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Mais uma vez a TV Pernambuco é objeto de discussão pública. Nos dias 18 e 19 de Fevereiro, na Universidade Católica de Pernambuco, acontece o Seminário Internacional de Comunicação, criado especificamente para se debater as perspectivas para aquela que deveria ser efetivamente um canal público de rádio-difusão do estado. É um encontro de trabalho direcionado a encontrar meios de a TV Pernambuco ser viabilizada. Não é a primeira vez que a sociedade civil é convocada para encontrar os caminhos que possam fazer a emissora pegar. É certo que mais uma vez a sociedade civil deixará contribuições importantes para isso. A dificuldade, para não dizer obstáculo, para que isso aconteça, entretanto, parece residir no Governo.
Porque antes de uma decisão econômica, fazer a TV Pernambuco funcionar de verdade é e sempre será uma decisão política. Assim como é e tem sido uma decisão política não permitir que o canal realize todas suas possibilidades. Assim como tem sido uma decisão política destinar uma fatia de recursos do Caixa do Governo a outros canais de TV na forma de publicidade.
O vídeo promocional do encontro é preciso em elencar os objetivos do Seminário: debater a relação entre comunicação pública e democracia; estudar as experiências de outros estados e elaborar um modelo sustentável para rádiodifusão pública em Pernambuco. Na prática, é como se o Governo não soubesse como colocar em prática a Lei No. 14.404 (que criou a TV Pernambuco), o estatuto empresa e o seu regimento interno.
Foi elaborado um plano de estruturação para o ano de 2015 e um plano de digitalização, que deveria ser operacionado entre os anos 2015-2018. Além de um Plano 2016 para a digitalização do sinal. Embora o processo de digitalização seja fundamental, existe a real possibilidade de ele não acontecer.
Na origem das possibilidades mais virtuosas para a TV Pernambuco está o Relatório do Grupo de Trabalho de Reformulação da TV Pernambuco, de 2010 – do qual esse escriba, aliás participou. O documento pode ser acessado aqui. Fruto de um virtuoso conjunto de conversas, consultas, debates públicos, foi produzido ainda em 2010.
O Seminário acontecerá nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2016, na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). No primeiro dia, as discussões serão de cunho teórico-conceitual, abordando temas como democracia, comunicação pública e jornalismo, além de experiências de instituições voltadas à comunicação pública.
No segundo dia, tendo como subsídio os debates do dia anterior, o período da manhã será dedicado à formulação de propostas organizadas conforme os 4 eixos listados acima. Durante a tarde, os produtos dos 4 Grupos de Trabalho serão reunidos e aprovados numa plenária final.
Qualquer pessoa pode participar do encontro e as inscrições podem ser feitas aqui: www.seminarioepc.org.br
Luiz Carlos Pinto é jornalista formado em 1999, é também doutor em Sociologia pela UFPE e professor da Universidade Católica de Pernambuco. Pesquisa formas abertas de aprendizado com tecnologias e se interessa por sociologia da técnica. Como tal, procura transpor para o jornalismo tais interesses, em especial para tratar de questões relacionadas a disputas urbanas, desigualdade e exclusão social.