“Tive dois infartos por causa de Suape. Minha comunidade vive uma pressão muito forte para abandonar as casas. Cheguei a ser ameaçado com uma arma na cabeça por um segurança do porto, simplesmente porque estava tentando plantar macaxeira no meu terreno. Ele disse que a gente não podia plantar ali”, diz Manuel Feliciano de Araújo, 54 anos. Ele é agricultor e morador da Ilha de Mercês, comunidade que está dentro do Complexo Industrial Portuário de Suape e atualmente é reconhecida como território quilombola. Vendedora de coco na praia de Calhetas, também no perímetro do porto-indústria, Rosemari da Rosa, 45 anos, denuncia humilhações e violências contra as comunidades locais. “Não deixam a gente construir. Já presenciei agressões de seguranças de Suape contra pessoas da minha comunidade”, conta.

As vozes de pessoas como Manuel e Rosemari não foram ouvidas quando Suape traçou as diretrizes do seus planos de desenvolvimento, 40 anos atrás e continuam sendo silenciadas até hoje. Na região onde vivem 6,8 mil famílias, as demandas das comunidades são invisíveis aos olhos do desenvolvimento econômico e do poder público, que negam direitos de populações estabelecidas no território muito antes dele se tornar um complexo industrial.  Em maio deste ano, as queixas dessas pessoas foram atentamente ouvidas pelos relatores da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil), em visita aos municípios do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca.  As denúncias geraram o relatório Complexos Industriais e Violações de Direitos: o Caso de SUAPE, apresentado na tarde desta quinta-feira (6), no auditório da Defensoria Pública da União, no Recife.

A expulsão de comunidades tradicionais de suas terras; as violências físicas e psicológicas contra essas populações, praticadas por grupos com força de polícia no porto-indústria; os efeitos nocivos das migrações de trabalhadores nos espaços urbanos; o adoecimento e o empobrecimento dos moradores, que têm suas atividades econômicas prejudicadas pelas atividades industriais, são alguns dos pontos denunciados pelo documento. Além dessas questões, o relatório também se debruça sobre os danos ambientais dos empreendimentos, expondo inclusive irregularidades em licenças e estudos ambientais das empresas instaladas.

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A apresentação do material realizado pela Plataforma Dhesca contou com a presença de parceiros locais na realização do como o Fórum Suape, o Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), o Centro das Mulheres do Cabo, o Gabinete Assessoria Jurídica, Organizações Populares (Gajop), e a Marco Zero Conteúdo, que transmitiu o evento ao vivo, no Facebook. Também estavam presentes políticos, representantes de sindicatos, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público de Pernambuco, do Ministério Público Federal, e de outros instituições. A ausência de representantes do Governo do Estado foi assinalada durante a apresentação.

Uma caravana com 40 moradores das comunidades do território de Suape acompanhou o evento. Para essas pessoas, a chegada das indústrias no território não significou necessariamente progresso, mas a negação do direito de lavrar a terra, de pescar nos rios e no mar, e de viver com dignidade na região que sempre foi o lar de suas famílias. “Imagine se você tem sua casa, mas algum dia alguém chega e diz que a casa não é sua? Que você tem que sair dali?”, provocou uma das relatoras do documento, Cristiane Faustino, da Plataforma Dhesca, ao abordar as expulsões violentas dessas comunidades de suas propriedades praticadas pelo Estado, pela administração da empresa pública Suape e suas indústrias há década sob o argumento de que o terreno é propriedade do complexo de empresas.

“Nós não queremos nada com Suape. Nós queremos ter direito a plantar, colher na terra que é nossa há gerações”, disse em um discurso emocionado a liderança do Engenho Ilha, no Cabo de Santo Agostinho, Vera Domingos. Ela é um símbolo das lutas das populações da região: por defender os direitos das comunidades de Suape à permanência em suas terras, Vera sofreu ameaças de morte e precisou ser inserida no programa de proteção a testemunhas do Governo do Estado. “Continuo sendo perseguida. Recentemente recebi ameaças no meio da rua. Moro em uma comunidade onde há muitas pessoas idosas, sem perspectivas a não ser viver do que a terra produz”, denuncia.

A degradação do ambiente e dos modos de vida das comunidades na região do porto-indústria está, na opinião da relatora Cristiane, extremamente vinculada às desigualdades sociais. O racismo, as questões de gênero e as questões geracionais são elementos fundamentais da problemática que, na avaliação dela, está articulada com questões de poder. “Não vi nenhuma comunidade branca sendo impactada pelo porto de Suape. Não ouvi nenhuma história de brancos sendo expulsos de suas casas. Isso não é uma história minha, é uma história de Pernambuco. Existe uma desconsideração das pessoas negras. Se as estruturas não fossem racistas não seria possível cometer tantas violações, mas isso acontece porque é muito fácil violar os direitos das pessoas negras no Brasil”, acrescentou.

Cristiane enfatizou que, para além das denúncias, o objetivo do trabalho é fornecer informações que subsidiem o Estado e os atores envolvidos na busca por soluções. Por isso mesmo o relatório lista várias recomendações a órgãos públicos, à própria administração de Suape e à sociedade civil. “A gente não quer que essas questões fiquem apenas no papel, mas que haja reparação”, considerou Kássia de Souza, coordenadora geral do Fórum Suape, grupo criado para garantir visibilidade às demandas dos moradores da região e os abusos realizados pelo Estado, pela administração do porto e pelas empresas.

O que as autoridades dizem?

Único representante do poder público na mesa de apresentação do evento, Geraldo Vilar, defensor público federal, frisou que o relatório é uma reafirmação não somente dos direitos dos moradores de Suape, mas dos direitos humanos de forma mais ampla. “Do ponto de vista de Defensoria Pública temos o papel de contribuir com a defesa dos direitos dessas populações”, disse.

Presente na plateia, Alice Morais, promotora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE),  pediu um momento de fala para admitir a falha das instituições na defesa dos direitos das populações de Suape. Ela chegou a pedir desculpas às comunidades. A representante informou que deve ser “criado um grupo dentro do MPPE para avaliar mais detalhadamente as problemáticas expostas no relatório e buscar atender as recomendações feitas ao ministério”. Procuradora da República do Ministério Público Federal, Ana Fabíola Faria informou que as denúncias documento serão analisadas. “Nossa intenção é pautar processos e fortalecer os que já estão em curso a partir dos dados”.

O vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL), que também acompanhou a apresentação da plateia, comentou que pretende “levar as denúncias do documento ao mandato de deputadas estaduais da Juntas”, suas correligionárias. A ideia é que alguns pontos do relatório possam chegar ao debate na Assembleia Legislativa do Estado.