Em julho deste ano, o Complexo Industrial Portuário de Suape lançou uma consulta pública sobre a possibilidade da concessão de uso público do Parque Armando de Holanda Cavalcanti (PMAHC), localizado no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, um território de 270 hectares entre as praias de Gaibu e Suape. Desse total, 119 hectares seriam disponibilizados para uma parceria público-privada para administrar, manter e conservar o parque. Seriam R$ 45,9 milhões em investimentos para os três primeiros anos.  

A possibilidade de concessão tem dividido opiniões na Vila de Nazaré e comunidades do entorno, localizadas no interior do parque. Mesmo com os estudos disponíveis para consulta no site de Suape, a clareza dos documentos é questionada por representantes de comerciantes e moradores. “A gente entende que essa incerteza da comunidade é fruto, justamente, da falta de transparência do processo como um todo, que faz com que os detalhes desse processo não estejam muito nítidos para a maioria dos moradores”, afirma o advogado do Fórum Suape, João Venâncio, que tem acompanhado de perto as movimentações da estatal. 

A garantia de moradia também é uma das principais preocupações de quem mora no território. Os moradores de Nazaré estão em processo de regularização fundiária, no entanto, ainda não conseguiram receber a documentação que garante a permanência. “Foram 81 casas com concessão por tempo indeterminado e, até hoje, a empresa [Suape] diz que está no cartório. Aí contratou outra empresa, mas ficou também naquela pendência. Mais um motivo da gente ficar bem esperto com Suape”, afirma Heloisio Vieira, presidente da Associação dos Moradores. 

Apesar de ser a favor de um projeto que administre o local, uma das residentes mais antigas, Oneida Tibúrcio, de 77 anos, também se preocupa em ter a moradia garantida. “O que eu digo é que precisa ter uma garantia, ninguém pode sair daqui voando, não. Ninguém pode viver aqui pressionado, ninguém que mora aqui pode ficar com os restos de quem chega. Precisa do respeito (com a população nativa)”, reivindica.

Entre as condições exigidas para as empresas interessadas, estão inclusas a priorização da mão de obra local e a compra de produtos e serviços oferecidos pelas comunidades do entorno, mas existe a incerteza sobre a permanência do comércio  local. “A gente termina achando que as doceiras, as pessoas que fazem licor, os artesãos, ficam fora desse circuito, porque estão do lado de fora do perímetro da concessão, que é o filé da Vila de Nazaré”, afirma Mardônio Cavalcanti, vice-presidente do Conselho Gestor Paritário PMAHC. 

Não só o comércio local que se sente receoso com a possível concessão, a comunidade da pesca artesanal, também. Contando apenas as mulheres, mais de 100 trabalham na pesca do aratu de pedra e do marisco na área do projeto. Laurineide Carvalho, integrante do Conselho Pastoral dos Pescadores, analisa que “esse projeto, na forma que o porto de Suape apresenta, é um projeto de exclusão total da comunidade nativa. Em nenhum momento se considera a população local, os pescadores e as comunidades locais. Então, ele é um projeto de exclusão que vai entregar para uma empresa privada explorar”.

Na expectativa por um diálogo aberto entre população e Suape, a representação da sociedade civil do Conselho Gestor Paritário do PMAHC, acompanhada pelo Fórum Suape e pelo Conselho Pastoral dos Pescadores, solicitou uma audiência pública, acatada pelo legislativo e realizada no último dia 30, na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. 

O local, que ficou lotado de moradores e comerciantes, ainda teve a presença de órgãos como a prefeitura, MPPE, Defensoria Pública, CPRH, Iphan, Fundarpe, Associação Pernambucana de Defesa da Natureza e Secretaria de Defesa Social. Após a audiência, a estatal prorrogou o prazo de consulta e contribuições, depois suspendeu o prazo, deixando a consulta por tempo indeterminado. Além de se disponibilizar a promover novos debates presenciais com as comunidades do parque, entorno e os órgãos de controle, quando solicitados. 

Segundo a assessoria de comunicação de Suape, “o projeto foi elaborado pela empresa Natureza Urbana, contratada por meio de um acordo de cooperação com a Unesco, e foram realizadas reuniões presenciais no território do Parque Armando de Holanda Cavalcanti para apresentação da proposta às comunidades, além de reuniões para apresentar o projeto e debater com a sociedade local, abrindo para discussões presenciais e contribuições via e-mail”.

