“A Prefeitura tem hoje um orçamento para a política de combate ao crack, mas está sendo mal utilizado. Se a gente perceber o que aconteceu até esse ano, a Prefeitura criou uma secretaria de combate ao crack mas está gastando quase todo seu orçamento em custeio e não no investimento. Até o início dessa campanha, nós tínhamos feito uma análise no Portal da Transparência e a Prefeitura gastou R$ 1,2 milhão em custeio e apenas R$ 9,5 mil em investimento. Nós precisamos inverter essa lógica”, Daniel Coelho, em entrevista ao telejornal NETV da Rede Globo, no dia 19 de setembro.

Em março de 2015, no início do terceiro ano de mandato, o prefeito Geraldo Julio criou a Secretaria de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. A pasta foi o caminho encontrado pela gestão municipal para enfrentar o grave e crônico problema social causado pelo uso do crack na capital pernambucana. Mas, para Daniel Coelho, a secretaria não tem atingido seus objetivos porque está com a lógica invertida.

Segundo o candidato do PSDB afirmou em entrevista concedida ao telejornal NETV, da Rede Globo, a Prefeitura gastou mais no custeio da nova pasta do que em investimentos (R$ 1,2 milhão x R$ 9,5 mil). A fonte da informação, segundo o próprio candidato, foi o Portal da Transparência.

A equipe do Truco Eleições 2016 – projeto de fact-checking da Agência Pública, realizado em parceria com a Marco Zero Conteúdo no Recife – analisou os dados do Portal da Transparência e verificou que o raciocínio do candidato tucano está correto. É verdade que a Prefeitura gastou mais com o custeio da máquina do que com investimentos. Mesmo Daniel não tendo sido preciso com os números, a diferença entre o afirmado e o que consta no Portal (lembrando que a entrevista foi ao vivo) é relativamente pequena e não compromete o espírito da declaração. O que faltou, na verdade, foi contexto. Por isso, recebe a carta “Tá certo, mas pera aí”.

Primeiro vamos aos números. No que diz respeito ao custeio, na verdade os gastos nos 18 meses de existência da Secretaria foram maiores do que os apresentados na entrevista. Somando R$ 282.182,35 de 2015 aos R$ 1.353.040,00 de 2016, o que foi pago para programar, executar e manter as atividades da pasta chegou a R$ 1.635.222,35.

Já quanto aos investimentos, em 2016 os valores apresentados por Daniel Coelho batem com o apresentado no Portal da Transparência (a diferença foi de apenas R$ 79,40). Em 2015, embora tenha liquidado (o poder público reconhece que o serviço foi executado) R$ 78.328,62, nenhum valor consta no Portal como pago. Foi nisso que o candidato se baseou para afirmar que só foram investidos R$ 9.500,00.

A questão é: por que a Prefeitura gastou mais em custeio do que em investimento? Segundo especialistas ouvidos pelo Truco, o sucesso de uma secretaria como a de Enfrentamento ao Crack não se mede necessariamente pela quantidade de investimentos (embora eles sejam necessários). Por tratar de uma questão claramente intersetorial, envolvendo Assistência Social, Saúde, Educação, Juventude, entre outras secretarias, a pasta foi criada com o papel de ser o eixo aglutinador das ações relacionadas às drogas.

Sendo assim, seria perfeitamente aceitável (e até normal) o gasto maior com custeio (pessoal, eventos, ações educadoras, material didático, campanhas etc) do que com investimentos.

AUTOR

Sérgio Miguel Buarque

Sérgio Miguel Buarque é Coordenador Executivo da Marco Zero Conteúdo. Formado em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, trabalhou no Diario de Pernambuco entre 1998 e 2014. Começou a carreira como repórter da editoria de Esportes onde, em 2002, passou a ser editor-assistente. Ocupou ainda os cargos de editor-executivo (2007 a 2014) e de editor de Política (2004 a 2007). Em 2011, concluiu o curso Master em Jornalismo Digital pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais.