Pessoas em situação de rua no Recife
Crédito: Inês Campelo/MZ Conteúdo

Se em 2020 a população em situação de rua fazia parte das iniciativas prioritárias do Governo de Pernambuco no combate à pandemia, em 2021 o recrudescimento da covid-19 não chegou com os mesmos cuidados. Hoje, está de portas fechadas o símbolo da política de assistência social do ano passado, o armazém do porto do Recife onde funcionou por cinco meses (de abril a agosto) um dos quatro Pontos de Cuidado montados pela gestão estadual na Região Metropolitana. Juntos, esses pontos realizaram quase 82 mil atendimentos.

A ausência acontece no pior momento da pandemia até agora. Nesta quinta-feira (29), Pernambuco atingiu a maior média móvel de novos casos desde o início da crise sanitária, em março de 2020, com 2.137 contaminações. Na quarta (28), foram registradas 106 mortes por covid-19 em 24 horas, o número mais alto desde o início de 2021.  

O antigo armazém, um galpão privado que funciona como local para eventos, está agora com uma placa de “aluga-se” enquanto famílias inteiras se amontoam nas ruas à espera de assistência e garantias mínimas de dignidade. Um dos locais com maior quantidade de moradores sem teto fica a menos de dois quilômetros dali: a rua do Imperador, na área central do Recife, a poucos metros do Palácio do Campos das Princesas e do Tribunal de Justiça de Pernambuco. 

São adultos, idosos e crianças que, a cada dia, não têm sabem se terão o que comer ou água para beber. Também não têm acesso suficientes a banho, banheiro nem lugar para lavar roupa.

Galpão que serviu de abrigo para pessoas em situação de rua durante a pandemia
Galpão onde foi montado o Ponto de Cuidado no Recife, uma iniciativa do Governo de Pernambuco no suporte a municípios. Crédito: Inês Campelo/MZ Conteúdo

Na piora da pandemia neste ano, o Governo de Pernambuco não reativou os espaços equipados com lavatório, banheiro e chuveiro para atender à “pop rua” e que funcionavam de domingo a domingo no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista. Nos Pontos de Cuidado, os usuários do serviço eram cadastrados e recebiam orientações sobre a importância da higiene na pandemia, instruções sobre a forma rigorosa de se lavar as mãos e hábitos a serem evitados, considerando o perfil do público. 

Durante o cadastro, as pessoas tinham a temperatura aferida e eram questionadas se estavam com algum sintoma clássico da doença, como febre, moleza, dificuldade para respirar, dor de cabeça, tosse e dor de garganta. Em caso positivo, eram encaminhadas ao serviço público por um profissional de saúde. 

Além disso, a população recebia kit de higiene pessoal e kit de alimentação. O primeiro com sabão, xampu, pente, escova de dente, creme dental e toalha descartável. O segundo com dois itens de carboidrato, que podiam ser bolachas, biscoitos, tareco ou pão; duas frutas com casca; uma proteína, que podia ser sardinha ou queijo processado; e um suco ou um achocolatado. Também era ofertada uma garrafa com água mineral na saída.

Ana Glória Melcop, do Centro de Prevenção às Dependências, que atua com pessoas em situação de vulnerabilidade e foi a Organização Social (OS) contratada para executar e montar os Pontos de Cuidado, lembra que as equipes ainda iam aos locais indicados pelas pessoas cadastradas quando elas deixavam de aparecer nos locais. “Os pontos acabaram na fase de baixa da pandemia e foram desarticulados”, conta.

Um levantamento realizado nesses lugares, segundo ela, constatou que mais de 80% das pessoas atendidas faziam uso de drogas. Isso reforça a necessidade ampla dos cuidados por parte do poder público.

População em situação de rua sendo atentida num Ponto de Cuidado em 2020. Crédito: Hélia Scheppa/SEI

A política de assistência social é, em tese, de responsabilidade dos municípios. O Governo do Estado montou os Pontos de Cuidado como forma de auxiliar e apoiar as quatro cidades no momento de crise profunda.

Na época, em comunicado público, secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, considerou fundamental a atenção às pessoas em vulnerabilidade social, em especial, depois de decretada a quarentena. “A oferta de atenção, de alimentos, informação sobre a necessidade do autocuidado são importantes para todos na sociedade e urgentes na base da pirâmide”, explicou na época.