Além disso, ainda segundo a informação oficial de Suape, “o impacto estimado no projeto é de forma positiva, uma vez que é requisito da proposta de projeto que a comunidade da Vila Nazaré e demais comunidades do entorno continuem tendo livre acesso à área de concessão do Parque e que sejam inseridos e envolvidos no processo, a exemplo da contratação de mão de obra local. É importante salientar que a área proposta para a concessão não inclui nenhuma moradia”. Sobre a preocupação entre os pescadores artesanais, afirma que “a área de concessão não abrange nenhuma área de Marinha, nem impõe nenhuma restrição à pesca artesanal”. 

Um possível geoparque da Unesco

Local com uma vasta biodiversidade, riquezas geológicas, sendo o último elo da quebra do supercontinente Gondwana, que formou o oceano Atlântico, separando as massas terrestres da América do Sul e África, além de monumentos históricos como a Casa do Faroleiro, Forte Castelo do Mar, Antigo Quartel e o Convento de Nazaré. No entanto, os moradores admitem que é  notória a necessidade de cuidados e reparação no Parque Armando de Holanda Cavalcanti.

Entre os monumentos, três são de jurisdição militar: o Antigo Quartel e o Forte Castelo do Mar, do Exército e administrados pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Pernambuco e a Casa do Faroleiro, administrada pelo comando da Marinha. Mesmo com responsabilidades divididas, é  possível identificar que todos os pontos de valor histórico carecem de manutenção. No Forte Castelo do Mar, por exemplo, uma das pilastras é sustentada por um pedaço de madeira. 

As estradas estão esburacadas, falta sinalização e informação sobre os monumentos históricos, além da falta de manutenção. Como uma solução possível, pesquisadores e representantes da sociedade civil veem o potencial do local se tornar um geoparque.

Consultores da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco),  já realizaram estudos indicando o que seria possível para essa transição. No último dossiê, apresentado no projeto de cooperação técnica entre o governo brasileiro e a agência da ONU, realizado pelo consultor Jean Vargas, consta todas as potencialidades e necessidades para o PMAHC se candidatar a ser um Geoparque Mundial da Unesco. Atualmente, são quase 195 geoparques no mundo todo, dos quais cinco no Brasil. 

“Como diz a professora Thaís Guimarães, a gente tem um laboratório a céu aberto aqui e a gente pode ter as universidades junto com a gente para fazer uma educação patrimonial, educação ambiental, a questão da arqueologia, geologia, geografia, história e paisagismo. Fazemos parte da história de Pernambuco e do Brasil, e não conseguimos ver nesse projeto de concessão de uso a gente dá continuidade a essa nossa possibilidade de fazer parte desses monumentos que tanto admiramos, que temos uma questão energética”, destaca Mardônio Cavalcanti, vice-presidente do conselho gestor paritário do PMAHC.

Entre as exigências, seria necessário unir os geossítios de Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca, ampliando as áreas para formação do Geoparque Suape. “São muitos pontos,  muito geossítios que a gente pode fazer parte dessa rede mundial de geoparque que é o turismo mais moderno, turismo que estuda a história, a geologia, a geografia do local. As pessoas vêm interessadas em saber”, reforça Mardônio. No entanto, de acordo com o documento, as respectivas prefeituras não responderam às solicitações feitas pela organização. 

Uma questão importante!

Se você chegou até aqui, já deve saber que colocar em prática um projeto jornalístico ousado custa caro. Precisamos do apoio das nossas leitoras e leitores para realizar tudo que planejamos com um mínimo de tranquilidade. Doe para a Marco Zero. É muito fácil. Você pode acessar nossa página de doação ou, se preferir, usar nosso PIX (CNPJ: 28.660.021/0001-52).

Apoie o jornalismo que está do seu lado

O post Moradores e comerciantes de Suape temem perder direitos com gestão privada de parque apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

De acordo com o site Marine Traffic, que faz o monitoramento via satélite de todo o tráfego marítimo global, as poucas vezes em que o Macau se afastou do porta-aviões fantasma foi para se abastecer no porto de Suape. Durante alguns dias, o rebocador e seu reboque contaminado também tiveram a companhia de outros dois navios patrulha, o Grajaú e o Graúna, mas estes retornaram à base naval de Natal.

Na segunda-feira, a Marco Zero enviou e-mail para o Centro de Comunicação Social da Marinha, questionando por qual razão os militares está escoltando uma embarcação que já não pertence ao patrimônio da corporação, não tem uso militar e ter indícios de carregar centenas de toneladas de carga tóxica. O casco do porta-aviões foi leiloado no dia 12 de março de 2021 por R$ 10,5 milhões (o equivalente, naquele dia, a pouco menos de US$ 1,9 milhão) pela empresa turca Sok Denizcilik ve Ticaret.

