por Mariana Vick, do Nexo Jornal

A COP30 começa nesta segunda-feira (10) em Belém. A conferência sobre mudança climática das Nações Unidas reúne representantes de diferentes países para negociar novos compromissos para o combate à crise do clima. Sediado pela primeira vez no Brasil, o evento tem duas semanas de duração, com fim previsto para 21 de novembro. 

Chamada pelo governo brasileiro de “COP da verdade”, a conferência deste ano ocorre num momento considerado decisivo para o combate à mudança do clima, que coincide com o aniversário de 10 anos do Acordo de Paris. Temas como adaptação e financiamento climático estão entre os itens da agenda de negociações. O Brasil diz querer fortalecer a implementação das decisões climáticas.

Neste texto, o Nexo explica, em cinco pontos, o que é a COP30, quem vai participar da conferência, o que deve ser discutido nesta edição. Mostra também em qual contexto a conferência ocorre, quais são os desafios para a negociação de novos acordos e como o Brasil chega ao evento.

1. O que é a COP30?

A COP30 é a 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, um encontro global para discussão e negociações sobre a mudança climática. O evento ocorre todos os anos, e sua cidade-sede se alterna entre os países reconhecidos pela ONU. Em 2025, com a COP30, o Brasil sedia uma COP pela primeira vez. 

As COPs são realizadas pela UNFCCC, sigla para Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ou simplesmente Convenção do Clima. Os participantes do evento incluem chefes de Estado, ministros e diplomatas, que se envolvem nas negociações. Também participam representantes do setor privado e da sociedade civil, que comparecem a reuniões e debates paralelos.

A sigla COP vem do inglês Conference of Parties, ou Conferência das Partes. As partes, nesse contexto, são os países ou regiões que fazem parte da Convenção do Clima. Uma característica importante dessas conferências é que elas só adotam resoluções (na forma de acordos internacionais, protocolos, emendas etc.) por consenso — daí a importância das negociações.

2. Quem vai participar da COP30?

Cento e sessenta países confirmaram ter reservas de acomodação em Belém para a COP30, segundo dados divulgados na sexta-feira (7) pela Secop (Secretaria Extraordinária para a COP30), órgão da Casa Civil que trabalha com a logística do evento. Outros 27 ainda negociavam hospedagem naquela data. 

10 países não haviam informado sua condição de hospedagem, segundo a Secop; Belém viveu uma crise de hospedagem às vésperas do evento, marcada por preços exorbitantes de hotéis

Os países e regiões que vão participar da conferência incluem China, França, Alemanha, Reino Unido, Noruega, Chile, Colômbia, Nigéria e Arábia Saudita, entre outros. Esses países enviaram representantes para a Cúpula de Líderes — evento anterior à COP30, que ocorreu na quinta (6) e sexta-feira (7) — e têm pavilhões na zona azul do evento.

A quantidade de países confirmados pela Casa Civil é diferente da informada pela CEO da COP30, Ana Toni, em entrevista neste mês ao jornal Folha de S.Paulo. Segundo ela, a conferência tem 191 países credenciados. O credenciamento não garante a participação de um país na conferência, mas indica a intenção de participar das negociações.

Os Estados Unidos não vão participar da COP30. O presidente Donald Trump deixou o Acordo de Paris — principal tratado de combate à mudança do clima — no começo de 2025 e decidiu boicotar as negociações no Brasil, segundo a agência de notícias Reuters. Já a Argentina, presidida por Javier Milei, não enviou representantes à Cúpula de Líderes, mas está credenciada para a COP30.

3. O que está em jogo na conferência?

A COP30 tem poucos itens em sua agenda oficial de negociações, já que a maioria dos temas que precisavam ser discutidos desde a assinatura do Acordo de Paris, na COP21, em 2015, foram decididos nas conferências anteriores a Belém. Apesar disso, alguns assuntos são tidos como certos nas discussões. São eles:

• adaptação climática
• financiamento climático

Os países devem decidir em Belém, por exemplo, quais vão ser os indicadores usados para se medir o progresso de cada nação na adaptação à mudança climática — afinal, é impossível saber quanto um país está avançando (ou não) na questão se não há um acordo sobre como medi-la. A decisão precisa ser entregue ainda em 2025.

Também há uma discussão sobre financiamento para adaptação. Tradicionalmente, os recursos de financiamento climático vão pouco para adaptação e mais para mitigação (redução de gases de efeito estufa). Em 2021, a COP26, em Glasgow, estabeleceu um compromisso de dobrar o financiamento para adaptação até 2025 — e, como esse compromisso expira na COP30, é possível que a discussão seja retomada.

Outras negociações sobre financiamento, em tese, foram concluídas na COP29, em 2024, em Baku. O resultado da conferência, no entanto, foi considerado frustrante, e o tema voltou à COP30. Países em desenvolvimento têm pressionado para que uma nova decisão em Belém dê menos peso à mobilização de investimentos privados nas ações de combate à mudança do clima e priorize recursos públicos vindos de países desenvolvidos.

