O Nordeste é a região do Brasil que mais sofreu aumento de violência contra pessoas em situação de rua. Em oito anos, o número cresceu quase 50%. Além disso, o cenário deve ser ainda mais grave, já que a maioria das secretarias estaduais de Segurança Pública não possui registros oficiais.

A Agência Tatu analisou dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que contabiliza casos onde as vítimas buscam por serviços de saúde e a informação da situação de rua é levantada.

O levantamento de notificações do Ministério da Saúde está presente no relatórioPopulação em Situação de Ruado Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Nopainel interativoé possível visualizar dados de evolução de casos de violência entre 2015 e 2022.

A série histórica mostra que o Nordeste registrou 964 casos no primeiro ano que se tem dados e evoluiu para 1.442 em 2022, um aumento de 49,5%, o maior crescimento entre as regiões do país. O Norte teve 39,5% casos a mais do que em 2015 e o Centro-oeste 11,7%. Já o Sul e o Sudeste apresentaram redução neste período, sendo -26,8% e -2,4% respectivamente. 

Os dados não incluem casos de homicídio, já que esses são números de notificações de situações onde as vítimas de violência são pacientes atendidos pelo SUS e o agente público registra a situação de rua como motivação da violência. O próprio relatório do governo federal informa que “é muito provável que esses números não representem o total de casos de violência contra esta população”, reconhecendo que há subnotificações.

Estados do Nordeste

Entre os estados, Sergipe foi onde os casos mais cresceram, partindo de cinco registros em 2015 para 34 em 2022, um crescimento de 580%. Na sequência aparecem Bahia, com aumento de 116% e Rio Grande do Norte, com 45%. Em contrapartida, no mesmo período, a Paraíba registrou redução de 40,5% e Alagoas 19%.

Apesar da variação dos números durante os oito anos, a reportagem realizou o comparativo entre o ano com os dados mais antigos disponíveis e o mais recente. No ano de 2020 é possível perceber uma redução em todas as regiões, no entanto foi o ano do surgimento da pandemia da Covid-19, um período atípico.

Ausência de dados oficiais

A Agência Tatu solicitou às secretarias de Segurança Pública dos nove estados do Nordeste os dados referentes à violência contra população em situação de rua por meio da Lei de Acesso à Informação no dia 18 de janeiro, mas apenas Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte responderam com alguns dados.

Os estados daBahia,Paraíba,PernambucoeSergiperesponderam os pedidos sem dados.

As justificativas apresentadas foram a falta de estruturação do banco de dados ou até mesmo a ausência de um campo específico no boletim de ocorrência que especifique que a vítima esteja em situação de rua. Os estados do Piauí e Maranhão prorrogaram o prazo de resposta e até o fechamento da matéria não responderam aos pedidos.

Mais de 300 homicídios em Alagoas

Apesar de apresentaremdados, os estados de Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte têm informações incompletas ou não seguem critérios em comum na metodologia de coleta de dados, não sendo possível realizar um comparativo proporcional.

Entre 2012 e 2023, Alagoas registrou 308 homicídios de pessoas em situação de rua, 20 apenas em 2023. O Ceará registrou 56 homicídios entre 2019 e 2023, mas não informou as datas das ocorrências, nem outros tipos de violência. Já o Rio Grande do Norte contabilizou 43 lesões corporais entre 2019 e 2023, dois homicídios em 2020 e outro em 2021.

Sem dados, sem políticas públicas

O Movimento Nacional da População em Situação de Rua reconhece que a falta de dados enfraquece o combate à violência e as próprias investigações. O movimento contabilizou 37 homicídios no estado de Alagoas em 2023, quase o dobro do registrado pela Secretaria de Segurança Pública do estado. 

No caso de Alagoas, o coordenador do Movimento aponta que uma das dificuldades é a falta de acesso ao atendimento policial. “Essas pessoas têm dificuldade de se deslocar até a Delegacia Especial dos Crimes contra Vulneráveis, que funciona em Mangabeiras, muitos não têm acesso. 

