Pantaleão quer salário mínimo de R$ 3,5 mil na PCR. Mas a conta não fecha
“(Para pagar um salário mínimo de R$ 3,5 mil na Prefeitura do Recife) tiraremos dinheiro da verba que é usada para propaganda. O governo faz marketing com muitas propostas caras. Pretendo reduzir os gastos com isso a 10%. […] Vamos cortar 90% dos cargos comissionados”, Pantaleão, candidato do Partido da Causa Operária, na sabatina da Rádio Jornal
O candidato do PCO aproveitou o espaço em uma das principais rádios da cidade para defender a proposta de um aumento de quase 300% no salário mínimo pago pela Prefeitura. Questionado de onde viriam os recursos para tamanho reajuste, ele respondeu que o dinheiro viria da redução de 90% nos gastos com cargos comissionados e com a publicidade. A equipe doTruco Eleições 2016– projeto de fact-checking da Agência Pública, realizado em parceria com a Marco Zero Conteúdo no Recife – verificou as informações e concluiu que a promessa não tem condições financeiras e legais para ser cumprida. Por isso, Pantaleão recebe a carta “Blefe”.
O primeiro problema que o candidato do PCO teria para concretizar sua proposta salarial seria a Lei de Responsabilidade Fiscal. A LRF determina o limite para gastos com pessoal em 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) para estados e municípios. Sendo que, no caso dos municípios, esse limite é de apenas 54% para o Poder Executivo (os outros 6% são para o Legislativo).
Em 2015, para se ter uma ideia, a despesa com pessoal da Prefeitura do Recife foi de R$ 2,011 bilhões. Neste mesmo período, a Receita Corrente Líquida da PCR foi de R$ 4,087 bilhões. Assim, o gasto com pessoal chegou perto dos 50% da RCL. Com um aumento de quase 300% no salário mínimo, a Prefeitura elevaria os gastos com pessoal para um patamar além do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A origens dos recursos para Pantaleão implementar o reajuste do salário mínimo proposto seria outro problema. O dinheiro economizado com o corte na publicidade e nos cargos comissionados não seria suficiente para garantir o pagamento de salários a partir de R$ 3,5 mil. Na verdade, não chegaria nem perto. Em 2015, a Prefeitura pagou, segundo os dados levantados no Portal da Transparência, R$ 103,8 milhões em remuneração para os cargos comissionados e funções gratificadas. Esse montante é apenas 5% no valor total da folha de pagamento.
O mesmo acontece com a verba de publicidade. Em 2015, foram pagos R$ 17,7 milhões para essa finalidade. Em termos percentuais, isso significa menos de 1% do valor das despesas com pessoal. Um valor insignificante para o tamanho do reajuste prometido. Especialistas ouvidos pelo Truco consideram que a proposta de Pantaleão não tem base na realidade e não tem como ser implantada dentro da legalidade.
Sérgio Miguel Buarque é Coordenador Executivo da Marco Zero Conteúdo. Formado em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, trabalhou no Diario de Pernambuco entre 1998 e 2014. Começou a carreira como repórter da editoria de Esportes onde, em 2002, passou a ser editor-assistente. Ocupou ainda os cargos de editor-executivo (2007 a 2014) e de editor de Política (2004 a 2007). Em 2011, concluiu o curso Master em Jornalismo Digital pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais.
