alguns meses antes da pandemia de covid-19, quando moradores da Comunidade do Aratu receberam 72 horas para saírem das suas casas, mesmo morando na localidade há quase 15 anos e as residências sendo de alvenaria. Na época, ninguém teve acesso à ordem de reintegração de posse e só tiveram conhecimento dela quando o prazo iria se expirar.

A Comunidade do Aratu existe porque as pessoas que vivem nela tiveram e ainda têm o direito à moradia violado pelo Estado brasileiro, embora garantido na Constituição de 1988. Atualmente, o déficit habitacional no país é estimado pela Fundação João Pinheiro em 5,8 milhões de moradias.

Devido à pandemia da covid-19 e à crise econômica brasileira que se arrasta há anos, existem ainda aquelas famílias que deixaram de poder pagar aluguel ou prestação da casa própria. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria de votos, no último dia 5 de agosto, liminar concedida em junho, pelo ministro Luís Roberto Barroso, para suspender despejos e desocupações até esta última segunda-feira, 31 de outubro, um dia após o segundo turno das eleições.

De acordo com a campanha nacional #DespejoZero, mais de 35.285 famílias foram despejadas no Brasil durante a pandemia de covid-19, de março de 2020 a outubro de 2022. E mais de 188.621 estão sob ameaça de remoção. O resultado deste segundo turno para o cargo de presidente renovou a esperança dessas pessoas. De gente como o Miguel, que ganhou a cama que tem de uma doação. O lugar onde ele pode se abrigar para deitar e dormir ainda não é colorido como no seu desenho, mas, agora, haverá mais chances de ser.

Já no Brasil e no mundo ideal do Renan, há comunidades vivendo pacificamente, sob um céu azul claro, e um sorvete gigante, que provavelmente representa a doçura que a vida necessita ter, característica presente na sobremesa gelada à base de lacticínios como leite ou nata, à qual é adicionada fruta ou outros ingredientes e sabores.

Os meninos gostam de consumir itens que constam na cesta básica brasileira, como feijão e arroz. Mas eles também apreciam e reivindicam o direito de desfrutar de outros alimentos. Miguel, por exemplo, suspira ao lembrar de lasanha e de bolo. “Cuscuz com ovo e um cafezinho bem quentinho”, descreve entusiasmado.

Renan prefere feijoada com muito bacon e arroz. “Minha mãe trabalha de cozinhar. Fazendo um monte de coisa deliciosa. E faz em casa pra mim. Ela fez macarrão com molho de tomate. Fica bem gostoso. Minha mãe faz lasanha. Faz bolo de qualquer sabor”, ostenta Renan. Eles comentam, aparentemente envergonhados, que já aconteceu de faltar comida em casa. “Faltou por que minha mãe não tinha mais”, diz Renan.

Evidentemente, crianças como Renan e Miguel também são alvo da publicidade desenfreada, do consumismo, sobretudo na era da rede social digital TikTok. A pesquisa Tic Kids Online Brasil deste ano ressalta que nove em cada dez crianças utilizam internet no Brasil. Ao todo, são aproximadamente 22,3 milhões nessa faixa etária. O estudo indica que o acesso ainda é desigual no país e pode trazer riscos à saúde, como ansiedade, depressão e até mesmo dependência.

Direcionar publicidade ao público infantil, de qualquer produto ou serviço, em qualquer meio de comunicação ou espaço de convivência da criança, é considerada uma prática abusiva e, portanto, ilegal, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, lei de 1990. A gente sabe que, sobretudo nas redes sociais digitais, isso acontece. Além disso, as práticas de consumo podem definir e redefinir muitas relações sociais, provocando desejos, tensões, frustrações. Contudo, o caminho não seria educação para o consumo consciente e uso saudável de telas, tecnologias e mídias, conforme orienta a Sociedade Brasileira de Pediatria?

Renan se gaba ao dizer que tem um celular só seu e conta que sua mãe possui um iPhone. “Minha vó comprou lá no shopping. Jogo videogame no celular porque não tenho Playstation”. Miguel retruca e manifesta que tem um iphone também. Depois desmente e narra que um tio comprou uma piscina, igual às dos condomínios de luxo nas imediações, no litoral sul de João Pessoa.

“Deus me livre, não é a de plástico. É daquela que fica funda. A casa do meu tio é em um prédio. Meu tio não mora em nenhuma casa, ele mora em um apartamento. Minha mãe trabalha lá. Traz lasanha de lá. Fica lá no Cristo. E é muito longe. Trabalha de faxina, lavando. De vez em quando. Domingo. Sábado”, expõe o garoto. Na casa do Renan tem caderno, lápis, brinquedo, um monte de brinquedo, caminhonete. Na do Miguel, tinha televisão, mas seu tio mandou devolver. “A gente tinha videogame, mas só que quebrou. Era do meu tio também. A minha mãe não tem dinheiro pra comprar outro”.