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL assegura que realiza cobranças pela  elucidação dos casos, mas que existe uma dificuldade em razão das singularidades enfrentadas pela população em situação de rua. “Os crimes carecem de testemunhas e outras provas. Neste caso, sugerimos uma maior proximidade dos setores de investigação nos serviços ofertados para este público”, afirma o secretário da Comissão, o advogado Arthur Lira. 

O secretário também enfatiza que acompanha os números de violência por meio da imprensa, dos dados do Movimento Nacional da População em Situação de Rua e das denúncias. Segundo ele, dados oficiais mais precisos e investigação rigorosa dos fatos seriam o caminho para combater o cenário de crimes contra a população mais vulnerável do país.

“O controle preciso ajudaria a mapear os casos e a elucidação prescinde apuração rigorosa, com oitiva de testemunhas, filmagens  e, para isso, é necessário uma adaptação do cenário tradicional, especialmente em razão da singularidade da rua, ou seja, é preciso estabelecer locais acolhedores para ouvir esta população”, conclui.

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O número de pessoas em situação de rua disparou 50% no Brasil em 2022, logo após a pandemia. De 2021 para 2022, a população sem lar passou de 158,06 mil para 236,40 mil, segundo o relatório População em situação de rua, que acaba de ser divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

O estudo foi realizado após o Superior Tribunal Federal determinar um plano de ação direcionado em políticas para a população em situação de rua.

Durante a pandemia, o crescimento foi da ordem de 63%. O pesquisador Marcelo Neri, chefe do FGV-Social, explica que houve diminuição de recursos no Suas para este grupo justamente quando a necessidade aumentou mais. Além disso, ele lembra da instabilidade de valor no Auxílio Brasil. 

“O financiamento da moradia precisa de estabilidade”, afirmou à Agência Nossa. 

Fatores como imigração de refugiados e baixa remuneração pelo trabalho de catar lixo também contribuíram para o aumento expressivo da população de rua. Os dados são mais uma triste fotografia do aumento da pobreza no período pós pandemia, juntamente com a volta do Brasil ao mapa da fome.

Bahia com maior crescimento

A Bahia é o estado com a maior alta anual, com explosivos 90%  em comparação ao ano anterior, seguido de Maranhão e outros estados da região Norte e Nordeste. Foram as regiões que viram a população de rua crescer mais após a pandemia. 

O governo da Bahia não retornou aos questionamentos da Agência Nossa sobre razões ao crescimento extremo da população de rua no estado.

Em números totais, o Sudeste foi a região com maior quantidade de pessoas em situação de rua, sendo liderada por São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, com 95,1 mil, 25.9 mil e 21 mil, respectivamente.

• Ranking dos estados com maior crescimento da população em situação de rua:

Questionada sobre os números, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) ressaltou que “financia e cofinancia programas para os 645 municípios do estado de São Paulo, repassando, anualmente, mais de R$ 200 milhões para serviços socioassistenciais, como os Centro de Referência especializado para População em Situação de Rua (Centros Pop) e serviços de abordagem”.

O catador de materiais recicláveis Remilson da Conceição (45) já foi atendido pelo sistema de atendimento no Centro Pop. Mas não há vaga de abrigo suficiente em Niterói para as pessoas sem moradia, incluindo cerca 823 pessoas em situação de rua apontadas pelo relatório.

Dentre as pessoas em situação de rua cadastradas no país, a maior parte é homem (87%), adultos (55% têm entre 30 e 49 anos) e negras (68%, sendo 51% pardas e 17% pretas). Além de brasileiros, existem muitos imigrantes que também se encontram sem moradia no Brasil.

De acordo com o relatório, 4% das pessoas em situação de rua são imigrantes, entre eles 4,1 mil venezuelanos (43%), 2,2 mil angolanos (23%) e mil afegãos (11%). 

Todos os dados do relatório foram obtidos a partir de informações disponíveis em programas sociais como o Cadastro Único (CadÚnico) e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que atende inúmeras pessoas nessas situações. 