Também há insatisfação com o valor acordado para o financiamento na COP29: US$ 300 bilhões por ano. As necessidades atuais de recursos são estimadas em US$ 1,3 trilhão anuais. Na quarta-feira (5), as presidências da COP29 e da COP30 publicaram um relatório chamado Roteiro Baku-Belém, que recomenda medidas para se atingir a cifra trilionária, mas ainda não se sabe como as propostas poderiam “ancorar” na agenda de negociações.

A agenda oficial de negociações na COP30 é provisória — ou seja, as discussões podem mudar quando o evento começar. Temas que não estavam previstos podem ganhar espaço nos debates, enquanto itens que haviam sido registrados no documento podem simplesmente não ser discutidos. O resultado da conferência, portanto, é imprevisível.

Alguns assuntos que não estão na agenda formal, mas podem aparecer nas negociações, incluem:

• a criação de um cronograma para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis — decisão adotada no Balanço Global, documento aprovado na COP28, em 2023, em Dubai 
• a criação de um plano para se atingir a meta de desmatamento zero em 2030, também prevista no Balanço Global de Dubai 

4. Qual é o cenário de fundo?

A COP30 ocorre num momento que observadores consideram decisivo para o combate à mudança climática. O Acordo de Paris completa 10 anos em 2025, e, apesar dos avanços que gerou, ainda tem lacunas. A temperatura média global bate recordes, as emissões de gases de efeito estufa crescem e a diplomacia climática enfrenta desafios.

Dados do Observatório Copernicus, da União Europeia, divulgados em  janeiro mostram que 2024 foi 1,6ºC mais quente do que os níveis pré-industriais (entre 1850 e 1900) — o que fez dele o primeiro ano a violar a meta de 1,5ºC do Acordo de Paris. O ano foi o mais quente já registrado, e 2025 pode ficar em segundo ou terceiro lugar, segundo projeções da OMM (Organização Meteorológica Mundial).

Outros dados, publicados em novembro no relatório Emissions Gap Report, da ONU, mostram que as emissões de gases de efeito estufa bateram novo recorde, chegando a 57,7 milhões de toneladas de CO₂ equivalente em 2024 — o que representa um aumento de 2,3% em relação a 2023. Com isso, a publicação confirmou, pela primeira vez, que a temperatura média global deve realmente ultrapassar o limite de 1,5ºC no médio prazo.

Essas conclusões têm a ver, em grande medida, com os planos climáticos — ou NDCs — dos países que aderiram ao Acordo de Paris. Segundo o Emissions Gap Report, as NDCs apresentadas até 2024, se cumpridas à risca — o que não está ocorrendo —, levariam a um aquecimento de 2,3ºC a 2,5ºC em 2100. Em 2025, por regra do tratado, as nações devem apresentar novos planos.

Enquanto isso, as relações internacionais – consideradas cruciais para a diplomacia climática – têm sido afetadas por guerras, disputas comerciais e visões divergentes sobre o futuro do sistema energético. Os EUA, segundo maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, saíram do Acordo de Paris mais uma vez sob a presidência de Donald Trump. O anúncio ocorreu em janeiro, e a saída ainda deve ser concluída.

5. Como o Brasil chega à COP30?

A COP30 vai ser presidida pelo embaixador André Corrêa do Lago. Com a presidência da conferência, o Brasil tem a oportunidade de influenciar e contribuir substancialmente com as discussões dos negociadores. A presidência brasileira diz que busca priorizar temas como: 

• a valorização da Amazônia como solução climática 
• o financiamento justo para países em desenvolvimento
• a promoção de transições justas e inclusivas
• a integração entre clima, biodiversidade e justiça social

Lula deu alguns sinais da posição que o Brasil deve adotar na COP30 ao discursar na Cúpula de Líderes, evento que tradicionalmente serve como termômetro para a conferência. O presidente falou em temas como adaptação, financiamento, o fim dos combustíveis fósseis e o deficit de metas climáticas. Também lançou o TFFF, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, e aprovou declarações sobre racismo ambiental, combustíveis renováveis e mercados de carbono.

O Brasil também diz estar comprometido em fortalecer o multilateralismo e a implementação do Acordo de Paris. Depois de 29 anos de discussões nas Conferências das Partes, o país defende que a COP30 deve marcar o momento em que as medidas acordadas vão sair do papel. Corrêa do Lago reforçou essa ideia em carta publicada neste domingo (9):

Paralelamente às negociações oficiais, a presidência da COP30 tem dado atenção à chamada “agenda de ação” — que incentiva a adoção de compromissos voluntários, complementares aos acordos formais, por empresas, cidades e organizações da sociedade civil — e a quatro “círculos de liderança” que, antes da COP30, se articularam com vários atores para alavancar os resultados da conferência. Eles são:

• o Círculo de Ministros de Finanças, sobre financiamento
• o Círculo de Povos, sobre povos indígenas e comunidades tradicionais
• o Círculo de Presidentes, que reúne presidentes de COPs anteriores
• o Círculo de Balanço Ético Global, que faz um chamado à ação climática

Concretamente, o Brasil anunciou, antes da COP30, mais uma redução na taxa anual de desmatamento na Amazônia, que foi a terceira menor na história. As emissões de gases de efeito estufa brasileiras também tiveram a maior queda em 15 anos. Ao mesmo tempo, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aprovou a licença para a Petrobras pesquisar petróleo na bacia da foz do Amazonas.