Renan e Miguel expressam que gostam de ir ao Shopping Mangabeira, que fica perto da Comunidade do Aratu, e ao Parque da Lagoa, no Centro de João Pessoa, para brincar, mas pontuam que é preciso pagar. “Tem que comprar ingresso. Aqui [na associação] não precisa não, porque aqui a gente brinca na hora que a tia quer, não é Miguel?”, pergunta Renan, referindo-se ao balanço, cama elástica e demais brinquedos que estão disponíveis na Associação Amigas Solidárias.

Na procura por explicações para o impeachment de Dilma Rousseff, consumado em 31 de agosto de 2016, um dos argumentos, principalmente no espectro ideológico de esquerda, foi o de que a inclusão pelo consumo da era PT causou despolitização das classes mais pobres, assim como pode ser interpretado os discursos de Renan e de Miguel sobre consumo.

Baseando-se em uma pesquisa de dez anos, a antropóloga Rosana Pinheiro-Machado publicou artigo, mais outros pesquisadores, em abril deste ano, com uma análise sobre este debate mal resolvido no país, no Journal of Consumer Culture, um dos periódicos científicos de maior prestígio e impacto acerca de estudos sobre consumo.

Aos discutir os impactos políticos na subjetividade de pessoas pobres, provocados por políticas neoliberais como a inclusão pelo consumo no Brasil do século XXI, a pesquisa etnográfica realizada de 2009 a 2014, com novos consumidores em um bairro de baixa renda – Morro da Cruz – na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, concluiu que o consumo não necessariamente despolitiza a experiência humana, como é amplamente assumido na literatura acadêmica sobre o neoliberalismo.

“Em uma sociedade em que os pobres obtêm bens por meio de relações hierárquicas e servis, a possibilidade de comprar fornece uma microesfera de reconhecimento, mas não em termos de ação coletiva clássica ou até mesmo de subversão oculta. Juntamente com o impulso para uma “emergência econômica” nacional, os bens de status tornaram-se veículos de uma subjetividade emergente”, diz o resumo do trabalho, em tradução minha. Os pesquisadores conceituaram essa dinâmica como “o direito de brilhar”. Para eles, o direito de brilhar são formas sutis de autoestima de classe e racial, e empoderamento individual e interpessoal frente ao desafio interclasses, que tem relação direta com a desigualdade social brasileira.

Alimento brincante

Além dos 13 alimentos da cesta básica brasileira – carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga –, de preparações mais complexas que elaboram com eles e de outros que estão fora dessa lista e que fazem os olhinhos de crianças do Aratu como Renan e Miguel brilharem, há ainda os brincantes, um deles descoberto por Karla Mendonça, que também é professora de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escola pública da Rede Municipal de João Pessoa.

Pela UFPB, Karla pesquisa especificamente as vivências cotidianas das crianças nas intimidades de suas casas e da comunidade, observando as práticas compreendidas em sentidos de “bem estar”. Dessa forma, propõe-se esboçar os movimentos da(s) infância(s) que crescem nos territórios Sul da capital paraibana.

O estudo começou em março de 2021, através de uma pesquisa qualitativa inspirada no método etnográfico e cartográfico por entre quatro comunidades situadas nas proximidades do litoral sul de João Pessoa (Penha, Aratu, Jacarapé, Portal do Sol).

Ao chegar à Associação Amigas Solidárias, na Comunidade do Aratu, para realizar uma observação participante junto às crianças que frequentam o espaço no contraturno da escola regular, uma das crianças lhe ofereceu um galhinho para que comesse. Ela não reconheceu a planta e a criança disse que era “bem bom tia”, mas não sabia nomeá-la.

Outras crianças se aproximaram e indicaram a árvore de seriguela, de onde a criança teria retirado o raminho. Elas diziam ser azedinho e outra revelou “que se deixasse, comia o dia inteiro”. Retiraram outro galhinho e lhe pediram para experimentar, o que fez e achou realmente azedinho. Por demonstrar apreciar o gosto, em outros encontros, foi presenteada novamente por outras crianças com o raminho de folha de seriguela.

“Aparentemente, as crianças apreciam o sabor e o graveto azedinho parece ser consumido como um alimento “brincante”, talvez por ser associado, por exemplo, ao consumo de doces acessíveis como pirulitos e bombons. O consumo do raminho parece também ser hábito das infâncias das gerações anteriores, de suas mães, por exemplo. Então essa coleta se movimenta por entre laços em sabores afetivos e de brincadeiras coletivas”, avalia a pesquisadora.

Na tentativa de saber se haveria alguma explicação científica para esse consumo de raminhos de seriguela, resolvi procurar a Silvanda de Melo Silva, professora titular do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da UFPB, em Areia, no Brejo paraibano. De acordo com ela, a cirigueleira, nomeada assim na fruticultura, é uma frutífera do gênero Spondias, assim como o cajá, umbu, umbú-cajá, cajarana, umbuguela, cajarana, entre outras espécies deste gênero.