Contudo, os números podem ser maiores, levando em consideração a dificuldade de se registrar e mapear as pessoas nessas condições, como aponta o relatório: dos 236,4 mil PSR, 138,9 mil vivem de um município diferente de onde nasceram.

• Íntegra do relatório do MDHC:

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Marco Zero Conteúdo – Não há uma pesquisa nacional, atualizada, sobre população de rua na pandemia. Algumas prefeituras fazem suas próprias pesquisas ou usam do Cadastro Único ou estimativas do Ipea. Como você vê essa questão da falta de dados?

Fabiana Damásio – Essa é uma questão muito importante, de saber quantos são os moradores de rua. Segundo uma estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), realizada no início de 2020, havia aproximadamente 220 mil pessoas em situação de rua. O último censo realizado sobre essa população foi em 2009, falando em nível nacional. Depois disso, o que temos são estimativas. Uma outra informação também importante é que cada estado acaba realizando uma pesquisa, mas apenas em determinados momentos. Não existe uma pesquisa periódica. Por exemplo, agora a última pesquisa que saiu foi realizada pela prefeitura de São Paulo, que fica no estado que concentra o maior número de população em situação de rua, cerca de 25% do Brasil. E indica que houve um aumento de 31% durante a pandemia. Esse é o registro mais recente que nós temos, de janeiro. Hoje ,não há um censo da população em situação de rua para sabermos qual é o tamanho desse universo e quais as ações necessárias. O que temos observado nos estados é que com a pandemia esses números cresceram. Mas não dá para dizer que esse aumento de 31% se reflete no país todo, porque a realidade dos estados são bem diferentes.

Existe um perfil da população de rua? E esse perfil mudou com a pandemia?

Os motivos pelos quais as pessoas se encontram em situação de rua passam por questões de trabalho, de fragilidade dos laços familiares, da ausência de moradia. Além das próprias mudanças de contexto do país, das situações econômicas, que repercutem socialmente. Fatores que também podem ser rompimentos de vínculos familiares ou o próprio uso de álcool e drogas. Como pode existir uma situação como a que vivemos agora na pandemia, que trouxe consequências que acabaram por gerar um aumento da população em situação de rua. Foram realizados levantamentos que apontaram um aumento do número de famílias em situação de rua. Estima-se que houve um aumento aproximado de 30% das famílias em situação de rua. Isso se reflete muito em função da própria consequência da pandemia no mundo do trabalho. Muitas vezes a família não consegue sustentar o pagamento das suas contas na sua integralidade. Famílias que migraram para as cidades em busca do auxílio emergencial, em busca de algum benefício, mas também em busca da sobrevivência.

Encontramos muitas mulheres, com mais de 50 anos, que não conseguiram auxílio ou que estão atrás de alguma aposentadoria. Esse é um perfil comum de mulheres em situação de rua?

Sim, é. Vou dar um exemplo de uma pesquisa que nós realizamos aqui no Distrito Federal. O perfil das mulheres era com idade média de 45 anos. Há várias questões para elas estarem em situação de rua. Podem ser desde de situações relacionadas ao emprego, fragilidade de vínculos familiares e também ao uso de álcool e drogas e questões de saúde mental também.

Nos últimos anos o Brasil teve muitas perdas na assistência social, na dificuldade do acesso à aposentadoria. Essas mudanças também influenciam a ida dessas mulheres para as ruas?

Sim, observamos que as desigualdades sociais históricas existentes no país se agravaram agora. Então, toda falta de amparo acaba gerando essa migração para a rua no sentido de buscar formas de sobrevivência ou de realmente não conseguir uma sustentação. Então, quando falamos dos amparos e da proteção social é porque são fundamentais para garantir o cuidado a essas mulheres. São mulheres mais idosas, já com mais dificuldades de inserção em postos de trabalho e ainda com a situação de perda de direitos. Isso faz com que as mulheres tenham dificuldade na garantia de sobrevivência, o que faz com que elas migrem para a rua.

