Prefeitura do Recife também quer retirar proteção e liberar construções no Parque de Dois Irmãos
Não é só a Mata da Várzea. A prefeitura do Recife também pretende flexibilizar a proteção ambiental do Parque de Dois Irmãos e liberar a construção em determinados setores da mata e em seus arredores. A estratégia dos gestores municipais seria reclassificar o parque como Área de Relevante Interesse Ecológico” (ARIE), categoria de proteção menos rigorosa.
Para se ter ideia do que isso significa, a Ilha do Zeca, área de 30,7 hectares situada entre a Ilha do Retiro, Joana Bezerra e Afogados, é uma ARIE. O plano de manejo da Ilha, aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) na quarta-feira, 27 de novembro, prevê construções de 15 e de 24 metros, ou seja, de cinco e oito andares.
O assunto chegou ao Conselho Nacional da Reserva da Bioesfera da Mata Atlântica, que, na segunda-feira, (2 de dezembro) enviou uma correspondência para o governador Paulo Câmara, o prefeito Geraldo Julio e os secretários estaduais e municipais do Meio Ambiente. O conteúdo da correspondência foi uma moção, aprovada na última reunião do Conselho Nacional, alertando da importância do parque para os mananciais de água e para o clima do Recife.
Na moção, o Conselho da Reserva da Bioesfera comunicou sua “preocupação com a intenção da Prefeitura da Cidade do Recife em categorizar tal área de extrema importância como ARIE (…) permitindo inclusive a ocupação com edificações em sua zona de máxima proteção”. Além do governador e do prefeito, também receberam o alerta as secretarias estadual e municipal do Meio Ambiente.
Reserva da bioesfera é uma categoria de conservação da natureza criada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Todo bioma considerado uma Reserva da Bioesfera pelo mundo afora requer uma conselho, que é o organismo de gestão e avaliação da reserva.
O martelo ainda não foi batido, mas a intenção ficou clara nas últimas oficinas de elaboração do diagnóstico do Plano de Manejo. Um dos participantes da oficina, Herbert Tejo, presidente do Fórum Socioambiental de Aldeia e integrantes do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Aldeia-Beberibe, ficou confuso com a disposição dos representantes da prefeitura em mudar a classificação do parque. “Pra que transformar o parque numa ARIE, se ele já é totalmente coberto pela legislação que contempla o Parque Estadual de Dois Irmãos, que é uma área de proteção integral?”
Tejo contou qual foi a explicação dada pelos técnicos da equipe que elabora os planos de manejo: “Pelo que entendi, eles querem adotar a categoria de ARIE para contemplar os quase 700 hectares da Unidade de Conservação de Beberibe, desapropriados durante o governo de Eduardo Campos, e incorporados aos 578,6 hectares já existentes do Parque Estadual. Ora, não há sentido em fazer isso, pois se a área passou a fazer parte do parque, já está resolvido”.
A perplexidade de Tejo é compartilhada por Maria Adélia Oliveira, coordenadora da Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan), um das mais antigas entidades ambientalistas do país. Ela também participou da oficina do plano de manejo.
“Não consigo entender a insistência da prefeitura nessa questão, mas é preciso considerar que a área do parque ultrapassa 1.100 hectares. Se a ARIE mantiver proteção integral em 90% do parque, será possível construir em, pelo menos, 110 hectares, o que é uma área enorme, maior do que muitas unidades de conservação existentes”, especula Maria Adélia, que é professora sênior de Morfologia e Fisiologia Animal da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
A ambientalista acredita que é necessário lutar para forçar um recuo da prefeitura: “Não podemos abrir mão da proteção integral a Dois Irmãos. Só restam 2% de Mata Atlântica em Pernambuco, a prefeitura deveria estar se esforçando para zerar o desmatamento na cidade do Recife”.
Estado quer manter proteção integral
Como o Parque de Dois Irmãos é uma reserva protegida por legislação estadual, a Marco Zero procurou saber qual a posição do Governo do Estado diante da postura da prefeitura. Apesar de governador e prefeito serem correlegionários, a posição da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas) foi oposta a da gestão municipal:
“A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas) informa que vem reiteradamente defendendo a manutenção da categoria de proteção integral nas áreas instituídas como Unidades de Conservação Municipais, cujos territórios coincidam com Unidade de Conservação Estadual, a exemplo do UCN Dois Irmãos, no Recife. Representantes da Semas têm participado de reuniões do Conselho de Meio Ambiente do Recife e das oficinas preparatórias para elaboração do Plano de Manejo das Unidades de Conservação da capital pernambucana. Nesses fóruns de debate, a Semas defende a permanência da categoria mais restritiva, assim como a manutenção das regras necessárias à preservação adequada desses ambientes naturais para que sigam cumprindo o seu papel de mitigar a poluição, reduzir os efeitos do aquecimento global, aumentar a disponibilidade e qualidade da água, reduzir a erosão nas encostas e garantir a conservação da biodiversidade.”
Mais uma vez, a Prefeitura do Recife não respondeu aos questionamentos da Marco Zero. O e-mail a seguir foi enviado na manhã de quarta-feira, 4 de dezembro, para a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. O mesmo conteúdo foi replicado para os contatos de whatsapp das duas assessoras:
A Marco Zero irá publicar no final da tarde de hoje matéria sobre a correspondência enviada ao governador e ao prefeito pelo Conselho Nacional da Reserva da Bioesfera da Mata Atlântica. Conforme pode ser verificado em arquivo anexo, a correspondência faz referência à intenção da prefeitura de categorizar a UCN Mata de Dois Irmãos como uma ARIE.Gostaríamos de saber:
a) Se o Plano de Manejo da Mata de Dois Irmãos, ora em elaboração, prevê essa categorização? Se sim, por quais motivos.
b) No âmbito do Plano de Manejo, quais os parâmetros construtivos previstos para a Mata de Dois Irmãos? Irá se usar os mesmos parâmetros definidos para a ARIE Ilha do Zeca?
Como dito anteriormente, a matéria será publicada ainda hoje. Caso a resposta seja enviada após a publicação, atualizaremos imediatamente o texto com o posicionamento enviado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Aproveito para assegurar que, caso queiram enviar posicionamento sobre a reportagem intitulada ‘Prefeitura do Recife vai liberar construção de prédios de 24 metros de altura na Mata da Várzea’, a mesma será publicada imediatamente.
Jornalista e escritor. É o diretor de Conteúdo da MZ.
