Elas estão se espalhando por toda a Grande Recife. São escandalosas: grandes, vermelhas, luminosas. Algumas têm grandes painéis publicitários no topo ou ao lado, mas bancos muito estreitos. Sob o sol, tudo fica muito quente, fervendo. As novas paradas de ônibus da Região Metropolitana do Recife já receberam o apelido de “paradas gamers” pela semelhança com as cadeiras e monitores que jogadores de videogame usam. E devem ser mais de 3,65 mil até o final deste ano. Anunciadas como paradas “modernas”, trouxeram pouco – ou nenhum – benefício para o usuário de ônibus.

E agora ameaçam também o patrimônio histórico e cultural do Grande Recife.

Na avenida Martins de Barros, na altura do Cais de Santa Rita, antes de se avistar o belo casario histórico do Bairro do Recife, surge uma parada de ônibus cheia de luzes com um gigantesco painel publicitário em cima dela.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) considerou o equipamento como uma interferência não apenas em relação ao conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico do Bairro do Recife, mas também à visibilidade da Igreja Madre de Deus, outro patrimônio tombado. E pediu a retirada da parada e do painel.

Em nota técnica, o Iphan se refere a um estudo anterior para afirmar que a “…a fachada frontal dos imóveis localizados na avenida Martins de Barros devem permanecer livres de quaisquer novas edificações, apenas passíveis de arborização, implantação de mobiliário urbano e ciclovias que não interfiram negativamente na visibilidade dos bens tombados”.

Na defesa ao pedido de retirada do painel, a Kallas se limita a afirmar que ganhou a licitação, que foi auditada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Marco Zero solicitou uma nota à empresa sobre a defesa e perguntando se há algum modelo de parada voltada para áreas históricas. A resposta da empresa foi na mesma linha: “KallasMidia OOH possui contrato de concessão junto ao CTM cujas obrigações incluem a instalação do abrigo de ônibus na avenida Martins de Barros, em Recife, em total conformidade com o edital licitado. Ainda assim, a empresa está sempre disposta a colaborar com os órgãos públicos para atender novos direcionamentos em prol do melhor para a população pernambucana”.

O Iphan ainda está analisando a defesa da Kallas.

A crítica do IAB

A denúncia sobre a irregularidade da parada veio do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) em Pernambuco. O arquiteto e urbanista Augusto Ferrer, presidente da entidade, considerou a defesa da Kallas no processo do Iphan um ultraje. “Estão usando o espaço sem considerar a história da cidade. É um tombamento federal, então deveria interessar aos empresários também, enquanto brasileiros. O bairro do Recife é um tombamento federal, a Madre de Deus também. Uma lei federal não pode ser ignorada por conta de uma licitação”, pontua.

Ferrer também questiona o tamanho dos painéis. “O termo de referência para a contratação colocava que era uma área de um pouco mais de três metros quadrados para publicidade. Mas é muito curioso que a proposta vencedora consegue botar sete metros quadrados de área de publicidade”, critica.

Pelo contrato, a Kallas tem que dispor de quatro modelos de paradas. mas elas não diferem muito entre si: a diferença está mais onde estão – ou na inexistência – dos painéis publicitários. Ferrer considera que essa é uma boa medida, mas falta considerar outros aspectos. “Do ponto de vista do mobiliário urbano, que é uma coisa replicável, é interessante que ele seja modular. Agora, considerando que é uma licitação para a Região Metropolitana inteira, não é só Recife, talvez devesse ter sido mais bem estudada, de acordo com a legislação de cada lugar”, afirma.

E não é só na Martins de Barros que a “parada gamer” “está gerando controvérsias e reclamações de órgãos de preservação. O tema já foi abordado durante reunião, ainda no ano passado, do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco (CEPPC/PE). A representante da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Célia Campos, levou à discussão a parada com painel publicitário localizada em frente à Igreja de Santo Antônio, também no centro do Recife. Porém, de acordo com nota da Fundarpe à Marco Zero, “não houve pedido formal por parte da instituição ao Grande Recife Consórcio de Transporte para a retirada da parada de ônibus”.