Silvanda de Melo Silva explica que a cirigueleira é uma frutífera cujos ramos jovens apresentam sabor agridoce (açúcar/ácido), muito apreciado. “Na composição desses tecidos jovens, estão presentes açucares, ácidos, pectinas, celulose, vitaminas (C e do complexo B, predominantemente), compostos fenólicos, que comprovadamente promovem benefícios à saúde pela captura de radicais livres, também referido como atividade antioxidante”, afirma.

Segundo a cientista, os compostos antioxidantes são relatados como componentes importantes para a prevenção de doenças crônicas, como cardiovasculares e câncer. As folhas, tecidos jovens, cascas e sucos de frutos das spondias têm sido, inclusive, amplamente utilizados para fins medicinais e não medicinais.

“Todas as partes da árvore são importantes. Um chá de flores e folhas é útil para aliviar várias condições inflamatórias, dores de estômago e tem potencial de cicatrização de feridas”, conta a docente.

Silvanda de Melo Silva recupera que, por exemplo, sobre o cajá, são relatadas na literatura diversas atividades farmacológicas de folhas e caules, que incluem antibacteriana, antiviral, antimicrobiano, antimalárico, anti-helmíntico, antidiarreico, anti-inflamatório, abortivo, cicatrizante, antioxidante, entre outros. Quanto aos frutos das spondias, a coloração pode variar de verde para o amarelo (umbu) e de amarelo para alaranjado (umbu-cajá, cajá e a cajarana do Sertão, respectivamente).

Conforme a pesquisadora, os frutos de casca mais amarelada ou alaranjado são fontes importantes de alfa-caroteno e de beta-caroteno, carotenoides percussores da vitamina A, como o cajá e o umbu-cajá. Frutos de casca de coloração de verde para amarelo, quando maduros, como o umbu, apresentam maior aporte de flavonoides, metabólitos secundários da classe dos polifenóis, componentes de baixo peso molecular encontrados em diversas espécies vegetais

Os carotenoides são importantes pigmentos lipossolúveis responsáveis pelas cores laranja, amarela e vermelha presentes em bactérias, algas, fungos e vegetais. Nos organismos fotossintetizantes, participam como coadjuvantes no processo de fotossíntese e ajudam a proteger contra os possíveis danos causados pela luz.

“Os frutos de Spondias de casca com tons avermelhados, quando maduros (ciriguela, umbuguela), apresentam elevados conteúdos de ácido ascórbico, além de compostos fenólicos, principalmente antocianinas, como quercitrina e miricetina, compostos com reconhecido potencial antioxidante. Além disso, frutos da cirigueleira e da umbugueleira são muito saborosos. Por serem ricos em açucares solúveis e apresentarem um perfeito balanço açúcar/ácidos, sempre nos deixa com saudades do sabor e na expectativa pela próxima safra”, finaliza a explicação a cientista.

Pedagogia do coração

Pode-se dizer que a Associação Amigas Solidárias funciona como uma segunda casa para as crianças da Comunidade do Aratu. O trabalho começou no meio do primeiro ano da pandemia de covid-19, em 2020, quando todo mundo teve que ficar em casa e a fome aumentou no país.

Sara e Lili iniciaram as ações oferecendo refeições prontas e roupas para as famílias da comunidade. Às vezes, entregavam cestas básicas que conseguiam com doadores. E aí foi começando o trabalho. Especificamente, com as crianças, as atividades foram desenvolvidas um pouquinho depois, com uma colônia de férias que reuniu, de pronto, dez crianças. Naquele momento, perceberam que estavam muito defasadas com relação à educação formal.

“Não sabiam ler, escrever, pegar num lápis, numa tesoura. E aí despertou na gente aquela vontade. Vamos botar um reforço escolar? Vamos! E aí a gente resolveu colocar um reforço escolar!”, conta Sara. Quando abriram as matrículas, as mães se interessaram. Nas primeiras semanas, identificaram um problema pior: as crianças estavam sem ir à escola.

“É, estavam naquela questão remota e aí as crianças de quinto ano, sexto ano, sétimo ano, nono ano sem saber ler e escrever. A cabeça ficou fervendo. Liliane, a gente tem que fazer alguma coisa pra poder mudar essa realidade, eu disse. E aí a gente começou a fazer campanha atrás de professor, falava com amigos, postava no Instagram que estamos precisando de voluntários”.

Duas professoras abraçaram a causa e ficaram durante o ano passado todinho com elas. O prédio da associação fica no quintal da casa delas. “A casa de Lili é aqui atrás e a minha aqui do outro lado. Chegamos antes da pandemia”, reitera Sara.

Sara e Lili não têm diploma de Ensino Superior, mas isso não é um problema para elas. “Não, formada não. Só temos a pedagogia do coração. Porque nós não somos formadas, a gente passa pras crianças o que a gente sabe, tá entendendo? Então, assim, tudo que a gente sabe, eu acho que, às vezes, eles aprendem mais do que estar numa escola com uma professora formada, porque a gente traz a vivência, a convivência familiar, sabe? O amor, o respeito. Então a gente vai além da educação em si, do saber ler e escrever”, afirma.