Até o momento da publicação, não houve resposta ao nosso questionamento. Caso a resposta seja enviada, este texto será imediatamente atualizado.

Clique aqui para acompanhar a rota do navio patrulha Macau no Marine Traffic e aqui para acompanhar a rota do rebocador Alp Centre e do porta-aviões São Paulo.

Protesto na Capitania dos Portos

No final da tarde do feriado de 15 de novembro, dezenas de pessoas mobilizadas por organizações ambientalistas realizaram um protesto diante da sede da Capitania dos Portos de Pernambuco, junto da praça do Arsenal. A manifestação foi uma reação à tentativa da Marinha de, na quarta-feira, 9 de novembro, obrigar a administração de Suape a aceitar a atracação da sucata para que fossem feitos reparos “urgentes” no casco.

Alexandre Carvalho, presidente do Instituto de Pesquisa e Preservação Ambiental Oceanário Pernambuco, ligado à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), se disse preocupado com a perspectiva do navio na costa do estado. “O mais sensato é essa embarcação voltar para seu porto de origem e passar por uma vistoria técnica séria para que não ameace mais Pernambuco e nenhum outro lugar do mundo”, afirmou.

Logo depois da Justiça Federal acatar o pedido de Suape e impedir a atracação forçada do casco, o representante da MSK Maritime Services & Trading, empresa de transporte marítimo contratada para levar o casco até a Turquia, ameaçou processar o governo de Pernambuco e pedir a indenização de US$ 2 milhões para cobrir os custos que está tendo em razão de Suape se negar a receber o porta-aviões. O valor da suposta indenização seria maior que os US$ 1,9 milhões pagos pelos turcos para arrematar a embarcação.

Em vídeo, o advogado Zilan Costa e Silva, representante da MSK, afirmou que a empresa passou dois anos planejando o transporte do casco (apesar do leilão ter ocorrido um ano e cinco meses antes do início da operação) e que o rebocador estaria consumindo 20 mil litros de óleo dieses por dia.

Como o rebocador saiu do Rio de Janeiro dia 4 de agosto de 2022 e, de acordo com os registros do Marine Traffic, só voltou a ser reabastecido no último dia 9 de novembro, seria necessário que os tanques do Alp Centre tivessem capacidade para armazenar surreais 1,8 milhão de litros de combustível, o mesmo que um pequeno navio-petroleiro.

Para tirar essas e outras dúvidas, a Marco Zero enviou para a assessoria de comunicação um pedido de entrevista com o senhor Zilan Costa e Silva, antecipando algumas perguntas. Este foi a íntegra da mensagem enviada:

1) No vídeo publicado pelo Blog do Jamildo, o senhor fala que foram 2 anos de planejamento para transportar o casco do ex-NAe São Paulo. Nesse caso, com tanto planejamento, porque a embarcação não recebeu autorização para atravessar o Estreito de Gibraltar?

2) Sempre levando em conta os dois anos de planejamento, por qual razão, o Alp Centre e o casco do São Paulo não atracaram no Rio de Janeiro, nos primeiros dias de outubro, voltando atrás quando estava na altura da costa Espírito Santo?

3) No mesmo vídeo, o senhor diz que a empresa está gastando 20 mil litros por dia de combustível. Sendo assim, surgem duas perguntas: a) qual a capacidade de reserva de combustível do rebocador Alp Centre, pois uma análise da rota da embarcação pelo Marine Traffic revela que, desde que saiu do Rio de Janeiro, o mesmo só voltou a abastecer no dia 10 de novembro; b) Caso essa análise esteja errada, quantas vezes o rebocador abasteceu desde então?

4) Também na postagem de Jamildo Melo (Jornal do Commércio), o senhor afirma que dispõe de 1.500 páginas de relatório de análise de contaminantes. Sendo assim: quantas toneladas de amianto há no casco e quais outras substâncias estão presentes no mesmo?

5) Após a abordagem da equipe da Polícia Federal ao rebocador, em meados de outubro, a corporação já fez contato com a empresa MSK para tratar da possibilidade de existência de cocaína ou outras drogas a bordo, conforme denúncia recebida pela Polícia Federal e pelo Governo do Estado de Pernambuco?