Bancos antimorador de rua

A primeira impressão do estudante do Ensino Médio Giovanni dos Anjos, 17 anos, foi de que as paradas eram bonitas e inovadoras. “Só que, por conta do Enem, eu estudei um pouco mais e vi que tem um motivo mais profundo para os bancos serem tão estreitos: é para evitar que pessoas sem teto durmam nas paradas. Aí eu fiquei incomodado”, reclamou Giovanni. “Também não tem nenhum serviço, fora o clima e a hora. Seria interessante que não fosse só propaganda, tivesse também o itinerário dos ônibus, por exemplo”, critica.

Em alguns dos muitos modelos antigos – quase duas dezenas – a largura do banco era de mais ou menos 50 centímetros. Nas paradas atuais, é de exíguos 22 centímetros. A mudança do visual das mais de 3 mil paradas de ônibus foi tema de um debate na escola de Giovanni. “Alguns professores falaram que a mudança foi desnecessária. Só foi pra ficar bonitinho, sem nenhum benefício”, reclamou.

Do outro lado da avenida Norte, no bairro da Macaxeira, a dona de casa Ana Maria da Silva, 58 anos, espera o ônibus debaixo de uma árvore, a poucos metros de uma das novas paradas de ônibus. Ela não é contra a mudança. “Tinha que mudar, a gente estava vendo a hora das outras paradas caírem em cima da gente. Mas poderiam ser paradas mais fresquinhas. E quando chove também fica ruim: a gente se molha do mesmo jeito”, afirmou. Ela só sabe que o ônibus dela passa nesta parada porque mora perto dali: nos painéis digitais não há nenhuma informação sobre as linhas que param ali.

A Marco Zero entrou em contato com a assessoria de comunicação do Grande Recife Consórcio de Transporte, mas não obteve respostas. Por meio de um pedido pela Lei de Acesso à Informação, o órgão informou que ao todo existem 7.379 pontos de embarque e desembarque em campo e que, até o final de janeiro, a Kallas havia instalado 467 paradas das 3.650 da concessão.

A previsão é de que sejam instalados de 42 a 61 equipamentos por mês, podendo variar para mais ou menos. De acordo com o Grande Recife, as demais paradas de ônibus também vão seguir o mesmo modelo de parceria público-privada, em edital que ainda será lançado.

O órgão também confirmou que existem apenas quatro modelos de paradas. E que o centro histórico de Igarassu já recebeu paradas das Kallas. “O projeto foi aprovado pelo CTM, e atém aos padrões mínimos, podendo ser alterado, de acordo com a necessidade encontrada”, afirma o órgão.

O Grande Recife ainda afirma que os “equipamentos terão os nomes das linhas que fazem parada no local”, mas não explica como está se dando essa fiscalização, já que o mais comum é encontrar várias paradas sem essa informação básica.

O órgão também informou que das 3.650 paradas de ônibus do contrato com a Kallas estão previstos “no mínimo”, 118 pontos de wi-fi que serão instalados em locais com maior necessidade para população, “como hospitais, escolas e delegacias”, diz a resposta à LAI.

Relação desequilibrada

Para o arquiteto e urbanista Zeca Brandão, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o problema não está no modelo de gestão. “As parcerias público-privadas são importantes, mas o protagonismo tem que ser do setor público. Porque se ele for do privado as prioridades se invertem, o lucro fica na frente e o público vai a reboque do privado. Então, essas parcerias que se faz aqui no Brasil – e a Copa do Mundo foi um exemplo disso – sempre se iniciam com o poder público ordenando o processo e, aos poucos, o poder privado vai liderando, vai virando protagonista na relação e aí vai começando a se beneficiar ou beneficiar mais o lucro”, diz.

“Não é aquela coisa de ser contra o capital, nada disso. Mas o protagonismo, em países mais desenvolvidos, fica no poder público. O privado entra, tira o dinheiro dele, tem o lucro dele, mas quem coordena e quem diz como vai ser a gestão, quem lidera, é o poder público”, acrescenta.