Sara foi uma criança que participou de uma associação como a que tem hoje. Ela frequentou a Casa Pequeno Davi, no bairro Baixo Roger, também em João Pessoa, só que próximo do Centro Histórico da cidade. Essa ONG existe há mais de 30 anos.

“Eu tive uma vivência lá, sabe? O meu primeiro emprego eu conquistei porque eu estava na casa Pequeno Davi. Eu fiz um curso de informática na época e conquistei meu primeiro emprego, sabe? Eu tive essa oportunidade que as crianças daqui estão tendo. Então eu acho que é muito mais fácil quando você conhece uma realidade e você consegue entender o que está acontecendo hoje com essas crianças. Além do amor que eu tenho, eu acho que é dom também”.

O edifício inacabado da Associação Amigas Solidárias foi erguido com a ajuda de um brasileiro que mora nos Estados Unidos, chamado Ademar. “Ele não conhece a gente pessoalmente, nunca veio aqui. Às vezes a gente conta e as pessoas acha que é mentira”. O doador conheceu a Sara por intermédio de um amigo dela que também tem projeto social em João Pessoa.

“E aí ele ligou pra mim e perguntou como era o projeto, perguntou como é que se dava as atividades, se tinha lanche, se não tinha. Eu disse que a gente faz aula de recreação, mas que a gente não tinha um espaço adequado pra poder garantir uma segurança melhor pras crianças. E aí ele disse: mas vocês têm um espaço? Tem um local onde a gente possa construir? Aí eu disse tem. Está no papel. Eu já tinha tudo, porque trabalho com CorelDraw, sabe? Design gráfico. E aí eu já tinha a planta da associação”.

Ademar, então, garantiu que construiria o prédio da associação. “Meu Deus do céu, eu chorei tanto nesse dia, chorei tanto, Lili também. Foi muito emocionante pra gente de saber que uma pessoa lá do outro lado do mundo, que não conhece a gente, o nosso trabalho, faria isso por nós, enquanto existem pessoas aqui que não dá esse valor, sabe?”.

Ademar deu dinheiro para levantar as paredes, teto e cobri-los de cimento. Foi isso que disse que faria e fez. A construção ainda está em fase de acabamento. “Porque a gente está fazendo aos poucos, entendeu? A gente, tipo eu e Liliane, a gente não trabalha. Desde quando a gente iniciou esse projeto, eu não trabalho, eu não recebo nada de doações pra mim. E a gente cata reciclagem, muita das vezes a gente catou a reciclagem pra poder botar aqui dentro do projeto e até hoje a gente cata a reciclagem”.

O carro de Sara, que serve ao projeto, está quebrado. “Tá pra sair da oficina, graças a Deus. Deus mandou pessoas pra nos ajudar, sabe? Mas foi bem assim, a dificuldade foi tremenda, três semanas já na oficina e a gente sem carro, perdeu de pegar doações, porque tava sem carro, sabe? Hoje a gente tava sem lanche para as crianças. Mas aí o telefone tocou, vem pegar a banana e a laranja aqui. A gente foi de moto mesmo e já garantiu o lanche das crianças. Então é assim, sabe? É acreditando em Deus que a gente tá fazendo o bem”.

Para Sara, quando ela morrer, levará nada desta vida. Dela ficarão as lembranças das pessoas que ajudou. Ela ainda não tem filhos. Lili tem Victor Hugo e um casal de gêmeos. São mais de 50 inscritos na associação. No horário da manhã, Sara e Lili correm atrás de doações, fazem reuniões. Ainda estão em processo de legalização. Oferecem aulas de capoeira, de karatê, de inglês. No primeiro semestre deste ano, foi ofertada oficina de percussão de maracatu, em parceria com a Associação Maracatu Nação Pé de Elefante, cuja sede fica no Varadouro, no centro histórico de João Pessoa.

Antes de seguir para o Aratu, Sara morava com a mãe. A Lili, de aluguel. E foi no Aratu que viram uma oportunidade de estar em um canto fixo, sem pagar aluguel. “Aqui é uma ocupação. A gente não paga água, nem luz, é tudo clandestino. A gente trabalhava com festa, eu e Lili. E aí na pandemia a gente ficou desempregada. Entendeu?”. Sara diz que ela e Lili são quase irmãs de almas. Se conhecem há mais de oito anos. Sara morou um tempinho na casa de Lili, assim que se separou do ex-marido.

A chegada de moradores da Comunidade de Dubai, no final do ano passado, aumentou a tensão na localidade. “Não mudou nada, pelo contrário. E eu acho que as pessoas todas as noites vão dormir com medo de acontecer a mesma coisa que aconteceu com Dubai. Por que qual a segurança que a gente tem aqui? Nenhuma. A gente não tem regularização fundiária. Agora a segurança que a gente tem, que eu e Lili acredita, primeiramente Deus, e a gente acredita que a associação ela tem um peso aqui dentro”.

