Faltam seis dias para a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente do cargo. A escolha do nome de quem irá substituí-la pode demorar mais algumas semanas – não é raro a corte funcionar com 10 ministros por algum tempo -, pois o próprio presidente Lula sinalizou não estar com tanta pressa para fazer a indicação ao dizer que não estar angustiado para escolher nem usar raça e gênero como critério. Além disso, a cirurgia no quadril a qual Lula irá se submeter deverá retardar ainda mais a definição.

Esteja Lula ansioso ou não, esses dias são de mobilização dos movimentos e organizações sociais para reforçar nomes já indicados ou lançar outras candidaturas, em contraposição aos de políticos com carreira consolidada, como o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) ou do preferido do PT, o advogado-geral da União, Jorge Araújo Messias.

Além desses, outros dois candidatos, não por coincidência homens e brancos, circulam com desenvoltura nos gabinetes de Brasília, a exemplo do ministro do Tribunal de Contas da União TCU), Bruno Dantas, apoiado por vários senadores, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Felipe Salomão, amigo de outros ministros do STF.

Como parte da mobilização em defesa das três juristas negras que indicou, o Movimento Mulheres Negras Decidem, apresentou hoje, na sede do Geledés Instituto da Mulher Negra, em São Paulo, o estudo Mulheres Negras pela Transformação do Poder Judiciário, resgatando a memória, a atuação jurídico-institucional de mulheres negras no Brasil.

Durante o lançamento, uma das coordenadoras do movimento, Jhenifer Ribeiro, que integra o Grupo de Estudos Multidisciplinares de Ações Afirmativas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), revelou, em resposta a questionamento da Marco Zero, que nenhuma das juristas indicadas foi procurada por qualquer pessoa do entorno do presidente Lula. Ela também disse que o movimento interpretou que reação de setores da esquerda mais próximos do PT às candidaturas de mulheres ao STF foi fruto de “racismo de uma esquerda que diz que só as questões de classe importam, mas, para o movimento negro, a cor importa. E é importante que essa esquerda branca e petista entenda que, para nós, mais da metade da população brasileira, a cor é relevante”.

Danielle da Rocha Cruz

Outros grupos e organizações também apresentaram suas alternativas de nomes de mulheres para o STF. A Rede Lawfare Nunca Mais, mais duas organizações cristãs de esquerda, o Movimento de Cristãos Contra o Fascismo e a organização católica Fraternidade Santa Dulce dos Pobres, ligada às obras da Irmã Dulce, apresentaram o nome da paraibana Danielle da Rocha Cruz, professora de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). As três organizações enviaram cartas para o ministro Relações Institucionais, Alexandre Padilha, indicando a professora para o STF.

Conta a favor de Danielle o fato de que, em 2018, após a prisão de Lula, ela ter se integrado ao Coletivo de Cursos sobre o Golpe de 2016, movimento Professores Universitários e Centros Acadêmicos pela Democracia que tomou para a si a responsabilidade de esclarecer toda a intricada rede que levou ao golpe contra a presidenta Dilma Rousseff e as suas consequências para a democracia brasileira. Desde então, se tornou uma das vozes mais atuantes contra o lawfare como ferramenta política.

Danielle possui mestrado em Direito Penal pela Universidad de Salamanca (Espanha), onde atualmente cursa doutorado em Direito Penal, tendo realizado instância de investigação no Centre de Théorie et Analyse du Droit, da Université de Paris Ouest, em Nanterre. A jurista escreveu e organizou livros sobre criminalidade informática, direitos fundamentais e Direito Penal.

Joênia Wapichana

Representantes dos povos indígenas de Roraima e advogados que atuam em defesa dos interesses indígenas na Amazônia lançaram o nome da ex-deputada federal e atual presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana.

Em sua trajetória, Wapichana teve de abrir portas e desbravar espaços de poder em várias oportunidades. Em 2008, aos 40 anos de idade, ela foi a primeira advogada indígena a fazer sustentação oral em um julgamento do STF. E não foi em uma causa qualquer: a defesa aconteceu no histórico processo de homologação que definiu os limites contínuos da Terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Na época, ela era graduada em Direito pela Universidade Federal de Roraima (UFRR). Três anos após a estreia no Supremo, concluiu o mestrado em Direito Internacional pela Universidade do Arizona (Estados Unidos). Em 2018, ela se tornou a primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal. Não conseguiu ser reeleita em 2022,mas foi escolhida por Lula para ser a primeira mulher indígena a presidir a Funai.

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AUTOR

Inácio França

Jornalista e escritor. É o diretor de Conteúdo da MZ.