TCE-PE alerta: 76% dos municípios pernambucanos vulneráveis a desastres
Um novo relatório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), divulgado nesta quinta-feira (07), revelou que três em cada quatro municípios pernambucanos estão nos estágios iniciais de preparação para desastres naturais. Isso significa que 76% das cidades do estado possuem baixa capacidade de resposta a eventos como enchentes, deslizamentos e secas.
O estudo, realizado entre maio e julho de 2023, avaliou 20 quesitos para a prevenção e o enfrentamento de desastres. Foram analisados aspectos como a existência de planos de contingência, mapeamento de áreas de risco, dotação orçamentária para a defesa civil e programas de habitação para reassentamento de populações atingidas.
Confira aqui um painel com os resultados de cada município
O relatório indica que dos 185 municípios avaliados (incluindo Fernando de Noronha), 140 atenderam a menos de dez quesitos, recebendo as classificações “inicial” e “intermediária inicial”. Essa classificação indica que a maioria dos municípios não possui mecanismos suficientes para proteger sua população em caso de desastres naturais.
A falta de sistemas de monitoramento para áreas de risco (62%) e de abrigos para a população afetada (50%) também comprometem a capacidade de resposta dos municípios, diz o relatório.
O cenário é ainda mais preocupante quando se considera que 106 municípios são classificados como prioritários, por serem mais suscetíveis a desastres como deslizamentos, enxurradas e inundações. Dentre esses, 49 estão no quadrante mais crítico, combinando alta suscetibilidade a desastres com baixa capacidade de resposta.
Apenas sete municípios obtiveram a classificação “alta” em preparação para desastres: Recife, Carpina, Toritama, Solidão, Salgadinho, Triunfo e Itapissuma. Entretanto, apenas o Recife é considerado um município prioritário, o que demonstra que mesmo entre as cidades mais bem preparadas, a atenção à prevenção de desastres naturais ainda é insuficiente.
O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, destacou a importância do relatório para alertar os gestores municipais sobre a necessidade de investir em medidas de prevenção e mitigação de desastres e que o tribunal irá acompanhar a implementação de ações por parte dos municípios, podendo responsabilizar os gestores que não tomarem as medidas necessárias.
Para chegar a essas classificações, o TCE usou o Indicador de Capacidade Municipal (ICM-TCEPE), um índice construído a partir de 20 variáveis, abrangendo planejamento e gestão, coordenação intersetorial, capacidades, políticas, programas e ações. A metodologia do TCE-PE se baseia no modelo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDIR), mas com a inclusão de nove variáveis adicionais e a análise documental para comprovar as informações declaradas pelos municípios.
Os relatórios serão enviados aos municípios para que possam identificar suas fragilidades e aprimorar seus sistemas de proteção. A expectativa é que o estudo sirva como um instrumento para mobilizar os gestores públicos e a sociedade civil na construção de cidades mais resilientes e preparadas para enfrentar os desafios impostos pelos desastres naturais.
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