Entenda o caso

Após arrematar o casco do porta-aviões São Paulo, a empresa Sok Denizcilik ve Ticaret contratou a MSK para transportá-lo até o porto turco de Aliaga, no mar Egeu, onde a embarcação seria desmontada para ser vendida por sucata. Ao mesmo tempo, ambientalistas, engenheiros, médicos, advogados e até políticos da região de Yzmir, região onde fica Aliaga, deram início a uma campanha contra a chegada do navio.

Com fortes indícios de que o casco do porta-aviões carrega quase 700 toneladas de amianto, produto bastante cancerígeno, o governo turco cedeu à pressão e suspendeu a licença ambiental para o desmanche do navio no país. Com isso, o São Paulo – que tinha saído do Rio de Janeiro no dia 4 de agosto -, não pôde sequer atravessar o estreito de Gibraltar, principal acesso ao Mediterrâneo. E, no início de setembro, sem ter onde aportar, iniciou sua viagem de volta.

No dia 1 de outubro, quando estava na altura do litoral do Espírito Santo, a poucas horas do seu porto de origem, a base da Marinha no Rio de Janeiro, o rebocador deu meia-volta em direção a Suape. A razão para esta mudança de destino nunca foi explicada pela Marinha ou pelas empresas envolvidas no transporte.

No dia 5 de outubro, o Governo de Pernambuco barrou a entrada da sucata do porta-aviões contaminado em Suape, mas o rebocador permaneceu com o casco na costa pernambucana, fazendo voltas no sentido norte-sul, a, no máximo, 37 quilômetros do litoral do estado.

Uma questão importante!

Colocar em prática um projeto jornalístico ousado custa caro. Precisamos do apoio das nossas leitoras e leitores para realizar tudo que planejamos com um mínimo de tranquilidade. Doe para a Marco Zero. É muito fácil. Você pode acessar nossapágina de doaçãoou, se preferir, usar nossoPIX (CNPJ: 28.660.021/0001-52).

Apoie o jornalismo que está do seu lado.

O post Marinha está escoltando sucata de porta-aviões há mais de um mês apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

O juiz determinou que a empresa de transporte marítimo MTZ Inteligência Portuária suspenda “de imediato qualquer medida tendente a determinar a atracação forçada” ou, se a decisão for respeitada, “promova a imediata retirada da embarcação, arcando com todos os custos e riscos inerentes, sob pena de cometimento de crime de desobediência e responsabilização penal ambiental e responder pelos danos causados”. Além disso, a empresa deve pagar uma multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) se insistir em atracar o que sobrou do navio.

Na manhã de quarta-feira, os gestores de Suape foram avisados pela Capitania dos Portos que, mesmo sem autorização de Suape, o rebocador Alp Centre iria levar o porta-aviões de 226 metros de comprimento – o maior navio usado pela Marinha do Brasil – para o porto. Esse procedimento recebe os nomes de “arribação forçada” ou “atracação arribada”.

Coincidentemente, ao mesmo tempo a empresa A MSK Maritime Services & Trading enviou nota para a MZ informando que “está em contato com as autoridades brasileiras para viabilizar uma solução definitiva para o transporte do porta-aviões São Paulo, observando os regramentos ambientais e os protocolos de saúde estabelecidos pelos órgãos nacionais, reiterando assim seu compromisso de empresa verde, voltado à economia de matéria-prima e recursos energéticos”.

A assessoria de comunicação da empresa explicou que a MSK é a empresa de transporte, “de acordo com a convenção da Basileia, contratada pelo estaleiro turco SOK, estaleiro aprovado pela Comunidade Europeia, com 31 anos de história, que atua na reciclagem de navios de forma ambientalmente segura”. A MTZ citada pelo juiz federal na sentença, por sua vez, seria a responsável pela operação.

Riscos múltiplos

Não foram só os riscos de um desastre ambiental que levaram as autoridades pernambucanas a recorrer à Justiça. É verdade que a possibilidade de haver bem mais do que 9,6 toneladas de amianto no navio (especialistas turcos calculam que há de 600 a 700 toneladas desse produto cancerígeno a bordo) associada ao cádmio radioativo na pintura do casco (o navio participou dos testes nucleares franceses no Pacífico) são os principais motivos do São Paulo ter sido barrado no estreito de Gibraltar e na Turquia, mas o Governo de Pernambuco avaliou outros riscos bastante plausíveis.

A petição enviada à Justiça Federal incluiu os prejuízos que o porto sofreria caso o navio encalhe ou naufrague no percurso até o atracadouro. Se isso acontecesse “no canal de acesso ou no berço do porto, (…) inviabilizaria toda a sua operação portuária”. Também foi considerado o risco da empresa turca decida abandonar a embarcação, passando o problema adiante.

