Agência Diadorim lança plataforma que monitora projetos de lei sobre a população LGBTQIA+
A Diadorim, agência de jornalismo independente engajada na promoção dos direitos da população LGBTQIA+, lançou a Observatória (www.observatoria.org), uma plataforma inédita que vai acompanhar projetos de lei pró e anti-LGBTQIA+ apresentados em todas as assembleias estaduais do Brasil, na Câmara dos Deputados e no Senado.
A plataforma, um projeto com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, oferece informações acessíveis e simplificadas, como rankings dos principais temas discutidos nas casas legislativas e índices que mostram os avanços e retrocessos nos direitos LGBTQIA+ no país.
De janeiro de 2019 a outubro de 2024, de acordo com o levantamento, 1.012 projetos de lei desse tipo foram apresentados por parlamentares, somando dados das esferas estadual e federal. Do total, 575 são favoráveis à população LGBTQIA + e 437 são prejudiciais.
Em Pernambuco, nesse mesmo período, foram apresentados 49 PLs relacionados a essa população. São 29 pró e 20 anti. É o estado que mais tem projetos a favor da população LGBTQIA+ no Nordeste e é o segundo com mais textos contra (fica atrás apenas do Ceará).
A Observatória apresenta os dados divididos entre PLs pró e anti-LGBTQIA+. Assim é possível ver, por exemplo, a lista de temas mais recorrentes entre os projetos e o número de proposições por estado. Além disso, uma linha do tempo permite comparar a quantidade de propostas ao longo dos anos, desde 2019.
Em outra área da plataforma, há índices sobre tramitação em âmbito estadual e federal, informando quantos projetos foram aprovados, quantos estão em tramitação e quantos foram arquivados. O site ainda aponta quais são os partidos que mais propõem projetos pró e anti-LGBTQIA+.
A Observatória será atualizada periodicamente. Uma equipe monitora e analisa os dados com base em palavras-chave, que são tabeladas e contabilizadas.
- Três temas com mais projetos de lei pró-LGBTQIA+: Enfretamento à discriminação (121), Medidas simbólicas (83) e Dados e estatísticas (52);
- Três temas com mais projetos de lei anti-LGBTQIA+: Linguagem neutra (109), Censura escolar (68) e Banheiro (61);
- Três partidos com mais projetos pró-LGBTQIA+: PSOL (217), PT (173) e PSDB (67);
- Três partidos com mais projetos anti-LGBTQIA+: PL (197), Republicanos (129) e União Brasil (67);
- Três estados com mais PLs pró-LGBTQIA+: São Paulo (74), Rio de Janeiro (58) e Pernambuco (29);
- Três estados com mais PLs anti-LGBTQIA+: Rio de Janeiro (40), São Paulo (32) e Mato Grosso (37).
Comunicação e democracia
Um dos objetivos da Observatória, explica Paulo Malvezzi, cofundador da Diadorim e responsável pela pesquisa, é servir a jornalistas, pesquisadores, agentes públicos e sociedade civil como fonte de informação segura para discussões e propostas sobre os direitos LGBTQIA+ no Brasil.
“A Diadorim é referência na cobertura de pautas sobre a população LGBTQIA+. Como veículo especializado, sabemos da importância de dados inéditos como este e o papel que uma plataforma como esta pode exercer na democracia brasileira”, destaca Malvezzi. “Essa é uma resposta ao cenário crítico brasileiro, marcado por ataques à democracia, fortalecimento do conservadorismo e a propagação de desinformação contra a população LGBTQIA+”, acrescenta.
É um coletivo de jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.