Na concepção de Sara, nenhum juiz terá coragem de mandar derrubar uma associação que está atendendo mais de cinquenta crianças. “Então a gente sabe que a gente faz um peso aqui dentro. A gente tem um peso dentro da comunidade. Mas isso não quer dizer que não corre o risco de derrubar”.

Segundo Sara, o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, já esteve na comunidade. A vice-governadora, “doutora Lígia”, como denomina, também, assim como “o deputado estadual doutor Damião”. “Veio aqui, tiraram fotos, conheceram, perguntaram comé que a gente mantém isso aqui e voltou. E na época das eleições veio muitos. Muitos. Muitos, muitos, muitos. Ah, porque aqui é uma associação, aí vem tirar foto e vai embora”.

A Comunidade do Dubai foi desocupada em novembro do ano passado, após decisão judicial. Mais de 400 famílias ocupavam o local, que fica em uma área de preservação ambiental, com 15 hectares de Mata Atlântica, na mesma região do Aratu. Muitos dos moradores de Dubai foram para a Comunidade do Aratu. Eles são migrantes na própria cidade.

“A comunidade do Aratu é antigona, é enorme. Se você for andar por aqui, você vai dizer meu Deus do céu isso aqui é Aratu, isso aqui é Aratu, isso aqui é Aratu, é infinito assim, sabe. A Comunidade do Aratu é praticamente um bairro. Quando a gente chegou aqui nessa área onde a gente está, a primeira casa de alvenaria que foi construída foi a casa de Lili. O resto era tudo barraco por aqui”.

Construção civil ameaça

A região onde é localizada a Ocupação do Aratu é cobiçada pela construção civil, especialmente pelas empresas do Grupo Holanda e pela Construtora Alliance.

A área foi adquirida pelo Governo do Estado da Paraíba. Em 1960, foram construídos conjuntos habitacionais. E meados dos anos 1970 e 1980, ocorreu o planejamento turístico para esse local, inicialmente como Projeto Costa do Sol e, em seguida, ficou conhecido como Polo Turístico Cabo Branco. Essa área liga João Pessoa ao Município do Conde, formando uma Região Metropolitana destinada, principalmente, a empreendimentos de veraneio de luxo.

Geralmente, a preservação e conservação do meio ambiente são deixadas de lado devido aos interesses privados, com a desculpa de que movimentará a economia e criará empregos. Enriquecer empresários parece mais importante do que garantir o direto à moradia de cidadãos como os da Comunidade do Aratu, que foram obrigados a experimentar uma ocupação irregular para terem onde morar, por conta de um defeito de cor, como diria a escritora Ana Maria Gonçalves, em um contexto de necropolítica, que faz uso do poder social e político para decretar como algumas pessoas podem viver e como outras devem morrer.

Um indício recente da provável relação promíscua entre Estado e a iniciativa privada é o fato de o empresário Antônio Aldenor de Holanda ter recebido, na penúltima quarta-feira (26), o título de cidadania pessoense durante sessão especial da Câmara Municipal de João Pessoa, realizada na Chácara Paraíso, na avenida Beira Rio, em João Pessoa.

No mesmo dia 26 de outubro, o blog Turismo e Foco noticiou que mais três empreendimentos hoteleiros devem ser anunciados em breve, para se instalar no Polo Turístico Cabo Branco. Segundo o site, “a partir do início das obras de dois resorts no Polo Turístico Cabo Branco – Ocean Palace Jampa Eco Beach Resort e Amado Bio & Spa Hotel – haverá um incremento de mais de 1,7 mil apartamentos, porém, após a conclusão de todo o projeto, a capital paraibana passará a contar com a oferta de mais de 14 mil apartamentos”.

Os três empreendimentos hoteleiros terão aporte financeiro de R$ 450 milhões e prometem geração de 3,4 mil empregos diretos a partir do início da operação, de acordo com o site. Dois hotéis serão construídos próximos a Jacarapé e o terceiro do lado oposto, ambos, não se sabe ainda se nas dependências ou no entorno do Parque Estadual Jacarapé, situado na entre o rio Jacarapé e a Praia do Sol, justamente no Litoral Sul de João Pessoa. Serão abertos 1,2 mil apartamentos.

Ainda conforme o blog Turismo e foco, os nomes dos empreendimentos e das empresas investidoras estão em sigilo. Mas já há as informações de que somente um dos projetos abrirá 600 unidades habitacionais de alto padrão e investimento superior a R$ 200 milhões. “Todos os projetos já estão em stand by para serem apresentados ao trade turístico paraibano, o que deve ocorrer num prazo máximo de 30 dias. Um dos grupos queria acelerar essa divulgação, mas os outros dois preferiram aguardar mais um pouco”, diz o site.

