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“O registro de homicídios é cada vez maior na cidade [Recife]. A atual gestão vem conseguindo retroceder o Pacto pela Vida, que em seu início representou uma importante redução dos índices de violência no Estado” – Daniel Coelho (PSDB), na sua página do Facebook, em 11 de agosto de 2016
O deputado federal Daniel Coelho, candidato a prefeito do Recife pelo PSDB, usou suapágina oficialno Facebook para afirmar que o número de homicídios vem aumentando na capital pernambucana e, na mesma postagem, responsabilizou a atual gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) pelo retrocesso neste indicador de segurança na cidade. O Truco Eleições 2016 – projeto de fact-checking da Agência Pública, no Recife feito em parceria com aMarco Zero Conteúdo – checou a declaração do candidato tucano e verificou que ela está correta, mas falta contexto. Recebe, portanto, a carta “Tá certo, mas peraí”.
De acordo com oBoletim Trimestral da Conjuntura Criminal de Pernambucoe com o Anuário de Criminalidade (2011,2012,2013e2014), ambos disponibilizados no site da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), o número de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) realmente vem crescendo no Recife, invertendo um viés de redução iniciado em 2007, quando foi implantado o programa Pacto Pela Vida pelo Governo do Estado. De 2013 para 2014, período que corresponde ao segundo ano da gestão do PSB na cidade, o número de homicídios passou de 452 para 514 ao ano, com uma variação de 13,7%. Em 2015, o aumento ficou na casa de 11,3%, com 572 homicídios no total.
A tendência de crescimento se manteve nos três primeiros meses de 2016. Segundo dados da SDS, entre janeiro e março deste ano foram cometidos 164 homicídios, 12 a mais do que o mesmo período de 2015. Ou seja, no primeiro trimestre de 2016 já houve um aumento de 7,8% no número de Crimes Violentos Letais e Intencionais. Portanto, como postou Daniel Coelho, “o registro de homicídios é cada vez maior” no Recife.
O que faltou ser contextualizado na postagem do candidato do PSDB à Prefeitura do Recife é que, neste mesmo período, também houve um crescimento no número de homicídios tanto em Pernambuco quanto na média das cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR), como mostra a tabela abaixo:
Outro ponto que ajuda na contextualização dos dados, omitido na postagem do candidato tucano, é que em 2013, primeiro ano da gestão de Geraldo Julio, o Recife apresentou uma significativa redução de 24,3% no número de homicídios em comparação com 2012. Neste mesmo período, tanto Pernambuco quanto a RMR também tiveram suas taxas de homicídio reduzidas, só que em uma proporção menor do que na capital.
Comparando as séries históricas das taxas de Crimes Violentos Letais e Intencionais do Recife com as de Pernambuco e da Região Metropolitana fica claro que a questão da criminalidade não pode ser analisada de forma isolada e descontextualizada. Isso porque, as prefeituras têm um poder limitado para atuar na segurança, ficando com um papel apenas residual. O artigo 144 da Constituição Federal estabelece que a segurança pública é responsabilidade dos estados, a quem cabe organizar e manter as polícias civil e militar.
Mesmo assim, a questão da segurança pública sempre ganha destaque nas eleições municipais. No caso do Recife, o próprio prefeito Geraldo Julio trouxe a matéria para o centro do debate ao criar a Secretaria de Segurança Urbana e implementar o Pacto pela Vida no Recife, nos mesmos moldes do que existe no governo estadual. No documento “Programa de Governo da Frente Popular do Recife – 2013 a 2016”, dentro do capítulo que trata da “Qualificação dos Serviços”, no item “Segurança”, fica claro a relevância do tema para a atual gestão. Lá está escrito que a “pasta [Segurança Urbana] centralizará as ações de combate à criminalidade que passarão a ser desenvolvidas pelo poder público municipal e coordenadas pessoalmente pelo Prefeito”.
(Sérgio Miguel Buarque e Carol Seixas)
Sérgio Miguel Buarque é Coordenador Executivo da Marco Zero Conteúdo. Formado em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, trabalhou no Diario de Pernambuco entre 1998 e 2014. Começou a carreira como repórter da editoria de Esportes onde, em 2002, passou a ser editor-assistente. Ocupou ainda os cargos de editor-executivo (2007 a 2014) e de editor de Política (2004 a 2007). Em 2011, concluiu o curso Master em Jornalismo Digital pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais.