Atualizado às 12h45 do dia 04/06/2024

Nem a presença do pensador e referência indígena Ailton Krenak na programação oficial foi capaz de amenizar críticas e questionamentos ao Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), contratado por inexigibilidade pelo governo do estado por cerca de R$ 4,5 milhões. O evento teve a terceira e última etapa concluída nessa segunda-feira (03), no Parque de Exposições de Animais, no Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, sob uma série de fortes reclamações que vão além da dificuldade de acesso e visitação em dias de chuva numa cidade como a capital pernambucana.

A estrutura precária oferecida a professores, estudantes e visitantes, com o piso montado por tablados desnivelados e o galpão escuro e quente, chamou a atenção da Marco Zero, que esteve no local no último dia do evento, após receber queixas de leitores. O espaço foi montado às pressas na área em frente às primeiras baias para animais. Era visível o improviso da iniciativa idealizada pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco na etapa que deveria receber o maior público visitante.

A reportagem conversou com uma educadora com mobilidade reduzida, que contou que não gastou os R$ 1 mil do Bônus Livro porque não conseguia carregar mais do que alguns poucos exemplares na sacola em uma mão, enquanto segurava a bengala com a outra para se locomover. “Vim com uma amiga, de carro. Pegamos estrada para chegar aqui e não tivemos uma boa experiência. Na verdade, achei um desrespeito”, desabafou ela, que viajou de Goiana, na Zona da Mata Norte.

Uma professora de química teve dificuldade para encontrar livros atualizados de ciências exatas e da natureza. “Eram poucos, pouquíssimos. E as opções que tinham estavam desatualizadas”, conta ela. A docente voltou para casa apenas com dois exemplares, um deles de 2008, do autor Ricardo Feltre, por R$ 120. “Estamos no ano de 2024. Eu esperava mais. Afinal, a gente criou uma expectativa”, destaca.

“Outro livro de grande relevância na Química Orgânica, sendo um dos mais utilizados no Ensino Superior relacionado a esta disciplina, é o do autor T.W. Graham Solomons. E essa publicação também não havia lá”, complementa a educadora.

Detalhe: o crédito de R$ 1 mil a professores e R$ 500 para analistas e assistentes que o governo do estado disponibilizou em cartões magnéticos só poderia ser utilizado nessa feira de livros. O que não fosse gasto até o fim do evento perderia validade para outras ocasiões.

O benefício para a aquisição de livros e material didático-pedagógico para efetivos e contratados foi uma das ações propagandeadas pela governadora Raquel Lyra (PSDB) para a área. “Estamos fazendo o aporte de R$ 35 milhões para que os nossos servidores da Educação possam utilizar esse recurso em feiras de livros que sejam apoiadas pela secretaria”, anunciou Raquel, na ocasião da assinatura do decreto que regulamentou o Bônus Livro, no dia 15 de março.

Mas a forma como foi colocado em prática o crédito, com a obrigatoriedade de uso apenas no Circuito Literário de Pernambuco, despertou reclamações dos beneficiários e questionamentos de ordem legal da Assembleia Legislativa ao Tribunal de Contas do Estado.

“Aparentemente, o que está acontecendo é uma reserva de mercado. Estão obrigando professores a comprar num evento que tem apenas livros da Andelivros, contratada por inexigibilidade. Se não encontrarem livros que sejam do seu interesse, perdem o bônus”, avaliou o deputado Waldemar Borges (PSB), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia.

Inexigibilidade e dispensa de licitação são modalidades executadas sem a realização de concorrência. No primeiro formato, utilizado pelo governo para a contratação da Associação do Nordeste de Distribuidores e Editoras de Livro (Andelivros), a licitação deixa de acontecer por haver apenas um determinado objeto que atende às necessidades da parte contratante.

Pelo texto da lei aprovada na Assembleia Legislativa, que instituiu o Bônus Livro, os valores devem ser usados em eventos realizados pela Secretaria de Educação, Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) ou organizações da sociedade civil, desde que cumpram requisitos como não ter fins lucrativos.

TCE suspende pagamento e evento é antecipado

O conselheiro do Tribunal de Contas Ranilson Ramos atendeu o pedido de medida cautelar feito pela Comissão de Educação e Cultura do Legislativo estadual e, na quarta-feira (29), determinou que a Secretaria de Educação se abstenha de realizar qualquer pagamento para a Andelivros. “Agora vamos ao Ministério Público solicitar que a investigação seja aprofundada. Se algum valor já foi pago, que seja devolvido aos cofres públicos”, adiantou Waldemar Borges.

O ofício do colegiado foi enviado ao TCE no dia 23 de maio. Após a formalização do questionamento, a Secretaria de Educação anunciou o adiantamento da terceira e última etapa, que abrangeu municípios do Grande Recife e Zona da Mata.

O evento estava programado inicialmente para acontecer na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, de 30 de maio a 6 de junho. Mas foi antecipado para 28 de maio a 3 de junho, no Parque de Exposição de Animais. A pasta não informou o motivo que justificou a mudança de calendário.

Governo defende evento e formato do Bônus Livro

A Secretaria de Educação e Esportes saiu em defesa do CLIPE e do formato do Bônus Livro. “O processo de criação do evento seguiu o trâmite legal, com publicação no Diário Oficial e abertura de prazo para impugnação, mas não houve contestação por qualquer outra instituição. Em relação ao Bônus Livro, a pasta informa ainda que o pagamento acontece uma vez ao ano, por ocasião da realização da feira de livros, não estando em contradição os instrumentos normativos citados”.

Só após a publicação da matéria a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco enviou nota abaixo:

Quem acessa o endereço virtual da Associação do Nordeste de Distribuidores e Editoras de Livro não encontra nenhuma menção ao evento contratado pelo governo do estado, cuja primeira etapa foi iniciada no dia 22 de abril. O último evento a que a entidade se refere é o 5º Festival do Livro do Litoral Sul, que aconteceu em agosto do ano passado em Ipojuca, no Grande Recife.

Krenak pede proteção à APA Aldeia-Beberibe

“Nem sempre o microfone faz o que a gente pede. Desculpa o barulhão”, disse, Ailton Krenak, justificando o ruído gerado no ambiente por conta de falha no sistema de som quando ele entoava uma canção, na abertura da palestra que concedeu. Em seguida, o filósofo – atual ocupante da cadeira 5 da Academia Brasileira de Letras – fez a defesa da necessidade de preservação dos “lugares da terra onde a mata ainda respira”.

“As cidades não podem se transformar em cemitérios. A Mata Atlântica já foi muito depredada. Por isso, precisamos abraçar a campanha para salvar a APA Aldeia-Beberibe”, asseverou ele. APA é a sigla para área de preservação ambiental, uma das categorias de Unidades de Conservação destinada à proteção da fauna e flora importantes para preservação de ecossistemas regionais.

É em parte da APA Aldeia-Beberibe onde será erguida a Escola de Sargento do Exército, suprimindo 90 hectares de vegetação, entre os municípios Abreu e Lima, Araçoiaba, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Igarassu, no Grande Recife, e Paudalho, na Mata Norte. O projeto conta com o apoio dos governos federal e estadual.

Inicialmente, a previsão de supressão era de 180 hectares. Mas a pressão da sociedade civil e de entidades ambientalistas forçou a mudança do traçado do projeto