A política nacional de saúde voltada para a população de rua é o programa Consultório na Rua. Como você avalia esse programa?

A política do Consultório na Rua se legitima em 2011, mas tem uma história anterior e foi criada exatamente para garantir a visibilidade dos problemas vivenciados pela população em situação de rua. É um espaço em que população de rua pode pode ser acolhida e pode ter acesso aos dispositivos existentes. Quando falamos em mulheres, tem também a política nacional de saúde integral à mulher. As equipes do Consultório na Rua acabam fazendo essa ponte com o serviço existente, já que a saúde da mulher tem uma série de especificidades e cuidados. É claro que ainda é necessário a ampliação desse serviço e a garantia de inclusão. Há cerca de 170 equipes de Consultório na Rua para uma população de mais ou menos 220 mil pessoas. É necessário ampliação e qualificação das equipes que possam acolher os problemas pré-existentes. E para garantir que as políticas de saúde sejam acolhedoras, por exemplo agora com a vacinação contra a covid-19. Quando falamos de saúde como um direito é importante que seja garantida também para pessoas em situação de rua.

Algumas mulheres falaram que não gostam de ir para os abrigos, porque não se sentem seguras. Como você vê a questão do abrigamento? Que exemplos deram certo no Brasil?

A questão dos abrigos é uma questão muito importante de ser discutida porque é necessário criar condições para que, no abrigo, a população em situação de rua também se sinta segura. É importante ter abrigos, mas é importante também criar condições para que o abrigo seja um espaço de acolhimento efetivo considerando as necessidades da população em situação de rua. Um exemplo que eu posso dar foi o plano de ação intersetorial que nós desenvolvemos aqui no Distrito Federal, durante a pandemia, com a participação dos profissionais da residência multiprofissional em atenção básica e que trabalhamos com a rede de saúde, a rede de desenvolvimento social e com a sociedade civil nos abrigos que foram construídos para o acolhimento à população de rua no momento da covid-19. Realizamos desde atividades voltadas para a escuta da população em situação de rua, rodas de conversa com psicoeducação, sempre reconhecendo a importância de todos os atores presentes para a promoção do cuidado. Por outro lado, a disponibilidade de alimento é uma questão que é muito presente hoje. Como consequência da pandemia, vimos um aumento do número de pessoas em situação de fome: quase 20 milhões de brasileiros e brasileiras estão em insegurança alimentar. A questão da alimentação é central e precisa ser cuidada. É importante que haja uma estrutura intersetorial de cuidado com promoção de atividades e com ações que façam com que os moradores se sintam amparados. O abrigo não deve ser só um lugar pra dormir e pronto.

As imagens desta reportagem foram produzidas com apoio doReport for the World, uma iniciativa doThe GroundTruth Project.

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De aparência frágil, voz baixa e confusa, Gerlane Paula da Silva diz ter 60 anos. Tem filhos, mas não sabe onde estão. Também não lembra há quantos anos mora nas ruas. Passa os dias andando por onde sabe que tem voluntários distribuindo comida: praça Maciel Pinheiro, rua do Imperador, praça do Diário, pátio do Livramento.

Ouve a amiga falar sem concordar com muita coisa. “Não me coloque nisso”, interrompe, quando Francileide reclama da prefeitura. Nas sacolas, leva roupas, alguns poucos produtos de higiene e um lençol, para forrar nos bancos na hora de descansar.

A reclamação de Francileide era sobre os abrigos da prefeitura . “O que a gente pede é uma vida digna. Meu cabelo já é branco, sou uma pessoa de idade. A gente é mulher, queremos tomar nosso banho, fazer a nossa jantinha. Tem gente mais nova que eu dormindo nos abrigos e não consigo vaga”, disse.