O juiz federal Ubiratan Maurício também levou em conta o mais antigo questionamento das autoridades pernambucanas: “quando já estava quase chegando de volta ao Rio de Janeiro houve a proibição de regressar ao mesmo porto de onde ele partira pelo órgão máximo da navegação brasileira (Marinha do Brasil) e determinação que subisse a costa brasileira até o Porto de Suape, no litoral de Pernambuco, a mais de 1.500 quilômetros de distância”. Passados 35 dias, essa dúvida não foi esclarecida.

Além de todos esses problemas, a Polícia Federal e a administração portuária receberam denúncia de que o São Paulo pode estar sendo acusado para transportar toneladas de cocaína, que entraria no mercado europeu pelo porto de Aliaga, onde seria feito o desmanche definitivo do porta-aviões.

O uso de navios de guerra em fim de vida por traficantes internacionais vem sendo denunciado há meses pela mídia independente da Turquia. E, conforme a MZ revelou, os autores da denúncia foram jornalistas turcos, que se valeram de canais oficiais da Polícia e do governo pernambucano para registrar a suspeita.

Abastecimento

Impossibilitada de atracar o São Paulo, a empresa de transporte marítimo teve de buscar alternativa para abastecer o rebocador Alp Centre. Pela primeira vez desde que chegou à costa de pernambuco, a embarcação se aproximou do litoral e, depois de deixá-lo sob o suporte de dois rebocadores menores, Svitzer Denise e Svitzer Maria Darian, entrou na baia de Suape pouco antes das 17h de quarta-feira para ser reabastecido, saindo às 10h40min desta quinta-feira, 10 de novembro.

O vídeo abaixo registra o momento de partida do Alp Centre, já reabastecido e sem o porta-aviões a reboque:

Na manhã de quinta, a presença Alp Centre para abastecer gerou confusão entre as organizações turcas que monitoram o São Paulo 24 horas por dia. No Brasil, jornalistas, ambientalistas e trabalhadores portuários foram informados de que o casco contaminado do porta-aviões também estava em Suape. Representantes dos sindicatos e associações que representam os trabalhadores do porto enviaram notas solicitando que os gestores do porto mantenham a proibição do navio atracar.

Na Turquia, a mobilização para impedir que o São Paulo seja desmanchado na região de Yzmir (cujo nome ocidental é Esmirna) não se restringe a nota de repúdio ou a protesto de ONGs ambientalistas. Os riscos ambientais são tão altos que aglutinou um movimento de massas, incorporando as entidades de classe de médicos, enfermeiros, engenheiros da indústria naval, a ordem dos advogados local e até políticos de peso, como o prefeito metropolitano de Yzmir.

Uma questão importante!

Colocar em prática um projeto jornalístico ousado custa caro. Precisamos do apoio das nossas leitoras e leitores para realizar tudo que planejamos com um mínimo de tranquilidade. Doe para a Marco Zero. É muito fácil. Você pode acessar nossa página de doação ou, se preferir, usar nosso PIX (CNPJ: 28.660.021/0001-52).

Apoie o jornalismo que está do seu lado.

O post Marinha tentou obrigar Suape a receber navio-fantasma, mas Justiça Federal não deixou apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

O documentário “SANGUE: Vidas e lutas quilombolas em defesa do rio” conta essa história com a direção e roteiro de Débora Britto, ex-repórter da MZ. O filme foi lançado nesta terça-feira. A data escolhida e o local do lançamento não foram aleatórios: 26 de julho é Dia Mundial de Proteção dos Manguezais, e também o Dia da Orixá Nanã, considerada a mãe de todos os orixás. Os moradores do Núcleo Poeirinha, da comunidade de Mercês, foram os primeiros a assistir o vídeo.

Uma questão importante!

Colocar em prática um projeto jornalístico ousado custa caro. Precisamos do apoio das nossas leitoras e leitores para realizar tudo que planejamos com um mínimo de tranquilidade. Doe para a Marco Zero. É muito fácil. Você pode acessar nossa página de doação ou, se preferir, usar nosso PIX (CNPJ: 28.660.021/0001-52).

Apoie o jornalismo que está do seu lado.