Essas foram as informações mais atualizadas que identifiquei sobre o avanço da construção civil na área da Ocupação do Aratu, no Litoral Sul de João Pessoa. O atual governador João Azevêdo (PSB) se reelegeu. Seu partido tem tradição de ceder aos interesses da construção civil, a exemplo do que aconteceu anos atrás, no Recife, em Pernambuco, Estado vizinho, acerca das tentativas de vender o Cais José Estelita, na Ilha de Antônio Vaz, no coração do Recife, a construtoras.

Apesar da eleição do Lula renovar a esperança de crianças como Renan e Miguel, há certo consenso no campo progressista de que a luta continua, porque o bolsonarismo não parece ser um movimento que vai se esfarelar de uma hora para outra. A diferença é que, agora, haverá mais possibilidades de diálogo com o poder central. Na esfera do meio ambiente, são positivos, recentemente, o comprometimento do petista com carta pró-meio ambiente da Marina Silva, condição da ex-ministra para apoiar sua candidatura, e a confirmação de sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022, a COP27, que acontecerá de 6 a 18 de novembro, em Sharm El Sheikh, no Egito.

*Pedro Paz é jornalista e doutorando em Antropologia pela UFPB e produziu esta reportagem especial com uma bolsa da Formação “Primeira infância e a cobertura das eleições 2022”, uma parceria das organizações Nós, mulheres da Periferia, Alma Preta, Amazônia Real, Marco Zero e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.

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Na ocasião, a pesquisa “Indicadores de Pressão, Estado, Impactos e Resposta (Peir) nos Assentamentos dos Brandões: uma abordagem integradora, participativa e sustentável para análise e conhecimento da realidade local”, realizada pela Universidade de Campina Grande com apoio da CPT, foi apresentada ao público. O levantamento apontou quais seriam os impactos causados pela instalação de torres eólicas na extensão do assentamento de Brandões, localizado no município de Cuité, na Paraíba, e próximo a Japi, no Rio Grande do Norte.

“Desde 2010 que a Comissão Pastoral da Terra vem escutando os agricultores e agricultoras de todo o Nordeste, e sempre que o parque [eólico] chega é uma maravilha porque nós estamos falando de desenvolvimento, mas depois que ele chega a escuta vira outra, começam alguns outros problemas que a gente vem detectando com o tempo”, afirmou Vanúbia Martins, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra, na fala de abertura da audiência pública.

Agricultores sem informações

O estudo realizado na Universidade Federal de Campina Grande, pensado a partir da especulação sobre uma possível instalação de um empreendimento de energia eólica no assentamento Brandões, foi coordenado pelos professores Ricélia Maria Marinho e Luís Gustavo de Lima, do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar.

A pesquisa contou com um estudo de campo, com visitas as comunidades dos Brandões, e um levantamento de dados sobre o solo e a vegetação do território, realizado com o auxílio de ferramentas de monitoramento, como o MapBiomas. Para fornecer as informações relevantes e necessárias sobre o impacto que um empreendimento de energia eólica traria para a região, o estudo conectou as quatros dimensões da sustentabilidade: social, ambiental, econômica e política institucional.

“Precisamos conversar mais sobre o tema antes que os empreendimentos cheguem aos lugares porque as pessoas têm que saber realmente quais são as consequências disso para que elas possam ter a certeza”, defendeu a professora Ricélia Marinho.

De acordo com a pesquisa apresentada, 47% das pessoas são contrárias à instalação do parque eólico, 38% têm dúvida sobre o assunto e apenas 15% são favoráveis. Durante a sua fala na audiência pública, Ricélia enfatizou a insegurança relatada por muitos agricultores e agricultoras que se veem pressionados em aceitar a instalação das torres eólicas em suas propriedades sem saber quais são as consequências que o empreendimento pode causar. “Teve gente que perguntou se era obrigado a assinar os contratos”, disse a pesquisadora.

O advogado Claudionor Vital, que acompanha casos de camponeses que assinaram contratos com empresas eólicas, reforçou os riscos que a falta de conhecimento por parte dos agricultores pode trazer, principalmente no que diz respeito aos contratos propostos pelas empresas.

“Que estratégias essas empresas têm buscado? Firmar contratos de arrendamento ou contratos de cessão de uso da terra com os agricultores e agricultoras. […] A propriedade da terra lhe dá dois direitos que são fundamentais: o direito de usar e o direito de usufruir dos benefícios que aquela terra pode lhe oferecer. Quando o trabalhador ou trabalhadora firma um contrato cedendo sua terra para que as empresas explorem os ventos naquele solo esses direitos de uso e de fruição da renda da terra automaticamente é transferido para a empresa. […] Ou seja, isso reduz a autonomia do trabalhador e da trabalhadora sobre o uso da sua própria terra, eles passam a depender da autorização da empresa para usar as terras”, afirmou Claudionor.

