Um estudo sobre as áreas de maior vulnerabilidade no contexto da pandemia na cidade de Paulista, no Grande Recife, é o principal instrumento que os coletivos populares têm em mãos para produzir ações e pressionar o Poder Público pela redução dos impactos do coronavírus no município de 307 mil habitantes.

O mapeamento revelou que até o dia 19 de abril – quando haviam sido registrados 143 casos e quatro óbitos – a propagação do vírus esteve concentrada nas áreas centrais dos bairros mais populosos e não se intensificou nas regiões periféricas desses bairros. O que é visto como “uma oportunidade de conter a propagação nestas áreas que têm menos condições de lidar com a crise”.

O documento é uma parceria entre a Rede de Coletivos Populares de Paulista (Rede Coppa), o Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH), a Cooperativa Arquitetura, Urbanismo e Sociedade (CAUS),o Instituto dos Arquitetos do Brasil – seção Pernambuco, a Articulação Recife de Luta, e contou com a colaboração do geógrafo e professor Diogo Galvão.

Compõem a Rede Coppa os grupos Escambo Coletivo (Paratibe/Arthur Lundgren I), Coletivo Força Tururu (Janga), Coletivo M1 (Maranguape I); Observatório Popular de Maranguape (Maranguape I) e as Coletivas.

Para construir o mapa foram analisados os diversos graus de vulnerabilidades dos territórios e a propagação do coronavírus pela cidade.

Entre os aspectos
levados em conta para traçar o perfil de vulnerabilidade
incluíram-se o Índice de Vulnerabilidade Social elaborado pelo
Ipea, a densidade demográfica por região, o somatório dos
aglomerados subnormais (definidos pelo IBGE como aqueles de ocupação
irregular e carentes de serviços públicos) com as Zonas de
Especiais de Interesse Social, as áreas de risco de deslizamento e
alagamento levantadas pelo Condepe/Fidem, as infraestruturas de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário (Compesa), a
presença de idosos e de famílias dependentes de idosos, famílias
chefiadas por mulheres, número de pessoas por dormitório e a
dimensão racial por setor censitário (IBGE).

Como alguns desses dados eram de 2010, os coletivos fizeram um levantamento territorial das áreas onde atuam para identificar novas ocupações que surgiram na última década em condições precárias de moradia e com a ausência de serviços públicos básicos.

“Adicionamos o que estava mais visível para cada um dos coletivos – as novas áreas ocupadas próximas do manguezal de Maranguape, por exemplo -, e associamos com as informações oficiais”, explica Luan Melo, arquiteto urbanista e morador de Paratibe, assessor técnico popular da CAUS e da CPDH.

O levantamento do avanço do contágio do coronavírus em Paulista abrangeu o período entre o dia 3 de abril – quando foram registrados os primeiros casos – e o dia 19.

A análise aponta que o vírus não teria chegado até aquela data de forma expressiva nos territórios mais precarizados, mas faz a ressalva de que a subnotificação é um fator a ser considerado. Por isso, o grupo vai continuar monitorando o avanço do vírus nas periferias do município.

No último balanço
divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco, na quinta (23),
Paulista ocupava a quinta colocação no estado em número de
infectados com 184 casos. Com o registro de 11 óbitos e taxa de
letalidade de 6%.

O estudo desenvolvido pelos coletivos populares e as entidades da sociedade civil apontou mais de 25 comunidades, de 15 do total de 22 bairros da cidade, onde estão localizados os “territórios com mais alto grau de vulnerabilidade e maior demanda por intervenção no contexto da pandemia do novo coronavírus”.

Para o geógrafo Diogo Galvão, professor do Esuda e da UNIT, o mapeamento permitirá a produção de informação e comunicação mais específicas para atingir efetivamente as pessoas em situações de maior vulnerabilidade social.

“A informação generalizada não vai atingir a população que não se adapta a essa informação. É essa a nossa preocupação. Como podemos auxiliar o trabalhador informal? Identificando as características físicas e estruturais de onde ele vive, a insalubridade do esgotamento sanitário de quem mora no entorno do mangue… Essa relação do ambiente físico e da falta de infraestrutura precisa ser cada vez mais mapeada, identificada, para que a gente atue de maneira diferente em cada território”, explica.

Para Diogo, o Poder Público precisa agir urgentemente nas áreas periféricas. “Se a mancha de contaminação não aparece nas periferias é porque existe subnotificação, o que indicaria que o Poder Público está negligenciando esses territórios nas testagens, ou isso acontece porque o coronavírus ainda não chegou de fato nesses locais, mas quando chegar, dadas as condições de vida, o contágio vai ser rápido. Nos dois casos, o Poder Público precisa responder ainda mais rápido com intervenções para reduzir os impactos”, avalia.

Integrante do Escambo Coletivo e do Coletivas, que integram a Rede Coppa, Luana Alves diz que o mapeamento vai ser encaminhado à Prefeitura de Paulista, com quem os coletivos já mantêm contato regular com as demandas para seus territórios. Luana, Diogo Galvão e Luan Melo foram os coordenadores do projeto.

Segundo Luana, que também é assessora técnica da CAUS, o grupo solicitou informações à Secretaria Municipal de Saúde para o mapa, mas elas não chegaram até o momento da publicação do material.

“Vamos encaminhar o mapeamento para a Prefeitura, com os arquivos abertos para consulta, mas não temos como ter certeza de que eles vão utilizar. Esse estudo não é propriedade nossa. Queremos que ele seja usado em benefício da população, até para que possa existir uma reparação histórica para as pessoas que vivem em áreas sem moradia digna e que, agora, estão ainda em pior situação por conta da pandemia”.

Muitas das medidas
levantadas como prioritárias pelo estudo para evitar o avanço do
coronavírus pelas periferias do município devem ser executadas pelo
Poder Público. Entre elas, “a descentralização dos kits de
testagem do centro para os bairros de periferia em UPAs e UBSs, com
orientação e insumos para o gerenciamento de casos menos graves”.
Uma ação para fazer frente à subnotificação e que evitaria os
deslocamentos mais longos da população mais vulnerável.

A intensificação da relação com a Compesa para garantir o abastecimento de água nessas regiões e estabelecer um calendário a médio prazo para ampliação do tratamento de esgoto também está em destaque.

A aproximação do inverno e do período de chuvas preocupa os coletivos populares e os parceiros da sociedade civil organizada que trabalharam no mapeamento. Eles apontam a necessidade de construção de abrigos de emergência para receber as pessoas que moram nas áreas de risco de deslizamento.

Defendem que
Prefeitura e Estado também disponibilizem abrigos deste tipo para
moradores de residências com alta densidade, alertando que a
transferência não deve se dar de forma compulsória, mas com a
concordância desses moradores.

O levantamento também foi importante para os coletivos perceberem a necessidade política de ampliar seus espaços de atuação. “Esse mapeamento deixou visível para os coletivos essa necessidade de articular com outros territórios periféricos da cidade, no sentido de intensificarmos as nossas campanhas de comunicação, criando referenciais e relações de confiança entre os coletivos e os moradores para que a gente possa reduzir os efeitos do coronavírus nessas áreas”, avalia Luan Melo.

AUTOR

Laércio Portela

Co-autor do livro e da série de TV Vulneráveis e dos documentários Bora Ocupar e Território Suape, foi editor de política do Diário de Pernambuco, assessor de comunicação do Ministério da Saúde e secretário-adjunto de imprensa da Presidência da República