O post A luta pela reabertura do rio Tatuoca vira documentário apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

Pescadores e, sobretudo, as mulheres pescadoras que vivem da mariscagem (a coleta de mariscos) temem que as intervenções do porto a destruição de sua fonte de sustento e renda. Também reclamam da falta de comunicação oficial sobre o projeto e reivindicam uma consulta prévia às comunidades, instrumento legal previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário e assegura que comunidades tradicionais precisam ser “consultadas de forma livre, informada e prévia”.

A bela e turística Ilha de Cocaia é um pedaço de terra e mangue em plena área portuária e que teve seus contornos atuais definidos no final da década de 1970 com a dragagem do istmo de Cocaia. Foi uma das primeiras grandes intervenções no complexo a afetar significativamente a atividade pesqueira na região.

Antes, essa área era formada por uma faixa de terra contínua, repleta de manguezais e restinga. Os rios Massangana, Tatuoca, Merepe e Ipojuca desaguavam no oceano formando um sistema estuarino de extrema relevância ambiental, social e cultural.

O terminal de minério

Para entender o que pode acontecer com a Ilha de Cocaia, é preciso antes entender um outro projeto. No final de 2021, após mobilização do governo de Pernambuco, de políticos e empresários, o Ministério da Infraestrutura (Minfra) autorizou a mineradora mineira Bemisa, uma das maiores do Brasil no ramo, a construir e explorar uma ferrovia de 717 quilômetros ligando Curral Novo, no Piauí, ao Porto de Suape. Trata-se de um projeto orçado em R$ 5,7 bilhões e que pode gerar milhares de empregos.

A ferrovia da Bemisa apresenta-se como uma alternativa viável à lendária Transnordestina, uma obra que tinha a promessa de baratear o custo logístico no Nordeste, mas que começou em 2006 e se arrasta sem conclusão até hoje.

O investimento da Bemisa nessa ferrovia torna-se viável caso a Ilha de Cocaia seja transformada num terminal privado de minério, o que possibilitaria a movimentação de cerca de 20 milhões de toneladas de minério por ano em Suape.

Mas, para isso, seria preciso transformar Cocaia numa área privada, retirando-a da chamada poligonal do Porto Organizado de Suape, sob jurisdição do Governo Federal desde a federalização dos portos, iniciativa do governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Em dezembro, quando o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assinou a autorização para a ferrovia da Bemisa, ele também deu início ao processo de consulta pública para que a ilha de Cocaia seja retirada da poligonal.

Não é só o Governo Federal que demonstra interesse no assunto.

“A confirmação desse projeto ferroviário entre o Piauí e o Porto de Suape é uma vitória de todos os pernambucanos. Temos trabalhado em parceria com a Bemisa para concretizar essa obra pelas indiscutíveis vantagens de Suape e, mais do que nunca, esse investimento está em um caminho irreversível para a sua concretização já nos próximos anos. A ferrovia vai cortar o Estado de ponta a ponta e será mais uma grande vantagem logística para Pernambuco, com a criação de milhares de empregos em setores diversos”, avaliou, na época, o governador Paulo Câmara (PSB).

O diretor-presidente de Suape, Roberto Gusmão, também comemorou na ocasião: “O que também nos anima em todo esse processo é que a ferrovia não trará benefícios apenas com o transporte de minérios para Suape, pois há uma infinidade de novas possibilidades de negócios para diversas cargas, como grãos e veículos, por exemplo. O benefício não será apenas para Suape e para Pernambuco, mas sim para toda a região Nordeste.”

Comunidade pesqueira perplexa

A partir daí, pescadores e pescadoras entraram em estado de alerta. Preocupados e indignados, passaram a contar com apoio e assessoria jurídica de entidades representativas e organizações socioambientais como a Colônia Z-8, Associação Quilombola Ilha de Mercês, Fórum Suape – Espaço Socioambiental e o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP).

“O que a empresa Suape quer mais dos pescadores? Já estão querendo matar nossa alma, nosso corpo, nosso espírito, Porque, quando eles vêm com essas propostas, os pescadores ficam doentes. Sem garantia do sustento, sem poder fazer o que gostam, sem poder passar o ofício que têm para os filhos. Porque eles estão fazendo isso? O que eles querem mais da gente? A gente não aceita isso não. Aquilo ali era tudo mangue. Tudo, tudo, tudo. A gente anda ali desde muito cedo. Eles estão acabando com tudo. Eles tão pisando nos pequenos, mas eles não esqueçam que existe um Deus maior”, desabafa emocionada uma pescadora de 61 anos que não quis se identificar por medo de represálias da administração do porto.