Além da perda da autonomia sobre as suas terras, outra consequência negativa que os parques eólicos podem trazer para os trabalhadores rurais, e que foi bastante destacada durante a audiência pública, é a incidência da Síndrome da Turbina Eólica, que refere-se aos problemas de saúde causados pelo ruído dos aerogeradores. Entre os distúrbios causados pela síndrome, estão: tontura, náuseas, dores de cabeça, perda de audição, problemas de concentração e aprendizagem e perturbação do sono.

O agricultor e morador de Brandões, Everaldo Cadiano, ressaltou a importância da pesquisa para os moradores do assentamento, que agora podem contestar com embasamento os contratos apresentados pelas empresas de energia eólica. “Do que adianta ter uma renda a mais e não ser dono, não poder mandar? […] Nós somos contra a energia renovável? Não. Nós somos contra o jeito que está sendo implantado”, disse Everaldo. O agricultor relembrou ainda a dificuldade que os agricultores e agricultoras enfrentaram para conseguir comprar as suas terras: “foram 19 anos pagando ao banco e agora nós vamos perder?”.

Caatinga ameaçada

O estudo realizado no assentamento dos Brandões analisou também o uso do solo e a transformação da paisagem no território, condições de transporte e produção, e modos de vida da comunidade.

O bioma predominante em Brandões, na divisa dos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, é a Caatinga. Por isso, a pesquisa da UFCG buscou demonstrar as consequências que o desmatamento do local para a instalação dos equipamentos do parque eólico pode trazer para a vegetação nativa.

Utilizando imagens de satélite dos últimos anos, o levantamento constatou que as atividades agropecuárias desenvolvidas pelas famílias do assentamento não exercem nenhum grande impacto na mudança da paisagem da região.

“Quando a gente vê a análise por período, a gente nota que não tem transformação da paisagem, as comunidades que lá utilizam para criação de animais e para a produção de alimentos, ao mesmo passo que produz a própria caatinga se regenera, então, a gente não vê grandes impactos, impactos profundos de alteração da paisagem”, destacou o pesquisador Luís Gustavo de Lima.

Em contrapartida, o pesquisador utilizou o exemplo do Seridó, no Rio Grande do Norte, onde está instalado um parque eólico, para demonstrar como a implantação do empreendimento impactou no desmatamento da Caatinga e na mudança de paisagem.

“É fundamental a energia solar e é fundamental a energia eólica, mas de que forma? Para quê e para quem? É esse o debate que tem que gerar em torno e esse debate só pode ser feito se a gente tiver uma gestão desde o território e suas comunidades”, defendeu Luís Gustavo após a apresentação das imagens.

De acordo com os pesquisadores, a legislação ambiental exige que as empresas façam o reflorestamento equivalente da área que foi desmatada para a construção do empreendimento, o problema é que, usualmente, esse reflorestamento não ocorre na mesma região nem no mesmo bioma onde houve o desflorestamento, o que coloca em risco a vegetação nativa da Caatinga.

O engenheiro Anchieta Assis, do Comitê de Energias Renováveis para o Semiárido, reforçou a importância de realizar estudos aprofundados de impacto no meio ambiente antes da instalação dos parques de energias renováveis e questionou a rapidez com que os empreendimentos despontaram no Brasil. “Tudo está interligado como se fôssemos um, a floresta, o solo, a água, tudo está interligado. Então, não é só uma questão econômica, é a nossa existência, é a existência das futuras gerações, é a existência dos demais seres que estão em jogo”, afirmou Assis.

Todos os oradores presentes na audiência pública fizeram questão de afirmar que não são contrários ao desenvolvimento de sistemas de energias renováveis, mas não estão de acordo com a maneira que esses sistemas estão sendo instalados no Brasil, principalmente na região Nordeste.

“Existem diferentes tipos de energias renováveis. Esse que está se apresentando aqui no estado da Paraíba, dessa forma tão rápida, é o centralizado, mas existe o modelo distribuído, que vai sim conseguir trazer emprego, renda e mobilizar sem alterar tanto o modo de vida das pessoas nem o modo de produzir”, afirmou Ricélia Marinho.

Esta reportagem foi produzida com apoio do Report for the World, uma iniciativa do The GroundTruth Project.

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De acordo com as estimativas do estudo, os dois estados vizinhos são os que menos realizam testes nos pacientes suspeitos de contaminação e, em consequência, têm a maior subnotificação de casos no Brasil. Pernambuco tem a segunda menor taxa de notificação do país, com apenas 2,4% dos casos registrados oficialmente. Pior mesmo só a Paraíba com 2,2%. A média brasileira é de 8%. O Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal puxam a média para cima, com mais de 27% dos casos notificados.

Se considerar que, de acordo com o site de monitoramento Worldometers, o Brasil é o 11º país com maior número de mortes e 14º em número de casos, mas ocupa apenas a 45ª posição em número absoluto de exames e testes realizados, a subnotificação fica evidente. Quando se considera a taxa de testes realizados a cada milhão de habitantes, o Brasil está no fim da lista, mais precisamente na 135ª posição. Na América do Sul, só a Guiana e a Bolívia testaram menos suas populações do que o Brasil.

