O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou nota oficial em que afirma que vai apurar as “supostas declarações” atribuídas à promotora de Justiça Rosemilly Albuquerque, que atua na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Goiana. Comentários transfóbicos e homofóbicos feitos em contas do Instagram atribuídas à promotora foram revelados na segunda-feira (16), em reportagem do colunista do UOL Carlos Madeiro.
Segundo o UOL, em uma postagem sobre uma reportagem do NE2, da TV Globo, que mostrava um menino dançando balé, a promotora comentou: “Ensinando uma criança se tornar uma futura mulher trans. Fazzzz parte do mundo comunista que está sendo implantado no Brasil” (sic). Em resposta a um comentário que elogiava os pais da criança, escreveu: “papinho de viad@ kkkk” (sic). Em outro post, sobre um casal gay de uma novela da Globo, a conta atribuída à promotora comentou: “todos menines é o que a globo quer. odeiam heteros mulheres e familia” (sic).
Reprodução do UOL
A reportagem afirma que a representação à Corregedoria do MPPE foi feita por colegas de Rosemilly e que a promotora mantinha pelo menos três contas na rede social. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) enquadrou a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Já em agosto de 2023, o STF estendeu o entendimento e decidiu que a homotransfobia também pode configurar injúria racial quando a ofensa é dirigida à honra de uma pessoa LGBTQIA+.
O Código de Ética do Ministério Público brasileiro, instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2023, determina que os membros do MP evitem publicações, inclusive em perfis pessoais, com elementos discriminatórios, entre eles os de gênero e orientação sexual, e que se comportem na vida privada de modo “a dignificar a função”.

Na nota, o MPPE afirma que manifestações individuais de seus membros não representam necessariamente o posicionamento institucional e devem observar os limites estabelecidos pela Constituição Federal e pela legislação vigente. O órgão também reafirmou o compromisso com a defesa da democracia, dos direitos humanos e do respeito à diversidade, e disse repudiar toda forma de discriminação, preconceito e intolerância.
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