“Suape acha pouco o que ela já fez? Acabou com o manguezal, acabou com a maior parte das croas, acabou com tudo que foi área da gente pescar. Isso não pode existir. Depois que eles acabaram com tudo, aquela ilha ali é a única coisa que a gente tem. Aquela área que restou é a única coisa que ainda podemos usar para tirar nosso marisco, nosso alimento. Ela acha pouco o tanto de mangue que ela derrubou? Ela acha pouco matar o rio?”, indaga um pescador de 57 anos, nascido na praia de Suape e que pesca desde os 12 anos. Ele também pediu anonimato.

“Os pescadores sobrevivem dessa ilha (Cocaia). Pegam caranguejo, siri, aratu, ostra, marisco, pesca de camboa. Se acabar com aquilo, acabou. A ilha é berçário de peixes, vai prejudicar até os pescadores que pescam em alto mar”, explica a presidente da Colônia Z8, Gicleia Maria da Silva Santos. “Já tem pouco manguezal e agora querem acabar com o pouco que tem”, alerta.

Juntas e representando os interesses da comunidade pesqueira, as entidades participaram da consulta pública que se deu de forma online e teve prazo encerrado no fim de janeiro. Na manifestação conjunta, repudiaram o que consideram “como mais um processo de desrespeito e de invisibilização das comunidades tradicionais atingidas por Suape”.

Também evidenciaram “a consternação diante do fato de que até o momento as entidades representativas dos povos que utilizam a área para a pesca artesanal não foram contactadas, sequer informadas oficialmente, dos planos previstos para a Ilha de Cocaia. Muito menos procedeu-se à consulta prévia a esses povos, desrespeitando-se, mais uma vez, a Convenção 169 da OIT”.

As entidades também alertaram: “o polígono do porto organizado tornou-se uma área de exclusão da pesca, o que fez com que as comunidades passassem a conviver com o medo constante de serem perseguidas e criminalizadas ao darem continuidade ao ofício da pesca na localidade. A situação vem sendo tratada junto ao Ministério Público Federal, no âmbito do qual se busca excluir as áreas de pesca do polígono do porto organizado e/ou compatibilizar de alguma forma a atividade portuária e a continuidade da atividade de pesca”.

Mesmo com as restrições impostas, as comunidades pesqueiras mantiveram as atividades na área delineada do porto organizado por uma questão de sobrevivência e por entender que a instituição dessa poligonal se deu de forma ilegal, uma vez que desconsiderou a existência dessas pessoas e respectivas territorialidades.

Uma das assessoras jurídicas do Fórum Suape, Luísa Duque informou que, até o momento, as entidades não tiveram acesso ao projeto de implantação do terminal de minério de ferro. “Tendo em vista que se trata de um território tradicional usado pela pesca artesanal há gerações, antes mesmo da chegada de Suape, nós entendemos que uma consulta pública não é suficiente. Isso precisa chegar às pessoas. Não pode ser um espaço de manifestação por e-mail somente. É preciso haver uma metodologia de diálogo, inclusive de forma participativa, com a comunidade”, diz.

Na consulta pública online, foram apresentadas sete contribuições na fase de recebimentos de sugestões, sendo que quatro delas têm igual teor, feitas em conjunto pelas entidades citadas aqui na reportagem.

O que dizem Minfra e Suape

Em nota, o Minfra explicou que “a proposta de retirada da Ilha de Cocaia da área do Porto Organizado de Suape ocorreu porque o desenvolvimento de um projeto integrado ferroviário-portuário seria economicamente mais sustentável por meio de autorizações de uso”.

E detalhou: “O modelo de autorização de uso na área portuária é incompatível legalmente com a figura do porto organizado, pelas limitações de que terminais de uso privado sejam implantados nas áreas dos portos organizados. Assim sendo, para que não haja restrições de ordem legal para a implantação de um projeto ferroviário-portuário no local, no modelo de autorização de uso, é necessário que todas as superfícies para a consecução do mesmo estejam fora da jurisdição do porto organizado, inclusive a Ilha de Cocaia”.

De forma resumida, a autorização de uso é um ato administrativo em que um governo faculta o uso de determinado bem público a particular.

Sobre os próximos passos após a consulta pública e questões referente a autorizações e licenças, o ministério disse que “o andamento depende das ações da própria empresa, o que inclui a obtenção dos devidos licenciamentos para execução do projeto junto aos órgãos competentes. Isso inclui autorização para que a empresa implante, além da ferrovia, o terminal de minério de ferro pretendido na Ilha de Cocaia, em Suape, para escoar a produção de suas jazidas localizadas no Piauí”.

