Votação da reforma da Previdência divide bancada pernambucana na Câmara

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Por Helena Dias e Mariama Correia

Na expectativa pela votação, que pode começar nesta terça-feira (9) e terminar apenas no sábado (12), os deputados federais de Pernambuco têm opiniões divergentes sobre a reforma da Previdência. Mas até o momento o placar é favorável para a proposta do governo de Jair Bolsonaro (PSL), com nove a favor, sete contra e um indefinido, entre os 17 parlamentares da bancada do estado que responderam à reportagem da Marco Zero Conteúdo. São 25 no total.

O PSB é o partido que tem mais deputados na bancada pernambucana. São cinco. O presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira (MG), já disse que haverá punições para os parlamentares socialistas que votarem a favor da reforma. Apenas a assessoria de imprensa do deputado federal Danilo Cabral respondeu à reportagem confirmando que ele seguirá a orientação do partido de votar contra o texto. Tadeu Alencar; João Campos; Gonzaga Patriota e Felipe Carreras não responderam. No Instagram, João Campos publicou um vídeo recentemente onde se posiciona contra a proposta. “Quem leu a PEC 06 sabe: essa reforma é covarde! Sou contra”, disse.

Além de rejeitarem a proposta, deputados que estão nos partidos de oposição ao governo Bolsonaro prometem adotar uma tática de obstrução da pauta. Ou seja, eles vão tentar adiar a votação para ganhar tempo de articulação.“Queremos que a população tenha prazo suficiente para entender o quanto a aprovação dessa reforma é danosa para o trabalhador”, disse o deputado Carlos Veras, do PT.  Veras adiantou que, caso o texto seja aprovado, a oposição tentará ganhar campo na votação dos destaques. Ao todo, seriam 11 os destaques apresentados pela oposição, incluindo mudanças nas regras para os professores, que teriam maior tempo de contribuição pela proposta atual.

A deputada Marília Arraes (PT) se posicionou contra o texto recentemente em sua conta no Twitter. No grupo que vai tentar obstruir a pauta, Renildo Calheiros, do PCdoB, diz que o partido deve apresentar um destaque relacionado às pensões. Pela atual proposta, os valores das pensões podem ficar até 60% menores, sendo que a maioria passaria a ser inferior ao salário mínimo. Os deputados Túlio Gadelha e Wolney Queiroz, do PDT, também votam contra.

Entre os deputados federais pernambucanos favoráveis à reforma estão André de Paula (PSD); Daniel Coelho (Cidadania); Luciano Bivar (PSL); Pastor Eurico (Patriota); Fernando Rodolfo (PL); Raul Henry (MDB); Silvio Costa Filho (PRB); Ricardo Teobaldo (Podemos) e Augusto Coutinho (Solidariedade). O deputado Fernando Rodolfo disse, por meio de sua assessoria, que tem críticas às mudanças para a aposentadoria dos professores, que teriam tempo de contribuição aumentado para homens e mulheres. O parlamentar chegou a apresentar uma proposta para retirar os professores da reforma, mas foi derrotado.

Augusto Coutinho informou que o Solidariedade irá apresentar um destaque “apenas que diz respeito à regra de transição”, que prevê pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar a partir da promulgação das novas regras. 

Raul Henry informou que defende a inclusão de estados e municípios, que ficaram de fora do texto que vai pra votação. A assessoria do deputado Daniel Coelho enviou nota informando que o partido do parlamentar apresentou um destaque (a ser votado em plenário) para retirar do texto a redução do valor das pensões caso os dependentes tenham renda. “O objetivo é evitar que, nestas situações, nenhum pensionista receba menos que um salário mínimo”, diz a nota.

André Ferreira (PSC); Sebastião Oliveira (PL); Eduardo da Fonte (PP); Fernando Coelho Filho (DEM); e Fernando Monteiro (PP) não responderam até a publicação desta matéria. O deputado Ossésio Silva (PRB) informou que seu voto ainda não está definido.

Votação

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), espera aprovar o texto-base da reforma da Previdência nesta terça-feira (9) e iniciar a votação dos destaques na quarta-feira (10). Maia afirma que tem 330 votos – são necessários 308 – para aprovar a proposta, mas a Minoria diz que o governo chegou a apenas 280 votos favoráveis ao texto até o momento.

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