A Marco Zero Conteúdo tentou entrevistar Benevides nesta semana, mas não conseguiu agenda com o gestor. A pasta respondeu à reportagem através de nota, afirmando que “O acompanhamento das pessoas cadastradas é um mandado da assistência social. Antes da desmobilização dos Pontos de Cuidado, foram realizadas reuniões com as secretarias de assistência social municipais das cidades atendidas e os cadastros foram repassados para que a instância legal adequada pudesse utilizar o material coletado”.

Disse ainda que, a partir de março deste ano, “teve início a Operação Pernambuco pela Prevenção, que fez a distribuição de 20 mil refeições prontas, em uma parceria com Sesc/Senac, iniciativa privada, Armazém do Campo e instituições da sociedade civil de atendimento à população em situação de rua”. O governo também distribuiu mais de 100 mil máscaras a municípios pernambucanos, em dia de feira e com foco em todo o centro comercial municipal, além da distribuição de mais de 76 mil máscaras em 25 terminais integrados de passageiros da Região Metropolitana do Recife.

“Em todas as operações do Pernambuco pela Prevenção, é utilizado álcool em gel para higienização e também são disseminadas informações sobre a necessidade da autoproteção e dos cuidados pessoais e coletivos, fundamentais para barrar a circulação do vírus. As ações elencadas foram as novas realizadas pela secretaria. Outras ações podem vir a ser realizadas e serão, no momento oportuno, divulgadas”, informa o texto.

Vulnerabilidade além da falta de moradia

“É lamentável num momento em que a fome aumenta”. Essa é a avaliação de Paulo Mansan, integrante da coordenação do Movimento Sem Terra (MST) em Pernambuco, sobre a falta de políticas públicas continuadas. O projeto Marmita Solidária, com produção no Armazém do Campo, já distribuiu, do ano passado para cá, 550 mil marmitas, sendo que menos de 40 mil foram via Governo do Estado e SESC, segundo os cálculos de Mansan.

A produção do Marmitas Solidárias já chegou a ser de 2 mil quentinhas por dia e hoje está entre 200 e 300. “Todo dia aparece mais gente. Nossa parte é assistencial, mas a questão é algo que só uma intervenção do estado resolve”, pontua.

Doações no Armazém do Campo destinadas à 15 Bancos Populares de Alimentos, entre outras comunidades na na Região Metropolitana do
Recife. Crédito: MST/PE

Na visão de Sandra Albertim, técnica social apoiadora do Movimento Nacional da População em Situação de Rua em Pernambuco, os Pontos de Cuidado conseguiram minimizar os impactos da pandemia porque levavam conscientização, além do auxílio de comida, água e higienização. “Não é uma condição de não querer tomar banho para quem vive na rua. É que essas pessoas vão tomar banho onde?”, provoca ela, que trabalhou como técnica no Ponto de Cuidado de Olinda. A Prefeitura do Recife disponibiliza banheiros públicos, mas eles não são suficientes. Em Olinda, nem isso há.

Somente na capital, de acordo com dados defasados, mas que são o levantamento mais recente, havia, em 2019, 1.600 pessoas nessa situação de vulnerabilidade, das quais 1.400 mil estavam diretamente nas ruas. As demais estavam acolhidas nos abrigos institucionais do município. Os números são da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife.  

Sandra, que também é presidenta do Ruas Museu, iniciativa que se define como uma ação coletiva de autorrepresentação e território comunitário virtual de desconstrução da invisibilidade social da “pop rua”, alerta que essa população muitas vezes não toma água. “Na hora que eu nego água e vacina, eu nego o direito da pessoa lutar pela vida”, diz. Sem banho e sem ter como lavar roupa, “a roupa apodrece no corpo das pessoas e elas começam a ter que descartar”. “Água e sabão são medidas preventivas contra covid-19”, lembra.

Sandra chama a atenção para outra questão essencial: a situação da “pop rua” é muito mais profunda e complexa do que não ter casa. Esse é um dos tantos pontos de invisibilização de um conjunto de políticas públicas, como educação e saúde: “Vive-se uma exclusão dentro do processo de exclusão, um escalonamento da vulnerabilidade e da miséria”. Quem vive nas ruas não é contabilizado pelo Censo. “A morte de uma pessoa em situação de rua é um apagamento social”, define a técnica.