Sobre a Consulta Prévia, prevista pela OIT, o Minfra comentou que “a consulta pública em curso segue o rito administrativo previsto no ordenamento jurídico brasileiro. O Ministério da Infraestrutura decidiu, porém, abrir a oportunidade a todos se manifestarem no curso do processo de revisão da área do porto organizado de Suape, inclusive os povos indígenas e tribais”.

Diferindo as comunidades pesqueiras, o ministério afirmou ainda que as pessoas foram comunicadas e contactadas oficialmente sobre os planos de mudança na Ilha de Cocaia e os investimentos na área. Como comprovação, colocou que “entidades representativas e pessoas físicas da comunidade local apresentaram contribuições na consulta pública”.

A Marco Zero também não teve acesso ao projeto da Bemisa.

Suape, por sua vez, não concedeu entrevista sobre o assunto. Por nota, afirmou que “a empresa Suape informa que as questões relativas à consulta pública realizada recentemente sobre a Ilha de Cocaia cabem à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) responder”.

“Já o Plano Diretor 2011 de Suape, devidamente aprovado e de conhecimento de todos, prevê um terminal de minérios na Ilha de Cocaia”, finalizou.

“Suape pelo avesso”

Desde a implantação do complexo industrial e portuário, as populações locais têm sido atingidas por sucessivos impactos e conflitos socioambientais, especialmente para quem vive da pesca e passou a ver a própria soberania alimentar ameaçada. O custo do desenvolvimento econômico pregado por Suape, uma empresa pública, tem sido alto nas últimas décadas.

A Marco Zero produziu, em 2020, o premiado especial “Suape às avessas”, que mostra como o complexo aprofundou as desigualdades no Litoral e na Mata Sul de Pernambuco, região marcada pela exploração secular da cana-de-açúcar.

“Eles já acabaram com a pescaria da gente. Não pescamos mais nem metade do que era em outros tempos. Os braços de mar do rio Tatuoca eles fecharam, acabaram com os manguezais dali e a gente sabe que os peixes desovam no rio e vão para o mar. Ali era tudo uma coisa só, os rios todos livres se juntando com o mar. Aí dragaram tudo, derrubaram o mangue, tamparam o rio e o mangue. Há 40 anos, era peixe demais nessa região. Suape vai matar a gente de fome. Isso não pode se acabar, é nossa sobrevivência. Esse lugar é patrimônio histórico, não pode se acabar não”, protesta outro pescador que também preferiu não se identificar.

Recentemente Suape começou a reverter, ainda de maneira parcial, o embarreiramento que bloqueou o fluxo do importante rio Tatuoca e asfixiou o ecossistema local para dar lugar a uma estrada. A via foi usada para levar materiais e máquinas para construir o Estaleiro Atlântico Sul. A barreira ou enrocamento, como também é chamado, era para ter durado cerca de um ano apenas, mas durou o tempo da omissão socioambiental de Suape: 14 anos. Durante todo esse tempo, a comunidade quilombola Ilha de Mercês alertou para os prejuízos causados.

Seja mais que um leitor da Marco Zero…

A Marco Zero acredita que compartilhar informações de qualidade tem o poder de transformar a vida das pessoas. Por isso, produzimos um conteúdo jornalístico de interesse público e comprometido com a defesa dos direitos humanos. Tudo feito de forma independente.

E para manter a nossa independência editorial, não recebemos dinheiro de governos, empresas públicas ou privadas. Por isso, dependemos de você, leitor e leitora, para continuar o nosso trabalho e torná-lo sustentável.

Ao contribuir com a Marco Zero, além de nos ajudar a produzir mais reportagens de qualidade, você estará possibilitando que outras pessoas tenham acesso gratuito ao nosso conteúdo.

Em uma época de tanta desinformação e ataques aos direitos humanos, nunca foi tão importante apoiar o jornalismo independente.

É hora de assinar a Marco Zero

O post Proposta para privatizar ilha em Suape ameaça 300 famílias de pescadores apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

Entidades apresentam Relatório Luz da Agenda 2030 no auditório da Fundaj, no Recife

Plenário do Senado Federal durante sessão de votação da reforma Trabalhista. Foto: Agência Brasil

Relatório aponta impacto negativo do Compexo de Suape sobre as comunidades pesqueiras da região Foto: Méle Dornelas

O post Sociedade civil apresenta à ONU retrocessos sociais do Brasil sob Temer apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.