Para Brandão, o problema é bem maior, da própria infraestrutura da mobilidade do grande Recife. “O sistema de transporte público dos ônibus está praticamente falido. Deveria estar dentro de um pacote de um planejamento urbano integrado, porque o transporte público tem uma função muito importante, que é direcionar o desenvolvimento urbano. É ele que vai dizer assim que Recife precisa crescer, precisa expandir”, afirma.

Um dos pontos que o urbanista aponta é o pouco subsídio do Estado que o sistema tem. “Se você for no transporte, por exemplo, de Londres, que é um transporte considerado bom, você tem de 40% a 70% de subsídio. Não é o valor do bilhete que viabiliza a operação. Aqui é praticamente o valor do bilhete. A cidade que mais tem subsídio no Brasil é São Paulo, e não passa de 20%. Aqui em Recife não deve chegar a 15%. Qual é o problema disso? É que, além de ficar um sistema muito frágil, porque fica dependendo do bilhete, fica muito guiado pela questão da demanda e oferta, que é a lei do mercado”, afirma.

Como deve ser uma boa parada de ônibus? Denise Morado, da UFMG, responde

Professora titular da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a arquiteta e urbanista Denise Morado coordena o grupo de pesquisa Praxis (Práticas sociais no espaço urbano) e escreveu publicações que questionam os controles das cidades. Em entrevista à Marco Zero, ela critica a falta de participação do cidadão nas decisões sobre a cidade.

Quais são as características fundamentais para uma boa parada de ônibus para os usuários?

Primeiro, é preciso compreender que parada de ônibus é parte da vida cotidiana, responsável pela conexão de pessoas a lugares. Por isso, requer características que tragam qualidade de vida para os cidadãos: confortável, segura, visível, acessível, iluminada e protegida do sol, vento e chuva, com lugar adequado para que o cidadão possa sentar e esperar o ônibus. É também mandatório que as paradas estejam bem dimensionadas e bem localizadas em relação às vias e aos passeios, e que incorporem painéis de informação sobre o transporte e o trânsito em tempo real. Necessário também que sejam de fácil manutenção e resistente à vandalismos, com uso de materiais e técnicas construtivas de boa qualidade e de rápida reposição.

Como você vê empresas majoritariamente de publicidade assumindo a gestão de mobiliários urbanos em cidades brasileiras?

A palavra “gestão” tornou-se remédio contra os males da vida urbana, minimizando-se a responsabilidade do Estado como detentor da decisão política diante do interesse público, transferindo-a às empresas privadas. Na cidade contemporânea neoliberal, os cidadãos não fazem parte dos processos de tomada de decisão sobre o uso que se tem direito do espaço público.

Uma das características das novas paradas é também a diminuição da largura do banco. Foi dominuída em mais da metade em relação às paradas anteriores, tendo agora só 22cm de largura. Isso pode ser uma medida para evitar que a população de rua durma nos bancos de paradas de ônibus?

Tal dimensionamento é contrário às premissas da ergonomia e do conforto, sem dúvida de forma importante para os moradores de rua, mas também para qualquer cidadão. As características desse tipo de mobiliário urbano não surgem das necessidades dos cidadãos, mas dos interesses colocados pelas empresas privadas em associação com os governos locais: capitalizar o que é de todos.

Há também um gasto de energia elétrica nessas novas paradas, para alimentar os painéis publicitários e a iluminação. A preocupação com alternativas sustentáveis para o meio ambiente deveriam estar presente mais presentes nas soluções de mobiliários urbanos?

Qualquer ação nas cidades contemporâneas, em qualquer escala, desde o mobiliário urbano até as grandes obras viárias e edificações, devem obrigatoriamente se voltar para as melhores respostas em respeito ao meio ambiente. As ondas de calor recentes refletem o nosso desrespeito ao planeta, entre outras coisas. As propostas sustentáveis para projetos e obras nas cidades não podem ser nomeadas como alternativas, devem ser prioridades e mandatórias.