A cidade de Serrita, no Sertão Central de Pernambuco, vai contar neste mês com uma celebração dupla da Missa do Vaqueiro. Em meio a disputas históricas e recentes controvérsias sobre a criação pela prefeitura da Festa do Jacó, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) garantiu que “fará um acompanhamento rigoroso de ambas as festividades”, fiscalizando atos administrativos e contratações das festas.

Até 2022, a organização da Missa do Vaqueiro não era da prefeitura, mas da Fundação Padre Câncio. A prefeitura rompeu as relações com a Fundação após aceitar do Governo do Estado a cessão do Parque Estadual João Câncio no final de 2021. Isso levou à situação atual de duas celebrações em 2025: a da prefeitura, que ocorre de 17 a 20 de julho, e a da Fundação, no domingo seguinte (27 de julho). O prefeito Aleudo Benedito (MDB) justificou a criação da Festa do Jacó como uma forma de captar mais recursos.

Em evento realizado no Recife para anunciar as atrações da prefeitura, Benedito informou que a festa da prefeitura, que inclui a Festa do Jacó e a Missa do Vaqueiro, está estimada entre R$ 4,5 milhões e R$ 5 milhões neste ano. Ele afirmou ter a garantia de que 70% das atrações serão custeadas pelo Governo do Estado, esperando cerca de R$ 3 milhões do governo.

A criação da Festa do Jacó foi cercada de controvérsias. O prefeito já havia tentado criar a festa no mandato anterior, mas não conseguiu, pois não tinha a maioria da Câmara de Vereadores, o que mudou quando foi reeleito. Antes da lei ser sancionada, o MPPE fez uma recomendação para proteger a identidade cultural da Missa do Vaqueiro, patrimônio imaterial consolidado do sertão pernambucano, e ao mesmo tempo garantir que a memória de Jacó seja celebrada de forma autêntica.

“Quando se cria, por lei municipal, uma festividade imediatamente anterior à Missa — com temática, ritos e locais semelhantes — há risco de diluir o valor histórico da própria Missa, sobrepor programações e competir pelo mesmo orçamento público. Embora a nova “Festa do Jacó” não revogue a Missa, ela ocuparia espaço e datas tradicionalmente reservados ao evento original, podendo deslocar atenção e recursos. O MPPE, entretanto, não pretende impedir nenhuma das celebrações; ao contrário, busca assegurar que ambas ocorram, cada qual em seu âmbito próprio, preservando a história de Jacó e da Missa do Vaqueiro como manifestações culturais distintas”, afirmou o promotor de Serrita, Leon Klinsman Farias Ferreira, em entrevista à MZ.

De acordo com o promotor, a legislação sobre patrimônio cultural imaterial costuma envolver tanto normas estaduais quanto municipais. “Como a Missa do Vaqueiro já é regulada em nível estadual e existe um termo de cessão que distribui responsabilidades pela celebração, qualquer nova festa com características semelhantes pode suscitar dúvidas jurídicas sobre a divisão de competências (arts. 24, VII e IX, e 30, I, da Constituição) e sobre o alcance daquele termo de cessão. O entendimento do MPPE é de que a análise deve considerar se a nova lei municipal, na prática, altera obrigações ou interfere em compromissos assumidos perante o Estado e os cessionários. Caso isso ocorra, haveria necessidade de ajustes ou de diálogo entre as esferas de governo para compatibilizar os instrumentos já vigentes, garantindo segurança jurídica e respeito às tradições culturais”, explicou o promotor.

Após a recomendação do MPPE, a prefeitura encaminhou resposta comunicando vetos parciais ao projeto de lei. “Esses vetos indicam uma revisão da proposta original em atendimento, ao menos em parte, às preocupações levantadas pelo MPPE”, disse o promotor. “A Promotoria continuará fiscalizando os atos administrativos relacionados ao novo evento — inclusive contratações de artistas, montagem de estruturas e serviços — para assegurar legalidade, transparência e economicidade, conforme previsto na Constituição Federal”, concluiu o promotor de Serrita.

Na festa de 2023, a prefeitura gastou R$ 3.758.700,00 Isso ocorreu mesmo com uma recomendação prévia do MPPE para reduzir os gastos e em uma cidade com alta mortalidade infantil e falta de medicamentos. Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontou superfaturamento na contratação de artistas e irregularidades na habilitação da empresa organizadora. A prefeitura também concedeu a área pública, o Parque João Câncio, sem estudo técnico que justificasse a decisão.

Em fevereiro deste ano, o TCE-PE julgou irregulares a licitação e os contratos de 2023 e multou o prefeito Aleudo Benedito em R$ 10.650,97.

As duas missas

A Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) afirmou em nota à Marco Zero que recebeu as demandas de apoio para a Missa do Vaqueiro, realizada no município de Serrita. “Neste ano, o evento contará com duas celebrações, e o Governo prestará apoio tanto à realizada no dia 20 de julho, organizada pela Prefeitura de Serrita, quanto à do dia 27 de julho, promovida pela Fundação João Câncio”, diz a nota, que não informou quanto será destinado para cada festa.

De acordo com a presidenta da Fundação João Câncio, Helena Câncio, a Empetur vai apoiar a missa e as festividades com um pouco mais de R$ 100 mil. “Foi o que a gente pediu. Artistas para o domingo. Estrutura será pela Secretaria de Cultura de Pernambuco, com verbas oriundas de emenda parlamentar da deputada Socorro Pimentel e do deputado Fabrizio Ferraz”, afirmou.

A festa da prefeitura, de 17 a 20 de julho, contará com shows de artistas de fama nacional como Wesley Safadão e Joelma. A programação musical também incluirá shows de Wallas Arrais, Priscila Senna, que também cantou lá em 2023, e Márcia Felipe. Para o momento religioso da Missa do Vaqueiro, a celebração será conduzida por dom José Vicente e padre Antônio Júlio. Além disso, contará com a participação musical de Josildo Sá e o Quinteto Violado.

Já a festa da Fundação, no dia 27 de julho, será celebrada pelo padre e cantor Antônio Maria. Entre as atrações musicais estão Chambinho do Acordeon, Fábio Carneirinho, Sarah Leandro, Gabi Cysneiros, Henrique Brandão, Daniel Gonzaga — filho de Gonzaguinha e neto de Luiz Gonzaga — e Anastácia, junto ao tradicional Coral Aboios.

Também haverá a participação de poetas e aboiadores como Chico Justino, Cícero Mendes, Fernando Aboiador, Zé Carlos do Pajeú, André Santos, Léo Aboiador e Antônio Santana.

Ambas as festas são gratuitas, mas a da prefeitura conta com um espaço vip à venda, mais perto do palco dos shows.