por Géssika Costa, do site Olhos Jornalismo (texto atualizado às 11h30min de sexta-feira, 8 de dezembro de 2023)

Duas semanas antes da mina 18, localizada na região do Mutange, entrar em risco iminente de colapso, a Defesa Civil de Maceió (DCM) comunicou à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que não renovaria o contrato, que previa o apoio de especialistas da academia ao órgão municipal.

O trabalho integrava as ações previstas no 2º Termo de Cooperação Técnica, assinado entre a Braskem e a Prefeitura de Maceió, em dezembro de 2019. Entre as atividades desenvolvidas pela Universidade, estavam a interpretação de dados e sugestões de soluções técnicas e medidas preventivas aos bairros Pinheiro, Mutange, Bom Parto, Bebedouro e Farol, afetados pelo crime da Braskem.

O 2º Termo de Cooperação Técnica tinha o objetivo de ampliar e aperfeiçoar o monitoramento geológico da Defesa Civil e a segurança dos bairros e contemplava a instalação de aparelhos DGPS, a compra de computadores, câmeras e equipamentos de segurança, drones de monitoramento e a instalação da rede de sismógrafos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

De acordo com Roberto Quental Coutinho, professor titular na área de geotecnia do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental e do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o contrato foi encerrado em 15 de novembro, exatamente 15 dias antes do problema na mina 18 ser amplamente divulgado e o estado de emergência ser declarado.

“Realmente, ele não foi continuado. Decidiram que não precisava dar mais continuidade. E é claro que todo contrato só é renovado se acharem que é pertinente. Nós tivemos a honra de contribuir por vários anos. Vários dos instrumentos que estão aí foram propostas pelo nosso projeto”, explicou Coutinho.

Ainda segundo Coutinho, o Departamento de Engenharia Civil e Ambiental deve enviar, nos próximos dias, um relatório final à Prefeitura de Maceió.

“O fim do contrato foi encaminhado pela Defesa Civil de Maceió, via ofício, falando que não ia ocorrer a renovação. Nós estávamos há três anos trabalhando em parceria com a Defesa Civil do município, com a Defesa Civil Nacional e em diálogo com a Braskem”, pontua o professor que tem larga experiência na área de análise de gestão de riscos de desastres.

A reportagem do Olhos Jornalismo – que integra da Rede Nordeste junto às organizações Marco Zero Conteúdo (PE) e Mídia Caeté – entrou em contato com a Prefeitura de Maceió para saber quais foram os motivos que levaram a não renovação do contrato, mas até a publicação deste material, não obteve retorno.

Às 11h21min da sexta-feira, 8 de dezembro, a secretaria de Comunicação de Maceió enviou a seguinte nota explicativa que reproduzimos na íntegra:

A Universidade Federal de Pernambuco mantém parceria com a Defesa Civil de Maceió, colaborando inclusive em todas as revisões do mapa de risco.

Sobre esse contrato em particular, a Defesa Civil não teve acesso ao valor, pois faz parte do Termo de Acordo e as tratativas foram realizadas diretamente entre as duas partes. O encerramento, porém, não resultou em qualquer prejuízo ao monitoramento do solo, que é feito 24 horas por dia pelo corpo técnico multidisciplinar da Defesa Civil, que inclui engenheiros, meteorologistas, geógrafos e geólogos.

A Defesa Civil utiliza 76 receptores com Sistema Diferencial de Navegação Global por Satélite (DGNSS) e 26 sensores de última geração, sendo 12 deles em profundidade.

Contexto

Na última quarta-feira (29), a cidade de Maceió teve a situação emergência decretada devido ao risco iminente de desabamento da mina 18 da Braskem, localizada na região do Mutange, próximo ao antigo campo do CSA. Esse é apenas um dos problemas que acontece na cidade desde 2018, quando mais de 60 mil pessoas tiveram de deixar suas casas após a exploração de sal-gema da Braskem desestabilizar o solo de cinco bairros da capital alagoana.

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