Por meio de nota à Marco Zero, a Prefeitura do Recife afirma que há 15 unidades de acolhimento. “Desde 2019, a rede foi ampliada em mais de 48%. É importante ressaltar que essa ocupação sempre foi rotativa e continua sendo. A pessoa em situação de rua é encaminhada para uma unidade de acolhimento por meio da intervenção dos profissionais do Serviço de Abordagem (Seas). As Unidades de Acolhimento atuam conforme o que está previsto na Política Nacional de Assistência Social (2004) e na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (2009), oferecendo Proteção Integral e trabalhando no sentido de garantir a reinserção familiar e comunitária dos usuários acolhidos, com funcionamento 24 horas, ofertando moradia, seis refeições diárias, espaço para guarda de pertences, atendimento psicossocial com encaminhamentos para rede de serviços socioassistenciais, disponibilizando todo suporte ao usuário enquanto durar o acolhimento”, diz a nota.

Com casa e com fome

Bem antes das 17h, quando voluntários começam a distribuir comida na rua do Imperador, Maria Cardoso, 65 anos, está sentada na calçada, ao lado de outras pessoas, também esperando. “Pode sentar aí” e mostra o chão à frente dela, como se apontasse para uma cadeira. A rua é uma segunda casa: catadora de latinhas, com um barraco em Campina do Barreto, faz as refeições todas com o que recebe na rua. Com o que ganha há muito não dá para comer.

“Meus filhos eram todos bebês quando comecei a vir pegar comida aqui. Eles faziam parte do PETI (programa de combate ao trabalho infantil) e ganhava R$ 40 por cada um. Hoje estão todos grandes”, conta. Ela sai de casa antes do dia amanhecer e fica na rua até às 21h30. Pega as doações da rua do Imperador e segue para a sopa na praça do Diário.

Só teve comida suficiente em casa, e condições de cozinhar, quando o pai dos filhos estava vivo. Quando ele morreu, passou a ir buscar alimentos fora. A pandemia foi de altos e baixos. No começo, as doações aumentaram. Havia distribuição de kits de higiene e máscaras, havia distribuição de cestas básicas. Mas foi uma fase que passou. “Agora é muito difícil conseguir uma cesta básica, faz tempo que não vejo”, diz.

Há anos tenta se aposentar, já que foi catadora de latinhas para reciclagem a vida inteira. Ainda não conseguiu. Recebe R$ 400 do antigo Bolsa Família, atual Auxílio Brasil. “Quando recebo compro gás, compro alguma comida. A comida que recebo aqui também levo para uma vizinha muito precisada”, diz. Na rua, tem amigos e amigas.

A prefeitura fornece 1,7 mil refeições diariamente nos dois restaurantes populares, mas não é suficiente. Na Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, a missa de domingo de manhã ainda está na metade, mas a fila para o almoço que será servido depois já dobra a esquina. São homens e mulheres de várias idades, de crianças a idosos.

Dentro da igreja, Maria do Socorro, 53 anos “por aí assim”, canta todos os hinos. Mora no Arruda de aluguel, mas passa o dia no centro. “Eu dormia por aqui, mas fizeram malvadeza comigo na rua, me chutaram”, lembra. Recebe pensão de um filho doente, de 29 anos. É com esse dinheiro que aluga um quartinho. Mas é insuficiente: volta todo dia para as ruas para conseguir alimentação.

Mais demanda por alimentação

Voluntária na Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, a contadora Mônica Virgínia da Fonseca conta que, com a pandemia, aumentou muito a demanda por alimentação. Há seis anos, são 20 voluntários que ajudam na preparação das 400 quentinhas ou sopas, entregues todos os dias, com exceção das sextas-feiras. O dinheiro vem de um grupo de anônimos e da contribuição da própria igreja, comandada pelo pároco Dom Marcelo Costa.

“Não aumentou só pessoas que moram nas ruas. Tem pessoas que sabemos que têm moradia, mas não estão conseguindo se alimentar. Antes da pandemia a gente lidava com pessoas que viviam nas ruas. Hoje vem mais gente de fora. A maioria são mulheres e tem muitas idosas, que não têm assistência. São mulheres muitas vezes rejeitadas por marido, filho, neto. Cada uma tem sua história, a maioria tem família também, mas são colocadas de lado”, diz Mônica.

Se a questão da saúde mental e o abuso de álcool e drogas sempre foi importante para a população de rua, com a pandemia se tornou ainda mais intensa.

A técnica social Sandra Albertim, apoiadora do Movimento Nacional da População em Situação de Rua em Pernambuco e presidente do Instituto Ruas Museu, composto por pessoas que já estiveram em situação de rua, lembra que é importante não cair no estigma.

“A rua pode ser um lugar de proteção para mulheres que sofrem violência doméstica. Há pessoas que vão para as ruas pela dor. E se não há um acolhimento e um entendimento do que é a motivação do que leva às pessoas às ruas, vamos ter um quadro de saúde mental que não é tratado”, diz.

Ela defende que a complexidade dos diferentes perfis da população de rua têm que ser melhor compreendidos pelas políticas públicas. “Nos últimos dois anos estamos em um período pandêmico onde a questão da saúde mental está presente em todos os lares. Quem está na rua, também está sofrendo com esse adoecimento. A pessoa que está nas ruas naturalmente já vai estar adoecida: ela está em insegurança, há a pressão do território, do isolamento, da invisibilidade. A naturalização da miséria de quem mora na rua é tão grande que não choca mais. Mas aquele ser humano não é invisível e ser tratado como invisível adoece”, afirma.

Sandra acredita que as políticas públicas existentes ao invés de acolher, segregam. “Na questão de álcool e drogas, as políticas estão hoje tão engessadas e existem há tanto tempo dessa forma, que as pessoas circulam dentro dessa política e não há perspectiva de uma mudança na vida pessoal do indivíduo. É algo cíclico: ora estou na rua, ora dentro de um equipamento. E não tem uma perspectiva de saída disso. Significa que o indivíduo está condenado? não, significa que a política pública precisa ser repensada e estruturada para acolher, não punir, e gerar condições para o indivíduo”, critica.

No Recife, pandemia aumentou em 24,6% a população de rua

No meio da pandemia, um alerta: o IBGE mostrou que o Brasil voltou ao Mapa da Fome. A Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), realizada entre junho de 2017 e julho de 2018, mas divulgada somente em 2020, apontava que 5% da população brasileira, mais de 10 milhões de pessoas, estava em insegurança alimentar grave, quando há falta de alimentos em casa.

De lá pra cá, é visível que a população de rua aumentou. Mas faltam dados nacionais para quantificar de quanto foi esse aumento e qual o perfil de quem está hoje nas ruas. O levantamento nacional mais recente é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançado no final de 2020, com dados até março daquele ano, portanto, anterior à pandemia. A Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil traz um aumento de 140% na população de rua do Brasil entre 2012 e 2020, com o o país passando a contar com quase 222 mil pessoas nas ruas.

No próprio estudo os pesquisadores admitem a complexidade de fazer uma estimativa dessas em um país continental como o Brasil. O IBGE, por falta de metodologia, não faz esse tipo de censo. A pesquisa mais completa foi publicada em 2008, o I Censo e Pesquisa Nacional , mas só teve mesmo uma edição, bancada pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

É desse único censo que sai o perfil da população de rua no Brasil: mais de 70% da população tinha alguma atividade remunerada e mais da metade (51%) possuía um familiar na cidade onde estavam. Em 2008, as mulheres representavam 12% dos 31.922 das pessoas em situação de rua. O estudo do IPEA, de 2020, estimou a parcela de mulheres em 35%.

O acesso dessa população ao Sistema Único de Saúde também foi medido pelo Ipea. Das quase 222 mil pessoas identificadas, apenas 98,5%, aproximadamente 45%, eram cadastradas no SUS.

No Recife, equipes da secretaria municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas realizaram, em 2019, um levantamento contabilizando 1.622 pessoas em situação de rua. Agora, em 2022, um estudo preliminar de campo feito pela Assistência Social e da Saúde e por representantes da sociedade civil que fazem parte de Movimentos Sociais da População em Situação de Rua, identificaram 2.022 pessoas. São 400 pessoas a mais em situação de rua no Recife, um aumento de 24,6%.