Mais testes, mais efetividade

Pesquisador do NOIS, Marcelo Prado concedeu entrevista por e-mail avaliando as consequências da subnotificação:

“A subnotificação é uma realidade em todos os países atingidos pela doença. No caso do Brasil, a falta de testes suficientes e a demora nos resultados têm impactado diretamente nos números oficiais. O estudo permite concluir que número de testes deve ser aumentado em todas as regiões do Brasil. Com taxas de notificação mais elevadas, será possível uma melhor avaliação da necessidade de recursos hospitalares. Outro ponto fundamental é que as políticas de isolamento de infectados poderão ser mais efetivas, ao identificar locais de maior prevalência da epidemia”.

Nesse momento o Brasil registra 24.232 casos. Se as estimativas dos pesquisadores estiverem corretas, o número real deve estar perto de 290 mil casos. Pernambuco teria, segundo esses cálculos, pouco mais de 50 mil pessoas contaminadas. O NOIS informou que mediu o percentual de subnotificação seguindo três etapas: primeiro, fez o cálculo da taxa de letalidade (Case-Fatality Ratio, ou CFR). De acordo com a orientação da OMS, essa taxa varia conforme a faixa etária do paciente. Em seguida, calculou a CFR observada, que são os casos em que o paciente contraiu a doença, se recuperou ou faleceu, levando em conta de que há uma distribuição de probabilidade com média de 13 dias entre a hospitalização e o desfecho. Com esses dois dados, a terceira e última etapa foi verificar a diferença entre ambos: quanto maior, menor a taxa de notificação, e vice-versa.

Resultados pertinentes

Ao tomar conhecimento da pesquisa, os especialistas pernambucanos que integram a recém-criada Rede Solidária em Defesa da Vida, que se dispõe a colaborar com a autoridades públicas de saúde no enfrentamento ao coronavírus, acreditam que seus resultados se aproximam da realidade.

Apesar de acreditar que, com outra metodologia talvez resultados fossem um pouco diferentes, o médico sanitarista e doutor pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Tiago Feitosa está convicto da necessidade de apontar os problemas causados pela subnotificação: “É um alerta que temos uma altíssima subnotificação. Isso é inconteste”, afirma.

Para Feitosa, a alta letalidade já evidencia o tamanho da subnotificação em Pernambuco.: “A subnotificação nos tira a possibilidade de fazer vigilância, de agir de forma certeira no isolamento dos suspeitos, além de não dar visibilidade ao problema para a população. Como convencer 9 milhões de pernambucanos a ficar em casa devido a poucas pessoas doentes? Isso impacta na adesão ao isolamento social”.

Professora de Medicina Social da UFPE e doutora em Saúde Coletiva, Bernadete Perez Coelho, avisa que a subnotificação não é causada apenas pela falta de testes, como insiste o governo estadual. Para aproximar os números do tamanho real do problema nas ruas seria necessário notificar também os casos e as mortes constatadas clinicamente diante do contexto epidemiológico.

“Existem outros critérios diagnósticos além do teste. Fechar os casos com critério clínico-epidemiológico é fundamental. Outra coisa importante é notificar todos os suspeitos. Existe uma rede ampla no território que deveria estar notificando todos os suspeitos e fazendo monitoramento domiciliar, a maior parte possível remotamente”, explica a médica.

Ela conclui com uma recomendação: “Essa não é a orientação para a rede, embora o último documento da vigilância da Secretaria Estadual de Saúde cite a plataforma para todas as síndromes gripais. Não podemos mandar para casa sem notificar e monitorar todos os casos, ainda que não tenhamos testes suficientes”.

O mais adequado, segundo os epidemiologistas da Rede Solidária, seria acompanhar corpo-a-corpo, por meio de telefonemas e mensagens, cada um dos casos suspeitos. Esse é um dos princípios da Vigilância em Saúde, enquanto que o isolamento social é uma medida “no atacado”.

20 mil testes

Na entrevista coletiva de terça-feira (14 de abril), o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou que Pernambuco havia recebido 20 mil testes rápidos do Ministério da Saúde. Inicialmente, a prioridade é testar profissionais de saúde e de segurança, que estão mais expostos por causa do contato direto com a população.

No entanto, o protocolo exige que a pessoa a ser testada tenha sentido os sintomas por sete dias, seguidos por mais três dias assintomáticos. Segundo Longo, os profissionais de saúde que não se enquadrarem nesse critério serão examinados apenas com o teste PCR.

Ainda sem os números da segurança, a secretaria informou números impressionantes para o pessoal da área de Saúde: 425 casos foram confirmados e 358 descartados. “As testagens abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, da rede pública (estadual e municipal), ou privadas. O Estado foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar os profissionais da área da saúde”, informa a secretaria.

Na entrevista, o secretário não mencionou a questão da subnotificação dos casos na população em geral. Caso a equipe de sua assessoria de comunicação envie o posicionamento oficial a respeito, este texto será atualizado imediatamente.

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