Em 2020, o IBGE calculou que 5,5% da população recifense está em extrema pobreza. O percentual ficou mais baixo que nos três anos anteriores. Em Pernambuco, o percentual foi de 11,8%, similar ao de 2018. Mas há uma explicação para não ter tido um aumento. Pela primeira vez, o instituto avaliou o impacto dos programas sociais na incidência de pobreza e extrema pobreza. Sem programas sociais, como o auxílio emergencial, 25,4% da população do estado estaria abaixo da linha de extrema pobreza em 2020. Um em cada quatro pernambucanos.

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A ausência acontece no pior momento da pandemia até agora. Nesta quinta-feira (29), Pernambuco atingiu a maior média móvel de novos casos desde o início da crise sanitária, em março de 2020, com 2.137 contaminações. Na quarta (28), foram registradas 106 mortes por covid-19 em 24 horas, o número mais alto desde o início de 2021.

O antigo armazém, um galpão privado que funciona como local para eventos, está agora com uma placa de “aluga-se” enquanto famílias inteiras se amontoam nas ruas à espera de assistência e garantias mínimas de dignidade. Um dos locais com maior quantidade de moradores sem teto fica a menos de dois quilômetros dali: a rua do Imperador, na área central do Recife, a poucos metros do Palácio do Campos das Princesas e do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

São adultos, idosos e crianças que, a cada dia, não têm sabem se terão o que comer ou água para beber. Também não têm acesso suficientes a banho, banheiro nem lugar para lavar roupa.

Na piora da pandemia neste ano, o Governo de Pernambuco não reativou os espaços equipados com lavatório, banheiro e chuveiro para atender à “pop rua” e que funcionavam de domingo a domingo no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista. Nos Pontos de Cuidado, os usuários do serviço eram cadastrados e recebiam orientações sobre a importância da higiene na pandemia, instruções sobre a forma rigorosa de se lavar as mãos e hábitos a serem evitados, considerando o perfil do público.

Durante o cadastro, as pessoas tinham a temperatura aferida e eram questionadas se estavam com algum sintoma clássico da doença, como febre, moleza, dificuldade para respirar, dor de cabeça, tosse e dor de garganta. Em caso positivo, eram encaminhadas ao serviço público por um profissional de saúde.

Além disso, a população recebia kit de higiene pessoal e kit de alimentação. O primeiro com sabão, xampu, pente, escova de dente, creme dental e toalha descartável. O segundo com dois itens de carboidrato, que podiam ser bolachas, biscoitos, tareco ou pão; duas frutas com casca; uma proteína, que podia ser sardinha ou queijo processado; e um suco ou um achocolatado. Também era ofertada uma garrafa com água mineral na saída.

Ana Glória Melcop, do Centro de Prevenção às Dependências, que atua com pessoas em situação de vulnerabilidade e foi a Organização Social (OS) contratada para executar e montar os Pontos de Cuidado, lembra que as equipes ainda iam aos locais indicados pelas pessoas cadastradas quando elas deixavam de aparecer nos locais. “Os pontos acabaram na fase de baixa da pandemia e foram desarticulados”, conta.

Um levantamento realizado nesses lugares, segundo ela, constatou que mais de 80% das pessoas atendidas faziam uso de drogas. Isso reforça a necessidade ampla dos cuidados por parte do poder público.

A política de assistência social é, em tese, de responsabilidade dos municípios. O Governo do Estado montou os Pontos de Cuidado como forma de auxiliar e apoiar as quatro cidades no momento de crise profunda.

Na época, em comunicado público, secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, considerou fundamental a atenção às pessoas em vulnerabilidade social, em especial, depois de decretada a quarentena. “A oferta de atenção, de alimentos, informação sobre a necessidade do autocuidado são importantes para todos na sociedade e urgentes na base da pirâmide”, explicou na época.

A Marco Zero Conteúdo tentou entrevistar Benevides nesta semana, mas não conseguiu agenda com o gestor. A pasta respondeu à reportagem através de nota, afirmando que “O acompanhamento das pessoas cadastradas é um mandado da assistência social. Antes da desmobilização dos Pontos de Cuidado, foram realizadas reuniões com as secretarias de assistência social municipais das cidades atendidas e os cadastros foram repassados para que a instância legal adequada pudesse utilizar o material coletado”.

Disse ainda que, a partir de março deste ano, “teve início a Operação Pernambuco pela Prevenção, que fez a distribuição de 20 mil refeições prontas, em uma parceria com Sesc/Senac, iniciativa privada, Armazém do Campo e instituições da sociedade civil de atendimento à população em situação de rua”. O governo também distribuiu mais de 100 mil máscaras a municípios pernambucanos, em dia de feira e com foco em todo o centro comercial municipal, além da distribuição de mais de 76 mil máscaras em 25 terminais integrados de passageiros da Região Metropolitana do Recife.

“Em todas as operações do Pernambuco pela Prevenção, é utilizado álcool em gel para higienização e também são disseminadas informações sobre a necessidade da autoproteção e dos cuidados pessoais e coletivos, fundamentais para barrar a circulação do vírus. As ações elencadas foram as novas realizadas pela secretaria. Outras ações podem vir a ser realizadas e serão, no momento oportuno, divulgadas”, informa o texto.

Vulnerabilidade além da falta de moradia

“É lamentável num momento em que a fome aumenta”. Essa é a avaliação de Paulo Mansan, integrante da coordenação do Movimento Sem Terra (MST) em Pernambuco, sobre a falta de políticas públicas continuadas. O projeto Marmita Solidária, com produção no Armazém do Campo, já distribuiu, do ano passado para cá, 550 mil marmitas, sendo que menos de 40 mil foram via Governo do Estado e SESC, segundo os cálculos de Mansan.

A produção do Marmitas Solidárias já chegou a ser de 2 mil quentinhas por dia e hoje está entre 200 e 300. “Todo dia aparece mais gente. Nossa parte é assistencial, mas a questão é algo que só uma intervenção do estado resolve”, pontua.

Na visão de Sandra Albertim, técnica social apoiadora do Movimento Nacional da População em Situação de Rua em Pernambuco, os Pontos de Cuidado conseguiram minimizar os impactos da pandemia porque levavam conscientização, além do auxílio de comida, água e higienização. “Não é uma condição de não querer tomar banho para quem vive na rua. É que essas pessoas vão tomar banho onde?”, provoca ela, que trabalhou como técnica no Ponto de Cuidado de Olinda. A Prefeitura do Recife disponibiliza banheiros públicos, mas eles não são suficientes.Em Olinda, nem isso há.

Somente na capital, de acordo com dados defasados, mas que são o levantamento mais recente, havia, em 2019, 1.600 pessoas nessa situação de vulnerabilidade, das quais 1.400 mil estavam diretamente nas ruas. As demais estavam acolhidas nos abrigos institucionais do município. Os números são da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife.

Sandra, que também é presidenta do Ruas Museu, iniciativa que se define como uma ação coletiva de autorrepresentação e território comunitário virtual de desconstrução da invisibilidade social da “pop rua”, alerta que essa população muitas vezes não toma água. “Na hora que eu nego água e vacina, eu nego o direito da pessoa lutar pela vida”, diz. Sem banho e sem ter como lavar roupa, “a roupa apodrece no corpo das pessoas e elas começam a ter que descartar”. “Água e sabão são medidas preventivas contra covid-19”, lembra.

Sandra chama a atenção para outra questão essencial: a situação da “pop rua” é muito mais profunda e complexa do que não ter casa. Esse é um dos tantos pontos de invisibilização de um conjunto de políticas públicas, como educação e saúde: “Vive-se uma exclusão dentro do processo de exclusão, um escalonamento da vulnerabilidade e da miséria”. Quem vive nas ruas não é contabilizado pelo Censo. “A morte de uma pessoa em situação de rua é um apagamento social”, define a técnica.

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